materia nº 997/2023

MUNICÍPIO DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000
Telefone: (84) 9.9488-3724 E-mail: gabinete Qjucurutu.rn.gov.br
CNPJ: 08.095.283/0001-04
Ofício nº 0301/2023/GP-MJ
Jucurutu/RN, 31 de agosto de 2023.
Ao Exmº Senhor,
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Epaminondas Lopes, 190
Centro — Jucurutu/RN — CEP: 59.330-000.
A
Assunto: Encaminhar Projeto de Lei da LOA 2024
Senhor Presidente,
Com os nossos cumprimentos de estima, vimos por meio deste, ENCAMINHAR
em anexo o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).
Sendo o que tínhamos no momento, reiteramos os votos de estima e consideração.
Gratos por sua atenção e estima, nos colocamos à inteira disposição.
Atenciosamente,
10GO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
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RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL
DE JUCURUTU
PROJETO DE LEI N.º 997/2023
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
DO
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO
2024
ADMINISTRAÇÃO
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
PRAÇA JOAO EUFRASIO DE MEDEIROS, 14 - CENTRO
PROJETO DE LEI Nº997/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Jucurutu para O exercício de 2024.
O PREFEITO DE JUCURUTU-RN faz saber que à Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte Lei:
TITULO .I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º- Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para
o exercício de 2024, compreendendo:
I - Orçamento Fiscal; e
II - Orçamento da Seguridade Social, ambos referente aos seus órgãos.
TITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1 - ESTIMATIVA DA RECEITA
art. 2º - A receita total é estimada no valor bruto de R$ 120.896.686,00 (Cento e
vinte milhões, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais),
sendo deduzidos R$ 7.844.936,00 (Sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e trinta e seis reais) para formação do FUNDEB.
Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela
1, são estimadas com O seguinte desdobramento:
TABELA 1
ESPECIFICAÇÃO
TOTAL
RECEITAS CORRENTES
73.447.837,00 L 64,97%
RECEITA TRIBUTÁRIA [o 4.120.119,00 3,64%
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 2.768.225,00 t 2,45%
RECEITA PATRIMONIAL 1.836.851,00 1,62%
RECEITA DE SERVIÇOS
g 0,00%
TRANFERENCIAS CORRENTES 71.977.853,00 1 63,67%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 589.725,00 0,52%
DED.REC.P/FORMAÇÃO DO FUNDEB - 7.844.936,00 -6,94%
RECEITAS DE CAPITAL
36.300.558,00 32,11%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 30.157.500,00 26,68%.
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.143.058,00 5,43%
RECEITAS 1 NTRAORÇAMENTÁRIAS
| 3.303.355,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 2.948.700,00 2,61%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 354.655,00 0,31%
TOTAL DAS RECEITAS
113.051.750,00
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II - FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 113.051.750,00 (Cento e treze
milhões, cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais).
1 - No Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 74.411.439,00 (Setenta e quatro milhões,
quatrocentos e onze mil e quatrocentos e trinta e nove reais).
II- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 37.440.311,00 (Trinta e sete
milhões, quatrocentos e quarenta mil e trezentos e onze reais).
Parágrafo Único - A diferença entre à Receita e a Despesa, na importância de R$
1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), servirá como Reserva de Contingência,
que de acordo com o Decreto Lei nº. 1.763, de 16 de Janeiro de 1980, e será usada
como recurso para a abertura de créditos adicionais.
art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, é
executada orçamentária e financeiramente, observada a descriminação constante na
Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGAO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO | 3.100.000,00 2,74%
3.100.000,00 2,74%
II - PODER EXECUTIVO | 108.751.750,00 96,20%
GABINETE DO PREFEITO 1.471.530,00 1,30%
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO 4.221.375,00 3,73%
SEC.MUN DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 2.512.300,00 2,22%
SEC.MUN.DE OBRAS E S. PUBLICOS 30.592.207,00 27,06%
SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 24.744,760,00 21,89%
SEC.MUN.DE ESPORTE LAZER E TURISMO 3.183.700,00 2,82%
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.209.191,00 24,07%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.725.305,00 2,41%
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.217.152,00 3,73%
SEC.MUN.DE PLANEJ.E CONT.ORÇAMENTÁRIO 201.825,00 0,18%
SEC.MUN.DE COMPRAS Jegss0,00 || 0,15%
INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL | | 6.298.000,00 | 5,57%
FUNDO MUN.DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA [ 43.470,00 | 0,04%,
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DOS IDOSOS 31.050,00 | 0,03%,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.133.295,00 1,00%
SUBTOTAL DA DESPESA 111.851.750,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000,00 1,06%
TOTAL DAS RECEITAS 113.051.750,00 100,00%
art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir
com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.
