| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 56 |
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4 N'ataso 8 gado “mara mun Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutuDhotmail.com ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos 21 dias do mês de novembro do ano de 2023, as 16:00 horas, no Plenário Augusto Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 33º (trigésima terceira) Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos Vereadores estiveram presentes os seguintes vereadores: Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinilson Batista da Silva, Gilson de Brito Neri, José Tlo Lopes Júnior, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Romualdo Teixeira Cosme, Rubens Batista de Araújo e eu, primeiro secretário desta casa: Romulo Ivo de Almeida, ausente a vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres. Ambos os presentes com a assinaturas no livro de registro dos parlamentares, e de acordo com as normas regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a 33º Sessão Ordinária do ano de 2023. EXPEDIENTE: Leitura da Ata da 32º Sessão Ordinária: ata colocada em discussão e votação pelos vereadores que restou aprovada por unanimidade de votos. Não constaram matérias no expediente do dia. EXPEDIENTE DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 1003/2023 de autoria do Poder Executivo: altera a redação de dispositivos da Lei municipal nº 1.043, de 27 de dezembro de 2021, que criou o conselho municipal de turismo, o fundo municipal de turismo e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 1004/2023 de autoria do Poder Executivo; institui o “projeto - adote uma lixeira” no município de Jucurutu/RN e dá outras providências. INDICAÇÃO: Nº 156/2023 de autoria do vereador Rômulo Ivo de Almeida: solicita ao Poder Executivo e ao secretário de obras que providencie a terraplanagem, locais abaixo mencionados: na entrada de Adorico, na curva da Aroeira, na entrada do Sítio Retiro. INDICAÇÃO: Nº 157/2023 de autoria do vereador Romualdo Teixeira Cosme: solicita ao poder executivo e a secretária competente agilidade nas escrituras públicas do conjunto DNOCS -Jucurutu/RN. INDICAÇÃO: Nº 158/2023 de autoria do vereador Romualdo Teixeira Cosme: solicita ao poder executivo e ao secretário de educação a revitalização do pátio recreativo da escola municipal Joel Lopes Galvão. INDICAÇÃO: Nº 159/2023 de autoria do vereador Alan Oliveira do Amaral: solicita ao poder executivo e ao secretário de esportes a reforma a quadra de esportes do Bairro Novo Horizonte. INDICAÇÃO: Nº 160/2023 de autoria vereador Alan Oliveira do Amaral: solicita ao Poder Executivo e ao secretário de obras uma área de recreação- praça na comunidade Mutamba Zona Rural do município de Jucurutu. INDICAÇÃO: Nº 161/2023 de autoria vereador do Gilson de Brito Neri: solicita ao poder executivo e a Sr de saúde que seja revista a gratificação, já SE qro — qER aa; 8 «tg “âmara mun Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com concedida as cozinheiras do HMTLQS. ORDEM DO DIA. PROJETO DE LEI Nº 014/2023 de autoria do vereador Alan Oliveira do Amaral: autoriza a criação do programa banco de ração no Município de Jucurutu e dá outras providências. Projeto colocado em votação foi aprovado por unanimidade de votos. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 de a autoria da Mesa Diretora: cria o brasão da câmara municipal de Jucurutu/RN e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora: altera a resolução de nº 01/2022 de 09 de março de 2022. Ambas os projetos de Resoluções foram aprovados por unanimidade de votos. INDICAÇÃO: Nº 154/2023 de autoria do vereador José Pedro de Araújo Neto: solicita ao Poder Executivo e ao secretário de obras a recuperação da pavimentação da Rua Chico André, localizada no Bairro Freitas. INDICAÇÃO: Nº 155/2023 de autoria do vereador José Pedro de Araújo Neto: solicita ao Poder Executivo e as secretárias competentes a instalação de bebedouros e comedouros para os animais de rua em pontos estratégicos da cidade. Todas as indicações foram aprovadas por unanimidade de votos. MOÇÃO Nº 017/2023 de autoria vereador Alan Oliveira do Amaral: pesar pela partida Genilda Lima dos Santos, moção aprovada por unanimidade de votos. PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra facultada o vereador: Romulo Ivo de Almeida. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para o dia 28 de novembro de 2023. E, para constar, Romulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita: Jucurutu -RN, 21 de novembro de 2023 Mudo pé vo & dr lead , Te AA pf je SON és e be des bre Dre Feanceigen Ortasta GA SILVA De 3'fráro dragon E Cl
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PAUTA Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ) EXPEDIENTE Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 109, RICMJ). LEITURA DA ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA ➔ Colocar em discussão e votação. RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nª 1003/2023 – Autoria: Poder Executivo ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.043, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nª 1004/2023 – Autoria: Poder Executivo QUE INSTITUI O “PROJETO - ADOTE UMA LIXEIRA” NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO: Nº 156/2023 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE PROVIDENCIE A TERRAPLANAGEM, LOCAIS ABAIXO MENCIONADOS: NA ENTRADA DE ADORICO, NA CURVA DA AROEIRA, NA ENTRADA DO SÍTIO RETIRO. INDICAÇÃO: Nº 157/2023 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA COMPETENTE AGILIDADE NAS ESCRITURAS PÚBLICAS DO CONJUNTO DNOCS -JUCURUTU/RN. INDICAÇÃO: Nº 158/2023 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO PÁTIO RECREATIVO DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL LOPES GALVÃO. INDICAÇÃO: Nº 159/2023 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. INDICAÇÃO: Nº 160/2023 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS UMA ARÉA DE RECREÇÃO- PRAÇA NA COMUNIDADE MUTAMBA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. INDICAÇÃO: Nº 161/2023 – Autoria: Vereador Gilson de Brito Neri SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM FORMA DE GRATIFICAR AS COZINHEIRAS DO HMTLQS. ORDEM DO DIA Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO. PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nª 014/2023 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 004/2023 – Autoria: Mesa Diretora CRIA O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nª 005/2023 – Autoria: Mesa Diretora ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 01/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO: Nº 154/2023 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CHICO ANDRÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO FREITAS. INDICAÇÃO: Nº 155/2023 – Autoria: Vereador José Pedro de Araújo Neto SOLICITA AO PODER EXECUTIVO E AS SECRETÁRIAS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA OS ANIMAIS DE RUA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE. MOÇÕES: MOÇÃO Nº 017/2023- – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral MOÇÃO DE PESAR PELA PARTIDA GENILDA LIMA DOS SANTOS PALAVRA FACULTADA Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ). Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima para o dia 28 de novembro.