| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU-RN, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria da Mesa Diretora. |
1 |
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| materia |
1010/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
MODIFICA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DEVIDAS AO DIRETOR PRESIDENTE E AO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JUCURUTU - PREVI JUCURUTU. |
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| materia |
1011/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-19 |
Resolução |
"Dispõe sobre o Progama de Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Jucurutu-RN, em conformidade com a lei federal LEI Nº 11.788, de 25 de Setembro de 2008". |
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| materia |
1007/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1008/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONTEMPLANDO OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE SAÚDE DA FAMILÍA, EQUIPE SAÚDE BUCAL E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AMBAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. |
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| materia |
1008/2024 |
2024-02-08 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 1008/2024, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
1009/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008. |
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| norma |
9/2024 |
2024-02-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX E XVI, SDO REGIMENTO
INTERNO:
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6°, LX; 7°, 1; 8°, caput e § 1º,
todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-31 |
Decreto Legislativo |
Determina data para o início dos trabalhos legislativos do ano de 2024. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-31 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-26 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, XVI E ART. 21, XLIII DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
1108/2024 |
2024-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de
prevenção no combate à violência, ataques e atentados às instituições públicas de
ensino, no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-09 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX E XVI, SDO REGIMENTO
INTERNO:
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6°, LX; 7°, 1; 8°, caput e § 1º,
todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
2/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
4/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
5/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2023 |
2023-12-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| materia |
166/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Educação solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Educação a climatização das salas de aula da Escola Municipal Valdemir Fernandes de Medeiros. (TIA DIMIR). |
1 |
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| materia |
997/2023 |
2023-12-19 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer FAVORÁVEL ao referido Projeto de Lei. |
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| materia |
997/2023 |
2023-12-18 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 997/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
208/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo Municipal que some força com os deputados estaduais Nelter Queiroz e Ezequiel Ferreira para que providencie uma torre de sinal de operadora de telefone para atender a comunidade de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-12-12 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras que seja feito a limpeza do mato na travessa das Orquídeas na Vila Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
1006/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1006/2024 |
2023-12-12 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
O PROJETO DE LEI N°1006/2023 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O PROJETO DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ACESSO AO MERCADO LOCAL E NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MATÉRIA FOI PROTOCOLADA NA CÂMARA MUNICIPAL EM 12/12/2023. RECEBEU O PARECER FAVORÁVEL SEM RESSALVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA. NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS POR ESTA COMISSÃO, É O BREVE RELATÓRIO. |
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| sessao |
36 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2023 |
2023-12-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão do Exercício de 2014 do Município de Jucurutu e aprova as referidas contas de gestão. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GESTÃO. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-05 |
Moções |
Moção de Pesar pela partida da Senhora Zilma Júlia da Silva. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-05 |
Moções |
Moção de Pesar pela partida da Senhora Licelia Rejane de Araújo Silva. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo e ao secretário de Agricultura que possibilite plantões veterinários aos finais de semanas com a finalidade de atender as demandas que surgem aos sábados e domingos. |
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| sessao |
35 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA DE JUCURUTU PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU -RN PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e ao secretário de Obras a revitalização com limpeza, reparos e pinturas da Praça José Marcelino Fernandes na entrada da cidade. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-11-28 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°015/2023, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
163/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicita ao prefeito que seja encaminhado ao Deputado Nelter Queiroz, juntamente ao DNOCS, para que seja realizado a manutenção das bombas de capitação dos diques. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder executivo e ao Secretário de Obras, um projeto da construção de passagens molhadas que liga a estrada do Barro Branco, á loca e as demais comunidades da Zona Rural de Jucurutu/RN; E que o referido projeto seja encaminhado ao Deputado Nelter Queiroz, para captar recursos. |
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| sessao |
34 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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