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RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
TABELA III
Fonte de Recurso
Tesouro/
Outras Fontes
Intra Redução
Orçamentária | FUNDEB
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Outras Fontes
7.844.936
21.962.189
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
- Despesas com manutenção e desenvolvimento
do ensino
Outras Fontes
5.059.423
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos
Despesas com ações e serviços públicos de
saúde
Outras Fontes
10.713.850
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Outras Fontes
434.755
15400000 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos
Outras Fontes
10.350
15401070 - Transferências do FUNDEB Impostos
e Transferências de Impostos -Pagamento dos
Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
13.000.000
15411070 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAF - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
370.530
15421070 - Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Outras Fontes
470.925
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Outras Fontes
284.625
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE)
Outras Fontes
7.245
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
Outras Fontes
220.525
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE
referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE)
Outras Fontes
394.618
15690000 - Outras Transferências de Recursos do
FNDE
Outras Fontes
58.995
15700000 - Transferências do Governo Federal
referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
Outras Fontes
1.672.750
15710000 - Transferências do Estado referentes a
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Educação
Outras Fontes
423.635
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde
Outras Fontes
9.757.980
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde
li Outras Fontes
1.963.500
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - Recursos
Outras Fontes
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destinados ao enfrentamento da COVID-19 no
bojo da ação 21C0.
16050000 - Assistência financeira da União Outras Fontes 1
destinada a complementação ao pagamento dos 700.000
pisos salariais para profissionais da enfermagem
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Outras Fontes
Recursos do SUS provenientes do Governo 586.300
Estadual
16310000 - Transferências do Governo Federal Outras Fontes
referentes a Convênios e Instrumentos 414.000
Congêneres vinculados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo | Outras Fontes
Nacional de Assistência Social - FNAS 856.305
16610000 - Transferência de Recursos dos Outras Fontes
Fundos Estaduais de Assistência Social 60.700
16650000 - Transferências de Convênios e Outras Fontes
Instrumentos Congêneres vinculados à
Assistência Social 123.850
16690000 - Outros Recursos Vinculados E] Outras Fontes
Assistência Social 203.895
17000000 - Outras Transferências de Convênios Outras Fontes
ou Instrumentos Congêneres da União 2.870.330
17010000 - Outras Transferências de Convênios Outras Fontes
ou Instrumentos Congêneres dos Estados 477.945
17050000 - Transferência dos Estados Referente | Outras Fontes
a Royalties do Petróleo e Gás Natural 187.335
17063110 - Transferências da União decorrentes | Outras Fontes
de emendas parlamentares individuais 1.035.000
17080000 - Transferência da União Referente à Outras Fontes
Compensação Financeira de Recursos Minerais 45.525
17100000 - Transferência Especial dos Estados Outras Fontes
207.000
17200000 - Transferências da União referentes às | Outras Fontes
participações na exploração de Petróleo e Gás
Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 757.620
17500000 - Recursos da Contribuição de Outras Fontes
Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 33.120
17510000 - Recursos da Contribuição para O Outras Fontes
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 935.175
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 30.157.500
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Outras Fontes
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 34.155 930.000
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Outras Fontes
Executivo - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) 2.994.895 4.800.000
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Outras Fontes
Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano
Previdenciário) 92.230 115.000
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa | Outras Fontes
de Administração 182.075 653.000
18990000 - Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 41.400
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art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
1 - Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa ue
Capital, estando assim de acordo com o Art. 32 da LRF e a Resolução nº. 43, de 26
de dezembro de 2001, do Senado Federal.
II - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações
orçamentárias, até o limite de 15% (Quinze por cento), do total da despesa fixada
nesta Lei.
III - Realizar remanejamento de valores entre elementos de despesa, sem ônus ao
inciso II, deste artigo.
IV - Incorporar ao orçamento do Município, podendo ser utilizado como fonte de
recursos para abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos ao
município decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições, outras formas
de captação sem cláusulas de desembolso e de outras transferências voluntárias,
sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara
Municipal, 07% (Sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências
efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
art. 9º - O poder executivo é obrigado a executar orçamentariamente e
financeiramente, no montante de 1,2% da RCL do exercício anterior ao da elaboração
da presente LOA, as emendas parlamentares previstas no art. 62-A e 64-A da Lei
orgânica Municipal.
Parágrafo Único - Fica o poder executivo autorizado a incluir as emendas previstas
no caput deste artigo, remanejando recursos da reserva de contingência ou, se for
o caso, reavaliar ou incluir novas receitas.
art. 10º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 revogadas as
disposições em contrário.
