sessao nº 5

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR

Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002

CNPJ. 10.873.396/0001-35





Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 30 de março de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Welson Bezerra, Lutembergue Guedes de Oliveira, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo da Silva Júnior e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei de n.°s 003 e 004/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores que compõem o quadro do magistério público do município de Equador/RN e dá outras providências e o 004/2023, que altera, parcialmente o art. 17, inciso I da Lei Orgânica municipal n.° 626/2015 e dá outras providências e requerimentos de n.°s 021 e 022/2023 de autoria do edil Fábio Aurélio Bulcão solicitando, uma audiência pública com o DER e Ministério Público, para tratar da rodovia 086, que liga Equador a Parelhas e o segundo solicitando, contratação pelo município de Equador de intérprete de libras para funcionar em todos os atos públicos a serem realizados: conferência municipal, reuniões públicas, audiência pública, entre outros. Em seguida o sr. presidente enviou os referidos projetos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que devido as ausências dos edis Petrônio que está licenciado e Francisco Neto, foram delegados os edis Raú como Presidente e Júnior como Membro e relator Welson, sendo assim os prazos regimentais foram dispensados pelo plenário e a referida comissão emitiu parecer oral favorável aos Projetos de Lei de n.°s 003 e 004/2023 e logo submetidos à discussão e votação juntamente aos requerimentos de n.°s 005, 006, 007, 008, 009, 011,

012, 013, 014, 015, 016, 018, 019 e 20/2023, sendo aprovados por unanimidade. Na oportunidade o sr. presidente justificou a ausência do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto e facultou a palavra aos edis. O edil José Frankiney de Souza Andradem que externou sua solidariedade com a família do saudoso e ex-vereador Galdino, que prestou relevantes serviços não só na comunidade Jacu, mas no município como um todo, ao deixar seus votos de pesar a Bosco e toda sua família, como também a família de Maria que deixou cinco filhos e ao seu esposo Danda que ainda se recupera e espera que a assistência social assistencialize a família e eles também enquanto vereadores



fazerem darem sua de contribuição, ao alegar que foi noticiado no estado inteiro, eles já tem falado inúmeras vezes aqui, mas agora foi uma mãe de família que veio a óbito devido o péssimo estado da estrada, ao acrescentar que respeita os colegas que votaram na governadora, ele não votou porque sabia que seria péssima e hoje se tem um estado altamente violento, o IDEB foi o pior do país ano passado, os professores encontram-se em greve e infelizmente a governadora Fátima é lamentável e espera que na próxima eleição essa Casa não apoie um governo semelhante a esse. Externou mais uma vez sua alegria por participar da audiência pública do parque eólico, já teve feedback essa semana e acredita que iniciará bem antes que o imaginado e também pelas chuvas onde os mamões está tomando água graças a Deus. O edil Raú Guedes de Oliveira, agradeceu aos seus colegas que foram favoráveis as suas proposituras e a Deus pelas bênçãos das chuvas. Pontuou que tiveram um ano invariável com os cortes de terra porque estava seco e não dava para plantar e com as boas chuvas iniciaram com o corte de terra e de todos os agricultores será feito o serviço, ao dizer que na gestão passada era feito por hora e nessa gestão é feito mediante a necessidade do produtor, acredita que tão logo o poço será implantado no conjunto Zezé Cândido. Disse que o prefeito chegou de Brasília e trouxe notícia boa, ao citar o recurso para construção do palco da praça, ao afirmar que ele é trabalhador e se prestar atenção, ele tem cumprido com o seu plano de governo ao pé da letra. Deixou sua solidariedade com a família do ex-vereador Galdino que deixou um grande legado e essa fatalidade que aconteceu com Maria foi lamentável, acrescentou e concluir alegou que a governadora tenha bom senso e tome providência para fazer o recapeamento da estrada. O edil Lutembergue Guedes Vanderlei, também deixou sua nota de pesar a família do ex-vereador Galdino que exerceu o cargo por quatro mandatos, era atencioso com os seus e com o município em geral e a família de Maria que nunca teve vida fácil, infelizmente foi vítima desse acidente e eles que votaram na governadora ficam tristes porque ainda não foi feito o serviço na estrada e diante disso aconteceu essa fatalidade e espera que ela dê uma resposta, ao deixar sua nota de repúdio e tristeza ao governo do estado. Agradeceu aos deputados Francisco do PT e Kleber Rodrigues pelo empenho para tomada de providência a RN 086 que liga Equador a Parelhas, inclusive irão a assembleia legislativa para pedir ao presidente que interceda pela recuperação da mesma o mais breve possível. Externou sua alegria na postagem do prefeito sobre mais uma emenda para o município, inclusive foi ele que pediu a Girão, ao agradecer também por se manifestar junto a tomada de providência a estrada. Por fim, agradeceu ao carinho da população



