| materia |
35/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que seja realizado a pavimentação asfáltica da rua onde atualmente funciona a feira livre do município, mais precisamente no trecho que se inicia no Mercado Público e segue até a esquina do comércio do senhor Ferreirinha. |
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| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, que sejam realizadas melhorias no sistema de esgotamento sanitário da Rua Ari Lopes, que liga à Vila Santa Isabel, neste município. |
1 |
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| materia |
37/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Pedra do Navio. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pedra do Navio. |
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| sessao |
3 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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16/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize, com urgência, as medidas necessárias para a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), a fim de suprir as áreas atualmente descobertas do Bairro Centro e das Comunidades Aroeira, Acampamento e São Bento. Requer-se, ainda, que as respectivas vagas sejam devidamente incluídas e disponibilizadas em Concurso Público. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos que realize a construção do calçamento da Rua Santa Terezinha, que fica localizada no Morro do Porco. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize uma Técnica de Enfermagem para a Comunidade São Braz e São Bento. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a reforma e ampliação da quadra de esportes da comunidade Adêque (Conhecido como Adeque de Luminata). |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma praça pública com a implantação de uma Academia da Saúde no Bairro Novo Rumo. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja viabilizadama entrega regular de medicamentos de uso contínuo aos pacientes residentes nos distritos de Boi Selado e Barra de Santana, como nas demais Comunidades Rurais. |
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| materia |
22/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da quadra poliesportiva da Comunidade do Espinheiro e da quadra poliesportiva da Comunidade da Mutamba. Requer, ainda, que na quadra da Comunidade do Espinheiro sejam instaladas redes de proteção. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Encaminhar ao Governo do Estado e ao Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma área de lazer, contemplando uma quadra de areia destinada à prática de vôlei e futevôlei, a ser implantada nas proximidades da entrada da comunidade Nova Barra de Santana. |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção de uma praça pública na comunidade Aroeira. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, a construção do calçamento na comunidade Aroeira. |
1 |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicitar ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), bem como ao Poder Executivo Municipal, solicitando a limpeza da orla fluvial e a manutenção das bombas de capitação de água pertencentes ao DNOCS. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1048/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
1049/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, solicitando a realização do desassoreamento do Rio Piranhas, no trecho que corta o Município de Jucurutu/RN. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a instalação e melhorias na iluminação pública nos seguintes trechos do Município de Jucurutu/RN:
Do Estádio Lopão até as indústrias Del Rayssa, Massas Nordeste e Massas Jucurutu;
No trecho iniciando na Br-226, nas proximidades de Tidal até o Bairro Abraão Lopes.
Na Br-226 iniciando na Ponte até a entrada do Bairro Vila do Velame. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando o melhoramento da iluminação pública nos 02 (dois) diques no Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente, solicitando maior agilidade na realização dos cortes de terra, bem como que seja dispensada a taxa de pagamento atualmente cobrada pelo referido serviço. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a construção de um pórtico na entrada da comunidade Nova Barra de Santana, contendo a imagem de Nossa Senhora Sant’Ana, padroeira da Comunidade. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos competentes, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade São Braz, no Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando o encaminhamento do Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, com a atualização do Piso Salarial Nacional dos Professores da Rede Municipal de Ensino, a fim de garantir o cumprimento da legislação vigente. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, solicitando a retomada da obra do Mercado Público do Distrito de Boi Selado, bem como a reforma e ampliação do Cemitério do referido distrito. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Novo Rumo, no Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei que Crie o Cargo de Condutor de Ambulância e que os motoristas de ambulância sejam atendidos com a mudança da nomenclatura. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a disponibilização de equipamento de esgotamento de fossas (limpa-fossa) para atendimento às comunidades rurais do Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos, solicitando a reforma e manutenção dos mataburros localizados nas estradas rurais que necessitem de reparos no Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria competente, que seja realizada, a reforma do prédio onde funciona atualmente a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Comunidade São Braz. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura, que realize a inclusão de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública de ensino do município, com a finalidade de atender de forma integral os alunos, suas famílias e os profissionais da educação. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a distribuição de protetor solar por meio da Farmácia Básica do Município, destinada às pessoas que possuam solicitação médica. |
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| sessao |
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2026-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO SÍTIO SÃO BRAZ – APSSB. |
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| materia |
37/2025 |
2025-12-09 |
Moções |
Moção de Parabéns ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu e à Comunidade São Braz pela relevante conquista de cinco barragens submersas, implantadas em parceria com o Governo Federal. |
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| materia |
273/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que seja efetuado o pagamento do 14º salário aos profissionais da educação, utilizando os recursos remanescentes do FUNDEB, conforme permitido pela legislação vigente. |
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| materia |
270/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a escavação da Rua Severino Martins, no bairro Novo Rumo, a fim de viabilizar o trabalho da CAERN, que necessita de um dia de apoio com máquina para executar a extensão da rede de água no referido local. |
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| materia |
271/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja analisada a possibilidade de destinar o terreno municipal localizado nas proximidades das fábricas Massas Jucurutu, Massas Nordeste, Del Rayssa e do IFRN – Campus Jucurutu, para a construção do Espaço Esportivo Comunitário, equipamento previsto dentro do Programa 'Arena Brasil', oriundo do Novo PAC – Governo Federal. |
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| materia |
272/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, requerendo a manutenção da Praça da comunidade de Boi Selado e, consequentemente, a realização da ornamentação natalina no referido espaço público. |
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268/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a imediata implementação da Secretaria Municipal da Mulher, órgão já instituído por meio da Lei Complementar Nº 41, de 16 de outubro de 2025, mas ainda não efetivamente colocado em funcionamento. |
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| materia |
269/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que seja realizada a criação do Conselho Municipal da Mulher, bem como a instituição do Fundo Municipal da Secretaria da Mulher, com a finalidade de assegurar a estrutura administrativa, financeira e participativa necessária para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres no âmbito municipal. |
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| materia |
21/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA LA FURIA - AELF. |
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| materia |
35/2025 |
2025-11-18 |
Moções |
Moção de Agradecimento ao Poder Executivo Municipal, ao DETRAN/RN, ao DER/RN e ao DNIT. |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
Moções |
Moção de Parabéns à equipe do São Bento, aos patrocinadores e à comissão dirigente, pela conquista do título no Campeonato Municipal de Jucurutu/RN |
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| materia |
263/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que realize a aquisição de réguas antropométricas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. |
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264/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize a criação de um Espaço Sensorial nas praças públicas do nosso município. |
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| materia |
265/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a aquisição ou aluguel de banheiros químicos para serem disponibilizados durante os dias de realização das feiras livres do município. Além disso, enquanto não forem concluídas a construção ou reforma dos banheiros das praças públicas, que esses equipamentos também sejam instalados provisoriamente nas referidas praças. |
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