Jucurutu-RN, em 31 de Agosto de 2023:
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
prefeito Municipal
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Documento assinado eletronicame
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MUNICÍPIO DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rn.gov.br Contato: (84) 9.9488-3724
CNPJ: 08.095.283/0001-04
MENSAGEM Nº 11/2023
Jucurutu, RN, 31 de Agosto de 2023
Exmo. Sr. Presidente
Tenho a honra e a satisfação de apresentar à esta Egrégia Casa Legislativa
projeto da Lei Orçamentária Anual do Município de Jucurutu para O exercício de 2024,
cuja receita bruta foi estimada em R$ 120.896.686,00 e a despesa fixada em R$
113.051.750,00, permanecendo R$ 1.200.000,00 em reservas de contingência, ou seja,
1,06% da despesa fixada, que servirá de fonte de recursos a suplementação
orçamentária e ao atendimento de emendas parlamentares.
O Projeto de Lei foi elaborado segundo as normas e princípios estabelecidos na
Constituição Federal, na Lei 4.320/64 e na Lei Complementar 101/2000, primando pela
transparência na gestão dos recursos públicos, e, de forma consciente e responsável,
assegurando a aplicação dos recursos financeiros no bem-estar da população, garantido
a todos, indistintamente, serviços de saúde, limpeza pública, educação e assistência,
dentre outros benefícios, de forma contínua, eficiente e eficaz.
As ações a serem desenvolvidas durante o exercício de 2024 são aquelas
previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada pela Câmara Municipal de
Vereadores, que norteou a elaboração deste projeto de Lei Orçamentária.
DA PREVISÃO DA RECEITA
DA rREMNDAL CA —
A Receita foi estimada levando-se em consideração a série histórica das receitas
dos últimos três anos, a inflação neste e a esperada no próximo exercício, a previsão de
arrecadação decorrente da instalação e entrada em operação de novos
empreendimentos no Município, a estimativa do repasse do Fundo de Participação dos
Municípios divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, constante da Proposta
Orçamentária da União para 2024, e, no tocante as receitas de capital oriundas de
convênios, a expectativa positiva de concretização de contatos mantidos junto aos
órgãos e ministérios federais e estaduais.
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
A Despesa foi fixada em função da série histórica dos últimos dois anos, da
expectativa de ingresso de recursos de convênios com o Estado e a União, das
limitações impostas pela Legislação, sito aquelas estabelecidas pelo Art. 212, da
Constituição Federa, pelas Emendas Constitucionais 25 e 29, em relação a aplicação,
respectivamente, em Educação, Saúde e na manutenção do Poder Legislativo, pela LC
101/2002 e pelas Leis Municipais.
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Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14 — Centro — CEP: 59.330-000
E-mail: gabinete(Ojucurutu.rn.gov.br Contato: (84) 9.9488-3724
CNPJ: 08.095.283/0001-04
Para atendimento ao disposto no Art. 212, da Constituição Federal, que
estabelece o percentual mínimo de aplicação em educação de 25% das receitas
tributárias e transferências de impostos, destinamos a importância de R$
27.209.191,00 para a manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme
demonstrativo anexo, alcançando o percentual de 29,81%.
Para cobertura das despesas de custeio e investimentos com saúde foram
destinados R$ 27.193.291,00, sendo R$ 15.882.35,00 de recursos do SUS e R$
11.310.656,00 de recursos do Município, alcançando, este último, o percentual de
26,31% do total das receitas de impostos e transferências constitucionais, quando O
percentual mínimo de 15,00% seria de R$ 6.447.382,05.
No âmbito da assistência social, foram destinados R$ 3.933.120,00,
abrangendo programas de apoio ao idoso, à criança, ao adolescente, aos portadores de
deficiências e à comunidade em geral, podendo, inclusive, no tocante a melhoria das
condições de moradia, mediante a assinatura de convênios, possibilitar o acesso à casa
própria às pessoas carentes.
O orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores, no montante de R$
6.298.000,00, dará cobertura aos benefícios de aposentadoria e pensão devidas aos
servidores e dependentes, como também será destinado a composição das reservas
legais, conforme o calculo atuarial.
Quanto ao atendimento aos programas focados na criança e no adolescente,
destinamos dotações no total de R$ 344.185,00, para aplicação específica na área de
assistência social e de erradicação do trabalho infantil, todavia, existindo em outras
atividades desenvolvidas pela Prefeitura, recursos que beneficiarão direta e
indiretamente os clientes destes programas, como pôr exemplo : os projetos de
construção de creches, centros comunitários e os destinados a melhorias nas condições
de moradia e saúde.
Com as metas orçamentárias propostas para O ano de 2024, demonstradas nos
anexos e adendos constantes do projeto de lei, pretendemos, tão somente, com ajuda
de Deus e apoio desta Egrégia Casa, cumprir nossas obrigações morais, sociais e legais
para com os nossos munícipes.
Diante do exposto, apelamos para à sensibilidade e o espírito público de todos os
que fazem a Câmara Municipal de Jucurutu, no sentido de aprovar a presente matéria
como se encontra, dando ao Município as ferramentas legais para a consecução do
nosso objetivo maior, qual seja, propiciar à nossa população o bem estar, a segurança,
a educação, a saúde e a assistência, dentre outros benefícios.
Respeitosamente,
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Cortáhit
Exercício:2024 - Em F
Tesouro/
Básica - 70%
Básica - 70%
Assistência Social
Intra Redução -
e Outras Fontes Orcamentária FUNDEB Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Tesouro 0 -7.844.936 21.962.189 o
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Outras Fontes 0 0 5.059.423 B
com manutenção e desenvolvimento do ensino ê
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas Outras Fontes 0 0 10.713.850 8
com ações e serviços públicos de saúde s
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Tesouro 0 0 434.755 õ
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes (o) (o) 10.350 ê
Transferências de Impostos 8
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Outras Fontes 0 O 13.000.000 E
Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da E
Educação Básica - 70% 5
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da Outras Fontes (o) 0 370.530 E
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação 5
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União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação EE
E)
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15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 0 (o) 284.625 2
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes 0 0 7.245 Ê
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 8
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes [o] 0 220.525 º
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Outras Fontes 0 0 394.618
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Outras Fontes 0 0 58.995
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Outras Fontes 0 (o) 1.672.750
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Outras Fontes 0 o) 423.635
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Outras Fontes (o) 0 9.757.980
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes 0 0 1.963.500
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da
Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes [o] 0 54.855
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao
enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
16050000 - AssistÁºncia financeira da União destinada À Outras Fontes (o) 0 700.000
complementaÁSão ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem.
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outras Fontes 0 (o) 586.300
provenientes do Governo Estadual
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Outras Fontes (o) 0 414.000
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Outras Fontes 0 0 856.305
Assistência Social - FNAS
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Outras Fontes (o) (o) 60.700
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Outras Fontes (o) [o] 123.850
Congêneres vinculados à Assistência Social
p Down Consultoria Ltda
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sosuroru-my MUNICIPIO DE JUCURUTU
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Fonte de Recurso
18690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do
Petróleo e Gás Natural
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas
parlamentares individuais
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação
Financeira de Recursos Minerais
17100000 - Transferência Especial dos Estados
17200000 - Transferências da União referentes às participações
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei
9.478/1997
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico - CIDE
17510000 - Recursos da Contribuição para O Custeio do Serviço
de Iluminação Pública - COSIP
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em
Capitalização (Plano Previdenciário)
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo
em Capitalização (Plano Previdenciário)
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo
em Capitalização (Plano Previdenciário)
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de
Administração
18990000 - Outros Recursos Vinculados
Tesouro! Intra — Redução SE
Outras Fontes Orcamentária FUNDEB Valor ê
Outras Fontes 0 0 203.895 0 &
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Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE JUCURUTU
SORT,
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2024 - Em Ri
Receita Orçada
Receita Arrecadada
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e MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
A Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa Exercício:2024 - Em R$ 4
[e
Recursos do Recursos Outras
Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Fontes
3 Despesas Correntes 66.817.578 16.490.977 50.326.601
3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.663.110 6.738.440 34.924.670
3.1.90 APLICAÇÕES DIRETAS 36.935.125 6.153.300 30.781.825
3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 5.100.000 0 5.100.000
Seguridade Social 5.100.000 0 5.100.000
31.90.03 PENSÕES 315.000 0 315.000
Seguridade Social 315.000 (o) 315.000
31.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.785.570 288.165 3.497.405
Fiscal 1.142.670 63.645 1.079.025
Seguridade Social 2.642.900 224.520 2.418.380
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.715.795 4.885.625 19.830.170
Fiscal 15.133.025 4.258.025 10.875.000
Seguridade Social 9.582.770 627.600 8.955.170
3.1.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.898.210 812.690 1.085.520
Fiscal 1.106.815 588.110 518.705
Seguridade Social 791.395 224.580 566.815
3.190.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 209.930 3.105 206.825
Fiscal 1.035 1.035 (o)
Seguridade Social 208.895 2.070 206.825
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 839.220 137.945 701.275
Fiscal 223.850 110.000 113.850
Seguridade Social 615.370 27.945 587.425
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 66.295 25.770 40.525
Fiscal 38.875 21.630 17.245
Seguridade Social 27.420 4.140 23.280
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.105 0 5.105
Seguridade Social 5.105 0 5.105
3.1.91 APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃC 4.727.985 585.140 4.142.845
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.727.985 585.140 4.142.845
Fiscal 3.350.520 554.090 2.796.430
Seguridade Social 1.377.465 31.050 1.346.415
3.2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 30.000 30.000 0
3.2.90 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000 30.000 o)
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000 30.000 0
Fiscal 30.000 30.000 0
3.3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.124.468 9.722.537 15.401.931
3.3.50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 207.391 106.171 101.220
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 140.116 95.821 44.295
Fiscal 78.226 73.051 5.175
Seguridade Social 61.890 22.770 39.120
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 67.275 10.350 56.925
Fiscal 5.475 0 5.175
Seguridade Social 62.100 10.350 51.750
3.3.70 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAI 31.050 31.050 0
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 31.050 31.050 0
Fiscal 31.050 31.050 [o]
3.3.71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PUB. MEDIANTE CONTRATO RATEI 343.500 (o) 343.500
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 343.500 (o) 343.500
Seguridade Social 343.500 (o) 343.500
3.3.90 APLICAÇÕES DIRETAS 24.542.527 9.585.316 14.957.211
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 248.305 154.380 93.925
Fiscal 127.330 108.050 19.280
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Ela MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
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ia por Natureza da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Recursos do Recursos Outras
Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Fontes £ E
) Seguridade Social 120.975 46.330 74.645 E 5
339018 — AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 31.050 31.050 o Bê
Fiscal 31.050 31.050 o 35
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.389.893 1.803.770 5.586.123 E ê
Fiscal 3.475.178 1.567.790 1.907.388 g E!
