sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2026 - 19:15 ; Encerramento: 07/05/2026 - 19:59

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / Ausência por motivo de força maior ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / Ausência por motivo de força maior ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 48 de 2026, AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTESS DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO) E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIENTE E PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -

PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 49 de 2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE

OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 50 de 2026, Dispõe sobre o programa de recuperação de créditos fiscais–REFIS e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Tipo:

Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 199 de 2026, Solicita Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira as professoras Francinete Maria da Conceição Silva e Mecia Valquíria dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação de Equador RN. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES











VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/jJwoLKaVrQA? si=vbsp4FGHIvZ_G8sR&start=1671 ; 2 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /

MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/jJwoLKaVrQA?si=9eGjFa5AuZV-dUp5&start=1917 ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL

Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/jJwoLKaVrQA?si=IwTe9Y65uVRZ_-vt&start=2131 ; 4 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/embed/jJwoLKaVrQA?si=tPWo7DBEbvJSba5g&start=2267 ; 5 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ jJwoLKaVrQA?si=8nixO6os-g_oo_R-&start=2545 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/jJwoLKaVrQA? si=pgPDyXJcRTYZ6zf-&start=3163

Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma.  Os projetos de Lei ordinária nº 48, 49 e 50 de 2026 foram lidos e enviados para as comissões de legislação, justiça, redação final e comissão de finanças, orçamento e fiscalização

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 14 de Maio de 2026. Sala das sessões em 07 de maio de 2026.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

FE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
ti ELE é Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
onbfese
Ata Eletrônica da 92 Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/05/2026 - 19:15 ;
Encerramento: 07/05/2026 - 19:59
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT |;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA /
Ausência por motivo de força maior ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / Ausência por
motivo de força maior ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / Ausência por motivo de força
maior
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: E
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE : SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 48 de 2026,
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A
IMPLANTAÇÃO DE NOVAS FONTESS DE RECURSOS, CÓDIGOS ORÇAMENTÁRIOS (CO)
E ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO VIENTE E PARA FINS QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA -
PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 49 de 2026, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
A ELABORAÇÃO E EXCUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: CLETSON RIVALDO DE
OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 18, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 50 de 2026, Dispõe sobre o programa
de recuperação de créditos fiscais-REFIS e dá outras providências. Autor: CLETSON
RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 19, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 199 de 2026, Solicita
Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira as professoras Francinete Maria da
Conceição Silva e Mecia Valquíria dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à educação de Equador RN. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEL
Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO
BULCÃO - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rm.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 08/05/2026
ame nnde Prde Décima
o
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sa ó Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
n
VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/jIwoLKaVrOA?
si=vbsp4FGHIvZ G8sR&amp:start=1671 ; 2 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /
MDB - URL Vídeo: hitps://www youtube. com/embed/jJwoLKaVrOA?si=9eGjFaSAuZV-
dUp5&amp:start=1917 ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL
Vídeo: https://iwwwyoutuhe.com/embed/jJwoLkaVrOA?si=IwTe9Y6SuUVRZ. -
vt&amp:start=2131 ; 4 - JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://
WIM yO! j Psi= R = a Bs
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: hitps://wwwyoutube.com/embed/
j rQA?si=8ni 00 Re: A = ; 6 - PEDRO MIGUEL DE
- URL Vídeo: R j 2
jlivoLKaVrOA?si=
MEDEIROS NETO / PODE
Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma. Os projetos de Lei ordinária nº 48, 49 e 50 de 2026 foram lidos e enviados para
as comissões de legislação, justiça, redação final e comissão de finanças, orçamento e
fiscalização
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 14 de Maio de 2026. Sala das sessões
em 07 de maio de 2026.
Assinatura do Presidente da Sessão
Pa
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 08/05/2026
ONE NDA D4

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 07 DE MAIO DE 2026.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei nº 48,49 e 50/2026;

Requerimento nº 199/2026;

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 14 de maio de 2026.