sessao nº 24

Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 16 de novembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio Bulcão; atual Presidente, Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Lutembergue Guedes Vanderlei, Welson Bezerra, José Geraldo da Silva Júnior e Mariano Noberto da Silva. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei n°020/2023 que dispõe sobre o direito de ausência, bem como concede o direito a horário especial ao servidor público considerado pessoa com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsáveis por pessoas com transtorno do espectro autista(TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração: projeto de Lei nº021/2023 que estima e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providencias. Dando continuidade foi lido o seguinte: Requerimento Nº 056/2023 que solicita moção de aplausos a toda equipe do hospital do município de Equador R/N que estavam de serviço no plantão do dia 02/11/2023.O senhor presidente justifica a ausência dos vereadores: Josenildo Alexandrino da Nobrega e José frankney de Souza Andrade e coloca em votação os PROJETOS DE LEI Nº 20 e 21/2023 onde todos foram aprovados por unanimidade dos votos, em seguida coloca em votação os REQUERIMENTOS: 052; 053; 054, 055 e 056 os quais todos foram aprovados por unanimidade. A palavra é facultada aos senhores vereadores que fizeram o uso da mesma: O vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto agradece e informa da alegria de ter contribuído para o sucesso do curso de máquinas pesadas, uma vez que foi ele quem conseguiu o curso para capacitar 50 alunos da população de Equador, por fim agradece a parceria e total empenho da gestão municipal pelo apoio ofertado no evento; Em seguida o vereador Welson Bezerra informa que visitou a farmácia básica do Hospital municipal após conversas que estavam sendo comentadas na cidade sobre a falta de medicamentos; O mesmo foi pessoalmente averiguar; não encontrou nenhuma irregularidade e elogiou parabenizando o trabalho de toda equipe da Secretaria de Saúde na pessoa do Secretário o Sr. Joady Gomes e Sra. Diretora Aline, pois o local estava totalmente abastecido apesar da alta demanda que o município atualmente enfrenta. Explana também da visita que fez



nas obras da praça de eventos Zequinha Sanfoneiro, pois a mesma está em fase de acabamento e nos próximos dias será entregue à população de Equador o que é motivo de parabenizar e agradecer a todos que estão e fazem parte dessa história. Esclarece que os valores pagos aos árbitros não foram o que foi apresentado no valor de 15.000,00 (quinze mil reais) informados na última sessão e sim no valor correto de 4.700,00(quatro mil e setecentos reais) que por causa da alimentação foi arredondado e pago no valor de 5.000,00(cinco mil reais), por fim agradece a participação e diz que sempre fala a verdade pois vai pesquisar sobre os fatos antes. A palavra é facultada ao Vereador José Geraldo da Silva Junior que visitou a Escola Estadual Professora Isabel Ferreira após reclamações de alunos e professores devido ao calor excessivo, principalmente à tarde, já que o município e o país veem enfrentando e pôr as salas de aulas não serem climatizadas, informa que está articulando com o deputado Francisco do PT a verba de 50.000,00(cinquenta mil reais) para a compra de ar condicionados para equipar as salas de aulas e melhorar a qualidade do ensino no município para todos, finalizando a fala dos vereadores. O Senhor presidente, por sua vez, registra e agradece a esta casa pela aprovação do projeto de lei nº 20/2023 de sua autoria, uma vez que o município de Equador sai na frente, pois outras cidades ainda não estão garantindo esses direitos e muitos servidores estão entrando na justiça para garanti-los. Parabeniza o Prefeito Cletson Rivaldo registrando que esta gestão vem garantido totalmente os direitos de seus servidores públicos e que em nenhuma das gestões anteriores foi dada tanta atenção e direitos aos agentes públicos como na atualidade. Equador saiu na vanguarda e garantia na concessão do piso do Magistério e no piso da Enfermagem, tem garantido o direito em adicionais de insalubridade e periculosidade nos que trabalham nessas áreas e tem esses direitos. Relembra que tivemos tempos sombrios onde muitos direitos dos seus servidores públicos eram negados e hoje temos uma gestão que tem garantido direitos, inclusive pela via administrativa. Rasga elogios que o município está revolta de obras, inclusive pela vitalidade que se deu à Rua Benedito Tavares, após uma das obras executadas, entregue e outras em execução pela atual administração pelos quatro cantos da cidade o que é indiscutível. Esclarece e explica sobre a transparência nas contas de sua gestão como presidente à frente da Câmara Municipal e que ao chegar no fim do ano irá restituir valores para o município quitar débitos junto a fornecedores, dessa forma, mostrando transparência e zelo junto ao seu mandato como presidente desta casa. Nada mais havendo



a tratar o Sr. Presidente encerra a sessão e convoca a próxima para o dia 07 de dezembro de 2023.

Sala das sessões em 07 de dezembro de 2023.