que votou nele na enquete, mas seu trabalho continuará aqui na Câmara. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, informou que entrou em contato com o deputado coronel Azevedo, de modo que os R$ 60.000,00 que já estão nos cofres da prefeitura será para a pavimentação da rua de Nego Toca. Também deixou sua solidariedade as famílias do ex-vereador Galdino e de Maria que deixou cinco filhos. O edil José Geraldo da Silva Júnior, também se solidarizou com as famílias de Galdino e Maria e afirmou que em momento algum deixou de cobrar o serviço da estrada e já tinha essa promessa de empréstimo com o banco mundial no valor de quarenta milhões que será destinado unicamente para as rodovias do RN, infelizmente não veio ainda e pensando nisso, conversou com o diretor do DER e com Francisco que mandou uma mensagem para a governadora e resolveram fazer algo de urgência, onde ele e mais uma comitiva do PT das cidades circunvizinhas foram a Natal e ficou certo que haverá uma vistoria nas pontes e ficou garantido que será recuperado o que for preciso nas pontes começando pelas de Equador e a equipe ainda os informou que assim que sair o empréstimo as estradas serão recuperadas, mas recapeamento acontecerá quando o empréstimo for liberado, enquanto isso será feito o serviço de tapa buraco com uma pequena camada de recapeamento, de modo que fez sua obrigação em sair daqui e cobrar e acredita que será feito breve. Foi também no SEMAR cobrar poços para as comunidades Jacu e Pau dos Ferros e em breve estes serão perfurados e instalados e quanto ao açude mamões, informou que falou com o secretário que perguntou se tinha algum projeto, então será feito um projeto e será prioridade, ao concluir que enquanto edil está fazendo a sua parte. O edil Welson Bezerra também externou sentimentos de pesar as famílias de Galdino e Maria José. Parabenizou o prefeito Clétson por ter ido a Brasília e destravado algumas emendas como o palco da praça através do General Girão e com Robson Farias emenda para a saúde. Comunicou que próximo dia 24 ele e o edil Francisco Grangeiro Neto irão a Brasília munidos de requerimentos para irem aos gabinetes dos deputados que Equador votou. O edil Mariano Noberto da Silva alegou, trazer uma situação que muito o preocupa porque está havendo uma insatisfação muito grande com a construção dos quiosques da praça de eventos e pediu a gestão que veja com bons olhos e solicitou que o sr. presidente realize uma audiência pública para ouvir o povo e deixar um espaço maior ao deixar claro que é apenas uma crítica construtiva quanto a questão do espaço no quiosque. Também deixou votos de pesar as famílias de Galdino e Maria e afirmou que sua bandeira é a de Equador. O edil Júnior alegou que algumas pessoas falaram sobre o tamanho do quiosque, a distância de um para o outro e pediu que se a



