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266/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado um estudo topográfico nas ruas da comunidade São Braz, especificamente na rua em frente ao Grupo Escolar, na rua lateral da referida comunidade e na continuidade da que já existe. |
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267/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do mata-burro localizado na estrada da Serra de João do Vale, especificamente na propriedade que pertenceu ao saudoso Toinho Aquino. A recuperação deve seguir o previsto na Lei Municipal nº 966/2020, que proíbe a existência de mata-burros abertos e regulamenta o uso de mata-burros fechados. |
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259/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria de Esportes e Turismo para que seja realizado a criação do evento “Motofest de Jucurutu”, destinado a valorizar e beneficiar os motoqueiros e amantes do motociclismo do nosso município e região. |
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260/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao DER-RN, a construção de uma nova lombada, melhorias na já existente, e que essas lombadas se estendam até a parte do calçamento, como também a revitalização da faixa de pedestres, localizadas em frente a Escola Municipal Wagner Lopes. |
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261/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a instalação de uma lâmpada na residência do Senhor Cassimiro Henrique, localizada no Sítio Loca. |
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262/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Solicitar ao Sr. Presidente a liberação para a realização de uma audiência pública nesta quintafeira, dia 13 de novembro de 2025, às 19 horas, nas dependências desta Casa Legislativa, com o objetivo de debater a aplicação da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada ao custeio de ações e benefícios voltados às crianças autistas do município. |
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255/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com cópias ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que viabilizem a construção de uma passagem
molhada na comunidade Acampamento, dando assim acesso ao outro lado do Rio Piranhas. |
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256/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, a realização de ação itinerante para emissão de carteiras de identidade, na Comunidade Barra de Santana. |
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257/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, a realização de ação itinerante para emissão de carteiras de identidade, no Distrito de Boi Selado. |
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258/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu, a realização de ação itinerante para emissão de carteiras de identidade, na Comunidade Retiro e Comunidade Santa Rita. |
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20/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO LOTEAMENTO PORTAL DA OITICICA, NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. |
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34/2025 |
2025-10-28 |
Moções |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Sr. Ricardo Cleyson Santos Bezerra, ao Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como a todos os patrocinadores e colaboradores, pela brilhante realização da 3ª edição do Projeto Criança Feliz, ocorrido no dia 25 de outubro de 2025, na comunidade Nova Barra de Santana. |
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251/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), solicitando apoio junto à empresa QS Oiticica para a elaboração de um croqui técnico e, em seguida, a construção de uma mureta destinada à instalação de energia elétrica para a bomba de abastecimento de água da Comunidade Riacho de Santana. |
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252/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Obras, a recuperação da passagem molhada localizada por trás do Posto de Netinho a Vestinho e João de Sebastião do Peixe, como também a ampliação de bueiros. |
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253/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a realização da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das Unidades Básicas de Saúde (UBS), bem como a instalação de novos equipamentos nos locais em que se fizerem necessários. |
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254/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu que seja providenciada a aquisição de uma cadeira de rodas para a Câmara Municipal de Jucurutu/RN, a fim de atender adequadamente pessoas com mobilidade reduzida que necessitam acessar as dependências deste Poder Legislativo. |
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33/2025 |
2025-10-21 |
Moções |
Moção de Parabéns aos Professores e às Escolas do Município de Jucurutu/RN pelo transcurso do Dia do Professor – 15 de outubro. |
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10/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos, sobre a construção das passagens molhadas na estrada que liga a comunidade Loca ao Barro Branco. |
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32/2025 |
2025-10-14 |
Moções |
Moção de aplausos à Prefeitura Municipal de Jucurutu, ao Poder Legislativo Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, às escolas da rede pública e privada, às bandas marciais, e a todas as instituições, profissionais, estudantes e colaboradores que contribuíram para a realização do Desfile Público Municipal 2025, em alusão a emancipação política da cidade. |
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248/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a terraplenagem dos campos de futebol das comunidades rurais, bem como a colocação de materiais adequados para o nivelamento e melhoria da estrutura dos referidos espaços esportivos. |
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249/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que seja agilizado o processo de transferência dos usuários dos boxes do antigo mercado público (mercado velho) para o novo mercado público municipal, bem como seja acelerada a entrega e pleno funcionamento do Matadouro Público de Jucurutu. |
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250/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que proceda à atualização do decreto municipal vigente que regulamenta os empréstimos consignados, visando a alteração do prazo de pagamento para 144 (cento e quarenta e quatro) meses, de modo a proporcionar maior flexibilidade e acessibilidade aos servidores municipais. |
