| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-08-17 |
| native_id | 51 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 17 de agosto de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Welson Bezerra, Petrônio Felipe Diniz, Lutembergue Guedes Vanderlei, José Geraldo da Silva Júnior, José Frankiney de Souza Andrade e Francisco Grangeiro Diniz Neto. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei de n°s: 013/2023 de autoria do edil Fábio Aurélio Bulcão, que Concede o título de utilidade pública a liga equadorense de desportos de Equador RN e dá outras providências e 014/2023 de autoria dos edis Mariano Noberto da Silva, Lutembergue Guedes Vanderlei, José Geraldo da Silva Júnior e José Frankiney de Souza Andrade, que Torna a associação dos protetores de animais de Equador, entidade de utilidade pública na esfera municipal e dá outras providências; requerimentos de n°s: 038/2023 de autoria do edil Lutembergue Guedes Vanderlei solicitando, moção de pesar a família do ex-vereador Carlos Alberto Albuquerque Silva; 039/2023 de autoria do edil Mariano Noberto da Silva solicitando, serviço de colocação de telas de proteção na quadra da comunidade Pau dos Ferros e o de n° 040/2023 de autoria do edil José Frankiney de Souza Andrade solicitando, concessão de título de cidadão equadorense ao senhor Fernando Carlos dos Santos Oliveira e a senhora Maria do Socorro Santos. Em seguida, o sr. Presidente enviou os referidos projetos à Comissão Competente para emitir Parecer, que por sua vez enviou parecer oral favorável aos mesmos, bem como foram feitas as leituras dos pareceres favoráveis da referida Comissão aos projetos de lei de n°s 011 e 012/2023 e logo submeteu à discussão e votação os Projetos de Lei de n°s 011, 012, 013 e 01/2023 e o requerimento de n° 037/2023, de modo que foram aprovados por unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil José Frankiney de Souza Andrade, informou que receberam uma visita da equipe do governo estadual na comunidade Galo Branco para retomar o projeto do programa PNHE que em breve levará recurso para a associação daquela localidade através do CAF, onde tanto a zona rural como a urbana serão habilitadas para erradicar os aluguéis e realizar o sonho de muitas famílias com moradias e em breve apresentarão cem unidades e esperam que com o PNHU também dê certo para que essa conquista venha para a população. Agradeceu e parabenizou a atuação do sindicato pelo apoio nesse projetos, em especial Josilene que tem sido um baluarte. O edil Lutembergue Guedes Vanderlei, que solicitou ao gestor providência para que seja providência para uma fono para atender a demanda de crianças que precisam desse atendimento que está muito grande. O edil Petrônio Felipe Diniz, destacou a justa homenagem a saudosa dona Guedinha que tanto fez pelo município, como professora, diretora da escola na época Casa do Pobre que é a escola Késsia Cristina, organizava festas e que mais homenagens possam ter em honra ao seu nome, sem desmerecer claro, as demais que são justas também. Ressaltou que em relação a saúde do município que tanto criticam, antes de criticarem deviam ver a calamidade que está a saúde do estado com esse desgoverno que aí está e tem pura convicção de que o prefeito Clétson não condiz com irresponsabilidade, mas tudo que tem feito é pelo bem da população e da cidade, do contrário de alguns que de fato foram irresponsáveis. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, disse não recordar que ano o senador Styvenson enviou emenda para a reforma do hospital Tarcísio Maia e agora esta será feita, mas que foi emenda dele no valor de dezesseis milhões de reais, ao alegar que muitos prefeitos que desviaram recursos na pandemia, mas o prefeito Clétson não e vê que ele usou o recurso como deveria ser utilizado, de modo que a administração dele é transparente, tanto é que denunciam o mesmo e as denúncias são arquivadas por não haver provas, do contrário do que houve recentemente com o prefeito de Samamede que foi preso por desvio de dinheiro. O edil Welson Bezerra, exaltou a liga de esportes porque agora vai poder receber emendas após aprovação do projeto, inclusive ele e o edil Francisco Neto levaram solicitação de emendas para o esporte quando foram a Brasília, ao reiterar que o prefeito Clétson regularizou a liga junto com o secretário Caio e tem certeza que o esporte vai alavancar e acredita que em breve o campo será reativado. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, parabenizou Crizaldo porque tem visto o esforço dele desde o início para que essa liga chegasse até aqui e com a chegada de Caio na secretaria de esportes o esporte está alavancando e também frizou o excelente trabalho que Severino vem fazendo no esporte daqui, por fim externou parabéns a Escola Municipal Presidente Costa e Silva pelos seus 40 anos de história. O edil José Geraldo da Silva Júnior, parabenizou os edis e a liga de esportes que hoje se torna de utilidade pública, motivando para que ela venha a crescer e ser útil ao esporte de Equador, ao lembrar que ele conseguiu cem mil para a reforma do Binão que está sendo feita e mais quatrocentos mil para a construção de uma arena socyete no bairro José Marcelino e continuará lutando, já que o esporte é um gerador de saúde e que se tenha um olhar voltado ao esporte durante todo o ano. Informou não ser de seu conhecimento que o raio x e o tomógrafo do hospital regional estão quebrados, mas de qualquer forma ninguém deixa de fazer os examos porque encaminham para o hospital Thiago Dias. O edil Mariano Noberto da Silva, parabenizou a todos os representantes da liga que buscam melhorias para o esporte, bem como os que fazem a associação dos animais, ao agradecer aos seus colegas por aprovarem o referido projeto. Alegou que jamais dirá que alguém está usando dinheiro de má fé, só falou que no período da pandemia não se tinha gastos com combustível, escola, fornecedor, com isso aquecia a máquina pública, como a política de presidente Lula é voltada para o povão por diminuir os impostos não aquece a máquina pública. O sr. Presidente registrou que a Câmara e a Prefeitura participaram do Encontro Regional do TCE no pólo Caicó. Informou que o prefeito esteve na agência da caixa econômica de Natal RN para destravar os recursos para que as obras sejam retomadas com a contra-partida do município no valor de R$ 40.000,00, mesmo diante da atual situação em que se encontra com a queda do FPM ao mencionar que provavelmente esta Casa estará realizando concurso público em dezembro do ano em curso. Informou que recebeu do Ministério Público ofício questionando se melhorou o abastecimento de água da CAERN, onde aproveitou para fazer uma enquete para que a população respondesse, de modo que obteve resultados de que de fato melhorou e assim será informado ao mesmo. Reiterou a importância da eleição para o Conselho Tutelar que tem um trabalho tão relevante e por fim comunicou que ele, o prefeito Clétson irão a uma audiência com o deputado Kleber Rodrigues em Natal juntamente com Caio e Crizaldo para juntos conseguirem recursos para a liga de esportes que tem certeza que será um sucesso assim como o Gualbertão é na nossa cidade. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 24 de agosto de 2023. Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 CNPJ. 10.873.396/0001-35 Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 17 de agosto de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Mariano Noberto da Silva, Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Welson Bezerra, Petrônio Felipe Diniz, Lutembergue Guedes Vanderlei, José Geraldo da Silva Júnior, José Frankiney de Souza Andrade e Francisco Grangeiro Diniz Neto. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei de n°s: 013/2023 de autoria do edil Fábio Aurélio Bulcão, que Concede o título de utilidade pública a liga equadorense de desportos de Equador RN e dá outras providências e 014/2023 de autoria dos edis Mariano Noberto da Silva, Lutembergue Guedes Vanderlei, José Geraldo da Silva Júnior e José Frankiney de Souza Andrade, que Torna a associação dos protetores de animais de Equador, entidade de utilidade pública na esfera municipal e dá outras providências; requerimentos de n°s: 038/2023 de autoria do edil Lutembergue Guedes Vanderlei solicitando, moção de pesar a família do ex-vereador Carlos Alberto Albuquerque Silva; 039/2023 de autoria do edil Mariano Noberto da Silva solicitando, serviço de colocação de telas de proteção na quadra da comunidade Pau dos Ferros e o de n° 040/2023 de autoria do edil José Frankiney de Souza Andrade solicitando, concessão de título de cidadão equadorense ao senhor Fernando Carlos dos Santos Oliveira e a senhora Maria do Socorro Santos. Em seguida, o sr. Presidente enviou os referidos projetos à Comissão Competente para emitir Parecer, que por sua vez enviou parecer oral favorável aos mesmos, bem como foram feitas as leituras dos pareceres favoráveis da referida Comissão aos projetos de lei de n°s 011 e 012/2023 e logo submeteu à discussão e votação os Projetos de Lei de n°s 011, 012, 013 e 01/2023 e o requerimento de n° 037/2023, de modo que foram aprovados por unanimidade. A palavra foi facultada aos edis. O edil José Frankiney de Souza Andrade, informou que receberam uma visita da equipe do governo estadual na comunidade Galo Branco para retomar o projeto do programa PNHE que em breve levará recurso para a associação daquela localidade através do CAF, onde tanto a zona rural como a urbana serão habilitadas para erradicar os aluguéis e realizar o sonho de muitas famílias com moradias e em breve apresentarão cem unidades e esperam que com o PNHU também dê certo para que essa conquista venha para a população. Agradeceu e parabenizou a atuação do sindicato pelo apoio nesse projetos, em especial Josilene que tem sido um baluarte. O edil Lutembergue Guedes Vanderlei, que solicitou ao gestor providência para que seja providência para uma fono para atender a