| materia |
136/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a implantação de academias de saúde nos Diques I e II do Município de Jucurutu. |
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137/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde do Município a implantação da sala de vacinas na UBS localizada na Nova Barra, para facilitar o acesso das mães, crianças, Idosos e todos que precisam do serviço de Imunização. |
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138/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras a arborização da saída da cidade, sentido Jucurutu/Caicó e das praças localizadas nos bairros Bela Vista, Novo Horizonte e Centro. |
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139/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize construção de uma passagem molhada com bueiros no trecho que liga o Sítio Camilos à Comunidade Santa Rita. |
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140/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reforma e climatização do antigo “mercado” de Boi Selado, que atualmente funciona como prédio de apoio da Assistência Social. |
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141/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, e a Secretaria de Saúde a implantação da assistência social 24 horas no Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos e da Implantação de Ouvidoria. |
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142/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Poder Executivo, e as Secretarias de Educação e Saúde do Município de Jucurutu para que Providencie provedores de Internet para a Unidade de Ensino - VII Elói Gomes de Araújo e a Unidade Básica de Saúde da Família Elias Lopes de Araújo. |
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143/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde o funcionamento do Raio – X, 24 horas por dia, incluso finais de semana, devido a necessidade de todos os pacientes que precisam sejam internos auxiliando em diagnósticos ou na urgência devido a demanda de ocorrências com vítimas de acidentes e demais demandas. |
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144/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um pórtico de entrada em Boi Selado. |
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| materia |
145/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um calçadão nas imediações da entrada de Boi Selado. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1017/2024, que autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023 e também nas disposições das instruções normativas do ministério das cidades e dá outras providências. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1018/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1028/2024 de 07 de Maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de JUCURUTU, e dá providências. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
O PROJETO DE LEI N°1.019/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MATÉRIA FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 07/05/2024. RECEBEU PARECER FAVORÁVEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR ESTA COMISSÃO. É O BREVE RELÁTORIO. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-05-07 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1019/2024 de 07 de Maio de 2024, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em Técnico de Enfermagem e dá outras providências. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ALTERA O ART. 4º, §1º DA LEI MUNICIPAL Nº 534/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
11 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a extensão do calçamento da placa até o IFRN – Campus Jucurutu. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN a construção de um esgoto geral em frente ao Supermercado Rede Mais, visando uma solução definitiva para o problema da localidade. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN a construção de um esgoto na Rua Olavo Lázaro da Rocha, no bairro Santa Isabel e organizar encanação; como também a retirada de uma pedra que está na rua causando transtornos e perigo. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da rua projetada que fica ao lado da Quadra de Esportes localizada no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Governo do Estado e o Consórcio EIT Encalso, providências no que diz respeito à qualidade da drenagem da localidade, casas e principalmente, nos materiais utilizados como portas e janelas. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Governo do Estado e o Consórcio EIT Encalso, providências no que diz respeito ao acesso das visitas à barragem, proporcionando mais segurança para os turistas e dando oportunidade para que a população tenha o direito de comercializar/trabalhar, nesta solicitação, se faz necessária ainda, a fiscalização devida na localidade, para manutenção da ordem na localidade. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos reforma na Barbearia Municipal Pedro Barbeiro. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção/instalação de paradas cobertas nas proximidades do IFRN – Campus Jucurutu em ambos os sentidos, mão e contramão. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a finalização da rede de esgoto, com instalação de manilhas na rua Ary Lopes, para o escoamento correto dos resíduos e dejetos que estão ficando a céu aberto na localidade atualmente. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, revitalização da praça localizada no bairro Bela Vista, com a inclusão de bancos e parques públicos, melhoria na iluminação e instalação de academia de saúde. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
O PROJETO DE LEI N°1.016/2024, DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A MATÉRIA FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 30/04/2024. RECEBEU PARECER FAVORÁVEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR ESTA COMISSÃO. É O BREVE RELÁTORIO. |
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| materia |
1016/2024 |
2024-04-30 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1016/2024 de 30 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de JUCURUTU, e dá outras providências. |
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| materia |
1017/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-30 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| sessao |
10 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-26 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| norma |
1118/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1119/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2024 para fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que a vigilância sanitária do município avalie a situação dos animais que vivem soltos no perímetro do dique localizado por trás do cemitério. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que sejam feitos reparos na passagem molhada do Sítio Saquinho do Padre, especificamente no “corredor do senhor Gurilo”, além da substituição de 3 mata-burros de pedra existentes no trecho. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretárias competentes a proibição do fluxo de veículos (carros e motos), no horário de caminhada nos diques da cidade. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um espaço fechado, que sirva como depósito para os feirantes que trabalham no mercado novo. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a manutenção da caixa de água do Sítio Bela Vista, que fica nas proximidades da casa do senhor Anastácio. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado, Poder executivo e ao comando 3º CPM/6BPM priorizar as rondas na comunidade da nova Barra, em razão da gravidade da situação, roubo, furto, causando inseguranças a todos. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes que adote providências com os animais abandonados nas ruas da velha barra, e na nova barra. E como também o controle populacional de cães e gatos, impedindo a propagação de doenças com raiva, toxoplasmose, Histoplasmose e Leishmaniose. |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretarias competentes que adote providências com os animais abandonados nas ruas da velha barra, e na nova barra. E como também o controle populacional de cães e gatos, impedindo a propagação de doenças com raiva, toxoplasmose, Histoplasmose e Leishmaniose. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a revitalização das vias principais (asfaltadas) do Município de Jucurutu, como também, da ponte que liga os bairros vila e centro. |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo e a Secretária de Assistência Social que climatizem os quartos dos pacientes que residem no lar do Idoso. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras para realizar o calçamento das seguintes ruas do bairro pedra do navio; Avenida Manoel Silvino, Cícero Domingos da Silva e Francisco Pereira da Silva. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Saúde e Esportes que realize a construção de uma academia da saúde e a instalação de equipamentos no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras, a conclusão da pavimentação do prolongamento Rua São Sebastião, no morro do porco, Bairro Novo Rumo. |
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