materia nº 5/2025

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com
PROJETO DE LEI N° 005 DE 11 DE MARÇO DE 2025.
EMENTA: DENOMINA A ESTRADA QUE LIGA A RN-118, 
INICIANDO NA COMUNIDADE AROEIRA, PASSANDO 
PELA NOVA BARRA DE SANTANA ATÉ A BARRAGEM 
DE OITICICA, COMO MANOEL BEZERRA DE OLIVEIRA.
Iogo Nielson de Queiroz e Silva, Prefeito Municipal de Jucurutu/RN, no uso 
das atribuições previstas por Lei Orgânica, faz saber que a Câmara de 
Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: 
Art. 1º - Fica denominada Manoel Bezerra de Oliveira, a estrada que liga a RN￾118, iniciando na Comunidade Aroeira, passando pela Nova Barra de Santana 
até a Barragem de Oiticica, Jucurutu – RN. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
JUCURUTU/RN, 11 DE MARÇO DE 2025.
___________________________________
Jubiratan de Araújo Saldanha
Vereador 
Município de Jucurutu
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CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Manoel Bezerra de Oliveira, nasceu no dia 06/10/1939 em Brejo do Cruz 
– PB, Pai de 4 filhos, teve sua trajetória de vida marcada por humilde, 
generosidade e honestidade.
No ano de 1960, passou a residir na comunidade Barra de Santana e, 
desde então, começou ajudar a população da referida Comunidade. Distrito que 
ele amava muito e adotou como sua terra Natal.
Respeitado e admirado por todos, Manoel Rico, como era popularmente 
conhecido, fazia questão de abrir as portas de sua casa para receber e acolher 
amigos e visitantes.
Contribuiu de forma significativa para o desenvolvimento de Barra de 
Santana, sendo considerado o maior líder político da Comunidade, sendo 
candidato a Vereador, ficando na suplência.
Fez grandes amizades, e mesmo não estando mais entre nós fisicamente, 
continua sendo lembrado com muito zelo e carinho por todos os benefícios, 
ações e serviços prestados em Barra de Santana.
Assim, com essa breve explanação, apresento o presente Projeto de Lei,
rogando, mais uma vez, pelo apoio dos nobres amigos Vereadores.
SALA DE SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE 
JUCURUTU/RN, 11 DE MARÇO DE 2025.
___________________________________
Jubiratan de Araújo Saldanha
Vereador