Seguridade Social 3.914.715 235.980 3.678.735 SS
33.90.31 | PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, 50.190 50.190 o 25
DESPORTIVAS E OUTRAS 28
Fiscal 40.875 40.875 0 é
Seguridade Social 9.315 9.315 o 8º
33.90.22 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 1.102.635 387.600 715035 & Ê
GRATUITA Ês
Fiscal 32.585 8.280 2305 SE
Seguridade Social 1.070.050 379.320 690.730 £E
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 158.780 95.310 63470 3%
Fiscal 85.995 67.365 18630 SÊ
Seguridade Social 72.785 27.945 44.840 Gê
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 83.560 33.560 50000 Sã
Fiscal 20.105 20.105 o É
Seguridade Social 63.455 13.455 50.000 E&
3.390.360 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.367.910 650.185 717.725 E) g
Fiscal 635.950 419.380 216.570 E
Seguridade Social 731.960 230.805 501.155 8
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.215.339 4.646.136 7.569.203 Ê
Fiscal 7.969.969 4.378.116 3.591.853 E)
Seguridade Social 4.245.370 268.020 3.977.350 8
33.90.41 — CONTRIBUIÇÕES 126.885 126.885 [o 5
Fiscal 125.850 125.850 0 &
Seguridade Social 1.035 1.035 0 E
339047 — OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 472.750 472.750 0 ê
Fiscal 472.750 472.750 fo) a
33.90.48 — OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 429.930 404.580 25.350 Ê
Fiscal 124.885 124.885 0 E)
Seguridade Social 305.045 279.695 25.350 E
33.90.91 — SENTENÇAS JUDICIAIS 40.350 10.350 30.000 E
Fiscal 10.350 10.350 (o) E
Seguridade Social 30.000 (o) 30.000 E)
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 110.940 57.505 53.435 E
Fiscal 64.785 51.330 13.455 5
Seguridade Social 46.155 6.175 39.980 g
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 714.010 661.065 52.945 E
Fiscal 677.450 649.680 27.770 E
Seguridade Social 36.560 11.385 25.175 8
4 Despesas de Capital 45.034.172 4.905.967 40.128.205 5
44 INVESTIMENTO 43.578.122 3.460.267 40.117.855 2
4.4.90 APLICAÇÕES DIRETAS 43.578.122 3.460.267 40.117.855 -
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.800 62.100 20.700 É
Fiscal 62.100 62.100 [o Ê
Seguridade Social 20.700 fo) 20.700 8
449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.700 [o 20.700 la
Seguridade Social 20.700 [o] 20.700
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 0 20.700
Seguridade Social 20.700 (o) 20.700
onsultoria Ltda.
