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15/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Altera o nome da escola localizada no Sítio Riachão, José Ferreira, passando a se chamar Escola Municipal Ozelita Alves Ramalho de Araújo |
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1005/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias patronais do Município de Jucurutu/RN, com seu Regime Próprio da Previdência Social - RPPS e dá outras providências. |
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17/2023 |
2023-11-21 |
Moções |
Moção de Pesar pela partida da Servidora Pública professora Genilda Lima dos Santos. |
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155/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e as Secretárias Competentes a instalação de bebedouros e comedouros para os animais de rua em pontos estratégicos. |
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157/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretaria competente a efetivação e agilidade nas escrituras públicas do bairro DNOCS, Município de Jucurutu/RN. |
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158/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Educação solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Educação a revitalização do pátio recreativo da Escola Municipal Joel Lopes Galvão. |
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| materia |
159/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras e ao Secretário de Esportes a reforma da quadra de Esportes do bairro Novo Horizonte. |
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160/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras uma área recreativa / praça na comunidade mutamba do município de Jucurutu/RN. |
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161/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secretária de Saúde a gratificação de ASG - cozinheiras. |
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| materia |
162/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito ao Secretário de Obras a recuperação da pavimentação da rua professor José Bezerra de Araújo, no trecho já próximo a travessia para pista, onde já ocorreu acidentes. |
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| materia |
1004/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Projeto Adote uma lixeira no Município de Jucurutu e dá outras providências |
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| materia |
1004/2023 |
2023-11-21 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°1004/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresento as emendas substitutiva n°001/2023, emenda supressiva n°001/2023 e emenda aditiva n°001/2023 ao texto legal proposto, pela fundamentação já exposta. |
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| sessao |
33 |
2023-11-21 |
Ordinária |
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| materia |
5/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 01/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Autoriza a criação do "Programa Banco de Ração no Município de Jucurutu" e dá outras providências. |
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| materia |
14/2023 |
2023-11-14 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°14/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Jucurutu - RN. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e ao Secretário de obras a recuperação da pavimentação da Rua Chico André, Localizada no Bairro Freitas. |
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| materia |
156/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras que providencie a terraplanagem no Sítio Retiro, locais abaixo mencionados: Na entrada de Adorico, na curva da aroeira, na entrada do Sítio Retiro. |
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| materia |
205/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Solicitando ao Poder Executivo e a secretária de saúde para unidade hospitalar Maternidade Terezinha Lula de Queiroz Santos um setor de assistência social que atue em regime de plantões de 24 horas. |
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| materia |
206/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito e ao secretário de Obras a terraplanagem da estrada que dá acesso ao barro branco, como também refazer a cerca após o mata-burro. |
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| materia |
1005/2023 |
2023-11-14 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa diretora. |
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| norma |
5/2023 |
2023-11-14 |
Resolução |
Altera a resolução de nº 01/2022 de 09 de março de 2022. Atualiza o valor das diárias da Câmara de Jucurutu-RN e dá outras providências. |
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| norma |
37/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos específicos da Lei Complementar nº 34, de 27 de dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Jucurutu). |
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| norma |
1100/2023 |
2023-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da educação ambiental humanitária em bem-estar animal no projeto pedagógico das unidades escolares do Município de Jucurutu - RN e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2023-11-14 |
Ordinária |
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| materia |
1003/2023 |
2023-11-10 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o comprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo nº 1.003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
33/2023 |
2023-11-10 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| materia |
1002/2023 |
2023-11-09 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Faço saber que a Câmara Municipal de Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: |
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| materia |
1003/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1097/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Denomina como avenida Odilon Rufino o logradouro localizado na entrada do trevo da BR-226 ao Parque de Vaquejada Manoelzinho Pereira, no Bairro Freitas, Município de Jucurutu - RN. |
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| norma |
1098/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação aos logradouros públicos sem identificação no Bairro Freitas, Município de Jucurutu - RN. |
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| norma |
1099/2023 |
2023-11-07 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Escola Municipal Joaquim das Virgens Pereira, localizada no Sítio Lagoa, passando a se chamar Escola Municipal Francisco Avelino de Brito. |
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| sessao |
31 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicitando a Vossa Excelência, o Senhor Dep. Nelter Queiroz uma emenda parlamentar no valor R$ 200.000,00 reais, para a pavimentação de ruas no distrito de Boi selado – Jucurutu/RN.
Seguintes Ruas:
Rua: Joaquim Mangaba 1; Rua Joaquim Mangaba 2; Rua: Manoel Cícero de Morais. |
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| materia |
152/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do município de Jucurutu que recupere o esgoto na rua Benjamim Constante, próximo a academia, colocando cano e concluindo a pavimentação. |
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| materia |
204/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Poder Executivo, Secretário de Obras e ao Secretário de Esportes, a revitalização do piso da Quadra de Esportes do Distrito de Boi Selado- Jucurutu/RN. |
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| sessao |
30 |
2023-10-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
32/2023 |
2023-10-26 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, IX E XVI, DO REGIMENTO INTERNO, e art. 105, I, da lei
complementar nº 4/2016, e em atenção ao of.
451/2023/gab/pref/caicó:
RESOLVE: |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO AVENIDA ODILON RUFINO, O LOGRADOURA LOCALIZADA A ENTRADA DO TREVO DA BR-226 AO PARQUE DE VAQUEJADA MANOELZINHO PEREIRA, NO BAIRRO FREITAS, JUCURUTU-RN |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°010/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM NOMES, NO BAIRRO FREITAS, JUCURUTU-RN. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°011/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal. |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-24 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°013/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral. |
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14/2023 |
2023-10-24 |
Moções |
Moção de Parabéns pela conquista do Professor Saulo Kayron Medeiros de Araújo. |
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15/2023 |
2023-10-24 |
Moções |
Moção de Parabéns pelo centenário da senhora Maria Celina de Oliveira. |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-24 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte da senhora Ozelita Alves Ramalho de Araújo. |
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| sessao |
29 |
2023-10-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL HUMANITÁRIA EM BEM ESTAR ANIMAL NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA O NOME DA ESCOLA LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA, JOAQUIM DAS VIRGENS PEREIRA, PASSANDO A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO AVELINO DE BRITO |
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36/2023 |
2023-10-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.081, de 27 de março de 2023 que dispõe sobre a doação de gleba de terra - (módulo rural) e dá outras providências. |
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