| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1132 / 2024 |
| Date | 2024-06-26 |
| Ementa | Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° Lei n° 1.024/2021 e dá outras providências. |
| native_id | 115 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 3
say k! PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Prefeito ATO DE PROMULGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos, o Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2024, conforme noticiado pela resolução nº 027/2024, editada em 25 de junho de 2024; considerando, ainda, a regularidade da matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento, SANCIONA e PROMULGA a Lei Municipal n.º 1.132, de 26 de junho de 2024, que “ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 26 de junho de 2024. CS) TES. DAT IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 — JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabinete(ajucurutu.rm.gov.br/gabinete202 12024(A gmail.com CNPI— AR NOS 983/0001-04 pSURUTU py, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Prefeito LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 26 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICI- PAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte redação: “Art 1º. Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz Santos.” Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 26 de junho de 2024. IOGO NIELSON DE QUEI Prefeito Municipal Praça João Eufrásio de Medeiros - Nº 14 — Centro - CEP: 59.330-000 — JUCURUTU-RN - Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabinete (Djucurutu.rn.gov.br/gabinete202 12024(0 gmail.com CNPI — 08 095 283/0001-04 e ae a A a a a IIS aa gaga tes ao ep a e ao ea ea e e tas ts e an cem ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU e a e ni mania miss essi grita raia cia tea a a maia trt ct a SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 26 DE JUNHO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 26 DE JUNHO DE 2024. ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 1.024/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, FAÇO SABER, que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O art. 1º, da Lei Municipal nº 1.024/2021 passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º, Fica denominado de “DR. JARES QUEIROZ” o Centro cirúrgico do Hospital Maternidade Terezinha lula de Queiroz Santos.” Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 26 de junho de 2024. TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador:F342D8CE OS Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2024. Edição 3314a A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/