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materia nº 202/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 202 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaSolicita ao Poder Executivo que através do DER-RN, seja providenciada a construção e ampliação, conforme necessário, de calçadão, acostamento ou passarelas ao longo do trecho urbano da RN-118, situado no município de Jucurutu/RN.
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
Câmara Municipal de Jucurutu – Palácio Nelson Queiroz – Rua José Bezerra de Araújo, 538, Centro. CEP 59330-
000 Jucurutu/RN – E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com – Site: http://www.cmjucurutu.rn.gov.br
INDICAÇÃO Nº 202, DE 19 DE AGOSOTO DE 2025
Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 156 do 
Regimento Interno, a presente indicação, ouvido o Plenário desta Casa, solicita 
ao Poder Executivo que através do DER-RN, seja providenciada a construção e 
ampliação, conforme necessário, de calçadão, acostamento ou passarelas ao 
longo do trecho urbano da RN-118, situado no município de Jucurutu/RN.
JUSTIFICATIVA:
O segmento apresenta alto fluxo de pedestres, incluindo estudantes, 
trabalhadores e moradores locais, o que torna fundamental a delimitação e 
proteção adequadas para evitar acidentes. A implantação de calçadas ou 
passarelas amplia o direito à mobilidade urbana segura, especialmente para 
pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças.
Câmara Municipal, Jucurutu/RN, 19 de agosto de 2025.
Jubiratan de Araújo Saldanha
Vereador

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