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226/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a oferta de cursos no IFRN – Campus Avançado Jucurutu. |
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227/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo a instalação de pontos internet nos prédios públicos que não possuam acesso a internet localizados nas comunidades rurais do município. |
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228/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a designação de um profissional de Educação Física, uma vez por semana, na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sítio Cacimbas. |
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229/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a realização da reforma e limpeza da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Sítio Cacimbas. |
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26/2025 |
2025-09-02 |
Moções |
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Osman Soares Medeiros. |
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217/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita a realização de uma Audiência Pública com os servidores públicos municipais e o Poder Executivo Municipal, para debater a proposta de Projeto de Lei que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do município de Jucurutu. |
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218/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo a troca das lâmpadas queimadas e a instalação de rede de proteção na quadra da Comunidade Riachão. |
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219/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de um pórtico de entrada na BR-226, nas proximidades do ponto de referência conhecido como Tidal, como também a construção de um Parque temático com referências a Barragem de Oiticica, no canteiro entre a BR-226 e a Praça do Bairro Bela Vista. |
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220/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que seja realizado a contratação de um Psicólogo(a) para atuar no Hospital Terezinha Lula de Queiroz, com atenção especial para às mulheres vítimas de violência. |
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221/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora para que seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa; Deputado Ezequiel Ferreira de Souza, a realização de uma Edição da Assembleia Cidadã no Município de Jucurutu, em parceria com a Câmara Municipal de Jucurutu, um projeto que traz diversas especialidades na área da saúde, entreoutros serviços sociais. |
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222/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de Parque Público inclusivo, para as pessoas (Criança/ Jovens) com deficiência do Município de Jucurutu. |
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213/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado ofício ao Comando da Polícia Militar do Município de Jucurutu/RN, no sentido de que sejam intensificadas as rondas escolares nas instituições de ensino localizadas nesta cidade. |
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214/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a construção de banheiros públicos próximos à arquibancada do Estádio Lopão, com a finalidade de atender às necessidades dos torcedores e frequentadores durante os eventos esportivos. |
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215/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao comando da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar de Jucurutu a intensificação das rondas ostensivas no horário de caminhada e corrida no Dique, como também ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento de segurança no referido espaço. |
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216/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de coletor de lixo e a definição de um dia específico para a coleta do lixo nas comunidades Barro Branco, Riachão (Vila Esperança) e Riachão de Seu Ozenir. |
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16/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, A DATA DE COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA FILARMONICA FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS LULA (CHICO LULA). |
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17/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DECLARA O “SÃO JOÃO DE SEU JUCA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E HISTÓRICO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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24/2025 |
2025-08-19 |
Moções |
Moção de congratulações a Padre João Medeiros Filho, pelos 60 anos de Ordenação Sacerdotal. |
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25/2025 |
2025-08-19 |
Moções |
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Gabriel Alexandre dos Santos. |
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202/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que através do DER-RN, seja providenciada a construção e ampliação, conforme necessário, de calçadão, acostamento ou passarelas ao longo do trecho urbano da RN-118, situado no município de Jucurutu/RN. |
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203/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Saúde, com parceria do Deputado Estadual Nelter Queiroz, sejam realizadas ações de saúde na comunidade Barra de Santana, com consultas médicas especializadas, campanha de vacinação, entre outras. |
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204/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um pórtico de identificação na entrada do Distrito Barra de Santana. |
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205/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo firme parceria com o Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir a presença de efetivo da Polícia Militar no Hospital Municipal de Jucurutu. |
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206/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a designação de profissionais para atuação como recepcionistas no Hospital Municipal de Jucurutu, em regime de plantão 24 horas. |
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207/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que realize a aquisição de uma Bomba de Infusão para o Hospital Terezinha Lula de Queiroz. |
