sessao nº 1

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Ata da 12 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 17 de
fevereiro de 2022. Às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Fábio
Aurélio Bulcão, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, José Frankiney de Souza Andrade;
que presidiu a sessão em virtude da ausência do atual Presidente por motivo superior,
Francisco Grangeiro Diniz Neto, Petrônio Felipe Diniz, Mariano Noberto da Silva, José
Geraldo da Silva Júnior e Welson Bezerra. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É
lida a ata da sessão anterior, que é aprovada por unanimidade e lê os seguintes
expedientes: Projeto de Lei nº 001/2022 de autoria dos edis Fábio Aurélio Bulcão e
Francisco Grangeiro Diniz Neto, que Denomina Centro de Atendimento Multi
Profissional e dá outras providências; Requerimentos de nºs: 001/2022 de autoria dos
edis Francisco Grangeiro Diniz Neto, Welson Bezerra e Petrônio Felipe Diniz
solicitando, alteração dos artigos 6º e 7º do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Equador-RN; 002 e 003/2022 de autoria do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto
solicitando, autorização para realizar e por em prática a lei que trata do “Vereador
Mirim” na semana de Emancipação Política do município em 2022 e ao tempo que
pede autorização para presidir a sessão e coordenar o referido pedido e'o segundo
solicitando, concessão de título de cidadão equadorense a Alisson de Araújo Morais e
Antonio Carlos Fernandes da Silva e o de nº 004/2022 de autoria do edil Mariano
Noberto da Silva solicitando, construção de dois quebras-molas na rua Constatino de
Morais. Em seguida o sr. Presidente convidou o excelentíssimo senhor Clétson Rivaldo
de Oliveira, prefeito municipal para fazer parte da Mesa e na oportunidade concedeu-
lhe a palavra para que este transmita a leitura de sua mensagem anual a todos os seus
munícipes, de modo que iniciou suas palavras pedindo que o pleito não atrapalhe no
bom andamento e trabalho dele juntamente com os nove vereadores que em sintonia
tem trabalho pelo povo e pela cidade de Equador. Elencou que a pavimentação da
extensão da rua José Francisco que há 34 anos lutavam hoje está sendo concluída,
daqui a dois meses será feita a das proximidades da prefeitura, rua Joana Pascoal,
também a conclusão das proximidades da residência do senhor João Roque e Adriana,
ao agradece ao deputado Kleber Rodrigues e ao deputado Vivaldo Costa pelas
respectivas emendas como da rua Epifânio Leopoldino às proximidades do restaurante
de Luzia, será calçada também a rua do balneário e hoje foi liberado através do
ministro Rogério Marinho a pavimentação ao lado do ginásio de modo que as duas vias
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ficarão pavimentadas. Conseguiram também a pavimentação completa do conjunto
novo. Em breve começarão a reforma do ESF do centro e do hospital através da
emenda do deputado Jean Paul Prates que ficará de encher os olhos, ao agradecer o
intermédio do edil Júnior, com uma emenda do general Girão será feita a reforma da
cozinha do mesmo e a cobertura das ambulâncias. Informou que provavelmente
Equador ganhe dois a três médicos residentes e a coordenadora do projeto disse a ele
que viu medicamento aqui que não em cidades de grande porte e isso é mais uma
conquista para o povo de Equador. Afirmou que como foi importante conseguir na
viagem a Brasília dois tratores novos e estão com muita confiança conseguirem o
terceiro para atender ainda mais a demanda da zona rural em tempo recorde, acha até
difícil ter como Equador um corte de terra feito hoje de maneira que atenda tão
prontamente o produtor rural, como tem acompanhado o edil Frankiney o trabalho da
equipe do secretário Raú que não limitam horas e o que os produtores pedem é feito.
Fizeram a concessão dos direitos dos professores das letras atrasadas, desde 2016 que
ao não lhes foi concedido os 5% e hoje 28 professores que entraram na justiça com
ação para receber os 5% receberão quando a justiça der o seu aval por motivo de
justiça e ela quem tem de resolver. Alertou que tem se preocupado com o futuro
financeiro do município, 177 processos contra o município de Equador e será
transformado em precatórios de mais de cinco milhões e não podem tirar os direitos
dos servidores. Disse que o município tem uma dívida de 10 milhões desde 2010 que
era o valor de R$ 900.000,00 e o município teve uma auditoria e todo dia 10 paga o
valor de R$ 110.000,00 ao INSS, já imaginou R$ 1.200.000,00 para fazer obras no
município, questionou. Pediu que votem nos projetos que viabilizem o município para
deixá-lo cada vez melhor para as pessoas e nossas futuras gerações .para quando
chegar a entregar seu mandato e dizer você receberá Equador melhor do que eu.