Sea” MUNICIPIO DE JUCURUTU
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ia por Natureza da Despesa
Despesa Orçament:
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Exercício:2024 - Em R$
Recursos do
Recursos Outras
Natureza da Despesa Esfera Total Tesouro Fontes
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 39.306.255 2.736.720 36.569.535
Fiscal 35.906.691 2.324.506 33.582.185
Seguridade Social 3.399.564 412.214 2.987.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.943.102 583.822 3.359.280
Fiscal 1.790.860 484.845 1.306.015
Seguridade Social 2.152.242 98.977 2.053.265
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 113.850 72.450 41.400
Fiscal 113.850 72.450 41.400
44.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.070 0 2.070
Fiscal 2.070 0 2.070
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 88.645 5.175 83.470
Fiscal 43.470 5.175 38.295
Seguridade Social 45.175 0 45.175
4.5 INVERSÕES FINANCEIRAS 31.050 20.700 10.350
4.5.90 APLICAÇÕES DIRETAS 31.050 20.700 10.350
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 31.050 20.700 10.350
Fiscal 31.050 20.700 10.350
4.6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 1.425.000 1.425.000 0
4.6.90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.425.000 1.425.000 0
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.425.000 1.425.000 0
Fiscal 1.425.000 1.425.000 0
9 Reserva de Contigência 1.200.000 1.000.000 200.000
9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000 1.000.000 200.000
9.9.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000 1.000.000 200.000
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 1.200.000 1.000.000 200.000
Fiscal 1.000.000 1.000.000 (o)
Seguridade Social 200.000 0 200.000
Total 113.051.750 22.396.944 90.654.806
Fiscal: 75.411.439 19.201.268 56.210.171
Seguridade: 37.640.311 3.195.676 34.444.635
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Evolução da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - E
Parte Parte
Relati -
Despesa Realizada -2022 Fixada-2023 eia Prevista - 2024
e — e
Despesas Correntes q
N
e
“o
Pessoal e Encargos Sociais 40.438.297,86 54,30 38.466.400,00 35,56 41.663.110,0)
Juros e Encargos da Divida Interna 0,00 0,00 5.000,00 0,00 30.000,08
Outras Despesas Correntes 27.309.090,76 36,67 24.519.456,00 22,67 25.124.468,088
£
3
Total 67.747.388,62 90,97 62.990.856,00 58,23 66.817.578,08
E
a
Despesas de Capital 2
õ
E,
E)
Investimento 5.518.365,21 7,41 43.438.938,00 40,15 43. 578.122,06
Inversões Financeiras 0,00 0,00 30.000,00 0,03 31.050,08
o
Amortização da Divida Interna 1.209.168,70 1,62 420.000,00 0,39 1.425.000,06
H
8
Total 6.727.533,91 9,03 43.888.938,00 40,57 45.034.172,08
E)
E
3
8
Reserva de Contigência [a]
Reserva de Contigência 0,00 0,00 1.300.586,00 1,20 1.200.000,00
Total 0,00 0,00 1.300.586,00 1,20 1.200.000,00
Total Geral 74.474.922,53 100,00 108.180.380,00 100,00 113.051.750,00
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s stuTu-, — MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
' b Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2024 - Em R$
Recursos do Recursos
Função. Esfera Total Tesouro OutrasFontes £ 5
01 LEGISLATIVA 3.100.000 3.100.000 o “E
Fiscal 3.100.000 3.100.000 o Bê
04 ADMINISTRAÇÃO 8.536.620 5.684.370 2.852.250 EE
Fiscal 8.536.620 5.684.370 2.852.250 8 ç
06 SEGURANÇA PÚBLICA 37.000 37.000 0 É! É
Fiscal 37.000 37.000 0 E É
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.503.945 2.367.520 1.136.425 8 É
Seguridade Social 3.503.945 2.367.520 1.136.425 ge
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.298.000 ) 6.298.000 Ê g
Seguridade Social 6.298.000 0 6.298.000 E E
10 SAÚDE 27.022.891 507.656 26515235 SÉ
Seguridade Social 27.022.891 507.656 26.515.235 õ 8
12 EDUCAÇÃO 24.428.970 260.524 24.168.446 E E
Fiscal 24.428.970 260.524 2168446 BE
13 CULTURA 1.408.640 894.960 513.680 E i
Fiscal 1.408.640 894.960 513.680 & i
15 URBANISMO 24.587.632 4.414.887 20.172.745 CE
Fiscal 24.587.632 4.414.887 20.172.745 É
16 HABITAÇÃO 429.175 289.450 139.725 É
Seguridade Social 429.175 289.450 139.725 É
17 SANEAMENTO 4.391.230 130.410 4.260.820 5
Fiscal 4.204.930 99.360 4.105.570 É
Seguridade Social 186.300 31.050 155.250 E]
18 GESTÃO AMBIENTAL 148.278 137.928 10.350 É
Fiscal 148.278 137.928 10.350 Ê
20 AGRICULTURA 4.068.874 2.068.554 2.000.320 ê
Fiscal 4.068.874 2.068.554 2.000.320 ê
22 INDÚSTRIA 124.200 20.700 103.500 E
Fiscal 124.200 20.700 103.500 E
23 COMERCIO E SERVIÇOS 351.900 124.200 227.700 E
Fiscal 351.900 124.200 227.700 E
25 ENERGIA 1.145.525 10.350 1.135.175 Ê
Fiscal 1.145.525 10.350 1.135.175 E
26 TRANSPORTE 529.920 187.335 342.585 5
Fiscal 529.920 187.335 342.585 q
27 DESPORTO E LAZER 1.738.950 1.161.100 577.850 8
Fiscal 1.738.950 1.161.100 577.850 Ê
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000 1.000.000 200.000 ê
Fiscal 1.000.000 1.000.000 0
Seguridade Social 200.000 [o] 200.000
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ssstsrum, MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
a
Despesa Orçamentária por Função Exercício:2024 - Em R$
Recursos do Recursos o
Função . Esfera Total Tesouro Outras Fontes S E