gestão puder enviar a plantar para eles terem uma ideia como ficará será relevante. O sr. presidente disse que o edil Mariano pode requerer a referida audiência que submeterá ao plenário ao pontuar que é importante essa preocupação, mas acha estranho depois que a obra começou é que vem falar, foi quanto o edil Mariano disse que o projeto que viu não era como está e o edil Frankiney disse que foram lá dar uma olhada e duas pessoas que terão quiosques perguntaram a ele sobre essa questão e ele não soube responder e acha que o prefeito deveria se reunir com eles para mostrar o projeto e todos juntos ajudarem naquilo que for necessário, ao reforçar que está na hora dele convocá-los para poderem ajudar as pessoas. O sr. Presidente falou que eles também podem procurá-lo porque ele é acessível e o que eles requererem aqui serão atendidos. Também se solidarizou com as famílias de seu Galdino, que pode ver ontem nesta Casa o quanto ele era reconhecido na comunidade Jacu e em Equador e todos são solidários com a dor da família. Quanto a Maria José, alegou ver como um ato criminoso e ele que votou em Fátima critica ainda mais porque é inaceitável porque tapa-buraco não resolve e ser preciso uma pessoa morrer para tomar providência, esta Casa está a disposição e dando suporte a família dela, inclusive se reuniu ontem com Danda, esposo de Maria e é lamentável, ato que precisa ser apurado, visto que o que o estado fizer não irá repará a vida de uma mãe de família que foi ceifada e vai insistir nessa audiência pública, inclusive com o Ministério Público, ao deixar seu repúdio e sua solidariedade a família, ao mencionar que é um estado que ganha muito com IPVA, o dinheiro dos royaltes se não é para investir em estradas está sendo investido em quê, questionou. E acrescentou que se ela não dá conta, renuncie e passe para o vice. Agradeceu aos vereadores que votaram nos projetos, ao parabenizar o prefeito pela sensibilidade com os professores e nunca se viu o que hoje se vê com essa gestão em que os direitos dos servidores são garantidos, ao mencionar que em Santana do Seridó os professores do município estão em greve. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 13 de abril de 2023.

Sala das Sessões, em 30 de março de 2023.







