sessao nº 28

Ata Eletrônica da 28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/11/2025 - 19:17 ; Encerramento: 13/11/2025 - 20:13

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 37 de 2025, INSTITUI O NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 205,

Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 38 de 2025, : AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 39 de 2025, PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇAO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 207,

Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025, Solicita concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Edimar Amâncio de Souza, carinhosamente conhecido como Chapolin, que iniciou sua trajetória como servidor público em 02 de dezembro de 1996. Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE

BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025, Solicita ao Poder executivo Municipal a revitalização do Mercado Público Municipal. Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,











Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 181

de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Equador/RN que seja construída uma passagem molhada para dar acesso ao Bairro Vereador Toinho do Caraça. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 219, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 182

de 2025, Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à CAERN que seja elaborado um projeto para implantação do sistema de abastecimento de água proveniente do Açude Mamões, destinado ao Bairro Vereador Toinho do Caraça (antigo Sítio Sossego), de propriedade da família de Zezinha e Bezerra. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE  BARBOSA  DOS  SANTOS  -  Sim  ;  8  -  REQUERIMENTO  nº  183  de  2025,

Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Álvaro José de Assis Neto. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO  -  Não  Votou  ;  SYELVIS  ONOFRE  BARBOSA  DOS  SANTOS  -  Sim  ;  9  -

REQUERIMENTO nº 184 de 2025, Solicita providências quanto à aquisição de fitas para medição de glicose e à realização urgente da licitação para compra de ambulância Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 222, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/6I0lvTGeKLc?  si=EtPJU71dSF_f5lMr&start=2530%22 ; 2 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -

URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/6I0lvTGeKLc? si=dSKvNXCpAgfjKEV7&start=2567%22  ;  3  -  SYELVIS  ONOFRE  BARBOSA  DOS

SANTOS	/	PP	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/6I0lvTGeKLc? si=OdWbdLdCUGjSObyF&start=2974%22 ; 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE

SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/6I0lvTGeKLc? si=cBfawKoi03cPXabj&start=3282%22 ; 5 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD - URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/6I0lvTGeKLc?











si=coysr95kmVoTQdkj&start=3745%22 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/6I0lvTGeKLc? si=dOHiEeX5kA04kAL4&start=4291%22

Ocorrências da Sessão: o presidente explicou que o projeto de lei enviado ao executivo foi vetado fora de prazo e a comissão deu o parecer favorável para que o projeto seja promulgado em 48 horas pela prefeitura, que se a mesma não o fizer o projeto volta para a câmara que promulgará e publicará sancionando a lei que garante 50 % de isenção na inscrição de qualquer evento esportivo no âmbito do municipio de Equador-RN

Considerações Finais: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.  Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 27 de novembro de 2025. Sala das sessões em 13 de novembro de 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 162 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/11/2025 - 19:17 ;
Encerramento: 13/11/2025 - 20:13
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário:
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; Segundo-Secretário: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: E
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA /
PODE ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 37 de 2025,
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DEAPOSENTADORIA INCENTIVADA - PAL NO AMBITO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 205,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 38 de 2025, :
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA DELEGACIA, EM RAZÃO DE SUA
DEPRECIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA
- PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 39 de 2025, PROMOVE ADEQUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO AMBITO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO COM A AUTORIZAÇÃO
PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. Autor:
CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 207,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 179 de 2025, Solicita
concessão de Comenda José Marcelino de Oliveira a Edimar Amâncio de Souza,
carinhosamente conhecido como Chapolin, que iniciou sua trajetória como servidor
público em 02 de dezembro de 1996. Autor: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA,
Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 7. Não: 0. Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA
SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 180 de 2025, Solicita ao Poder
executivo Municipal a revitalização do Mercado Público Municipal. Autor: JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rm.leg.br/ - E-mail:
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CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 181
de 2025, Solicita a Prefeitura Municipal de Equador/RN que seja construída uma
passagem molhada para dar acesso ao Bairro Vereador Toinho do Caraça. Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 219, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 182
de 2025, Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e à CAERN que seja
elaborado um projeto para implantação do sistema de abastecimento de água proveniente
do Açude Mamões, destinado ao Bairro Vereador Toinho do Caraça (antigo Sítio Sossego),
de propriedade da família de Zezinha e Bezerra. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; MARIANO
NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº 183 de 2025,
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao Senhor Álvaro José de Assis Neto.
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO
DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 -
REQUERIMENTO nº 184 de 2025, Solicita providências quanto à aquisição de fitas
para medição de glicose e à realização urgente da licitação para compra de ambulância
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 222, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO
DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo:
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si=EtPJU7Z1dSF f5lMr&amp:start=2530%22 ; 2 - JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -
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URL Vídeo:
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rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
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si=coysr95kmVoTQdkj&amp:start=3745%22 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/610lvTGekKLc?
Ocorrências da Sessão: o presidente explicou que o projeto de lei enviado ao executivo
foi vetado fora de prazo e a comissão deu o parecer favorável para que o projeto seja
promulgado em 48 horas pela prefeitura, que se a mesma não o fizer o projeto volta para a
câmara que promulgará e publicará sancionando a lei que garante 50 % de isenção na
inscrição de qualquer evento esportivo no âmbito do municipio de Equador-RN
Considerações Finais: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma. Em seguida não havendo nada mais a tratar O senhor presidente encerra a
sessão convocando a próxima para o dia 27 de novembro de 2025. Sala das sessões em 13
de novembro de 2025.
Assinatura do Presidente da Sessão
Pre
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeG hotmail.com 17/11/2025
471009 Dárina 2

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei nº 37, 38 e 39/2025

Requerimento nºs179,180,181,182, 183 e 184 /2025;

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 20 de novembro de 2025.