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208/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que viabilize a construção de um pórtico de entrada no Distrito de Boi Selado. |
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209/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes trechos do Distrito de Boi Selado:
1 - Rua Manoel Assis de Brito, em dois pontos da rua;
2 - Avenida Principal, em dois pontos críticos. |
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210/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que a construção de quebra-molas (lombadas) na Rua Otávio Lamartine, especificamente um em frente ao Sindicato dos trabalhadores rurais e outro em frente ao CRAS. |
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211/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize um Encontro de Filarmônicas durante as festividades em comemoração ao aniversário do município de Jucurutu-RN. |
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212/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que, em contato com a empresa responsável pela extração do pó de ferro na mina de ferro localizada no Sítio Mutamba, sejam tomadas providências no sentido de realizar ações de conscientização, orientação e educação junto aos motoristas da referida empresa, tendo em vista reiteradas ocorrências de comportamentos irresponsáveis na estrada carroçável de acesso à mina, colocando em risco a segurança da população e demais condutores. |
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15/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CATEGORIA ESPECÍFICA PARA ATLETAS COM MAIS DE 85+ KG SEXO FEMININO E 95+ KG SEXO MASCULINO, EM CORRIDAS DE RUA PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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200/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita a realização de Audiência Pública, a ser promovida por esta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir, analisar e propor soluções para os problemas relacionados ao trânsito no município de Jucurutu/RN. |
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201/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Caern que sejam tomadas providências quanto à melhoria na Rua Pacifico Clementino de Medeiros, rua por trás do posto de João da Bomba, especialmente no setor onde se localiza o ponto de passagem de água, que atualmente encontra-se em condições precárias. |
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197/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita a Presidência da Câmara Municipal de Jucurutu a realização de uma sessão solene para a entrega de títulos de cidadãos Jucurutuenses. |
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198/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que através do DER-RN, realize a construção de acostamento na entrada da Comunidade Tapera, conhecido como entrada do Beira Rio, precisamente do lado da pista sentido Caicó – Jucurutu. |
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| materia |
199/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam tomadas providências quanto à melhoria da iluminação pública, com trocas de lâmpadas queimadas, na Rua Vereador Augusto Queiroz, localizada por trás da Escola Tia Dimir, no bairro Bela Vista. |
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23/2025 |
2025-07-15 |
Moções |
Moção de aplauso a Padre Carlos Eduardo de Lira, pelo Jubileu de Prata (25 anos) de Ordenação Sacerdotal. |
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194/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de uma parada de ônibus na entrada do Sítio Cacimbas, às margens da BR-226. |
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195/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de banheiro na praça pública da Comunidade Nova Barra de Santana. |
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196/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do mata-burro localizado na estrada de acesso à comunidade Lagoa Seca, neste município, mas especificamente na divisa das terras conhecida com Maria de Chico Mariinha. |
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22/2025 |
2025-07-08 |
Moções |
Moção de Aplauso ao Professor Ronaldo Pedro, aos Alunos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho e à Escola Estadual Newman Queiroz. |
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| materia |
193/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua Celso Fernandes, localizada no Bairro Vila Santa Isabel, como também melhorias na iluminação e sinalização viária. |
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9/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Convoca o comparecimento do responsável pelo abastecimento da frota de veículos municipal que pertencem a frota própria e aos carros terceirizados à Prefeitura Municipal. |
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20/2025 |
2025-07-01 |
Moções |
Moção de aplauso ao Poder Executivo pela realização do acostamento da entrada da comunidade Loca e pelo início das obras da passagem molhada que liga a Loca ao Barro Branco. |
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21/2025 |
2025-07-01 |
Moções |
Moção de aplauso a Lidja Kalliny Gomes dos Santos, pelo reconhecimento Nacional ao SUS de Jucurutu. |
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| materia |
188/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja realizada pavimentação asfáltica na Rua São Miguel, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado o uso de identificação (crachá) e fardamento padronizado para os funcionários municipais. |
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190/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize o desassoreamento do Rio Adequê. |
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| materia |
191/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita ao DER-RN que realiza a implantação de sinalização de “ceda a passagem” na RN-118, no trecho localizado em frente à Delegacia de Polícia deste município. |
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192/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que através da secretaria responsável realize a remoção da bomba de abastecimento de água, juntamente com os canos e fios do Rio Piranha (Jusante da Barragem) para um local mais apropriado. |
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