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materia nº 1/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-03
EmentaRequerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, solicitando a realização do desassoreamento do Rio Piranhas, no trecho que corta o Município de Jucurutu/RN.
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
RÔMULO IVO DE ALMEIDA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-000 
Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 001, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do Regimento 
Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, requerer que seja 
encaminhado ao Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, 
solicitando a realização do desassoreamento do Rio Piranhas, no trecho que corta o 
Município de Jucurutu/RN.
JUSTIFICATIVA:
O Rio Piranhas possui grande relevância ambiental, social e econômica para 
o município, sendo fundamental para o abastecimento, a agricultura e a pecuária. No 
entanto, o acúmulo de sedimentos ao longo do seu leito tem reduzido 
significativamente sua capacidade de vazão, contribuindo para problemas como 
alagamentos em períodos chuvosos, degradação ambiental e prejuízos às atividades 
produtivas locais.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 03 de fevereiro de 2026.
Romulo Ivo de Almeida
Vereador

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