sessao nº 3

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DO ANO DE 2025.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele 
não pode ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI: 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1.033-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2025: Autoria: Poder Executivo:
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes 
de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002-2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 
2025: Autoria: Vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira 
Cosme.
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR -
AVA.
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode 
ser prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos 
antes do fim dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação 
deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, 
RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos
para falar sobre ela. Os demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, 
terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte dentro da Ordem do Dia. 
(art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. 
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Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na 
fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO DE Nº 002/2025 - Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo 
Saldanha
Solicita informações do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio 
Grande do Norte e a Empresa responsável pela obra do Complexo Oiticica, a fim 
de prestar esclarecimentos sobre a entrega e responsabilidade do Complexo 
Oiticica.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 039/2025 – Autoria: Vereador: Jubiratan de Araújo 
Saldanha
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize melhorias gerais de infraestrutura do Cemitério da Nova Barra de 
Santana.
INDICAÇÃO DE Nº 040/2025– Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
viabilizem a construção de uma caixa de água para abastecimento na 
comunidade loca, como também já realize a encanação para as casas dos 
moradores da localidade.
INDICAÇÃO DE Nº 041/2025 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de um 
Polo Industrial na cidade de Jucurutu, tendo em vista a geração de emprego e 
renda, além de incentivar a expansão do comércio local.
INDICAÇÃO DE Nº 042/2025 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo que viabilize a construção de um centro de velório 
no município de Jucurutu.
INDICAÇÃO DE Nº 043/2025 – Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa
Solicita ao Poder Executivo, ao Governo do Estado e ao Diretor da Caern 
Estadual, que realize a construção da caixa de água do Distrito de Boi Selado.
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INDICAÇÃO DE Nº 044/2025 – Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social que viabilizem 
medidas para que Crianças Atípicas, possam ser atendidas pelo Programa do 
Leite Potiguar.
INDICAÇÃO DE Nº 045/2025 – Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que realizem 
a reforma de melhorias, instalação de refletores e colocação de rede de proteção 
na Quadra de Esportes do Novo Rumo.
INDICAÇÃO DE Nº 046/2025 – Autoria: Vereadora Maria da Guia da Cruz
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a 
Secretaria de Educação e Cultura para que realizem a construção de uma 
Quadra de Esportes na Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir).
INDICAÇÃO DE Nº 047/2025 – Autoria: Vereadora Maria da Guia da Cruz
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a 
Secretaria de Esporte e Turismo que realize melhorias gerais na infraestrutura e 
a substituição da calha de água do teto da Quadra de Esportes da Comunidade 
Santa Rita.
INDICAÇÃO DE Nº 048/2025– Autoria: Vereadora Maria da Guia da Cruz
Solicita ao Prefeito do Município, que por meio da secretaria competente, realize 
o levantamento dos cargos públicos vagos no município e após, realize a 
abertura de um novo Concurso Público Municipal.
INDICAÇÃO DE Nº 049/2025 – Autoria: Vereadora Marcione Araújo de Medeiros
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que 
realizem a revitalização dos Canteiros de Plantas do Centro e dos Bairros de 
Jucurutu.
INDICAÇÃO DE Nº 050/2025 – Autoria: Vereadora Marcione Araújo de Medeiros
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providenciem a adesão 
ao Programa de prestação de serviços médicos e de saúde (consultas – exames 
complementares – exames laboratoriais, média e alta complexidade) em 
parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da 
Microrregião do Seridó Oriental – CIS/AMSO.
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INDICAÇÃO DE Nº 051/2025 – Autoria: Vereadora Marcione Araújo de Medeiros
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a 
manutenção das lombadas redutoras de velocidade (Quebra-molas) na Rua 
Major Lula, pois devido a colocação da camada do asfalto as lombadas ficaram 
muito baixas.
INDICAÇÃO DE Nº 052/2025 – Autoria: Vereador Augusto Cálisson Diniz de 
Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente 
e Recursos Hídricos do RN e ao DETRAN-RN que realize a construção de 
lombadas na Nova Barra de Santana.
INDICAÇÃO DE Nº 053/2025 – Autoria: Vereador Augusto Cálisson Diniz de 
Almeida
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do 
município de Jucurutu que realize construção de uma passagem molhada no 
riacho da comunidade Lagoa.
INDICAÇÃO DE Nº 054/2025 – Autoria: Vereador Augusto Cálisson Diniz de 
Almeida
Sugerindo ao Poder Executivo que solicite juntamente ao DER-RN, a viabilidade 
da construção de um acostamento às margens da RN-118, especificamente no 
trecho conhecido como entrada do Sítio Loca.
