sessao nº 5

Ata da 5 0 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 04 de abril de 2024, às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente; Josenildo Alexandrino da Nóbrega; Petrônio Felipe Diniz; Francisco Grangeiro Diniz Neto; Welson Bezerra; Mariano Noberto da Silva e José Geraldo da Silva Junior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes : PROJETO DE LEI n o 12/2024 0 fixa os subsídios do prefeito, vice prefeito, vereadores, e secretários municipais e dá outras providências; PROJETO DE LEI N O 15/2024 dispõe sobre a revogação da alínea do S 1 0 do artigo 41 da Lei Municipal n o 626/2015 e dá outras providencias; e os REQUERIMENTO 14/2024 que Solicita moção de aplausos para THIAGO NOBREGA DA SILVA pela nomeação e posse no concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte; e REQUERIMENTO n o 15/2024 que solicita a Cosern informações sobre as frequentes quedas de energia no Município de Equador. Em seguida o Senhor Presidente, Fabio Aurélio Bulcão, cumprimenta a todos, coloca em discursão e votação o projeto de Lei de n o 10/2024 0 qual foi aprovado por unanimidade em seguida é lido o parecer do projeto de lei n o 12/2024 e após o parecer oral favorável foi colocado em discursão e votação o mesmo sendo este aprovado por unanimidade dos presentes. Em seguida coloca em discursão e votação os REQUERIMENTOS N O S 13, 14 e 15/2024 todos aprovados por unanimidades. Em seguida o Senhor Presidente registra sua alegria pelo certificado de excelência pela eficácia, transparência e modernização que esta casa recebeu do Portal de Compras Públicas do governo federal o que é motivo de destaque. A palavra é facultada aos senhores vereadores que fizeram o uso da mesma: O vereador José Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e critica a gestão municipal sobre o roço nas estradas pois é rota da linha escolar e os alunos sofrem com isso todos os dias, além dos



comerciantes que semanalmente veem para feira no domingo comercializar seus produtos. Parabeniza a gestão pela reforma da pista de caminhada a qual foi denominada de "ZOMA", mas que a maioria das obras no município, já inauguradas, mas ainda não acabadas finaliza suas palavras cobrando ao município sobre os requerimentos solicitados anteriormente. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e diz que foi um prazer de ser o autor do projeto da denominação da pista de caminhada de "ZOMA", informou que conseguiu emenda de 250.000,00 com o deputado Mineiro do PT para compra de equipamento de raio X para o hospital municipal e se sente feliz com todas as conquistas que já conseguiu até o momento em seu mandato. Aproveita para mais uma vez solicitar ao prefeito explicações sobre o andamento da construção da areninha no bairro Jose Marcelino o qual é pobre de investimentos. Finaliza suas palavras registrando sua felicidade com a entrega dos tratores que a deputada Natália Bonavides irá entregar para o município. O vereador Welson Bezerra cumprimenta a todos agradecendo a deputada Natalia Bonavides pela entrega do trator ao município. O vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto cumprimenta a todos e agradece ao vereador Mariano Noberto pela conquista do trator com a deputada Natalia Bonavides. Agradece ao deputado Denis Leocádio pela emenda direcionada ao custeio do município de 50.000,00. Parabeniza pela passagem do aniversário do procurador do município o sr. Francinaldo Grangeiro Diniz. Por fim parabeniza todos os profissionais que de alguma forma ajuda as crianças com autismo. O vereador Petrônio Felipe Diniz cumprimenta a todos e parabeniza a todos os empossados no concurso desta casa e pelo zelo em que o presidente desta casa tem com todos e com a coisa pública. Critica a CAERN por ser uma empresa estatal e publica e é a favor da privatização pois existem exemplos de melhorias. Parabeniza os cuidadores de crianças autistas pelo seu trabalho. Por fim solicita que sejam implantadas 02 lombadas na rua Mariano Alves e seja retirada uma lombada existente em frente ao número 333 pois está prejudicando os residentes ali. Rua da (residência da mulher de sombra próximo ao bar beira rio. O vereador Josenildo Alexandrino da Nobrega cumprimenta a todos e parabeniza a gestão do presidente da câmara e o vereador Mariano pela entrega do trator pela deputada Natalia Bonavides. O vereador Mariano Noberto cumprimenta a todos e explica sobre a demora que teve na entrega do trator até então esperado por todos e que o trator é bem moderno registrando sua gratidão as emendas indicadas pela deputada Natalia Bonavides solicitadas por Mariano. Por fim a palavra é retomada pelo Sr. Presidente e agradece a todos pela confiança depositada nele e que procurou o prefeito e passou solicitações feitas por moradores da zona rural. Fala sobre o dia do Autismo e que já ministrou várias palestras sobre o assunto em vários municípios. Por fim, lisonjeado, fala que a câmara está trabalhando tecnicamente e dá suporte exemplar a toda população. Com essas palavras, nada mais havendo a tratar encerra a sessão e convoca a próxima para o dia 11 de abril de 2024.