se Aê
Total 113.051.750 22.396.944 90.654.806 a a
NE
Fiscal: 75.411.439 19.201.268 56.210.171 E E
E)
Seguridade: 37.640.311 3.195.676 34444635; SÊ
Es
55
La
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&5
La
LÊ
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28
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MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$
E;
Recursos
SubFunção Esfera Total do Tesouro
031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.100.000 3.100.000
Fiscal 3.100.000 3.100.000
121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 201.825 201.825
Fiscal 201.825 201.825
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.222.645 3.370.895
Fiscal 6.222.645 3.370.895
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.029.550 2.029.550
Fiscal 2.029.550 2.029.550
124 CONTROLE INTERNO 51.750 51.750
Fiscal 51.750 51.750
181 POLICIAMENTO 37.000 37.000
Fiscal 37.000 37.000
182 DEFESACIVIL 30.850 30.350
Fiscal 30.850 30.350
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 36.225 19.665
Seguridade Social 36.225 19.665
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 175.575 155.575
DEFICIÊNCIA
Seguridade Social 175.575 155.575
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO 344.185 243.155
ADOLESCENTE
Seguridade Social 344.185 243.155
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 3.439.575 2.281.015
Seguridade Social 3.439.575 2.281.015
272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 6.298.000 0
ESTATUTÁRIO
Seguridade Social 6.298.000 0
301 ATENÇÃO BÁSICA 13.630.549 308.714
Seguridade Social 13.630.549 308.714
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 11.260.577 48.542
AMBULATORIAL
Seguridade Social 11.260.577 48.542
303 SUPORTE PROFILÁTICO E 759.710 o]
TERAPÊUTICO
Seguridade Social 759.710 0
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 106.605 0
Seguridade Social 106.605 (o)
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 836.300 0
Seguridade Social 836.300 0
334 FOMENTO AO TRABALHO 107.960 107.960
Seguridade Social 107.960 107.960
361 ENSINO FUNDAMENTAL 18.566.887 92.854
Fiscal 18.566.887 92.854
364 ENSINO SUPERIOR 36.225 36.225
Fiscal 36.225 36.225
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Recursos
Outras Fontes
0
(o)
0
0
2.851.750
2.851.750
oooocoo
500
500
16.560
16.560
20.000
20.000
101.030
101.030
1.158.560
1.158.560
6.298.000
6.298.000
13.321.835
13.321.835
11.212.035
11.212.035
759.710
759.710
106.605
106.605
836.300
836.300
0
[o]
18.474.033
18.474.033
0
(o)
Queiroz e Silva ,
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MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E);
ntária por SubFunção Exercício:2024 - Em R$
Despesa Orçamel
Recursos Recursos Es
SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes E g
365 EDUCAÇÃO INFATIL 5.385.663 14.490 sarna 25
Fiscal 5.385.663 14.490 sanars BE
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E 312.890 0 342890 6 &
ADULTOS SE
Fiscal 312.890 0 312890 GE
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.350 o 10.350 É ã
Fiscal 10.350 0 10.350 Si
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, 56.925 0 56925 LÊ
ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO a
Fiscal 56.925 0 56925 SÉ
392 DIFUSÃO CULTURAL 375.820 283.385 92435 E E
Fiscal 375.820 283.385 92435 ES
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.228.732 4.145.787 17.082.945 32
Fiscal 21.228.732 4.145.787 17082945 25
452 SERVIÇOS URBANOS 3.558.900 269.100 3.289.800 E E
Fiscal 3.558.900 269.100 3.289.800 SÊ
542 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.649.980 130.410 ast9os70 É É
Fiscal 4.204.930 99.360 4105570 S4
Seguridade Social 445.050 31.050 414.000 Ê
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO 46.575 36.225 10.350 É
AMBIENTAL E
Fiscal 46.575 36.225 10.350 É
542 CONTROLE AMBIENTAL 66.240 66.240 o É
Fiscal 66.240 66.240 o É
544 RECURSOS HÍDRICOS 41.400 41.400 PR:
Fiscal 41.400 41.400 o É
604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 9.588 9.588 o É
Fiscal 9.588 9.588 o 5
605 ABASTECIMENTO 3.510.369 1.796.744 1713625
Fiscal 3.510.369 1.796.744 1713625 É
606 EXTENSÃO RURAL 542.980 256.285 286.695 i
Fiscal 542.980 256.285 286.695 :
661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 124.200 20.700 103.500 É
Fiscal 124.200 20.700 103.500 |
695 TURISMO 1.543.555 951.535 592020
Fiscal 1.543.555 951.535 592.020 |
752 ENERGIA ELÉTRICA 945.525 10.350 935115
Fiscal 945.525 10.350 935.175
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 529.920 187.335 342.585
Fiscal 529.920 187.335 342.585
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.628.935 1.051.085 577.850
Fiscal 1.628.935 1.051.085 577.850
813 LAZER 11.210 11.210 0
Fiscal 11.210 11.210 o
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000 1.000.000 200.000
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MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercicio:2024 - Em R$
Recursos Recursos -Z
SubFunção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes s g
Fiscal 1.000.000 1.000.000 0 E 3
Ng
Seguridade Social 200.000 0 200.000 E g
cm ER!