INDICAÇÃO DE Nº 055/2025 – Autoria: Vereador José Ilo Lopes Júnior
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize reforma para melhorias nos canteiros da Rua Santa Luzia, localizada no 
Bairro Novo Horizonte.
INDICAÇÃO DE Nº 056/2025 – Autoria: Vereador José Ilo Lopes Júnior
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize a construção de 2 Quiosques na Praça do Novo Horizonte e 
disponibilizem para as pessoas que já fazem uso do espaço na Praça.
INDICAÇÃO DE Nº 057/2025 – Autoria: Vereador José Ilo Lopes Júnior
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize a construção do calçamento da Rua Santa Terezinha, localizada no Morro 
do Porco.
INDICAÇÃO DE Nº 058/2025 – Autoria: Vereador Romulo Ivo de Almeida
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
construa uma passagem molhada no Riacho do Sitio Camilos. 
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INDICAÇÃO DE Nº 059/2025 – Autoria: Vereador Romulo Ivo de Almeida
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu que realize a instalação da 
guarda municipal.
INDICAÇÃO DE Nº 060/2025 – Autoria: Vereador Romulo Ivo de Almeida
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize a reforma e manutenção da estiva que liga o Dique ao Velame, como 
também a estrada por trás de Edivaldo a Estiva.
INDICAÇÃO DE Nº 061/2025 – Autoria: Vereador Francinildo Aquino da Silva
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
adquira um veículo adaptado para manutenção de iluminação pública do nosso 
município.
MOÇÕES
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Parabéns ao DR. Isaac Jordão de Souza Araújo por se tornar professor do curso 
de odontologia da Universidade de Saskatchewan, no Canadá.
MOÇÃO DE PESAR Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Clodoaldo 
Justiniano da Silva.
MOÇÃO DE PESAR Nº 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Henrique de 
Brito Fernandes.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele 
não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, 
o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. 
(art. 111, § 1º, RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. 
O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima sessão ordinária para 
dia 25 de fevereiro de 2025.

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3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª 
LEGISLATURA DO ANO DE 2025.
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele 
não pode ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI: 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 1.033-2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 
2025: Autoria: Poder Executivo:
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes 
de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002-2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 
2025: Autoria: Vereadores Francinildo Aquino da Silva e Romualdo Teixeira 
Cosme.
Reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO AMOR -
AVA.
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode 
ser prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos 
antes do fim dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação 
deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, 
RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos
para falar sobre ela. Os demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, 
terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte dentro da Ordem do Dia. 
(art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. 
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Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na 
fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO DE Nº 002/2025 - Autoria: Vereador Jubiratan de Araújo 
Saldanha
Solicita informações do Poder Executivo Municipal, Governo do Estado do Rio 
Grande do Norte e a Empresa responsável pela obra do Complexo Oiticica, a fim 
de prestar esclarecimentos sobre a entrega e responsabilidade do Complexo 
Oiticica.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO DE Nº 039/2025 – Autoria: Vereador: Jubiratan de Araújo 
Saldanha
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize melhorias gerais de infraestrutura do Cemitério da Nova Barra de 
Santana.
INDICAÇÃO DE Nº 040/2025– Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
viabilizem a construção de uma caixa de água para abastecimento na 
comunidade loca, como também já realize a encanação para as casas dos 
moradores da localidade.
INDICAÇÃO DE Nº 041/2025 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de um 
Polo Industrial na cidade de Jucurutu, tendo em vista a geração de emprego e 
renda, além de incentivar a expansão do comércio local.
INDICAÇÃO DE Nº 042/2025 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Solicita ao Poder Executivo que viabilize a construção de um centro de velório 
no município de Jucurutu.
INDICAÇÃO DE Nº 043/2025 – Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa
Solicita ao Poder Executivo, ao Governo do Estado e ao Diretor da Caern 
Estadual, que realize a construção da caixa de água do Distrito de Boi Selado.
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Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social que viabilizem 
medidas para que Crianças Atípicas, possam ser atendidas pelo Programa do 
Leite Potiguar.
INDICAÇÃO DE Nº 045/2025 – Autoria: Vereador Edivan Fernandes da Costa
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes e Turismo que realizem 
a reforma de melhorias, instalação de refletores e colocação de rede de proteção 
na Quadra de Esportes do Novo Rumo.
INDICAÇÃO DE Nº 046/2025 – Autoria: Vereadora Maria da Guia da Cruz
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a 
Secretaria de Educação e Cultura para que realizem a construção de uma 
Quadra de Esportes na Escola Municipal Valdemir Fernandes (Tia Dimir).
