| materia |
3/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 1.036/2025, de 11 de março de 2025, de autoria do do Poder Executivo, que Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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3/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Em análise ao: Projeto de Lei do Poder Executivo nº 1.036/2025, que atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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3/2025 |
2025-03-25 |
Emenda |
Emenda Supressiva Nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 1.036/2025 - Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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4/2025 |
2025-03-25 |
Moções |
Moção de Pesar à Família pelo falecimento de MARIA DAS DORES LIMA DE ARAÚJO. |
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7/2025 |
2025-03-25 |
Moções |
Moção de Pesar à Família pelo falecimento de MARIA DAS DORES LIMA DE ARAÚJO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-25 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025, altera a Lei n° 777/2013, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias. |
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95/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Saúde que disponibilize uma Técnica de Enfermagem para a Comunidade São Braz e São Bento. |
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96/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a limpeza do Cemitério Público de Jucurutu e seja colocado coletores de lixo no local. |
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| materia |
97/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize o serviço de capinagem nas ruas que necessitem do município de Jucurutu. |
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| materia |
98/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilize a construção de uma quadra de esportes na Comunidade Lagoa. |
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| sessao |
7 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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6/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concede reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 003/2025, de 18 de março de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que que altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concede reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, altera a Lei n° 711/2012, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 004/2025, de 28 de fevereiro de 2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Lei n° 711/2012, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Em análise ao: Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, que tem como objetivo denominar a estrada que liga a RN-118, iniciando na Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana até a Barragem de Oiticica, como Manoel Bezerra de Oliveira. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 005/2025, de 11 de março de 2025, de autoria do Vereador Jubiratan Araújo Saldanha, que tem como objetivo denominar a estrada que liga a RN-118, iniciando na Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana até a Barragem de Oiticica, como Manoel Bezerra de Oliveira e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que
disponibilize coletores de lixo para as comunidades rurais que necessitem, em
especial as comunidades São Braz e São Bento. |
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| materia |
87/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realizem a construção de calçamentos nas três ruas, localizadas na Vila do Velame. |
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| materia |
88/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social do município de
Jucurutu que realize distribuição gratuita de peixes para as famílias Jucurutuense no
período da Semana Santa. |
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| materia |
89/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que viabilizem a construção de uma Creche Escolar no Distrito de Boi Selado. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que
disponibilize coletores de lixo para as seguintes localidades, em frente à Loja de
móveis de Deca, na Praça do Centro e em Frente à Escola Wagner Lopes. |
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| materia |
91/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize as medidas necessárias para a permanência da água encanada para os moradores da Comunidade Riacho de Santana. |
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| materia |
92/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de uma Praça na Comunidade Aroeira |
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| materia |
93/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que providencie as a perfuração dos buracos para instalação das redes de vôlei das quadras de esportes das Comunidades São Braz, São Bento e Aroeira, como também realize a disponibilização dos materiais esportivos para as referidas quadras. |
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| materia |
94/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que realize no período da Semana Esportiva na Comunidade Barra de Santana, a 1ª Corrida de rua de Santana. |
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| sessao |
6 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA SABINO MOURA CAVALCANTE, INICIANDO NO FINAL DO CONJUNTO ABRAÃO LOPES ATÉ O LATICÍNIO SERTÃO JUCURUTU, DE AVENIDA IRENE TEODORA OLIVEIRA DE ARAÚJO. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA A RN-118, INICIANDO NA COMUNIDADE AROEIRA, PASSANDO PELA NOVA BARRA DE SANTANA ATÉ A BARRAGEM DE OITICICA, COMO MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Moções |
Moção de Parabéns à EQUIPE GUARANI DA COMUNIDADE SÃO BRAZ. |
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6/2025 |
2025-03-11 |
Moções |
Moção de Pesar a Celimar. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a instalação de Parquinho Infantil nas Praças Urbanas do Município de Jucurutu, como também nos Distritos de Boi Selado e Barra de Santana. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esporte e Cultura, que busque a instalação do Curso Técnico em Ciências Agrárias, através do IFRN para o Polo Acadêmico de JUCURUTU. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilize a alocação e instalação de Dessalinizadores na Zona Rural do nosso Município em parceria com o DNOCS-RN. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize melhorias na iluminação pública dentro da Nova Barra de Santana, como também a colocação de iluminação da entrada na Nova Barra de Santana até o Acampamento. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicitar ao Poder Executivo que viabilize junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a continuação da estrada de contorno que está parada no sitio Solidão, dando continuidade para passar para o Sitio Angicos e Lagoa, com a construção de uma passagem molhada na comunidade Loca, chegando até o asfalto da RN-118, dando assim acesso ao outro lado do Rio Piranhas. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita a Governado do Estado do RN e a Senadora Zenaide Maia que viabilizem o projeto e recursos viáveis para a construção do Anel Viário em Jucurutu. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes que viabilizem a criação do Projeto de Lei para auxílio protetor solar e auxílio alimentação para os garis atuantes no Município, tendo em vista que tais benefícios são de extrema importância para a categoria. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e Secretária de Assistência Social que realizem medidas para que sejam climatizados os quartos dos pacientes que residem no lar do Idoso. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realizem a reforma para melhorias da passagem da Comunidade Cacimbas. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realizem a reforma para melhorias dos mata-burros das Comunidades Cacimbas e Adequê. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que adotem as medidas necessárias para que os Doadores de Sangue tenham preferências na disponibilização dos carros da saúde. |
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| materia |
84/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e encaminhando ao Deputado Estadual Nelter Queiroz e o Deputado Federal Girão, que viabilizem medidas necessárias para a cobertura do sinal da Tim para os Distritos e comunidades rurais que não disponibilizam de acesso. |
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| materia |
86/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que
realize as melhorias necessárias na passagem do esgoto, na localidade em
frente ao mercadinho de Eduardo, tendo em vista a dificuldade causada para
veículos que transitam na localidade. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1148/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1149/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR - AVA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concede reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, cria novos cargos, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera a Lei n° 711/2012, que dispõe sobre a Verba Indenizatória no Âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providencias. |
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