| sessao |
13 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que este firme parceria com o Governo do Estado do RN, com o objetivo de viabilizar a construção de quiosques na Praça da Nova Barra de Santana. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização de manutenção do ar condicionado da sala do dentista, e providenciar novas mobília e equipamentos do Posto de Saúde da comunidade de São Bento. |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que viabilize a realização de ação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) nas comunidades de São Braz e São Bento. |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal que seja encaminhado ofício à Universidade Federal Rural do Semi-Árido, pleiteando a doação/aquisição de mudas de plantas destinadas à arborização de espaços públicos do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a substituição/troca de lâmpadas da iluminação pública nos postes da comunidade Lagoa, bem como das comunidades adjacentes Saco do Anil, Angicos e Solidão, na zona rural do Município de Jucurutu |
1 |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal competente, a realização de um mutirão de limpeza nas ruas e bairros da zona urbana do município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
1053/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 8 de março de 2024, que institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, para incluir médicos e os profissionais do Serviço Especializado em Saúde Bucal (SESB) entre os beneficiários e realizar ajustes na distribuição dos recursos. |
1 |
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| materia |
1054/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jucurutu/RN, e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário nos serviços de saúde e assistência social da rede pública municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados no Município de Jucurutu/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que esta firme parceria com o Governo do Estado do RN, com o objetivo de viabilizar a construção de quiosques nas proximidades da Barragem de Oiticica. |
1 |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde, viabilize com urgência a disponibilização de assistência médica na própria comunidade, distribuição de medicamentos em razão do alto índice de casos de dengue que vem sendo registrado na localidade. |
1 |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que tome providências e medidas para a solicitação de um carro fumacê junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para prevenir proliferação ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, Zika e Chikungunya. |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, direcionando a solicitação à Diretoria da CAERN, com cópia ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a retirada dos canos da adutora que atualmente passam por debaixo de algumas residências no Distrito de Boi Selado, bem como a realização de uma revisão geral nas adutoras que ligam o Distrito de Boi Selado, à Comunidade Adequê e a Comunidade Espinheiro. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Esportes e Turismo Municipal e a Sub Secretaria de Esportes - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN, do Centro Administrativo que realize a 2ª edição da Corrida do Servidor. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que viabilizem a recuperação da passagem molhada na comunidade Tapera, neste município, garantindo, assim, acesso a todos que precisam trabalhar na cidade e a outros serviços. |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado oficio para a Gerência Regional de Mossoró-RN do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como ao Ministério da Previdência Social, solicitando a retomada das perícias médicas no INSS do município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que seja incluído no calendário das festividades da festa de Santana, na Comunidade Barra de Santana, o esporte Corrida de rua, que esse ano realize a 2º Corrida de Santana criando assim a tradição. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a adoção da seguinte providência mediante a lei municipal nº 484/2001, que seja realizada a confecção e distribuição das carteiras de estudantes referentes ao ano letivo de 2026 para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Governo do Estado, Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SMEARH) bem como aos órgãos competentes, solicitando a imediata instalação de um sistema sonoro (alarme e comunicação) nas comunidades situadas às margens da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu/RN. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, solicitação da continuação do calçamento das seguintes Ruas:
Rua Aderbal Augusto Bezerra;
Rua Maria Luiza Galvão;
Rua Hemogenia Dantas dos Santos (Conclusão)
Rua Joaquim Faustino (Conclusão)