INDICAÇÃO DE Nº 047/2025 – Autoria: Vereadora Maria da Guia da Cruz
Solicita ao Poder Executivo, a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a 
Secretaria de Esporte e Turismo que realize melhorias gerais na infraestrutura e 
a substituição da calha de água do teto da Quadra de Esportes da Comunidade 
Santa Rita.
INDICAÇÃO DE Nº 048/2025– Autoria: Vereadora Maria da Guia da Cruz
Solicita ao Prefeito do Município, que por meio da secretaria competente, realize 
o levantamento dos cargos públicos vagos no município e após, realize a 
abertura de um novo Concurso Público Municipal.
INDICAÇÃO DE Nº 049/2025 – Autoria: Vereadora Marcione Araújo de Medeiros
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que 
realizem a revitalização dos Canteiros de Plantas do Centro e dos Bairros de 
Jucurutu.
INDICAÇÃO DE Nº 050/2025 – Autoria: Vereadora Marcione Araújo de Medeiros
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que providenciem a adesão 
ao Programa de prestação de serviços médicos e de saúde (consultas – exames 
complementares – exames laboratoriais, média e alta complexidade) em 
parceria com o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da 
Microrregião do Seridó Oriental – CIS/AMSO.
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INDICAÇÃO DE Nº 051/2025 – Autoria: Vereadora Marcione Araújo de Medeiros
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a 
manutenção das lombadas redutoras de velocidade (Quebra-molas) na Rua 
Major Lula, pois devido a colocação da camada do asfalto as lombadas ficaram 
muito baixas.
INDICAÇÃO DE Nº 052/2025 – Autoria: Vereador Augusto Cálisson Diniz de 
Almeida
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente 
e Recursos Hídricos do RN e ao DETRAN-RN que realize a construção de 
lombadas na Nova Barra de Santana.
INDICAÇÃO DE Nº 053/2025 – Autoria: Vereador Augusto Cálisson Diniz de 
Almeida
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do 
município de Jucurutu que realize construção de uma passagem molhada no 
riacho da comunidade Lagoa.
INDICAÇÃO DE Nº 054/2025 – Autoria: Vereador Augusto Cálisson Diniz de 
Almeida
Sugerindo ao Poder Executivo que solicite juntamente ao DER-RN, a viabilidade 
da construção de um acostamento às margens da RN-118, especificamente no 
trecho conhecido como entrada do Sítio Loca.
INDICAÇÃO DE Nº 055/2025 – Autoria: Vereador José Ilo Lopes Júnior
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize reforma para melhorias nos canteiros da Rua Santa Luzia, localizada no 
Bairro Novo Horizonte.
INDICAÇÃO DE Nº 056/2025 – Autoria: Vereador José Ilo Lopes Júnior
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize a construção de 2 Quiosques na Praça do Novo Horizonte e 
disponibilizem para as pessoas que já fazem uso do espaço na Praça.
INDICAÇÃO DE Nº 057/2025 – Autoria: Vereador José Ilo Lopes Júnior
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize a construção do calçamento da Rua Santa Terezinha, localizada no Morro 
do Porco.
INDICAÇÃO DE Nº 058/2025 – Autoria: Vereador Romulo Ivo de Almeida
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
construa uma passagem molhada no Riacho do Sitio Camilos. 
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
MESA DIRETORA
Rua José Bezerra de Araújo, 538, Santa Isabel, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu@hotmail.com
INDICAÇÃO DE Nº 059/2025 – Autoria: Vereador Romulo Ivo de Almeida
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu que realize a instalação da 
guarda municipal.
INDICAÇÃO DE Nº 060/2025 – Autoria: Vereador Romulo Ivo de Almeida
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
realize a reforma e manutenção da estiva que liga o Dique ao Velame, como 
também a estrada por trás de Edivaldo a Estiva.
INDICAÇÃO DE Nº 061/2025 – Autoria: Vereador Francinildo Aquino da Silva
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que 
adquira um veículo adaptado para manutenção de iluminação pública do nosso 
município.
MOÇÕES
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 001, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Parabéns ao DR. Isaac Jordão de Souza Araújo por se tornar professor do curso 
de odontologia da Universidade de Saskatchewan, no Canadá.
MOÇÃO DE PESAR Nº 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Clodoaldo 
Justiniano da Silva.
MOÇÃO DE PESAR Nº 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento de Henrique de 
Brito Fernandes.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele 
não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, 
o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. 
(art. 111, § 1º, RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. 
O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima sessão ordinária para 
dia 25 de fevereiro de 2025.