Fábio Aurélio Bulcão Presidente

Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
___________________________________________________________________________________________
Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 30 de 
março de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto 
da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, 
Welson Bezerra, Lutembergue Guedes de Oliveira, Raú Guedes de Oliveira, José Geraldo 
da Silva Júnior e José Frankiney de Souza Andrade. O sr. Presidente declara aberta a 
Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes 
expedientes: Projetos de Lei de n.°s 003 e 004/2023 de autoria do Poder Executivo 
Municipal, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores que 
compõem o quadro do magistério público do município de Equador/RN e dá outras 
providências e o 004/2023, que altera, parcialmente o art. 17, inciso I da Lei Orgânica 
municipal n.° 626/2015 e dá outras providências e requerimentos de n.°s 021 e 
022/2023 de autoria do edil Fábio Aurélio Bulcão solicitando, uma audiência pública com 
o DER e Ministério Público, para tratar da rodovia 086, que liga Equador a Parelhas e o 
segundo solicitando, contratação pelo município de Equador de intérprete de libras para 
funcionar em todos os atos públicos a serem realizados: conferência municipal, reuniões 
públicas, audiência pública, entre outros. Em seguida o sr. presidente enviou os 
referidos projetos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que devido as 
ausências dos edis Petrônio que está licenciado e Francisco Neto, foram delegados os 
edis Raú como Presidente e Júnior como Membro e relator Welson, sendo assim os 
prazos regimentais foram dispensados pelo plenário e a referida comissão emitiu 
parecer oral favorável aos Projetos de Lei de n.°s 003 e 004/2023 e logo submetidos à 
discussão e votação juntamente aos requerimentos de n.°s 005, 006, 007, 008, 009, 011, 
012, 013, 014, 015, 016, 018, 019 e 20/2023, sendo aprovados por unanimidade. Na 
oportunidade o sr. presidente justificou a ausência do edil Francisco Grangeiro Diniz 
Neto e facultou a palavra aos edis. O edil José Frankiney de Souza Andradem que 
externou sua solidariedade com a família do saudoso e ex-vereador Galdino, que 
prestou relevantes serviços não só na comunidade Jacu, mas no município como um 
todo, ao deixar seus votos de pesar a Bosco e toda sua família, como também a família 
de Maria que deixou cinco filhos e ao seu esposo Danda que ainda se recupera e espera 
que a assistência social assistencialize a família e eles também enquanto vereadores 
fazerem darem sua de contribuição, ao alegar que foi noticiado no estado inteiro, eles 
já tem falado inúmeras vezes aqui, mas agora foi uma mãe de família que veio a óbito 
devido o péssimo estado da estrada, ao acrescentar que respeita os colegas que votaram 
na governadora, ele não votou porque sabia que seria péssima e hoje se tem um estado 
altamente violento, o IDEB foi o pior do país ano passado, os professores encontram-se 
em greve e infelizmente a governadora Fátima é lamentável e espera que na próxima 
eleição essa Casa não apoie um governo semelhante a esse. Externou mais uma vez sua 
alegria por participar da audiência pública do parque eólico, já teve feedback essa 
semana e acredita que iniciará bem antes que o imaginado e também pelas chuvas onde 
os mamões está tomando água graças a Deus. O edil Raú Guedes de Oliveira, agradeceu 
aos seus colegas que foram favoráveis as suas proposituras e a Deus pelas bênçãos das 
chuvas. Pontuou que tiveram um ano invariável com os cortes de terra porque estava 
seco e não dava para plantar e com as boas chuvas iniciaram com o corte de terra e de 
todos os agricultores será feito o serviço, ao dizer que na gestão passada era feito por 
hora e nessa gestão é feito mediante a necessidade do produtor, acredita que tão logo 
o poço será implantado no conjunto Zezé Cândido. Disse que o prefeito chegou de 
Brasília e trouxe notícia boa, ao citar o recurso para construção do palco da praça, ao 
afirmar que ele é trabalhador e se prestar atenção, ele tem cumprido com o seu plano 
de governo ao pé da letra. Deixou sua solidariedade com a família do ex-vereador 
Galdino que deixou um grande legado e essa fatalidade que aconteceu com Maria foi 
lamentável, acrescentou e concluir alegou que a governadora tenha bom senso e tome 
providência para fazer o recapeamento da estrada. O edil Lutembergue Guedes 
Vanderlei, também deixou sua nota de pesar a família do ex-vereador Galdino que 
exerceu o cargo por quatro mandatos, era atencioso com os seus e com o município em 
geral e a família de Maria que nunca teve vida fácil, infelizmente foi vítima desse 
acidente e eles que votaram na governadora ficam tristes porque ainda não foi feito o 
serviço na estrada e diante disso aconteceu essa fatalidade e espera que ela dê uma 
resposta, ao deixar sua nota de repúdio e tristeza ao governo do estado. Agradeceu aos 
deputados Francisco do PT e Kleber Rodrigues pelo empenho para tomada de 
providência a RN 086 que liga Equador a Parelhas, inclusive irão a assembleia legislativa 
para pedir ao presidente que interceda pela recuperação da mesma o mais breve 
possível. Externou sua alegria na postagem do prefeito sobre mais uma emenda para o 
município, inclusive foi ele que pediu a Girão, ao agradecer também por se manifestar 
junto a tomada de providência a estrada. Por fim, agradeceu ao carinho da população 