Fábio Aurélio Bulcão Presidente



Josenildo Alexandrino Nóbrega 1° Secretário

 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
Ata da 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 16 de 
novembro de 2023. Às dezenove horas, presente os senhores vereadores: Fábio Aurélio 
Bulcão; atual Presidente, Petrônio Felipe Diniz, Francisco Grangeiro Diniz Neto,
Lutembergue Guedes Vanderlei, Welson Bezerra, José Geraldo da Silva Júnior e Mariano 
Noberto da Silva. O sr. Presidente declara aberta a Sessão. É lida a Ata da Sessão anterior 
que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes expedientes: Projetos de Lei 
n°020/2023 que dispõe sobre o direito de ausência, bem como concede o direito a 
horário especial ao servidor público considerado pessoa com deficiência ou que tenha 
cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os 
responsáveis por pessoas com transtorno do espectro autista(TEA), sem necessidade de 
exigência de compensação de horário e prejuízo da remuneração: projeto de Lei 
nº021/2023 que estima e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 
2024, e dá outras providencias. Dando continuidade foi lido o seguinte: Requerimento 
Nº 056/2023 que solicita moção de aplausos a toda equipe do hospital do município de 
Equador R/N que estavam de serviço no plantão do dia 02/11/2023.O senhor presidente 
justifica a ausência dos vereadores: Josenildo Alexandrino da Nobrega e José frankney
de Souza Andrade e coloca em votação os PROJETOS DE LEI Nº 20 e 21/2023 onde 
todos foram aprovados por unanimidade dos votos, em seguida coloca em votação os 
REQUERIMENTOS: 052; 053; 054, 055 e 056 os quais todos foram aprovados por 
unanimidade. A palavra é facultada aos senhores vereadores que fizeram o uso da mesma: 
O vereador Francisco Grangeiro Diniz Neto agradece e informa da alegria de ter 
contribuído para o sucesso do curso de máquinas pesadas, uma vez que foi ele quem 
conseguiu o curso para capacitar 50 alunos da população de Equador, por fim agradece a 
parceria e total empenho da gestão municipal pelo apoio ofertado no evento; Em seguida 
o vereador Welson Bezerra informa que visitou a farmácia básica do Hospital municipal 
após conversas que estavam sendo comentadas na cidade sobre a falta de medicamentos; 
O mesmo foi pessoalmente averiguar; não encontrou nenhuma irregularidade e elogiou 
parabenizando o trabalho de toda equipe da Secretaria de Saúde na pessoa do Secretário 
o Sr. Joady Gomes e Sra. Diretora Aline, pois o local estava totalmente abastecido apesar 
da alta demanda que o município atualmente enfrenta. Explana também da visita que fez 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
nas obras da praça de eventos Zequinha Sanfoneiro, pois a mesma está em fase de 
acabamento e nos próximos dias será entregue à população de Equador o que é motivo de 
parabenizar e agradecer a todos que estão e fazem parte dessa história. Esclarece que os 
valores pagos aos árbitros não foram o que foi apresentado no valor de 15.000,00 (quinze 
mil reais) informados na última sessão e sim no valor correto de 4.700,00(quatro mil e 
setecentos reais) que por causa da alimentação foi arredondado e pago no valor de 
5.000,00(cinco mil reais), por fim agradece a participação e diz que sempre fala a verdade 
pois vai pesquisar sobre os fatos antes. A palavra é facultada ao Vereador José Geraldo 
da Silva Junior que visitou a Escola Estadual Professora Isabel Ferreira após reclamações 
de alunos e professores devido ao calor excessivo, principalmente à tarde, já que o 
município e o país veem enfrentando e pôr as salas de aulas não serem climatizadas, 
informa que está articulando com o deputado Francisco do PT a verba de 
50.000,00(cinquenta mil reais) para a compra de ar condicionados para equipar as salas 
de aulas e melhorar a qualidade do ensino no município para todos, finalizando a fala dos 
vereadores. O Senhor presidente, por sua vez, registra e agradece a esta casa pela 
aprovação do projeto de lei nº 20/2023 de sua autoria, uma vez que o município de 
Equador sai na frente, pois outras cidades ainda não estão garantindo esses direitos e 
muitos servidores estão entrando na justiça para garanti-los. Parabeniza o Prefeito Cletson 
Rivaldo registrando que esta gestão vem garantido totalmente os direitos de seus 
servidores públicos e que em nenhuma das gestões anteriores foi dada tanta atenção e 
direitos aos agentes públicos como na atualidade. Equador saiu na vanguarda e garantia 
na concessão do piso do Magistério e no piso da Enfermagem, tem garantido o direito em 
adicionais de insalubridade e periculosidade nos que trabalham nessas áreas e tem esses 
direitos. Relembra que tivemos tempos sombrios onde muitos direitos dos seus servidores 
públicos eram negados e hoje temos uma gestão que tem garantido direitos, inclusive pela 
via administrativa. Rasga elogios que o município está revolta de obras, inclusive pela 
vitalidade que se deu à Rua Benedito Tavares, após uma das obras executadas, entregue 
e outras em execução pela atual administração pelos quatro cantos da cidade o que é 
indiscutível. Esclarece e explica sobre a transparência nas contas de sua gestão como 
presidente à frente da Câmara Municipal e que ao chegar no fim do ano irá restituir valores 
para o município quitar débitos junto a fornecedores, dessa forma, mostrando 
transparência e zelo junto ao seu mandato como presidente desta casa. Nada mais havendo 
 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
 CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
 Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002 
CNPJ. 10.873.396/0001-35
a tratar o Sr. Presidente encerra a sessão e convoca a próxima para o dia 07 de dezembro 
de 2023.
Sala das sessões em 07 de dezembro de 2023.
Fábio Aurélio Bulcão
Presidente
Josenildo Alexandrino Nóbrega
1° Secretário

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Discussão e votação do Projeto de Lei nº 20 e 21/2023

Requerimentos de nº 52, 53, 54, 55, e 56/2023

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão