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norma nº 1132/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1132 / 2024
Date 2024-06-26
EmentaAltera o art. 1°, da Lei Municipal n° Lei n° 1.024/2021 e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e
considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de
votos, o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, conforme noticiado pela resolução
nº 027/2024, editada em 25 de junho de 2024; considerando, ainda, a regularidade da
matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento, SANCIONA e PROMULGA
a Lei Municipal n.º 1.132, de 26 de junho de 2024, que “ALTERA O ART. 1º, DA LEI
MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 26 de junho de 2024.
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TES.
DAT
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete(ajucurutu.rm.gov.br/gabinete202 12024(A gmail.com
CNPI— AR NOS 983/0001-04
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICI-
PAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER
LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte
redação:
“Art 1º. Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro
cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz
Santos.”
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 26 de junho de 2024.
IOGO NIELSON DE QUEI
Prefeito Municipal
Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 —
JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724
E-mail: gabinete (Djucurutu.rn.gov.br/gabinete202 12024(0 gmail.com
CNPI — 08 095 283/0001-04
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
e a e ni mania miss essi grita raia cia tea a a maia trt ct a
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º, Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz Santos.”
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 26 de junho de 2024.
TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:F342D8CE
OS
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314a
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femum/

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