| materia |
158/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize a aquisição através do DNOCS-RN, de locação, perfuração e instalação de poços artesianos. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que viabilize a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas bombas de captação e abastecimento de água nas comunidades rurais que são custeadas pelo município. |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Solicita ao poder Executivo e a Secretaria competente para que sejam tomadas providências no sentido de notificar os proprietários de terrenos particulares que se encontram sujos ou com mato alto, entulhos e lixo acumulado, a fim de que procedam com a limpeza e manutenção adequada dos referidos imóveis. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) no município de Jucurutu/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui diretrizes de incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Nelter Queiroz, com cópia ao Poder Executivo, uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com a finalidade de viabilizar a construção de um ponto turístico na Serra de João do Vale, em terreno disponibilizado pelo Poder Executivo do município de Jucurutu/RN. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a realização de sinalização nas entradas dos sítios localizados ao longo das estradas vicinais do município de Jucurutu/RN. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que através do Governo do Estado do RN, realize a recuperação asfáltica do trecho urbano da RN-118, que atravessa o município de Jucurutu/RN. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de uma faixa de pedestre na via pública localizada entre o prédio que abrigará a Central do Cidadão e o Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos, neste município. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que devido à falta de chuva, se faça um levantamento de quais comunidades rurais estão afetadas de forma que necessite de abastecimento e repasse ao poder executivo e outros órgãos competentes para as providências cabíveis. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Solicita ao poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e meio ambiente que dê continuidade ao programa corte de terra, com os mesmos critérios, aos pequenos proprietários de terra, que irá necessitar pois plantam nas margens do rio e tem seus açudes podendo realizar a irrigação de suas plantações no período de seca. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1156/2025 |
2025-05-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 777/2013, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Em análise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 1.036/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-06 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O projeto de Lei nº 1.038, de 15 de abril de 2025, que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-06 |
Moções |
Moção de Pesar à Família pelo falecimento de Maria Socorro de Morais Teixeira de Souza. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que viabilize a destinação de um terreno público apropriado para instalação de uma pocilga comunitária e a construção de instalações adequadas e regulamentadas para a criação de porcos, de acordo com as normas sanitárias e ambientais vigentes. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que viabilize da criação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV’s) de material reciclável, especialmente nas Escolas. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que com o final do período chuvoso e as condições precárias das estradas vicinais que dão acesso às comunidades rurais do município, realize a recuperação das estradas vicinais. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de banheiros no Cemitério Público Municipal. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a instalação de coletores de lixo em pontos estratégicos da cidade que ainda não contam com esse serviço, excetuando-se os locais onde os equipamentos já foram instalados ou solicitados oficialmente. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que sejam adotadas as providências cabíveis para que o Município avalie e viabilize a adesão ao Programa "Sin Patinhas", iniciativa do Governo Federal voltada ao bem-estar animal e à promoção de políticas públicas de proteção e cuidado com animais domésticos. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
137/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo a ampliação de programas de castração gratuita de animais (cães e gatos) e a criação de programas de conscientização da importância da castração no âmbito do município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que realize a estruturação adequada na Sala dos Agentes Comunitários de Saúde, localizada na UBS da Vila Santa Isabel, com instalação de equipamentos de informática e instalação de aparelho de ar-condicionado. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilize a construção de uma Quadra de Areia em nosso município. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Assistência Social, ao Governo do Estado do RN através da CEHAB, com cópias ao Deputado Nelter Queiroz, que viabilizem as medidas necessárias para a entrega das escrituras públicas aos moradores dos Conjuntos João de Barros, COHAB e Bairro Novo Rumo. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de 1 Quebra-molas, na Rua Santa Luzia, localizada no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) que realize a sinalização com placas identificadoras, indicando o sentido da cidade de Mossoró, sendo instalada uma nas proximidades da Praça da Bandeira e outra na Praça Marcelino Fernandes. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação nos calçamentos das ruas dos bairros que necessitem. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-29 |
Ato da Mesa |
Nomear NADJA LOYANE MARINHO DE ARAÚJO para o cargo em comissão de Auxiliar de Recursos Humanos de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a inclusão de percentual mínimo de empregados com idade igual ou superior a cinquenta anos nos quadros da Administração Pública Direta e Indireta e nas contratações de serviços no Município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 008/2025, de 15 de abril de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n° 777/2013, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Federal Robinson Faria uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para pavimentação na Comunidade Santa Rita, especificamente na Vila 3. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Comandante da Companhia da Policia Militar, Delegado da Polícia Civil e o Ministério Público da cidade de Jucurutu que possa adotar medidas de fiscalização e combate ao uso de escapamentos (canos) adulterados em veículos automotores, principalmente motocicletas. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma na infraestrutura, como também a ampliação do Cemitério do Distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado, a Secretaria de Educação do RN, com cópias ao Poder Executivo, para viabilize a doação do Grupo Escolar da Comunidade Barro Branco atualmente desativado, para que o mesmo seja destinado à implantação da Capela da Comunidade. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realizem a construção de um viveiro municipal para a produção de mudas de plantas nativas e frutíferas. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria Competente que tome providências para fiscalização e controle de incêndios no aterro sanitário do nosso município. |
1 |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a construção de um quebra-molas em frente a quadra de esportes da Comunidade São Braz. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a construção de dois mata-burros na estrada da Comunidade Manuim. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a construção de banheiros para as quadras de esportes da Comunidade São Braz e São Bento. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do RN, com cópia ao Deputado Estadual Nelter Queiroz, que envie as informações e motivos referentes a paralisação da obra da estrada de ligação da RN – 118 a Nova Barra de Santana. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado do RN e a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, a viabilidade de perfuração de poços e a construção de Cisternas para a Zona Rural do município de Jucurutu. |
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| norma |
1154/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1155/2025 |
2025-04-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE FOGOS DE ESTAMPIDO E DE ARATIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Emenda |
Acrescenta o parágrafo segundo ao art. 89-A, incluído pela Lei Complementar nº 1.034 de 24 de fevereiro de 2025, e dá outras providencias. |
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