que votou nele na enquete, mas seu trabalho continuará aqui na Câmara. O edil 
Josenildo Alexandrino da Nóbrega, informou que entrou em contato com o deputado 
coronel Azevedo, de modo que os R$ 60.000,00 que já estão nos cofres da prefeitura 
será para a pavimentação da rua de Nego Toca. Também deixou sua solidariedade as 
famílias do ex-vereador Galdino e de Maria que deixou cinco filhos. O edil José Geraldo 
da Silva Júnior, também se solidarizou com as famílias de Galdino e Maria e afirmou que 
em momento algum deixou de cobrar o serviço da estrada e já tinha essa promessa de 
empréstimo com o banco mundial no valor de quarenta milhões que será destinado 
unicamente para as rodovias do RN, infelizmente não veio ainda e pensando nisso, 
conversou com o diretor do DER e com Francisco que mandou uma mensagem para a 
governadora e resolveram fazer algo de urgência, onde ele e mais uma comitiva do PT 
das cidades circunvizinhas foram a Natal e ficou certo que haverá uma vistoria nas 
pontes e ficou garantido que será recuperado o que for preciso nas pontes começando 
pelas de Equador e a equipe ainda os informou que assim que sair o empréstimo as 
estradas serão recuperadas, mas recapeamento acontecerá quando o empréstimo for 
liberado, enquanto isso será feito o serviço de tapa buraco com uma pequena camada 
de recapeamento, de modo que fez sua obrigação em sair daqui e cobrar e acredita que 
será feito breve. Foi também no SEMAR cobrar poços para as comunidades Jacu e Pau 
dos Ferros e em breve estes serão perfurados e instalados e quanto ao açude mamões, 
informou que falou com o secretário que perguntou se tinha algum projeto, então será 
feito um projeto e será prioridade, ao concluir que enquanto edil está fazendo a sua 
parte. O edil Welson Bezerra também externou sentimentos de pesar as famílias de 
Galdino e Maria José. Parabenizou o prefeito Clétson por ter ido a Brasília e destravado 
algumas emendas como o palco da praça através do General Girão e com Robson Farias 
emenda para a saúde. Comunicou que próximo dia 24 ele e o edil Francisco Grangeiro 
Neto irão a Brasília munidos de requerimentos para irem aos gabinetes dos deputados 
que Equador votou. O edil Mariano Noberto da Silva alegou, trazer uma situação que 
muito o preocupa porque está havendo uma insatisfação muito grande com a 
construção dos quiosques da praça de eventos e pediu a gestão que veja com bons olhos 
e solicitou que o sr. presidente realize uma audiência pública para ouvir o povo e deixar 
um espaço maior ao deixar claro que é apenas uma crítica construtiva quanto a questão 
do espaço no quiosque. Também deixou votos de pesar as famílias de Galdino e Maria 
e afirmou que sua bandeira é a de Equador. O edil Júnior alegou que algumas pessoas 
falaram sobre o tamanho do quiosque, a distância de um para o outro e pediu que se a 
gestão puder enviar a plantar para eles terem uma ideia como ficará será relevante. O 
sr. presidente disse que o edil Mariano pode requerer a referida audiência que 
submeterá ao plenário ao pontuar que é importante essa preocupação, mas acha 
estranho depois que a obra começou é que vem falar, foi quanto o edil Mariano disse 
que o projeto que viu não era como está e o edil Frankiney disse que foram lá dar uma 
olhada e duas pessoas que terão quiosques perguntaram a ele sobre essa questão e ele 
não soube responder e acha que o prefeito deveria se reunir com eles para mostrar o 
projeto e todos juntos ajudarem naquilo que for necessário, ao reforçar que está na hora 
dele convocá-los para poderem ajudar as pessoas. O sr. Presidente falou que eles 
também podem procurá-lo porque ele é acessível e o que eles requererem aqui serão 
atendidos. Também se solidarizou com as famílias de seu Galdino, que pode ver ontem 
nesta Casa o quanto ele era reconhecido na comunidade Jacu e em Equador e todos são 
solidários com a dor da família. Quanto a Maria José, alegou ver como um ato criminoso 
e ele que votou em Fátima critica ainda mais porque é inaceitável porque tapa-buraco 
não resolve e ser preciso uma pessoa morrer para tomar providência, esta Casa está a 
disposição e dando suporte a família dela, inclusive se reuniu ontem com Danda, esposo 
de Maria e é lamentável, ato que precisa ser apurado, visto que o que o estado fizer não 
irá repará a vida de uma mãe de família que foi ceifada e vai insistir nessa audiência 
pública, inclusive com o Ministério Público, ao deixar seu repúdio e sua solidariedade a 
família, ao mencionar que é um estado que ganha muito com IPVA, o dinheiro dos 
royaltes se não é para investir em estradas está sendo investido em quê, questionou. E 
acrescentou que se ela não dá conta, renuncie e passe para o vice. Agradeceu aos 
vereadores que votaram nos projetos, ao parabenizar o prefeito pela sensibilidade com 
os professores e nunca se viu o que hoje se vê com essa gestão em que os direitos dos 
servidores são garantidos, ao mencionar que em Santana do Seridó os professores do 
município estão em greve. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão 
convocando, a próxima para o dia 13 de abril de 2023.
Sala das Sessões, em 30 de março de 2023. 
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 30 DE MARÇO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Lei Nº 03 e 04/2023

Requerimentos de Nºs 21 e 22/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 13 de abril de 2023.