demanda de crianças que precisam desse atendimento que está muito grande. O edil Petrônio Felipe Diniz, destacou a justa homenagem a saudosa dona Guedinha que tanto fez pelo município, como professora, diretora da escola na época Casa do Pobre que é a escola Késsia Cristina, organizava festas e que mais homenagens possam ter em honra ao seu nome, sem desmerecer claro, as demais que são justas também. Ressaltou que em relação a saúde do município que tanto criticam, antes de criticarem deviam ver a calamidade que está a saúde do estado com esse desgoverno que aí está e tem pura convicção de que o prefeito Clétson não condiz com irresponsabilidade, mas tudo que tem feito é pelo bem da população e da cidade, do contrário de alguns que de fato foram irresponsáveis. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, disse não recordar que ano o senador Styvenson enviou emenda para a reforma do hospital Tarcísio Maia e agora esta será feita, mas que foi emenda dele no valor de dezesseis milhões de reais, ao alegar que muitos prefeitos que desviaram recursos na pandemia, mas o prefeito Clétson não e vê que ele usou o recurso como deveria ser utilizado, de modo que a administração dele é transparente, tanto é que denunciam o mesmo e as denúncias são arquivadas por não haver provas, do contrário do que houve recentemente com o prefeito de Samamede que foi preso por desvio de dinheiro. O edil Welson Bezerra, exaltou a liga de esportes porque agora vai poder receber emendas após aprovação do projeto, inclusive ele e o edil Francisco Neto levaram solicitação de emendas para o esporte quando foram a Brasília, ao reiterar que o prefeito Clétson regularizou a liga junto com o secretário Caio e tem certeza que o esporte vai alavancar e acredita que em breve o campo será reativado. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, parabenizou Crizaldo porque tem visto o esforço dele desde o início para que essa liga chegasse até aqui e com a chegada de Caio na secretaria de esportes o esporte está alavancando e também frizou o excelente trabalho que Severino vem fazendo no esporte daqui, por fim externou parabéns a Escola Municipal Presidente Costa e Silva pelos seus 40 anos de história. O edil José Geraldo da Silva Júnior, parabenizou os edis e a liga de esportes que hoje se torna de utilidade pública, motivando para que ela venha a crescer e ser útil ao esporte de Equador, ao lembrar que ele conseguiu cem mil para a reforma do Binão que está sendo feita e mais quatrocentos mil para a construção de uma arena socyete no bairro José Marcelino e continuará lutando, já que o esporte é um gerador de saúde e que se tenha um olhar voltado ao esporte durante todo o ano. Informou não ser de seu conhecimento que o raio x e o tomógrafo do hospital regional estão quebrados, mas de qualquer forma ninguém deixa de fazer os examos porque encaminham para o hospital Thiago Dias. O edil Mariano Noberto da Silva, parabenizou a todos os representantes da liga que buscam melhorias para o esporte, bem como os que fazem a associação dos animais, ao agradecer aos seus colegas por aprovarem o referido projeto. Alegou que jamais dirá que alguém está usando dinheiro de má fé, só falou que no período da pandemia não se tinha gastos com combustível, escola, fornecedor, com isso aquecia a máquina pública, como a política de presidente Lula é voltada para o povão por diminuir os impostos não aquece a máquina pública. O sr. Presidente registrou que a Câmara e a Prefeitura participaram do Encontro Regional do TCE no pólo Caicó. Informou que o prefeito esteve na agência da caixa econômica de Natal RN para destravar os recursos para que as obras sejam retomadas com a contra-partida do município no valor de R$ 40.000,00, mesmo diante da atual situação em que se encontra com a queda do FPM ao mencionar que provavelmente esta Casa estará realizando concurso público em dezembro do ano em curso. Informou que recebeu do Ministério Público ofício questionando se melhorou o abastecimento de água da CAERN, onde aproveitou para fazer uma enquete para que a população respondesse, de modo que obteve resultados de que de fato melhorou e assim será informado ao mesmo. Reiterou a importância da eleição para o Conselho Tutelar que tem um trabalho tão relevante e por fim comunicou que ele, o prefeito Clétson irão a uma audiência com o deputado Kleber Rodrigues em Natal juntamente com Caio e Crizaldo para juntos conseguirem recursos para a liga de esportes que tem certeza que será um sucesso assim como o Gualbertão é na nossa cidade. Nada mais havendo a tratar, este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 24 de agosto de 2023. Sala das Sessões, em 17 de agosto de 2023. Fábio Aurélio Bulcão Presidente Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 17 DE AGOSTO DE 2023. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Projeto de Lei Nº 13 e 14/2023 Requerimento Nº 39 e 40/2023 Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 24 de agosto de 2023.