Todas as ruas citadas acima são localizadas no Bairro Novo Rumo, no município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos a pavimentação da Rua São João e ruas adjacentes no morro do porco e como também instalação de uma galeria com sistema de tubulação, visando melhora do tráfego na localidade. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a implantação de uma faixa de pedestres, com a devida sinalização vertical por meio de placa indicativa de “Escola”, na via principal, nas proximidades do acesso à Escola Tia Dimir, bem como ao posto de combustível situado na referida localidade, no município de Jucurutu/RN. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a mudança do mata-burro localizado na entrada que dá acesso ao Sítio Barro Branco – Zona Rural de Jucurutu, transferindo-o para a estrada que faz divisa entre os trechos nas proximidades Anselmo Lopes e Mirabô. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que seja realizado um aterro para construção de um acostamento na entrada que dá acesso a passagem Beira Rio, a realização de um aterro e a implantação de um acostamento adequado proporcionarão mais segurança, melhorando a visibilidade e oferecendo condições adequadas para manobras, evitando situações de perigo e garantindo maior fluidez no tráfego. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a extensão de rede de água na Pedra do Navio, especificamente na localidade conhecido como Vila de Assis e Heraquio. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a construção do mata-burro localizado na estrada de acesso à comunidade Malhada Vermelha, na divisa de Ielmo neste município. |
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| sessao |
10 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
Moções |
Moção de Aplausos à Barra de Santana, toda a comunidade e seus moradores, como forma de reconhecimento público pela sua relevante importância histórica, Cultural e Social para o Município. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos para que instale lixeiras basculantes de coletas seletivas nas seguintes praças públicas: Praça Januncio Afonso (Centro), Autran Lopes (praça de alimentação), Praça da comunidade de Boi Selado, Praça Milena Soares (Freitas), João Eufrasio (correios), Praça Jamilly Queiroz (Vila Santa Isabel), Praça Newman Queiroz (praça do hospital), Praça na comunidade Santa Rita, Praça na comunidade Barra de Santana. |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas as providências necessárias para inclusão da comunidade Aroeira no itinerário do veículo destinado ao transporte de pacientes da saúde na rota do Carro do Distrito de Barra de Santana ou viabilize um contrato específico que disponibilize veículo para atender diretamente essa localidade. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, a fim de que sejam adotadas as providências necessárias visando à extensão do calçamento da Rua Santa Expedita, localizada no Bairro Novo Horizonte, no município de Jucurutu/RN. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de um espaço ou melhorias nas praças públicas, espaço recreativo promovendo a interação para as crianças, e também pessoas com deficiência do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de coletor de lixo e a definição de um dia específico para a coleta do lixo nas comunidades Barro Branco, Riachão (Vila Esperança) e Riachão de Seu Ozenir. |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Requeiro à COSERN que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição de um poste de energia elétrica localizado na Rua Djalma Carlos Furtuoso, nº 103, Bairro Freitas, tendo em vista as condições inadequadas em que o mesmo se encontra. |
1 |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicitando melhorias na passagem localizada onde funcionava o antigo sangrador do açude de Maria Cambraia, que dá acesso a comunidade da Vila Heraquie. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Serviços Urbanos a instalação de coletores de lixo nas comunidades Barra de Santana, São Braz, São Bento, Aroeira e Agrovila. |
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| sessao |
9 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-31 |
Moções |
Moção de Aplausos ao Sr. Neldher Cassiano de Figueiredo, Secretário Municipal de Saúde, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população no exercício de suas funções |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA A GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU COMO GALERIA DE EX-PRESIDENTES VEREADOR JOSÉ MARCELINO FERNANDES. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, que em parceria com o Governo do Estado, sejam adotadas as medidas administrativas e técnicas necessárias para a recuperação, manutenção e adequação da RN-118 no trecho que corta a área urbana do município. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu que realize a instalação da guarda municipal. |
0 |
no document
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| materia |
71/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de pista para a prática de esporte de Whelling e do grau no município de Jucurutu, haja vista que os praticantes de tais modalidades não possuem espaço para sua realização. |
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extracted
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| materia |
72/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie a construção de uma garagem para a frota de veículos do município. |
1 |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao presidente da câmara municipal, solicitando a viabilização da emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) na comunidade da Serra de João do Vale. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) que realize a sinalização com placas identificadoras, indicando o sentido da cidade de Mossoró, sendo instalada uma nas proximidades da Praça da Bandeira e outra na Praça Marcelino Fernandes. |
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| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN O EVENTO “NATAL NA VILA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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