Desde que assumiu pediu a sua equipe que atendesse bem as pessoas bem e na
maioria das vezes isso tem acontecido, duvida ter um governo mais humano do que o
deles, concedeu ainda licença para tratamento de saúde num total de 25, onde cinco
dessas tinham sido negadas por cinco vezes. A notícia boa para essa noite é que ele
recebeu o convite para estar sábado em Natal juntamente com a secretária Deysy para
o projeto Casa Verde onde Equador será contemplada com casas populares e sejam
quantas forem será de grande ajuda para aqueles que não a tem. Na saúde graças a
Deus totalizou um valor de R$ 1.600.000,00 para atenção básica e que em muito tem
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beneficiado a população, em uma semana distribuíram quatro cadeiras de rodas e
tudo isso é trabalhar com planejamento para poder beneficiar as pessoas, não expõe
10% do que fazem porque muitas vezes não precisa. Acentuou que os projetos que
serão apresentados contemplará as associações , bolsa atleta para custear os atletas
de nossa cidade, lei do estagiário e vão pactuar estágios e custear bolsas nas FACISA,
projeto de plano de incentivo a aposentadoria que vai ajudar ao servidor a se
aposentar de forma justa naquilo que ele perde no início o município custeará até seu
salário até que fique normal e concluiu que o município se mantém equilibrado com
seus pagamentos em dia e é necessário trabalharem junto, ele não trabalha com
agenda todos sabes que o encontram nas ruas, está prefeito mas é professor e sua
maior missão é colocar Equador em lugar de destaque e ajudar as pessoas. O sr.
Presidente agradeceu as palavras do prefeito e disse ficar feliz com o avanço em
Equador de forma tão rápida e isso é muito gratificante e neste ínterim facultou a
palavra aos edis. O edil José Geraldo da Silva Júnior, disse que são nove vereadores em
prol do povo, mesmo muitas vezes recebendo críticas infundadas. Destacou os
projetos do prefeito e fica feliz por contribuir para que esses benefícios cheguem a
nossa população, inclusive o prefeito falou no projeto dos médicos residente e ele
quando viu em Caicó pensou em Equador e o prefeito prontamente afirmou que tem
interesse. Disse que através do deputado Francisco conseguiu o valor de R$
150.000,00 para compra de uma ambulância que o prefeito está viabilizando
completar o valor porque carro subiu e já tinha quando o prefeito assumiu o valor de
R$ 50.000,00, a deputada Natália Bonavides está destinando um trator, o deputado
Jean Paul Prates o valor de R$ 200.000,00 para atenção básica e equipamentos e a
senadora Zenaide o valor de R$ 100.000,00 para custeio da saúde, poços perfurados
através do deputado Francisco e disse ao prefeito que foi a primeira vez que viu uma
leitura anual tão sincera e tão próxima do povo e vê esse respeito com os servidores e
com a população e isso o deixa feliz ao se colocar a disposição para ajudá-lo ainda
mais. O edil Mariano Noberto da Silva, ressaltou que entrou na política para ajudar as
pessoas e levou muitos problemas para o prefeito que prontamente os atendeu e seu
perfil nunca foi ser oposição, com isso tomou a decisão de abraçar o projeto de Clétson
e se declara hoje de sua base em favor do povo de Equador. Equador está sendo muito
bem conduzido e agora da base dele continuará cobrando e fiscalizando como sempre
o fez. O edil Welson Bezerra, disse que ouvindo com atenção a leitura do prefeito, vê a
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simplicidade dos trabalhos de condução do município, trabalho este feito sem
distinção e para todos. Agradeceu pelos requerimentos de sua autoria que já foram
executados e os que serão, entre eles os das pavimentações das rua Epifânio
Leopoldino e Nicolau Bezerra, de modo que o conjunto COHAB está muito bem
assistido, ao agradecer também pelo adicional noturno dos servidores da saúde que foi
requerimento seu e do edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, de modo que de fato esse
prefeito olha pela cidade e trabalha pelo bem comum, ao lembrar que em muito os
deputados tem ajudado a Equador e que ele continue contando com ele e com eles. O
edil Júnior lembrou que amanhã estarão recebendo a produção da série Cangaço Novo
e desde já pediu o apoio do prefeito que prontamente se dispões as recebê-los. O edil
Petrônio Felipe da Nóbrega, deu graças a Deus pelo retorno e que esse ano seja ainda
mais produtivo e com saúde para todos, ao reiterar que não tinha muito contato com a
política, mas vê que todos tem trabalhado em função de Equador, ao dizer que
realmente a cidade está de parabéns e esse será ainda melhor porque o governo
federal tem facilitado as emendas, embora a imprensa deturpe muita coisa.
