sessao nº 33

Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com
33º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode 
ser prorrogado. (art. 109, RICMJ).
LEITURA DA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
➔ Colocar em discussão e votação.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
PROJETOS DE LEI: 
PROJETO DE LEI Nª 1003/2023 – Autoria: Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 27 DE 
DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O 
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nª 1004/2023 – Autoria: Poder Executivo
QUE INSTITUI O “PROJETO - ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE 
JUCURUTU/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO: Nº 156/2023 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE 
PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM, LOCAIS ABAIXO MENCIONADOS: NA 
ENTRADA DE ADORICO, NA CURVA DA AROEIRA, NA ENTRADA DO SÍTIO 
RETIRO. 
INDICAÇÃO: Nº 157/2023 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA COMPETENTE AGILIDADE 
NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DO CONJUNTO DNOCS -JUCURUTU/RN. 
INDICAÇÃO: Nº 158/2023 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A 
REVITALIZAÇÃO DO PÁTIO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL LOPES 
GALVÃO.
INDICAÇÃO: Nº 159/2023 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES A REFORMA 
DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
INDICAÇÃO: Nº 160/2023 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS UMA ARÉA DE 
RECREÇÃO- PRAÇA NA COMUNIDADE MUTAMBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE JUCURUTU.
INDICAÇÃO: Nº 161/2023 – Autoria: Vereador Gilson de Brito Neri
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM FORMA DE 
GRATIFICAR AS COZINHEIRAS DO HMTLQS.
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser 
prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim 
dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado 
do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador 
que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, 
se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte 
dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é 
composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre 
a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
PROJETOS DE LEI: 
PROJETO DE LEI Nª 014/2023 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE 
JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 004/2023 – Autoria: Mesa Diretora
CRIA O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 005/2023 – Autoria: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 01/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. 
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO: Nº 154/2023 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A 
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO ANDRÉ, LOCALIZADA NO 
BAIRRO FREITAS.
INDICAÇÃO: Nº 155/2023 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AS SECRETÁRIAS COMPETENTES A 
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA OS ANIMAIS DE RUA EM 
PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 017/2023- – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral
MOÇÃO DE PESAR PELA PARTIDA GENILDA LIMA DOS SANTOS
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não 
pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo 
que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, 
RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo 
do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima para o dia 28 de novembro.