| materia |
47/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o levantamento de residências das Comunidades São Braz e São Bento e demais localidades que estão necessitando de reformas habitacionais e que estejam necessitando da construção de banheiro e depois, encaminhado a Secretaria de Obras e a Secretaria de Assistência Social para que sejam desenvolvidas ações para resolver estas questões. |
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48/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretária de Obras e Serviços Urbanos a recuperação da passagem molhada no Riacho da divisa do Sítio Treme. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e à Secretaria Educação a abertura e funcionamento da Escola Municipal Pró-Infância Margarida Maria dos Santos, localizada no bairro Abraão Lopes. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e as secretarias competentes a construção da creche Pré escolar Francisco Fábio Feliciano, na comunidade Boi Selado. |
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3 |
2024-03-05 |
Ordinária |
— |
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1027/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO , FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-29 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-29 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| norma |
1113/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e aos Microempreendedores Individuais, no acesso ao Mercado Local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1109/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1110/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| norma |
1111/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Modifica os valores das gratificações devidas ao Diretor Presidente e ao Diretor de Administração e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Jucurutu - PREVI JUCURUTU. |
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| norma |
1112/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que refaçam a rede de esgoto das ruas Joaquim Mangaba e Trav. Damião Carneiro, localizada no Distrito de Boi Selado. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo do município de Jucurutu que elabore um projeto de lei e destine a essa casa legislativa, concedendo reajuste ou gratificação destinado aos conselheiros tutelares do município. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que providencie melhorias na iluminação pública do trecho de Tidal ao Bairro Abraão Lopes, seguindo pela ponte do Rio Piranhas, sentido Vila do Velame e Pedra do Navio. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Assistência Social do município de Jucurutu que realize distribuição gratuita de peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social no período da Semana Santa. |
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18/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize construção de uma passagem molhada com bueiros no Riacho do Sítio Barro Branco, como também no riacho nova Olinda que dá acesso à Fazenda Saco de São João. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicita a presidência da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e ao Excelentíssimo Deputado Nelter Queiroz a construção de um reservatório de água no Distrito de Boi Selado. |
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20/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma quadra esportiva na comunidade São Braz. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a pavimentação das ruas principais das comunidades: Aroeira e São Braz. |
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22/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize construção de passagens molhadas nas comunidades São Braz e Barro Branco. |
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23/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu a pavimentação da rua principal da comunidade Riachão. |
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24/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que providencie caçambas de lixo para as comunidades Riachão, Vila Esperança e Barro Branco e que desenvolva um cronograma para coleta do material. |
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25/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a reforma da quadra de esportes no bairro Novo Rumo. |
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26/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, que tome providências e medidas para a solicitação de um carro fumacê junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte para prevenir proliferação ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, zika e Chikungunya. |
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27/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo que busque medidas para a realização da construção do asfalto que liga a entrada do Bairro Abrão Lopes até as imediações da Industria de Laticínios Sertão Jucurutu. |
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28/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo que providencie a instalação de Câmeras de Segurança, com monitoramento 24 horas nas entradas do município de Jucurutu e nas principais avenidas da nossa cidade. |
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29/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretária de Saúde que seja encaminhado uma equipe de Agentes Comunitários de Endemias para a Vila do Velame e Pedra do Navio. |
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30/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a pavimentação do acesso que liga a rua Dr. Luiz Terceiro Jácome ao Loteamento da Família Bráulio. |
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31/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize instalação de mata-burro no perímetro que liga dos Anizío até Tutuá e a revitalização dos que estão localizados nas comunidades Pedra Branca, Soledade e Espinheiro. |
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32/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma quadra esportiva na comunidade Retiro. |
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2024-02-27 |
Ordinária |
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1012/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ACRESCENTA REDAÇÃO À LEI Nº 850, 06 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1012/2024 |
2024-02-26 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1012/2024, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera a Lei Municipal nº 1.057, de 17 de março de 2022, concessão de reposição das perdas inflacionáras, adequação salarial dos Servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário de Educação que distribuam fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Moções |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da jovem Yasmim Januário da Silva. |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Educação que possibilite a oferta de cursos de capacitação para os cuidadores da Rede Municipal de Ensino. |
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3/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Agricultura a construção de um barreiro comunitário. |
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4/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretária de Saúde o mapeamento através dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e suas respectivas áreas, buscando mensurar a quantidade de pessoas com deficiência e neurodiversidades. |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos que realize a reforma da caixa d’água do Sítio Mineiro. |
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7/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras para que realize a limpeza da Orla Fluvial e Manutenção das bombas de abastecimento localizado no Conjunto DNOCS. |
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8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a reforma das quadras de esportes das comunidades Aroeira e São Bento. |
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9/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretária de Saúde do município de Jucurutu que adotem medidas de prevenção e conscientização visando o combate e à proliferação do Aedes Aegypti nas comunidades rurais de Jucurutu. |
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10/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao poder executivo ao Secretário de Agricultura do município de Jucurutu, maior agilidade nos cortes de terra das comunidades rurais de Jucurutu. |
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11/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a reforma da quadra de esportes no Distrito Municipal Boi Selado. |
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12/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a reforma e ampliação do cemitério público do Distrito de Boi Selado. |
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13/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a pavimentação da Rua Joaquim Mangaba, localizada no Distrito Municipal Boi Selado. |
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2024-02-20 |
Ordinária |
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