Sala das Sessões, em 04 de a il de 2024

Josenildo 

Ale

no Nóbrega

10 Secretário

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Pee CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
af Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
seo CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 5º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada
no dia 04 de abril de 2024, às dezenove horas, presentes os senhores
vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente; Josenildo
Alexandrino da Nóbrega; Petrônio Felipe Diniz; Francisco Grangeiro
Diniz Neto; Welson Bezerra; Mariano Noberto da Silva e José Geraldo
da Silva Junior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata
da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes
expedientes : PROJETO DE LEI nº 12/2024 o fixa os subsídios do
prefeito, vice prefeito, vereadores, e secretários municipais e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 15/2024 dispõe sobre a revogação
da alínea do & 1º do artigo 41 da Lei Municipal nº 626/2015 e dá outras
providencias; e os REQUERIMENTO 14/2024 que Solicita moção de
aplausos para THIAGO NOBREGA DA SILVA pela nomeação e posse no
concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte; e REQUERIMENTO nº
15/2024 que solicita a Cosern informações sobre as frequentes quedas
de energia no Município de Equador. Em seguida o Senhor Presidente,
Fabio Aurélio Bulcão, cumprimenta a todos, coloca em discursão e
votação o projeto de Lei de nº 10/2024 o qual foi aprovado por
unanimidade em seguida é lido o parecer do projeto de lei nº 12/2024
e após o parecer oral favorável foi colocado em discursão e votação o
mesmo sendo este aprovado por unanimidade dos presentes. Em
seguida coloca em discursão e votação os REQUERIMENTOS NºS 183,
14 e 15/2024 todos aprovados por unanimidades. Em seguida o Senhor
Presidente registra sua alegria pelo certificado de excelência pela
eficácia, transparência e modernização que esta casa recebeu do Portal
de Compras Públicas do governo federal o que é motivo de destaque.
A palavra é facultada aos senhores vereadores que fizeram o uso da
mesma: O vereador José Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a
todos e critica a gestão municipal sobre o roço nas estradas pois é rota
da linha escolar e os alunos sofrem com isso todos os dias, além dos
o
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
AEEgto CNPJ. 10.873.396/0001-35
comerciantes que semanalmente veem para feira no domingo
comercializar seus produtos. Parabeniza a gestão pela reforma da pista
de caminhada a qual foi denominada de “ZOMA”, mas que a maioria
das obras no município, já inauguradas, mas ainda não acabadas
finaliza suas palavras cobrando ao município sobre os requerimentos
solicitados anteriormente. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior
cumprimenta a todos e diz que foi um prazer de ser o autor do projeto
da denominação da pista de caminhada de “ZOMA”, informou que
conseguiu emenda de 250.000,00 com o deputado Mineiro do PT para
compra de equipamento de raio X para o hospital municipal e se sente
feliz com todas as conquistas que já conseguiu até o momento em seu
mandato. Aproveita para mais uma vez solicitar ao prefeito explicações
sobre o andamento da construção da areninha no bairro Jose Marcelino
o qual é pobre de investimentos. Finaliza suas palavras registrando sua
felicidade com a entrega dos tratores que a deputada Natália Bonavides
irá entregar para o município. O vereador Welson Bezerra cumprimenta
a todos agradecendo a deputada Natalia Bonavides pela entrega do
trator ao município. O vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto
cumprimenta a todos e agradece ao vereador Mariano Noberto pela
conquista do trator com a deputada Natalia Bonavides. Agradece ao
deputado Denis Leocádio pela emenda direcionada ao custeio do
município de 50.000,00. Parabeniza pela passagem do aniversário do
procurador do município o sr. Francinaldo Grangeiro Diniz. Por fim
parabeniza todos os profissionais que de alguma forma ajuda as
crianças com autismo. O vereador Petrônio Felipe Diniz cumprimenta
a todos e parabeniza a todos os empossados no concurso desta casa e
pelo zelo em que o presidente desta casa tem com todos e com a coisa
pública. Critica a CAERN por ser uma empresa estatal e publica e é a
favor da privatização pois existem exemplos de melhorias. Parabeniza
os cuidadores de crianças autistas pelo seu trabalho. Por fim solicita
VA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador — CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
E 92] CNPJ. 10.873.396/0001-35
que sejam implantadas 02 lombadas na rua Mariano Alves e seja
retirada uma lombada existente em frente ao número 333 pois está
prejudicando os residentes ali. Rua da (residência da mulher de sombra
próximo ao bar beira rio. O vereador Josenildo Alexandrino da Nobrega
cumprimenta a todos e parabeniza a gestão do presidente da câmara
e o vereador Mariano pela entrega do trator pela deputada Natalia
Bonavides. O vereador Mariano Noberto cumprimenta a todos e explica
sobre a demora que teve na entrega do trator até então esperado por
todos e que o trator é bem moderno registrando sua gratidão as
emendas indicadas pela deputada Natalia Bonavides solicitadas por
Mariano. Por fim a palavra é retomada pelo Sr. Presidente e agradece
a todos pela confiança depositada nele e que procurou o prefeito e
passou solicitações feitas por moradores da zona rural. Fala sobre o
dia do Autismo e que já ministrou várias palestras sobre o assunto em
vários municípios. Por fim, lisonjeado, fala que a câmara está
trabalhando tecnicamente e dá suporte exemplar a toda população.
Com essas palavras, nada mais havendo a tratar encerra a sessão e
convoca a próxima para o dia 11 de abril de 2024.
Sala das Sessões, em 04 de abril de 2024
urélio Bulcão
Presidente
Josenildo Ale no Nóbrega
1º Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A  5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 04 DE ABRIL DE 2024.  Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.  Leitura do expediente do dia: Projetos de lei nºs 012 e 015/2024  Leitura do expediente do dia: Requerimentos de Nº13, 014 e15/2024;  Discussão e votação projetos de Lei nºs 010 e 012/2024  Sorteio dos Oradores;  Palavra facultada;  Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia  11 de abril       de 2024.