| materia |
8/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as Organizações Sociais (OS) que prestam serviços à Secretaria de Saúde do Munícipio. |
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19/2025 |
2025-06-24 |
Moções |
Moção de Agradecimento ao Poder Executivo pela realização do São João da Comunidade São Braz. |
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182/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize a instalação de câmeras de segurança para monitoramento na comunidade Nova Barra de Santana. |
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183/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize contratação temporária, em caráter excepcional, de Agentes Comunitários de Saúde, até que seja realizado concurso público para o preenchimento efetivo dos cargos. |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Saúde a instalação de Academias da Saúde nas comunidades de Nova Barra de Santana, São Braz, São Bento e Aroeira. |
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185/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a instalação de corrimão de proteção na parte que os pedestres transitam, nos dois lados da Ponte que liga o Bairro Vila Santa Isabel ao Centro da Cidade. |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que viabilize a construção de uma UBS na Comunidade Jangada, evitando assim o deslocamento dos moradores para outras localidades. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma dos banheiros públicos da Praça Newman Queiroz. |
1 |
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3/2025 |
2025-06-23 |
Razões do Veto |
Veto à Emenda Modificativa nº 001/2025, retorno nesta oportunidade para encaminhar novo Projeto de Lei Complementar propondo medidas de incentivos e subsídios fiscais de apoio à implantação, formalização ou ampliação de atividades econômicas de iniciativa familiar ou embrionárias existentes no Município, esperando que agora referida proposta esteja de forma mais explícita do que da vez anterior, que à falta de maior clareza veio a receber aquela Emenda. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
Razões do Veto |
Manifestar veto total, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 11, de 13 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) no Município de
Jucurutu/RN, e dá outras providências”. |
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7/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as Organizações Sociais (OS) que prestam serviços à Secretaria de Educação e Cultura do Munícipio. |
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17/2025 |
2025-06-17 |
Moções |
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Maria Auxiliadora da Conceição Moura. |
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18/2025 |
2025-06-17 |
Moções |
Moção de Aplauso ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, à Equipe de Colaboradores e aos Patrocinadores da 1ª Expo Juca. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize medidas para a disponibilização de um dia específico para a realização do Parque Solidário para as crianças, durante o período dos festejos em alusão à Senhora Santana, na Comunidade Barra de Santana. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura a colocação de piso cerâmico nas escolas localizadas na zona rural deste município, com exceção daquelas que já foram solicitadas em plenário, e dando atenção especial às unidades que funcionam como creches. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a construção de calçamentos nas seguintes ruas do Bairro Novo Rumo: Rua Maria Luzia Galvão, Rua Aderbal Bezerra, Rua Hermogina Dantas dos Santos e Rua Joaquim Faustino. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, a perfuração de poços tubulares na Comunidade Riachão. |
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1/2025 |
2025-06-16 |
Razões do Veto |
Manifestar veto total, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, ao Projeto de Lei nº 9, de 22 de abril de 2025, que “Dispõe sobre a inclusão de percentual mínimo de empregado com idade igual ou superior a cinquenta anos nos quadros da Administração Pública Direta e Indireta e nas contratações de serviços no Município de Jucurutu e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-10 |
Requerimento |
REQUERER a criação de uma Comissão Especial, com a finalidade de analisar, emitir parecer e acompanhar a tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2022, que visa alterar o artigo 30, seção IV, §5º e §6º da Lei Orgânica Municipal. |
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12/2025 |
2025-06-10 |
Moções |
Moção de Aplausos à Diretoria da Previ Jucurutu, nas pessoas da Sra. Maria da Paz de Araújo, Presidente, e do Sr. Geraldo Gutemberg Pereira, Diretor Administrativo e Financeiro, pela recondução aos respectivos cargos para o triênio 2025-2028. |
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13/2025 |
2025-06-10 |
Moções |
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de João Batista Leite. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Moções |
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Eva Francisca da Silva. |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-10 |
Moções |
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de José Francisco de Moura. |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-10 |
Moções |
Moção de Agradecimento ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos pelo início da recuperação das estradas vicinais. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do RN e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, a perfuração e instalação de poço no Sítio Barros, município de Jucurutu. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde atendimento médico e da equipe de enfermagem na Agrovila, no período mínimo a cada 15 dias. |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a limpeza geral da Nova Barra de Santana e pintura dos meios-fios da comunidade para festa Santana. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que providencie a instalação de películas protetoras nos vidros das janelas dos ônibus escolares do município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao DER-RN que realize o roço da RN-118, que liga o município de Jucurutu a Caicó. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a inclusão de Pediatra no quadro de médicos ofertados no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz Santos, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-03 |
Moções |
Reconhecimento e Aplauso a Senhora Izaura Maria Batista. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja enviado ofício ao 1º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro, solicitando a parceria para perfuração de poços tubulares nas comunidades rurais do município. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos solicitar a designação de um gari para o Distrito de Boi Selado, em caráter de urgência. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de uma faixa de pedestre na via pública localizada em frente ao Espaço do Estudante, na Vila Santa Isabel. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado, a Governadora Fátima Bezerra, para denominar o Complexo Hidro Social Oiticica, com o nome de Complexo Hidro Social Professor Joaquim Gaspar. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, a perfuração de poços tubulares na Comunidade Salina 1, que fica localizada próximo a Comunidade Santa Rita. |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura, que realize a inclusão de Assistentes Sociais e Psicólogos na rede pública de ensino do município, com a finalidade de atender de forma integral os alunos, suas famílias e os profissionais da educação. |
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| sessao |
17 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre as faturas e pagamentos das contas de energia dos Prédios Públicos do Município de Jucurutu, dos últimos 4 meses. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.143, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO CONJUNTO JOÃO DE BARROS, JUCURUTU/RN. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a construção de calçamentos nas seguintes ruas do Bairro Abraão Lopes: Rua João Lopes Sobrinho, Rua Manoel Bezerra Sobrinho e a Travessa Ney Pacifico de Medeiros. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providencie o retorno das cirurgias eletivas semanalmente no Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos. |
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| materia |
163/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esporte e Turismo que realize a limpeza e a reforma completa da quadra poliesportiva localizada na comunidade da Mutamba, neste município. |
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| materia |
165/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma do mataburro localizado na estrada de acesso à comunidade Malhada Vermelha, neste município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Licitação da Aquisição de Energia Solar, com os respectivos notas de Empenho, Liquidação e Pagamento, e a lista dos Prédios beneficiados com a Energia Solar. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Esportivo, e de Promoção do Turismo Rural e Ecológico do município de Jucurutu-RN o “DESAFIO DA SERRA DE JOÃO DO VALE- TRILHA DO PACÍFICO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA A SERRA DE JOÃO DO VALE, INICIANDO NA FAZENDA SACO DO TREME ATÉ A SERRA DE JOÃO DO VALE (TRILHA DO PACÍFICO), COMO PACÍFICO MEDEIROS NETO DE ARAÚJO. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a adoção de providências quanto à realização de serviços de limpeza urbana nos meios-fios e nas valas situadas entre o asfalto e o meio-fio, abrangendo diversas ruas e avenidas do município de Jucurutu-RN. |
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| materia |
157/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que seja disponibilizado fardamento a cada 6 meses ou anualmente aos garis efetivos do quadro municipal, bem como bem como a exigência do mesmo padrão de fardamento para os funcionários da empresa terceirizada responsável pela limpeza urbana. |
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