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19/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, em estabelecimentos de saúde públicos e privados e em campanhas educativas no âmbito do município de Jucurutu/RN. |
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30/2025 |
2025-10-07 |
Moções |
Moção de ao Governo Federal, ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, à Comunidade Barra de Santana e ao Prefeito Iogo Queiroz, pelo início da tão sonhada obra de construção da estrada que liga a RN-118 à comunidade Barra de Santana, no município de Jucurutu. |
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31/2025 |
2025-10-07 |
Moções |
Moção de Aplausos à Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir). |
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240/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente a instalação de um dessalinizador na comunidade Saco Grande. |
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241/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza e manutenção no cemitério da comunidade Barra de Santana. |
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242/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de serviços de limpeza, desobstrução das valas e posterior pavimentação da Rua 15 de Novembro, situada no centro da cidade, ao lado do dique. |
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243/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura a realização de reparos no forro, nas paredes e no muro da escola da comunidade Santa Rita, bem como a construção de uma cobertura em frente à unidade escolar. |
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244/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitando a realização de reformas nas paradas de ônibus localizadas na entrada da comunidade Santa Rita, e nas comunidades Adeque e Boi Selado. |
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245/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN) e ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a doação de bagaço de cana-de-açúcar ou de qualquer outro tipo de ração animal para atender aos pequenos produtores rurais do município de Jucurutu, que vêm sendo fortemente afetados pelos efeitos da estiagem. |
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246/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando melhorias na escola da comunidade Pangoá, local onde atualmente estão sendo realizados os atendimentos médicos da referida comunidade. |
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247/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, solicitando a realização de cursinhos preparatórios voltados para concursos públicos, com o objetivo de oferecer oportunidades de qualificação e capacitação à população do município. |
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29/2025 |
2025-09-30 |
Moções |
Moção de Congratulações e Aplausos à toda Equipe da Organização da festa do Nosso Padroeiro São Miguel Arcanjo. |
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236/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo e envio do Projeto de Lei para a recomposição salarial dos Técnicos em Radiologia do Hospital Terezinha Lula de Queiroz. |
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237/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria competente, a implantação de um novo ponto de atendimento na Central do Cidadão de Jucurutu/RN. |
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238/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza do acúmulo de lixo na estrada que liga a Serra de João do Vale, após a entrada do Barro Branco, com também a adoção de medidas de conscientização junto aos moradores. |
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239/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura a realização da reforma da Praça Mylena Soares da Silva, localizada no Bairro Freitas. |
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28/2025 |
2025-09-23 |
Moções |
Moção de Agradecimento ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura. |
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233/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde, que os pacientes atendidos no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz possam receber, de forma imediata e facilitada, a medicação prescrita durante a consulta, por meio da Farmácia Básica instalada no próprio hospital. |
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234/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo a realização de reforma, limpeza e colocação de redes na quadra de esportes da Comunidade Espinheiro. |
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235/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que realize um mutirão para a realização de exames laboratoriais agendados no Laboratório Municipal. |
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230/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, pedindo a Gerência Regional de Mossoró-RN do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, bem como ao Ministério da Previdência Social, solicitando o retorno das perícias médicas na Agência do INSS localizada no município de Jucurutu/RN. |
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231/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, pedindo ao Governo doEstado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RN, solicitando a construção de uma ciclovia na rodovia que interliga a Barragem de Oiticica à Comunidade Aroeira, no município de Jucurutu/RN. |
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232/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, com cópias para o Ministério Público de Jucurutu-RN, solicitando que sejam cumpridas e executadas as emendas impositivas apresentadas e aprovadas por esta Casa Legislativa no orçamento vigente. Como também informe as que já foram cumpridas. |
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18/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO, JUCURUTU/RN. |
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27/2025 |
2025-09-09 |
Moções |
Moção de Parabéns à Equipe Guarani da Comunidade São Braz, pela conquista do título de Campeã da Copa Jucurutuzão 2025, nas Categorias Master e Adulto. |
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223/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social que seja disponibilizado um motorista para atender ao Conselho Tutelar do município. |
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224/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado o serviço de melhoria da estrada da Comunidade Aroeira, iniciando na RN-118 até onde está sendo realizado a Nova Estrada da Barra de Santana. |
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225/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a realização de atendimentos médicos semanalmente na comunidade São Braz. |
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