| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 35 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Ata da 4? Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 15 de abril de 2024. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurelio Bulcão atual presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Welson Bezerra, José Frankiney de Souza Andrade, José Geraldo da Silva Junior e Francisco Grangeiro Diniz Neto. O sr. Presidente declara aberta a sessão explicitando o objetivo da referida sessão, que é a apreciação, discussão e votação do projeto de lei n? 17/2024 que dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei n? 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria n e 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS" e dá outras providencias de modo que o sr. Presidente encaminhou o referido projeto para que seja dado o parecer oral favorável. Dando continuidade o Sr. Presidente submeteu à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presid te encerra a sessão. Sala das Sess-e de abril de 2024. Fábi residente Bulcão Josenildo Alexa Nóbrega retário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE fem CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR 2) Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 REsE o CNPJ. 10.873.396/0001-35 Ata da 4º Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 15 de abril de 2024. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurelio Bulcão atual presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Welson Bezerra, José Frankiney de Souza Andrade, José Geraldo da Silva Junior e Francisco Grangeiro Diniz Neto. O sr. Presidente declara aberta a sessão explicitando o objetivo da referida sessão, que é a apreciação, discussão e votação do projeto de lei nº 17/2024 que dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde da secretaria municipal de saúde do município de Equador RN, conforme Portaria nº 960, de 17 de julho de 2023 GM/MS” e dá outras providencias de modo que o sr. Presidente encaminhou o referido projeto para que seja dado o parecer oral favorável. Dando continuidade o Sr. Presidente submeteu à discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerra a sessão. Sala das Sessõe 15 de abril de 2024. Josenildo Alexa Nóbrega retário
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 15 DE ABRIL DE 2024. Leitura do expediente do dia: projeto de lei nº 17/2024 que dispõe sobre a nova redação ao Artigo 11 da Lei nº 798/2024 que Institui e normatiza a execução do Prêmio de incentivo financeiro variável por desempenho aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerra a sessão. Sala das Sessões, em 15 de abril de 2024.