sessao nº 27

Ata da 27? Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia OI de dezembro de 2022. Às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: José Frankiney de Souza Andrade, Welson Bezerra, José Geraldo da Silva Júnior, Josenildo Alexandrino da Nóbrega, Francisco Grangeiro Diniz Neto, Fábio Aurélio Bulcão, Petrônio Felipe Diniz e Lutembergue Guedes Vanderlei; atuai Presidente. O sr. Presidente declara aberta a sessão. É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade e lê os  expedientes: Projeto de Lei de no 034/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte — CIM-SERIDÓ, bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2025 e dá outras providências e Requerimento nº 066/2022 de autoria do edil Fábio Aurélio Bulcão, solicitando uma audiência pública com o setor de regulação de Caicó e Currais .Novos, bem como a regional de 'saúde e SÂMU: Em seguida foram dispensados os prazos regimentais, de modo que após as leituras dos pareceres favoráveis da Comissão Competentes aos Projetos de Lei de n os 032, 033 e 034/2022, estes juntamente com o requerimento de n o 066/2022 foram submetidos à discussão e votação, sendo todos aprovados por unanimidade. Logo, o sr., Presidente concedeu a palavra ao prefeito Clétson, que inicialmente se solidarizou com a família e esclareceu que também passou.com uma situação dessas e jamais compactuará' com uma atitude como essa, todos sabem que a maior autoridade num hospital é o médico e já pediu para o secretário de saúde é diretores do hospital. apurarem o que aconteceu, sabem o quanto os municípios sofrem com essas questões dê regulação em Caicó, Currais Novos, SAMU. Justificou ainda que nunca foi negligente nem como pessoa, nem tão pouco como gestor e é pelo correto e se houve negligência medida que a família os procure que estão a disposição 'para resolver e tomar as devidas providências. Na oportunidade o sr. Presidente agradeceu ao prefeito e também se solidarizou com a família, ao sugerir a ele que monte uma coordenação que se responsabilize pelas grávidas do município. Logo facultou a palavra aos edis. O edil Fábio Aurélio Bulcão, .que justificou que as '5:15 da manhã ligou' para o "prefeito solicitando que ele tomasse as providências necessárias com o ocorrido a mulher grávida, inclusive hoje tem uma gestão que do contrário da outra tome providência e eram omissas, falou com a mãe para se solidarizar e é preciso que Equador entenda que eles não se omitem, pediu ao prefeito para vi aqui e assim o fez ao parabeniza-lo por dar a cara a tapa e vir até esta Casa, tem uma base política, mas ninguém é capacho de prefeito, do contrário eles apuram o caso junto com o prefeito porque são representantes do povo e gerem vidas humanas é isso irão garantir, claro que quando regula não depende mais daqui, mas de outra cidade, então onde tiver. errado irão apurar, inclusive existe uma ouvidoria para isso, ao citar o ocorrido com o seu pai, mas não politizou mesmo sendo oposição na gestão de 2019. O edil José Frankiney de Souza Andrade, agradeceu a todo empenho da comissão organizadora da terceira cavalgada, primeiramente ao prefeito que deu todo apoio, a todos os secretários em nome de Raú e na pessoa de Cristiano a todos da comissão organizadora, ao sindicato dos trabalhadores rurais, aos vereadores que colaboraram e a todos •os parceiros do evento e tem certeza que ano que vêm será ainda maior. Agradecer ao prefeito pelos poços que foram instalados essa semana uma média de cinco poços que em muito beneficiara os agricultores para continuarem produzindo. Se solidarizou também com toda família que é um momento que ninguém quer passar, mas diante do que o prefeito expôs aqui se houve negligência será apurada e tomada as devidas providências. Alegou que o estado está saúde está sucateada e infelizmente as grávidas sofrem por falta de assistência no RN', sem falar na estrada que para o SAMU chegar até aqui leva muito tempo. Agradeceu a todos pela contribuição para a festa do pingo do meio dia e desejou uma feliz festa de São Sebastião. O sr. Presidente aproveitou para agradeceu ao prefeito Clétson pelo total apoio a festa do pingo do meio dia. O edil Francisco Grangeiro Diniz Neto, também sê solidarizou com a mãe e disse que muitas vezes o ocorrido se as redes sociais detendo que o prefeito e os vereadores São omissos, mas nem sempre: eles divulgam nas redes sociais o que fazem, inclusive, fiscalizam o que aconteceu no hospital. Disse que ó prefeito está de parabéns, realmente ele tem cumprido ao dizer que faria diferente e esse é o momento de se vê a dor do outro e ele pode contar com o seu apoio. O edil Josenildo Alexandrino da Nóbrega, parabenizou o prefeito e que ele sempre seja bem Vindo, fez seu papel de gestor, é ter certeza que ele-pode contar sua base. O edil José Geraldo da Silva Júnior alegou, que não pode tentar fugir um pouco do foco, sabe que a saúde é um problema mundial, pelo que viu -nas redes sociais e ouviu de algumas pessoas é que quando a mãe chegou aqui e foi a médica, a criança já estava morta, entende que o prefeito num caso como esse não tem culpa mas como gestor queria que ele prestasse mais atenção ao contratar pessoas para o serviço. Informou que hoje o governo do estado dar mais assistência a saúde da mulher, muita coisa melhorou, não é o suficiente, mas não podem fugir das responsabilidades, ao pedir que a secretaria de saúde envie explicações para esta Casa porque eles precisam saber e não é de hoje que escutam denúncias ao sugerir que Equador. faça uma pactuação com o 'hospital 'de Caicó. O edil Petrônio, Felipe: Diniz, -parabenizou o prefeito pela coragem e atitude' em explicar a população, se solidarizou. com a família que é vítima do sistema de saúde do Brasil, ao dizer que ele passou por duas' situações como essa e no sistema particular e não chegou a acusar, médica, do hospital porque acreditou no profissional que acompanhava sua ex esposa, então não está aqui para acusar ninguém e está com o prefeito porque está pronto para tomar as devidas providências. Também parabenizou toda equipe pela cavalgada que foi um. evento muito bom, ao desejar que a cada ano cresça, ao parabenizar. a administração e a todos os envolvidos. O edil Welsoh Bezerra, parabenizou o prefeito' por enfrentar essa situação e irá apurar o caso porque é um homem justo e tem certeza que o correto será feito e todos sabem o quanto Rita sofre para regular pacientes e é muito fácil apontar quando não está na situação. Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente encerra a Sessão convocando para a Audiência Pública com 'a CAERN no dia 08 de dezembro de 2022.



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Secretário

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022. COM OS SEGUINTES EXPEDIENTES: PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,AUTORIZA RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO SERIDO DO RN  -CIMSERIDÓ; REQUERIMENTO, SOLICITANDO, UMA AUDIÊNCIA PÙBLICA COM O SETOR DE REGULAÇÃO DE CAICÓ E CURRAIS NOVOS,BEM COMO E REGIONAL DE SAÚDE E SAMU, ESTE JUNTAMENTE COM OS REQUERIMENTOS FORAMSUBMETIDOS Á DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.