sessao nº 22

Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 26 de outubro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto e José Geraldo da Silva Júnior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projeto de Lei n° 021 /2023 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 022/2023 que promove adequação orçamentária no âmbito do município de Equador – Rio Grande do Norte , e autoriza a abertura de crédito especial ao crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 73.435,30 (setenta e três mil,	quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos), para fins de execução da ‘Lei Pulo Gustavo’e Projeto de Lei nº 023/2023 que dispõe sobre a alteração da redação do art. 8º da leitura N.783/2023 que trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências e Requerimento Nº 053 que solicita Moção de aplausos a Gerravole Wisner por Ato de coragem. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o projeto da L.O.A para a comissão de finanças, orçamento e fiscalização, bem como os de n°s 021, 022 e 023/2023 que vierem em regime de urgência/urgentíssima, está por sua emitiu parecer oral favorável e submeteu para discussão e votação os projetos de lei de n°s 021, 022 e 023/2023 e os requerimentos n° 049 e 050/2023, sendo aprovados por unanimidade. Em sua votação o vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto aproveita para parabenizar o ex-chefe de gabinete da gestão passada ao Sr. Thiago Nobrega pela conquista da aprovação no concurso de policial no Rio Grande do Norte. Dando continuidade o Sr. Presidente homenageia a ex-funcionária Micheline Carla Freire Costa pelos seus longos anos de dedicação, responsabilidade e serviços prestados a essa casa. Em ato continuo o presidente faculta a palavra ao ex-presidente dessa casa Josa Nunes onde também homenageia e elogia por sua honestidade e dedicação. Antes de passar a palavra para os vereadores O Sr. presidente justificou as ausências dos vereadores: Lutembergue Guedes Vanderlei, Welson Bezerra, José Frankiney de Souza Andrade e Mariano Noberto da Silva. Todos os vereadores presentes agradeceram a Micheline pelo o empenho, dedicação, cuidado, parceria e amizade de todos. Agradece a Deus por tudo que tem feito e vem fazendo na vida dela. Não havendo nada a trata o Sr. Presidente









deu por encerrada a sessão convocando, a próxima para o dia 09 de novembro 2023. Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2023.





Fábio Aurélio Bulcão Presidente



Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 26 de 
outubro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio 
Bulcão; atual Presidente, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Petrônio Felipe Diniz, 
Francisco Grangeiro Diniz Neto e José Geraldo da Silva Júnior. O sr. Presidente declara 
aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os 
seguintes expedientes: Projeto de Lei n° 021 /2023 que estima a receita e fixa a despesa 
do Município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias de autoria 
do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 022/2023 que promove adequação 
orçamentária no âmbito do município de Equador – Rio Grande do Norte , e autoriza a 
abertura de crédito especial ao crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor 
de R$ 73.435,30 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta 
centavos), para fins de execução da ‘Lei Pulo Gustavo’e Projeto de Lei nº 023/2023 que 
dispõe sobre a alteração da redação do art. 8º da leitura N.783/2023 que trata da 
abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências e
Requerimento Nº 053 que solicita Moção de aplausos a Gerravole Wisner por Ato de 
coragem. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o projeto da L.O.A para a comissão 
de finanças, orçamento e fiscalização, bem como os de n°s 021, 022 e 023/2023 que 
vierem em regime de urgência/urgentíssima, está por sua emitiu parecer oral favorável
e submeteu para discussão e votação os projetos de lei de n°s 021, 022 e 023/2023 e os 
requerimentos n° 049 e 050/2023, sendo aprovados por unanimidade. Em sua votação 
o vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto aproveita para parabenizar o ex-chefe de 
gabinete da gestão passada ao Sr. Thiago Nobrega pela conquista da aprovação no 
concurso de policial no Rio Grande do Norte. Dando continuidade o Sr. Presidente 
homenageia a ex-funcionária Micheline Carla Freire Costa pelos seus longos anos de 
dedicação, responsabilidade e serviços prestados a essa casa. Em ato continuo o 
presidente faculta a palavra ao ex-presidente dessa casa Josa Nunes onde também 
homenageia e elogia por sua honestidade e dedicação. Antes de passar a palavra para 
os vereadores O Sr. presidente justificou as ausências dos vereadores: Lutembergue 
Guedes Vanderlei, Welson Bezerra, José Frankiney de Souza Andrade e Mariano 
Noberto da Silva. Todos os vereadores presentes agradeceram a Micheline pelo o 
empenho, dedicação, cuidado, parceria e amizade de todos. Agradece a Deus por tudo 
que tem feito e vem fazendo na vida dela. Não havendo nada a trata o Sr. Presidente 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
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deu por encerrada a sessão convocando, a próxima para o dia 09 de novembro 2023.
Sala das Sessões, em 26 de outubro de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 22 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 21, 22, E 23/2023

Requerimentos de Nºs 49 E 50/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão