| materia |
192/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e ao Departamento de Estradas e Rodagens, a sinalização de uma faixa de pedestres em frente ao espaço do estudante. |
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| materia |
193/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam construídos banheiros públicos ao lado das arquibancadas do Estádio Municipal Lopão. |
1 |
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| materia |
194/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja fornecido um cronograma de estradas vicinais, sinalizando as que já foram feitas, como também, um cronograma sobre o esgotamento de fossas, visto que as comunidades Vila Esperança, Riachão e Barro Branco carecem dessa medida de saúde pública. |
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| materia |
195/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita a criação de uma praça de táxi no município. |
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| materia |
196/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita que seja feito o serviço de desassoreamento nas margens do Rio Piranhas que corta a cidade de Jucurutu, pois, com o passar dos anos, todo o trecho do afluente tem sido afetado pela grande quantidade de areia e vegetação que tem se acumulado. |
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| materia |
197/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na comunidade Aroeira, nas proximidades da quadra de esportes. |
1 |
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| materia |
1025/2024 |
2024-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o Instituto dos Servidores Municipais de Jucurutu/RN - PREVI JUCURUTU e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2024-07-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1134/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal, assim como considera Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial o "Círculo de Oração". |
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| norma |
1135/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1133/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
188/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que providencie redes de contenção, onde as roçadeiras estão fazendo a limpeza de rotina. |
1 |
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| materia |
189/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a elaboração de um projeto de lei favorecendo os garis no que diz respeito ao vale alimentação e garantia de receber protetores solares, devido a exposição no seu horário de trabalho. |
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| materia |
190/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde no Sítio Espinheiro, nas proximidades da quadra de esportes e da unidade de saúde. |
1 |
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| materia |
191/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de tendas fixas em um ponto estratégico para os mototaxistas no centro da cidade. |
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| sessao |
19 |
2024-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
14/2024 |
2024-06-27 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| norma |
15/2024 |
2024-06-27 |
Ato da Mesa |
ONDE SE- LÊ ATO DA MESA DIRETORA N° 013, DE 27 JUNHO DE
2024.
LEIA- SE ATO DA MESA DIRETORA Nº 015, DE 27 DE JUNHO DE
2024. |
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| norma |
1132/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° Lei n° 1.024/2021 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-25 |
Moções |
Moção de Parabéns aos integrantes da Quadrilha Junina da Companhia Cultural Império Junino e as demais quadrilhas participantes. |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a revitalização dos bueiros localizados por trás da praça de eventos Altran Lopes, os mesmos estão em situação precária, comprometendo a segurança das pessoas que por ali transitam. |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a Construção de um banheiro público nas proximidades da praça Januncio Afonso, Centro. |
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| materia |
185/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e demais secretarias competentes a sinalização do trânsito em toda zona urbana do Município de Jucurutu. |
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| materia |
186/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras uma área recreativa/praça na comunidade mutamba do município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
187/2024 |
2024-06-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a inclusão de Neurologista no quadro de médicos atuantes no Município, com o objetivo de ofertar atendimentos da especialidade semanalmente, buscando reduzir a alta demanda recorrente. |
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| sessao |
18 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1130/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
1 |
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| norma |
1131/2024 |
2024-06-19 |
Lei Ordinária |
Cria a gratificação para a função de Pregoeiro(a) no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL, ASSIM COMO CONSIDERA PATRIMÔNIO RELIGIOSO CULTURAL E IMATERIAL O "CÍRCULO DE ORAÇÃO". |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 008/2024 de 18 de junho de 2024, de autoria do vereador Jucimar Pereira Dantas, institui o dia Municipal, assim como considera Patrimônio Religioso Cultura e Imaterial o "Circulo de Oração". |
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| materia |
174/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implementação de uma academia de saúde nas proximidades da Escola Municipal Joel Lopes Galvão. |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação das Ruas Dona Marieta, Sebastiana Júlia dos Santos e da Travessa Sebastião Geraldo Paulo da Silva, localizadas no Bairro Freitas. |
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| materia |
176/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a limpeza e capinagem nas imediações da quadra de esportes da comunidade Riachão, tendo em vista o estado crítico que a localidade se encontra após o período chuvoso no Município. |
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| materia |
177/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam feitas melhorias na estrada da comunidade Riachão, mais precisamente no trecho próximo ao mata burro presente na comunidade. |
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| materia |
178/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a Secretaria de Obra e Serviços Urbanos e a Secretaria de Infraestrutura a instalação de placas de sinalização dos prédios públicos localizados na Nova Barra, pois os mesmos já possuem nomenclatura, falta sinalização adequada. |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao poder executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Governo do Estado e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz providências sobre a construção do asfalto da Nova Barra em caráter emergencial. |
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| materia |
180/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as secretarias competentes o desenvolvimento do plano de cargos e carreiras para os funcionários públicos do município. |
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| materia |
181/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o asfaltamento da Rua Celso Fernandes. |
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| materia |
182/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos pavimentação das ruas localizadas no bairro Novo Rumo e careçam desta intervenção. |
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| sessao |
17 |
2024-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1129/2024 |
2024-06-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e Aporte de Contrapartida Municipal para implementar o programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. |
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| materia |
168/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Agricultura a criação e implantação de um programa voltado para doação de lonas plásticas para auxiliar no processo de silagem. |
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| materia |
169/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a execução de um sistema de drenagem no Cemitério Público Municipal Francisco Benício de Medeiros para auxiliar no escoamento de água no período de inverno da nossa região. |
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| materia |
170/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes o reajuste do valor dos plantões extras praticados pelos cargos de nível superior (Enfermeiras, Assistentes Sociais, Fisioterapeutas e Nutricionistas), realizados no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz. |
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| materia |
171/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e demais secretarias competentes a instalação de cerca elétrica nos muros do Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos e um portão com cadeado para que isole a rampa de acesso da parte de baixo da unidade, tendo em vista os recentes casos de invasão na localidade. |
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| materia |
172/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a criação de uma comissão de segurança no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz Santos, composta pela direção e servidores efetivos do Município que laboram na unidade, visando o controle das imagens das câmeras de segurança. |
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| materia |
173/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Planejamento que seja previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), a inclusão de verba destinada para a liga esportiva jucurutuense. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-06-11 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1023/2024 de 04 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-06-11 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1024/2024 de 04 de junho de 2024, de autoria do Poder Executivo, cria a gratificação para função de Pregoeiro(a) no âmbito do Município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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