| norma |
1147/2025 |
2025-02-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, JUCURUTU. |
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| sessao |
3 |
2025-02-18 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Solicita que sejam enviadas informações a esta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o gasto de combustíveis do município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA A QUADRA DE ESPORTES COMO CARLINDO JALES LOPES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO BRAZ, JUCURUTU/RN. |
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20/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade São Braz. |
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21/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize reformas, nas Escolas Municipais das Comunidades São Braz, São Bento, Sítio Lagoa, Sítio Aroeira. |
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22/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais das Comunidades Pedra do Navio, São Braz, Serra de João do Vale, Retiro, Aroeira e Mutamba, com a colocação de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatização com ar-condicionado. |
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23/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um calçadão do trecho entre o Mercadinho de Josivan até o trevo em frente a Tidal e outro iniciando na entrada do IFRN até o Polo Industrial. |
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24/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a cobertura na frente das Unidades Básicas de Saúde da Vila, Centro e Freitas e instalação de bancos, proporcionando maior conforto no aguardo do atendimento médico. |
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25/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura que realize a conclusão das salas de aulas iniciadas e não concluídas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir), como também a substituição do portão de entrada e a colocação de uma cobertura. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelepípedo dos calçamentos da antiga Barra de Santana, para calçar a rua principal da comunidade Riachão. |
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27/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que providenciem a colocação de redes de proteção na quadra esportiva da Comunidade Riachão. |
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28/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a Diretoria da CAERN Jucurutu e a Diretoria da CAERN Estadual, que sejam adotadas as medidas cabíveis para que o gerenciamento e controle das redes de esgotos dos Bairros localizados da Vila Santa Isabel até o Novo Horizonte, sejam de responsabilidade da CAERN. |
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29/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilizem a construção do calçamento da Rua Santa Expedita, em sua parte final, lado oeste, no Conjunto Severina Lopes, Bairro Novo Horizonte. |
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30/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras que realize a restauração das faixas de pedestres das seguintes localidades:
• Rua Benjamin Constant, Centro, nas proximidades do Cartório Eleitoral.
• Na RN-118, em frente à Escola Wagner Lopes. |
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31/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo que viabilizem a construção da cobertura das quadras de esportes da Comunidade São Braz, São Bento e Aroeira. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a instalação das placas de identificação com os nomes das comunidades rurais que as entradas ficam as margens da RN-118 e a BR-226. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação do prédio da Assistência Social no Distrito de Boi Selado e que também funcionava o mercado da comunidade. |
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34/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize os reparos necessários na Rua Antônio Feliciano de Souza, localizada por trás das Massas São Francisco, no Distrito de Boi Selado. |
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35/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da caixa de água da comunidade Lagoa Seca. |
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36/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providenciem a colocação de aterro na lateral das pavimentações realizadas pelo município, especialmente nos Bairro Freitas e Novo Rumo. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Educação e Cultura para que realizem a adequação e climatização das salas de aulas da Escola Municipal Professora Valdemir Fernandes de Medeiros (Tia Dimir). A melhoria das condições de trabalho para professores e alunos é fundamental importância de para garantir um ambiente escolar mais saudável e produtivo. |
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38/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Secretaria de Esportes e Turismo para que realizem a conclusão da Quadra de Esportes da Comunidade Retiro. Esta obra é de suma importância para os moradores, proporcionando um espaço de lazer, prática de esportes e fortalecimento da convivência comunitária. |
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39/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize melhorias gerais de infraestrutura do Cemitério da Nova Barra de Santana. |
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| norma |
5/2025 |
2025-02-11 |
Ato da Mesa |
Nomear ISAELLY ALVES BEZERRA para o cargo em comissão de Assessor de Assuntos Institucionais da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN. |
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| sessao |
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2025-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a construção de uma parada de ônibus as margens da RN-118, especificamente no local que dar acesso ao Sítio Loca. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que viabilizem a implantação de um Projeto de Arborização comunitária para a comunidade da Nova Barra de Santana. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize o estudo de viabilidade e elaboração do projeto de lei do reajuste do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino, em 6,27%, conforme determina a Lei Federal Nº 11.738 de 2008. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize as melhorias na iluminação pública na estrada que dá acesso a Laticínios Jucurutu e no trecho das indústrias Del Rayssa, Massas Jucurutu, Massas Nordestes, IFRN. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize os reparos nos esgotos na rua Einar Rufino de Figueiredo – Bairro Novo Rumo. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Cultura que realize melhorias, nas Escolas Municipais da Comunidade Espinheiro e Pedra Branca, com a colocação de Forro nas salas de aula e consequentemente a climatização com ar-condicionado. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize a recuperação da passagem molhada da Comunidade Malhada Vermelha. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e serviços urbanos para que realize a limpeza da Orla Fluvial (Dique) e Manutenção das lagoas e das bombas de captação de responsabilidade do DNOCS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita Secretário Recursos Hídricos do Estado, a perfuração de poços tubulares na comunidade chã dos Félix, localizado na Serra do João do Vale, e no assentamento Lagoa Seca, próximo a comunidade Retiro – Jucurutu/RN. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Educação e Cultura do município de Jucurutu que adotem as medidas necessárias para a construção de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre, conforme a emenda impositiva de autoria do propositor. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicitando ao Governo de Estado, através Companhia de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte – CAERN, com cópias para o Deputado Estadual Nelter Queiroz, a extensão de rede de água para a Comunidade Pedra do Navio (Vila do Velame), tendo em vista que já existe o projeto pronto feito pela CAERN, mas ainda não executou o serviço. |
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12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo para que realize a aquisição de matéria-prima necessária para realizar a troca de mata-burros já existentes, bem como a construção de novos em locais que necessitem. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie melhorias na iluminação pública do trecho de Tidal ao Bairro Abraão Lopes, seguindo pela ponte do Rio Piranhas, sentido Vila do Velame e Pedra do Navio. |
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14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize construção de passagens molhadas nas comunidades Tapera, Loca, e o trecho que Liga o São Braz ao Barro Branco. |
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15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que tenha agilidade nos cortes de terras dos agricultores do município. |
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16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providencie o retorno dos carros da saúde das comunidades rurais. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que realize levamento para que possa construir banheiros e realizar reformas nas casas localizadas nos sítios do nosso município e que realmente necessitem. |
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18/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que realize o roço das estradas vicinais que houverem necessidade do serviço. |
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19/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que destine e aproveite as pedras de paralelepípedo dos calçamentos da antiga Barra de Santana, para calçar as ruas dos Sítios Aroeira, Agrovila, São Braz e Nova Barra de Santana. |
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| sessao |
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2025-02-04 |
Ordinária |
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| materia |
1033/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-02 |
Ato da Mesa |
Designa agente de contratação e equipe de apoio. |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa |
Nomear KATIENY MIRRAELLY GOMES DE PONTES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN. |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa |
Nomear MARINILVA MAGNA MENEZES DE MEDEIROSpara o cargo em comissão de CONTROLADOR da estrutura administrativa de pessoal da Câmara de Vereadores de Jucurutu – RN. |
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