| sessao |
24 |
2023-09-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°08/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jucurutu - RN. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Cria e define as gratificações para os servidores da Câmara de Jucurutu, que além do desempenho das atribuições ordinárias do cargo, desempenham ainda outras atribuições |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-11 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°004/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral. |
1 |
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| materia |
998/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Altera dispositivos que especifica a Lei Complementar N° 34 de 27 de Dezembro de 2022 (Código Tributário do Município de Jucurutu) |
1 |
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| materia |
1000/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional N° 127/2022. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras para realizar o calçamento das seguintes ruas do bairro pedra do navio; Avenida Manoel Silvino, Cícero Domingos da Silva e Francisco Pereira da Silva. |
1 |
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| sessao |
23 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
138/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando ao Presidente do Sindicato Rural que viabilize a construção de cisternas na comunidade Barro Branco, e realize o levantamento das famílias que se enquadram no programa, desenvolvido pela Asa Potiguar- Articulação Semiárido Brasileiro. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito Municipal e a secretaria competente que revitalize a cobertura, como também providencie dois bancos para a espera dos pacientes e a limpeza do terreno onde o trailer Odontológico está instalado na comunidade Pedra do Navio. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando ao prefeito Municipal e a secretaria competente um estudo para pavimentação de dois “Altos, conhecidos como Alto da Caponga e Alto da Cruz” no Sítio Pangoá, visto que no período chuvoso fica intransitável. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Solicitando ao Presidente do Sindicato Rural que viabilize a construção de cisternas na comunidade Pangoá, Pedra do Navio e Sítio Santa Rita que tem dificuldade com o abastecimento de Água e realize o levantamento das famílias que se enquadram no programa, desenvolvido pela Asa Potiguar- Articulação Semiárido Brasileiro. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Cria e regulamenta as gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu e dá providências |
1 |
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| materia |
997/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO 2024. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Denomina logradouro público como "Rua Neco Cosme" a rua localizada a frente da Escola Estadual Maria das Graças Germano, no Distrito de Boi Selado, Jucurutu-RN |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°06/2023, de autoria do Vereador Edivan Fernandes da Costa. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Denomina logradouro público como "Rua Maria Paulina de Morais", localizada a frente da "Rua Manoel Cícero de Morais" no Distrito de Boi Selado - Jucurutu - RN. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-29 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°06/2023, de autoria do Vereador Rubens Batista de Aráujo. |
1 |
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| materia |
130/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras que realize a construção das escadas e rampas de acesso na Avenida Major Lula. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município que por meio da Secretaria competente que viabilize uma maneira de remover as pocilgas localizada no morro do porco. |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras do município de Jucurutu que providencie a limpeza das fossas das residências do conjunto Abraão Lopes - Bairro Freitas. |
1 |
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| materia |
134/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras que providencie a revitalização das redes de esgoto das seguintes ruas José Tomaz de Araújo Neto, Maria Ivanete Queiroz de Araújo, Antônio Sabino dos Santos, Ney Pacífico de Medeiros, localizada no Conjunto Abraão Lopes- Bairro Freitas. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e a Secretária de Saúde Juntamente com a Vigilância sanitária do Município que realizem o levantamento de Cães e Gatos soltos nas ruas da nova barra e na velha barra, se necessário dedetização nos locais, como também vacinação antirrábica e contra carrapatos, como também buscar uma forma de conter o aumento populacional destes animais. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e à Secretário de Obras para recuperar a passagem molhada do Sítio Cacimbas. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX E XVI, DO REGIMENTO
INTERNO:
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6º, LX; 7º, I; 8º, caput e § 1º,
todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE |
1 |
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| materia |
192/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que procedam à limpeza dos cemitérios público da nova Barra de Santana, Boi Selado, e o de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Resolução |
DENOMINA A ESCOLA DO LEGISLATIVO JOSÉ MARCELINO FERNANDES - ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN CRIADA PELA RESOLUÇÃO 01/2023 |
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| sessao |
21 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, instituída pela Resolução 02/2021. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 03/2023, de autoria da Mesa diretora. |
1 |
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| materia |
1006/2023 |
2023-08-21 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria da Mesa diretora. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-21 |
Resolução |
Aprova o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jucurutu/RN instituida pela Resolução 02/2021. |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-21 |
Resolução |
Nomeia a Escola do Legislativo criada pela Resoção 02/2021. |
1 |
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| norma |
1091/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
Promove adequação orçamentaria no âmbito do município de Jucurutu e autoriza a abertura de credito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 189.864.48 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e à Secretário de obras e a secretária de saúde que realizem a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde da comunidade São Braz. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-07 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, e art. 21, xliii DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o requerimento da servidora e a fundamentação
legal contido no artigo 89 da Lei Complementar n° 4 do Regimento
Jurídico Único dos servidores do Município de Jucurutu.
RESOLVE |
1 |
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| materia |
996/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Jucurutu e autoriza a abertura do crédito especial ao orçamento anual de 2023, no valor de R$189.864,48 |
1 |
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| materia |
996/2023 |
2023-08-02 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Institui no Calendário Oficial do Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande no Norte, o "Dia do Animal", a ser comemorado no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano, mediante campanhas próprias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-01 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°004/2023, de autoria do Vereador Alan Oliveira do Amaral. |
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| materia |
128/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e a Secretária de Assistência social a reativação do grupo de idoso da comunidade Boi Selado. |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-08-01 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX E XVI, DO REGIMENTO
INTERNO:
RESOLVE |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1089/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1090/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de Diretor Municipal de Cultura dentro do Departamento de Cultura de Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu-RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-07-13 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, e art. 21, xliii DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o requerimento da servidora e a fundamentação
legal contido no artigo 96 da Lei Complementar n° 4 do Regimento
Jurídico Único dos servidores do Município de Jucurutu.
RESOLVE: |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito, e ao Secretário de Obras do Município de Jucurutu limpeza na comunidade, na praça, pinturas e reparos nos prédios públicos no distrito de Boi Selado, com coletor de foças, devido as proximidades da Festa de Nossa Senhora D guia, assim deixando a comunidade preparada para os festejos. |
1 |
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