| sessao |
6 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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3/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA O NOME DO POSTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO SOCORRO LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO BENTO, ZONA RURAL DE JUCURUTU PASSANDO A SE CHAMAR POSTO DE SAÚDE DR. LINDBERG FIGUEIREDO DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2024 |
2024-03-19 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 003/2024, de autoria do vereador José Ilo Lopes Júnior. |
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58/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e a de Obras e Serviços Urbanos, a construção de banheiro externo nas quadras esportivas localizadas nas comunidades São Bento e Aroeira. |
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59/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretarias competentes a reforma da quadra de esportes existente na comunidade Chã dos Félix ou construção de uma nova. |
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60/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Esportes, a instalação de telas de proteção na quadra de esportes do Sítio Adequê. |
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61/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação, a manutenção de todos ares-condicionados das salas de aula da Instituição de Ensino Universidade Infantil Rita Medeiros, adequando-as ao padrão Nacional. |
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62/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a de Obras e Serviços Urbanos a manutenção das galerias pluviais da Vila Santa Isabel, mais precisamente no trecho da Travessa das Orquídeas, que faz parte do Conjunto DNOCS, (antiga rua da lavanderia). |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes, a construção de Parque Público inclusivo, para as pessoas (Criança/ Jovens) com deficiência do Município de Jucurutu. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação que solicitem as empresas ganhadoras da Licitação referente ao transporte escolar, maior compromisso com a atividade e transportes de qualidade. |
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| materia |
65/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde maior agilidade no andamento da licitação referente à contratação dos meios de transporte para os pacientes da Nova Barra terem acesso aos serviços de saúde na Zona Urbana de Jucurutu. |
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66/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos o envio da máquina Petrol., para melhorias na estrada da Nova Barra à Agrovila. |
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67/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde que em cada unidade de saúde do Município tenha uma sala equipada com ar-condicionado e computador em plenas condições de trabalho para os Agente de Saúde do Município. |
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68/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Agricultura que analise a possibilidade de arcar com os valores relacionados a energia elétrica que é destinada para o funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento do Sítio Mineiro. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, juntamente ao Deputado Estadual Nelter Queiroz que seja oficiada a ANATEL e a operadora TIM, solicitando a disponibilização de sinal de uma torre/antena de telefonia celular a ser instalada nas comunidades Boi Selado e Barra de Santana. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde, providência em relação à ausência de Agente de Saúde atuando na área da Aroeira. |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a instalação de Academias Populares nas Praças: Newman Queiroz (Santa Isabel) e Terson Queiroz (Bela Vista). |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde o desenvolvimento de um programa onde pessoas idosas e com deficiências tenham acesso à coleta de exames laboratoriais em domicílio. |
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73/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo, Secretaria de Saúde o desenvolvimento de uma formação continuada promovendo a humanização e bem-estar aos profissionais da saúde e todos os profissionais, minimizando os danos causados pelo estresse inerente à profissão e os desgastes frente às reclamações dos usuários do sistema de saúde. |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e a Secretária Obras e Serviços urbanos que na entrada da cidade, no perímetro entre a BR-226 e a praça da escola estadual Newman Queiroz seja feito um canteiro central, arborizado e com letreiros de identificação com o nome da cidade. |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e as Secretarias competentes a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. |
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| sessao |
5 |
2024-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que construa uma praça no Sítio Riachão e sugiro que após a conclusão, seja dado o nome de Ozelita Alves Ramalho de Araújo. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que realize a manutenção de 2 mata-burros que estão soterrados e dão acesso ao Sítio Mineiro, sugiro ainda, a instalação de um mata-burro antes da passagem molhada do Sítio Cacimbas (Sentido ida ao Sítio Mineiro). |
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53/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de praça pública para as seguintes localidades: Bairro Novo Rumo, Pedra do Navio e Vila do Velame. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de um calçadão do trecho entre o Mercadinho de Josivan até João Cardoso e outro indo de Josivan até o trevo em frente a Tidal. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a pavimentação em paralelepípedo nas principais ruas da comunidade Pedra do Navio, Vila do Velame e na comunidade Santa Rita, nas vilas I e II. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo e a Secretaria Obras e Serviços Urbanos a pavimentação asfáltica, arborização e revitalização dos canteiros principais e da iluminação da Rua São Miguel, localizada no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicito ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a pavimentação em paralelepípedo na Vila do Jangada na rua que passa em frente às casas dos moradores daquela localidade. |
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2024-03-12 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
1114/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Incentivo Financeiro por Desempenho aos Profissionais da Atenção Primária à Saúde, contemplando os profissionais da Equipe Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde, ambas no âmbito do Município de Jucurutu/RN. |
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| norma |
1115/2024 |
2024-03-08 |
Lei Ordinária |
Acrescenta redação à Lei nº 850, 06 de Abril de 2016, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Jucurutu e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Moções |
Moção de Parabéns pela conquista da SELEÇÃO JUCURUTUENSE NO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Concede Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), Síndrome de Tourette e Síndrome de Down e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-05 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 001/2024, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-05 |
Moções |
Moção de Parabéns pelo aniversário de Dona Terezinha Maria de Jesus. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretária de Educação que seja realizado uma revitalização nos prédios das escolas públicas. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretária de Esporte que seja realizado um campeonato de futebol de campo na categoria master. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Educação a entrega de Kit Escolar, com materiais didáticos aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e as Secretarias de Assistência Social e Secretaria de Agricultura que analise a possibilidade de arcar com os valores relacionados a energia elétrica que é destinada para o funcionamento da bomba responsável pelo abastecimento da Comunidade Barro Branco. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Governo do Estado e ao Excelentíssimo Deputado Ezequiel Ferreira que tome providências e medidas para a execução do projeto de construção do Anel Viário do Município de Jucurutu. |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a reforma das Quadras das Comunidades Rurais Espinheiro e Mutamba. E a secretaria de esportes colocar redes de proteção nas respectivas quadras. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que execute em pontos estratégicos reparos nas estradas vicinais das seguintes comunidades, Pedra Branca, Espinheiro, Saquinho do Padre e Cacimbas, e seja recuperado os trechos em deterioração, assim visando o translado dos moradores destas comunidades rurais. |
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40/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e a Secretaria de Saúde atendimento médico e da equipe de enfermagem na Agrovila, no período mínimo a cada 15 dias. |
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41/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que realize a construção de asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a instalação de equipamentos de academia da saúde na nova Barra de Santana. |
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| materia |
43/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a construção de unidade de saúde e academia de saúde no bairro Novo Rumo e nas comunidades Pedra do Navio e Vila do Velame. |
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44/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo e à Secretaria competente que na ausência de local apropriado, seja disponibilizado um espaço no antigo Grupo Escolar da comunidade Camilo, servindo como ponto de apoio para atividades assistenciais, como atendimentos médicos e reuniões comunitárias, por exemplo. |
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45/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do município de Jucurutu que providencie melhorias na iluminação pública do trecho de que liga a entrada da cidade (sentido Caicó) até o Setor Industrial do Município. |
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46/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e às Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos a elaboração de um projeto para abastecimento de água na comunidade Loca, abrangendo em média 20 famílias da região que se encontram sem abastecimento de água potável. |
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