| materia |
63/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, que seja viabilizada a disponibilização de um espaço com cobertura ao lado da Prefeitura Municipal, destinado aos profissionais moto taxistas do município. |
1 |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção do calçamento na comunidade Aroeira. |
1 |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicitar ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que seja viabilizado a aquisição de um espaço adequado para que os produtores rurais do Distrito Barra de Santana possam criar adequadamente seus animais |
1 |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Requer que seja solicitada, junto aos órgãos competentes, a instalação de rede de proteção na área de observação localizada na parede da Barragem de Oiticica, local frequentemente utilizado por visitantes. |
1 |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e Secretária do Trabalho, da Habitação e Assistência Social que realizem medidas para que sejam climatizados os quartos dos pacientes que residem no lar do Idoso. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, à Secretaria do Trabalho, da Habitação e Assistência Social, bem como ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da CEHAB, com cópias ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que viabilizem as medidas necessárias para a entrega das escrituras públicas aos moradores dos Conjuntos João de Barros, COHAB e Bairro Novo Rumo, bem como que a CEHAB adote as providências necessárias, permitindo que os moradores possam realizar a regularização por meio de escritura particular. |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que, na destinação das casas que serão entregues ao município de Jucurutu, seja estabelecida como prioridade a concessão às famílias que poderá realocadas por decisão judicial, desde que atendam aos critérios previamente estabelecidos pelo programa habitacional. |
1 |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado a reforma no Posto de Saúde da comunidade das Cacimbas. |
1 |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja realizado a limpeza e em seguida a climatização das instalações da Escola da Comunidade Pedra Branca e da Escola da Comunidade do Espinheiro. |
1 |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal competente, a criação de um abrigo para animais de rua, espaço destinado para cuidados dos animais de rua. |
1 |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente para que analisem a possibilidade de arcar com os valores referentes à energia elétrica destinada ao funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento de água da Comunidade Barro Branco. |
1 |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Academia da Saúde na Praça Janúncio Afonso, localizada no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades Básicas de Saúde da Vila, Centro e Freitas e instalação de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento médico. |
1 |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicitar a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação dos Agentes Comunitários de Endemias, a regularização das visitas domiciliares realizadas pelos Agentes Comunitários de Endemias nas comunidades de Boi Selado e Barra de Santana. |
1 |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura a colocação de piso cerâmico na escola da Comunidade São Braz. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Academias da Saúde nas comunidades Aroeira, São Braz, São Bento e Barra de Santana, neste município. |
1 |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção de calçamento na comunidade São Braz, contemplando a continuação da rua já pavimentada, bem como o calçamento das ruas laterais. |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que seja realizada a limpeza dos calçadões, no trecho que inicia no Bairro Novo Horizonte até o Estádio Lopão. |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que seja providenciada a aquisição de uma cadeira de rodas para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender adequadamente pessoas com mobilidade reduzida que necessitam acessar as dependências deste Poder Legislativo. |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize reforma para melhorias nos canteiros da Rua São Miguel, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitar à Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, que seja organizado horários para treino no Estádio Lopão para os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitar à Secretaria Municipal de Educação, que seja implementada nas escolas da rede municipal atividades de recreação que envolvam brincadeiras tradicionais, como brincar de bilas (bolinhas de gude), argolinhas, rasteiro, entre outras brincadeiras populares de antigamente. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que sejam desenvolvidas nas escolas da rede municipal ações educativas voltadas à conscientização e prevenção da violência contra a mulher, com base nos princípios e diretrizes da Lei Maria da Penha. |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a construção da cobertura das quadras de esportes das comunidades São Braz, São Bento e Aroeira, neste município. |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1051/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN A BANDA MARCIAL JUCURUTUENSE E A ORQUESTRA DE FREVO RESISTÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-03 |
Moções |
Moção de Aplausos aos blocos Pegada Quente e Malandragem, da comunidade São Braz, pelo brilhante desempenho, organização e participação no Carnaval de Jucurutu 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece a atividade de condutor de ambulância como integrante das ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Jucurutu/RN, em consonância com a legislação federal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que seja realizado a instalação de iluminação pública na estrada que se inicia na Comunidade Aroeira até a Barragem de Oiticica. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizada a construção do calçamento na Comunidade Pedra do Navio, conhecida como Vila de Heráclio. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde que seja criado um espaço de pediatria no Hospital Terezinha Lula de Queiroz. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizada a pavimentação da rua lateral da quadra localizada no Bairro Novo Horizonte, situada entre as Ruas Santa Terezinha e São Francisco. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que seja realizada a distribuição de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme determina a Lei Municipal nº 660/2010. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja disponibilizado o espaço físico da Câmara Municipal de Jucurutu para a realização do Mutirão de Cadastro para Desconto na Conta de Energia, conforme previsto na Lei nº 14.300/2022. |
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| materia |
1050/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera o Código Tributário do Município (Lei Complementar nº Lei Complementar nº 34, de 22 de dezembro de 2022), para instituir incentivo de compensação tributária, a que se referem os arts. 156, inciso II e 170, caput e Parágrafo único e 170-A, do Código Tributário Nacional, e o art. 83, caput e § 1º do Código Tributário do Município, destinada exclusivamente a indenizar despesas de investimentos com obras de pavimentação, drenagem e outros melhoramentos realizadas às expensas dos contribuintes em bens de uso comum do povo de propriedade do patrimônio municipal, mediante a
quitação de débitos tributários que especifica; e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Moções |
Moção de Parabéns à equipe do São Bento, aos patrocinadores e à comissão dirigente, pela brilhante conquista do título da Copa Carnavalesca de Futsal 2026, realizada no município de Jucurutu. |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal que viabilize a realização de cursinhos preparatórios para concursos públicos, destinados à população do município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes que viabilizem a criação do Projeto de Lei para auxílio protetor solar e auxílio alimentação para os garis atuantes no Município, tendo em vista que tais benefícios são de extrema importância para a categoria. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, solicitando a elaboração e execução de projeto para ampliação da passagem molhada da Comunidade Tapera, neste município. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicitar a empresa Quanta Consultoria, responsável pela Obra da Estrada da Barra de Santana, que seja realizado à pintura e sinalização dos quebra-molas localizados na estrada que liga a Comunidade Aroeira à Barragem de Oiticica. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que viabilize a realização de ação para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) no Distrito Barra de Santana, neste município. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a construção do calçamento da rua principal da Vila do Riachão, conhecida como Vila de Alzenir. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Ouvido o Plenário desta Casa, encaminhando ao Governo do Estado, à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma Caixa d’Água no Distrito de Boi Selado, visando à melhoria do sistema de abastecimento de água da localidade. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Novo Rumo, tendo em vista que, atualmente, os atendimentos funcionam em imóvel alugado. |
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