| sessao |
9 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1021/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-04-15 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1021/2024 de 15 de Abril de 2024, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-04-12 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1014/2024 de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1015/2024 |
2024-04-10 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
O PROJETO DE RESOUÇÃO N°1.015/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MATÉRIA FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 12/04/2024. RECEBEU PARECER FAVORÁVEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR ESTA COMISSÃO. É O BREVE RELÁTORIO. |
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| norma |
1117/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público como José Agostinho Avelino da Silva Localizada em frente a Travessa Major Lula e entre as ruas Otavio Lamartine e Major Lula no Centro de Jucurutu-RN. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-09 |
Moções |
Moção de Parabéns pelo aniversário de Dona Terezinha Maria de Jesus. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-09 |
Moções |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Alzira Maria da Silva. |
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| materia |
95/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a instalação de equipamento para geração de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas públicas. |
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| materia |
96/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município, que por meio da secretaria competente, realize o levantamento dos cargos públicos vagos no município e após, realize a abertura de um novo Concurso Público Municipal. |
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| materia |
97/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Agricultura que realize a aquisição de uma roçadeira articulada. |
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| materia |
98/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que juntamente com Governo do Estado, Departamento de Estradas e Rodagens, e ao excelentíssimo Deputado Nelter Queiroz, obtenham recursos para realizar o asfalto da Agrovila, no perímetro da avenida principal. |
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| materia |
99/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de saúde uma visita a nova barra de Santana e proporcionar uma roda de conversa junto à comunidade e respectivos servidores da unidade básica de saúde. |
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| materia |
100/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado, ao Poder Executivo e as Secretarias competentes que adote providências no sentindo de restringir o acesso dos animais, (cavalo, burro, vaca...) na comunidade Barra Nova, realizando a devida fiscalização. |
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| materia |
101/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria esportes e Obras e serviços urbanos a construção de uma Arena para prática de esportes diversos, voleibol, futebol de areia, no bairro novo horizonte. |
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| materia |
102/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, que seja feita a extensão do abastecimento de água no bairro Severina Lopes, utilizando canos de 60 mm, devido há alguns pontos de acesso na localidade. |
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| materia |
103/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e o Departamento Nacional Infraestrutura de Transportes manutenção da ponte sobre o rio Piranhas na BR -226 no Município de Jucurutu. |
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| materia |
104/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requeiro ao Excelentíssimo senhor Prefeito e a secretária de obras que providencie a cobertura de uma pequena parte do espaço da garagem da prefeitura com a finalidade de proteger de sol e chuva os mototáxis desta cidade e transeuntes que por ali circulam. |
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| materia |
105/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e Secretarias competentes a realização de reparos nas luzes dos postes ao redor do Ginásio Eufrasão (Abraão Lopes) e no calçamento da rua que fica em frente ao mesmo ginásio, tendo em vista que é a rua principal da localidade e dá acesso aos bairros Abraão Lopes e o Loteamento. |
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| materia |
106/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo, Secretarias competentes que vejam como retirar os animais que estão soltos nas ruas da cidade, como avenidas, praças. Podendo trazer danos mais severos aos pedestres motoristas e estabelecimentos comerciais. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretaria de Obras que adquira um veículo adaptado para manutenção de iluminação pública do nosso município. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde e a coordenação de Atenção Básica que disponibilize uma UBS para funcionar durante 12 horas, dispondo de médico e profissionais necessários para atendimento e medicação à população em geral, neste período de Arboviroses, para amenizar o atendimento na Unidade Hospitalar. |
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| materia |
1014/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2024-04-09 |
Ordinária |
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| materia |
1013/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1013/2024 |
2024-04-04 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1013/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ AGOSTINHO AVELINO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A TRAVESSA MAJOR LULA E ENTRE AS RUAS OTAVIO LAMARTINE E MAJOR LULA, NO CENTRO DE JUCURUTU-RN |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e ao DER, construção de lombadas e instalação de radares eletrônicos e sinalização na Rodovia RN 118, mais precisamente no trecho próximo a entrada da comunidade Aroeira. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de pista para a prática de esporte de Whelling e do grau no município de Jucurutu, haja vista que os praticantes de tais modalidades não possuem espaço para sua realização. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita ao Poder executivo e Secretaria de Obras e Serviços urbanos e ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN que a empresa pública execute a instalação de uma galeria com sistema de tubulação na localidade Morro do Porco localizado no Bairro Novo Horizonte, visando a melhoria do tráfego na localidade. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde a contratação de Agente de Endemias em caráter emergencial, tendo em vista o aumento considerável nos casos de Arboviroses em Jucurutu. |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a cobertura do muro da unidade de saúde Nossa Senhora D’aguia, em Boi Selado. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços a manutenção (pintura) das faixas de pedestres existentes no município e implementação em pontos específicos da cidade, como escolas, supermercados e postos de saúde. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e a Secretária de Obras e serviços Urbanos a pavimentação do prolongamento da Rua Vereador Escolástico Lopes. |
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| sessao |
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2024-04-02 |
Especial |
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| sessao |
7 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1116/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera o nome do Posto de Saúde Nossa Senhora do Socorro localizado no sítio São Bento, Zona Rural de Jucurutu passando a se chamar Posto de Saúde Dr. Lindberg Figueiredo da Cunha e dá outras providências. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação e Secretaria de Esportes que disponibilizem um rodizio por dois dias na semana o acesso dos alunos ao Estádio Andriério Lopes Pereira (Lopão). |
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| materia |
77/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação que oferte cursinhos preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que seja feita a climatização da Pediatria e da Clínica Cirúrgica Masculina, pertencentes ao Hospital Maternidade Terezinha Lula de Queiroz. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias de Saúde e Obras e Serviços Urbanos, que realizem reforma e ampliação no posto de saúde do Sítio São Bento, passando a ofertar um banheiro exclusivo para funcionários e cozinha. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, que realizem o roço das estradas do Município de Jucurutu, abrangendo às áreas rurais e urbanas. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes, construção de um banheiro e cobertura da quadra da Comunidade Adequê. |
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| materia |
82/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que viabilize a instalação de placas de identificação e sinalização nas entradas dos sítios na zona rural do Município de Jucurutu. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a sinalização e pintura dos Quebra-molas existentes no Município de Jucurutu. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação a contratação de uma ASG para a Escola do Sítio Lagoa. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e as Secretaria de Esportes e de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma quadra de esportes no Sítio Lagoa. |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e a Secretária de Saúde, providências imediatas como triagem 24 horas e atendimento de médico extra 12 horas, para o enfrentamento do quadro emergencial das arboviroses no município, em específico os atendimentos na unidade hospitalar, que ultrapassaram os 200 casos nas últimas 24 horas. |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretária de Saúde, Mutirões de orientação e de limpeza no município, voltados para a higienização dos reservatórios e a intensificação da coleta de lixo na zona urbana e rural, com foco nas regiões do dique, cemitério e terrenos baldios. |
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