materia nº 4/2024

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
INDICAÇÃO Nº 004, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do
Regimento Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, sugerindo
ao Poder Executivo e a Secretária de Saúde o mapeamento através dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e suas respectivas áreas, buscando mensurar a
quantidade de pessoas com deficiência e neurodiversidades.
JUSTIFICATIVA:
A justificativa para essa indicação apoia-se na importância de promover uma
abordagem mais inclusiva e eficiente na gestão da saúde pública, especialmente no
que diz respeito ao atendimento de pessoas com deficiência e neurodiversidades. O
mapeamento dessas pessoas por meio dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
e de suas respectivas áreas permite uma identificação mais precisa das
necessidades e demandas desse grupo específico, possibilitando a oferta de
serviços e programas de saúde mais adequados e personalizados. Além disso, esse
cadastro é fundamental para o planejamento de políticas públicas voltadas à
promoção da acessibilidade e da inclusão social dessas pessoas, contribuindo para
uma sociedade mais justa e igualitária.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 20 de fevereiro de 2024.
Alan Oliveira Amaral
Vereador