Parabenziou o prefeito por conseguir o programa Casa verde e espera que as pessoas
contempladas sejam as que de fato valorizem uma casa e não venha a fazer o que
muitos já fizeram. Afirmou que todos os projetos são de interesse do povo e do
município e acredita que todos serão aprovados ao reiterar que o prefeito foi um sábio
em sua palavras ao afirmar pensar no futuro ao parabenizar mais uma vez sua
administração. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, agradeceu a Deus por iniciar
mais um período legislativo, acredita que o prefeito falou mas nem precisava porque é
visível o que ele tem feito pelo povo e pelo município e tudo isso é quando se tem
planejamento e organização que se faz uma gestão por excelência e é o que está
acontecendo em Equador, ele tem mais três anos para frente e acredita que serão
mais quatro, mas a população é quem elege, ao parabenizar toda a sua equipe de
secretários e servidores, como o papel importante do secretário de finanças e reiterou
que ele conte com seu mandato. O edil Mariano aproveitou para parabenizar o ex
vereador Marquinho pelo brilhante trabalho que está exercendo. O edil Josenildo
Alexandrino da Nóbrega, agradeceu a Deus por mais um retorno, parabenizou o edil
Mariano ao dar-lhes as boas vindas a base do prefeito, prefeito esse tão atuante e que
de fato vale a pena está na sua base. Afirmou nunca ter visto uma leitura tão prática
tão real e com isso quem ganha é o povo e Equador, pois nos quatro cantos da cidade
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só se escuta o povo falar bem da gestão, ao agradecer ao prefeito por tudo que tem
feito e continuará fazendo ao também parabenizá-lo. O edil Fábio Aurélio Bulcão,
elencou que o bom filho a casa torna, ouvindo suas palavras vendo que o Equador
vivencia nesta gestão é o que vê hoje em Equador, está há 17 anos na política epode
dizer que conhece a política de Equador e está aí hoje o resultado porque tem um
prefeito que vem da zona rural e que está dando um show de adminstração e esse seu
trabalho não poderia ter o êxito que tem do quanto Kessia o ajudou nessa caminhada
por uma Equador melhor e teve o atrevimento de pediu ao deputado Kleber Rodrigues
para homenageá-la e ele entrou com um projeto de lei que está tramitando para
denominar a Escola Dom Manoel Tavares de Kessia Cristina Barros da Silva Oliveira, ao
desejar que Deus o fortaleça para continuar gerindo muito bem os destinos de
Equador. Parabenizou pelo corpo de auxiliares que ele escolheu e acertou em sua
escolha, ao citar o procurador doutor Jamisson que tanto se dedica para dar suporte a
ele, de modo que todos os benefícios ao município e aos servidores que tem seus
direitos adquiridos e que antes eram negados. Os nove vereadores tem sido partícipes
na adminstração e quantos benefícios eles juntos tem trazido para o município.
Destacou que o nome de Clétson tem corrido nas raias do Rio Grande do Norte, nunca
se viu um olhar tão humano para com o homem do campo que antes se humilhava nos
pés da gestão e não era atendido e hoje essa gestão vai até ele e era isso que pediam
um tratamento humanizado, falhas existem mas dentro do possível estão acertando.
Ressaltou que o trabalho do edil Júnior que junto com seus deputados tanto cosnegiu
para o município, acha até Natália a melhor deputada. Agradeceu aos deputados e
ministro Kleber Rodrigues, Vivaldo Costa e Rogrio Marinho por tudo que tem feito, ao
ressaltar que Equador hoje é um oásis dentro dos municípios pequenos, até palco de
série será e antes foi João Neto no Brasil com sua sapiência. Equador hoje está sendo
visto e está dentro do mapa como nunca esteve, desde 2010 que Equador não recebe
casa popular e hoje será contemplado, porque tem hoje um prefeito não de gabinete,
mas que está nas ruas e que ele continue assim e sairá de casa em casa pedindo voto
para os seus deputados. O sr. Presidente, disse que para ele o recesso foi mais de
trabalho, porque acompanhou o corte de terra praticamente todos os dias que há dez
anos com responsabilidades nas associações nunca se viu um corte de terra tão rápido
ao parabenizar os tratoristas Maurício e Val, como o secretário Raú por tamanho
suporte e por traz desse corte de terra tinha uma equipe lá dando o suor em favor do
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produtor rural sem cor partidária ao parabenizar o prefeito por tão brilhante trabalho
e está muito feliz ao ver a zona rural tão bem assistida, como a urbana. Agradeceu ao
prefeito por atender o seu requerimento da extensão da pavimentação da rua José
Francisco, por sinalizar que solucionará o problema da bueira na rua Severino
Marcelino. Pediu que tenham paciência com os barreiros porque já tem muita coisa
sendo feita em menos de um ano que antes não tinha e em menos de um ano ele fez o
que em 12 anos ou mais não conseguiram fazer, todo mundo tem visto seu empenho,
dedicação e superação e não desistiu de Equador mediante o que passou, vê todos os
servidores trabalhando com respeito e atenção, nas rodas de conversa ele dizia que ia
fazer uma gestão para a sua velhice e tem visto que de fato está fazendo uma gestão
para a velhice de todos e que ele conte com ele cada vez. Nada mais havendo a tratar,
este encerra a sessão convocando, a próxima para o dia 24 de fevereiro de 2022.
Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de 2022.
Lutem! Guedes Vanderlei
Presidente
Lo m, mB. »
besfer, Gini to
1º Secretário

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022. COM OS SEGUINTES EXPEDIENTES: PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO QUE DENOMINA CENTRO DE ATENDIMENTO MULTI PROFISSIONAL E REQUERIMENTO PARA REALIZAR E POR EM PRÁTICA A LEI QUE TRATA DO VEREADOR MIRIM.