Total 113.051.750 22.396.944 90.654.806 S ê
l
Fiscal: 75.411.439 19.201.268 56.210.171 5 é
Seguridade: 37.640.311 3.195.676 34444635 SE
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estu MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Programa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 - Em R$
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Recursos Recursos -2
“Programa Esfera Total do Tesouro Outras Fontes E: ê
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 3.100.000 3.100.000 o cg
Fiscal 3.100.000 3.100.000 o 5º
0002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.087.530 1.434.030 653.500 5 É
SUPERIOR os
Fiscal 1.434.530 1.434.030 500 & E
Seguridade Social 653.000 0 653000 ZE
0003 ADMINISTRAÇÃO E 4.426.790 1.775.040 assis É é
PLANEJAMENTO 5a
Fiscal 4.426.790 1.775.040 2.651.750 q 8
0004 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 2.512.300 2.512.300 [o 5 É
Fiscal 2.512.300 2.512.300 0 E Ê
0008 ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 9.522.230 2.601.080 6.921.150 E) 5
Seguridade Social 9.522.230 2.601.080 6.921.150 8 5
0010 SAUDE PARA TODOS 26.488.341 518.006 25970335 55
Fiscal 10.350 10.350 o 25
Seguridade Social 26.477.991 507.656 25.970.335 É ã
0012 EDUCAÇÃO PARA TODOS 24.446.435 385.554 24060881 É E
Fiscal 24.446.435 385.554 24.060.881 E
0013 CULTURA PARA TODOS 98.325 41.400 56.925 E
Fiscal 98.325 41.400 56.925 E
0015 DESENVOLVIMENTO 12.064.179 4.204.509 7.859.670 E
INFRA-ESTRUTURA URBANA E
Fiscal 12.064.179 4.204.509 7.859.670 F
0017 SANEAMENTO BASICO 4.391.230 130.410 4.260.820 Ê
URBANO E RURAL e
Fiscal 4.204.930 99.360 4.105.570 ê
Seguridade Social 186.300 31.050 155.250 j
0018 RESPEITO E PROTEÇÃO AO 15.525 15.525 (o) E
MEIO AMBIENTE E
Fiscal 15.525 15.525 o
0020 PROMOÇÃO A PRODUÇÃO 4.090.609 2.090.289 2.000.320 i
AGRÍCOLA E PECUÁRIA É
Fiscal 4.090.609 2.090.289 2.000.320 :
0023 INCENTIVO AO TURISMO 1.191.655 827.335 364.320 E
REGIONAL
Fiscal 1.191.655 827.335 364.320 |
0026 TRANSPORTE RODOVIARIO 529.920 187.335 342.585
Fiscal 529.920 187.335 342.585
0027 EDUCAÇÃO FISICA, 1.515.945 1.041.595 474.350
DESPORTO E LAZER
Fiscal 1.515.945 1.041.595 474.350
0050 ENERGIA ELETRICA 1.000.000 [o 1.000.000
Fiscal 600.000 [o 600.000
estsrum MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro & Contáhil
o :
4 Despesa Orçamentária por Programa Exercício:2024 - Em R$
[ol
Recursos Recursos -o
Programa Esfera Total do Tesouro | Outras Fontes E Ê
Seguridade Social 400.000 0 400.000 o E
0051 INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.453.453 153.453 13.300.000 5 E
Fiscal 13.453.453 153.453 13.300.000 O É
0052 SERVIÇOS URBANOS 139.725 87.975 51.750 g É
Fiscal 139.725 87.975 1150 E E
0071 TURISMO 351.900 124.200 227.100 Gi
Fiscal 351.900 124.200 227.700 a É
0083 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 144.900 Do) 144.900 E
SAÚDE 58
Seguridade Social 144.900 0 144.900 E E
0091 GESTÃO DA POLITICA 41.400 41.400 o Eé
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E)
SOCIAL- PMAS E
Seguridade Social 41.400 41.400 o &
0103 ABASTECIMENTO 60.030 60.030 o É
Fiscal 60.030 60.030 o é
0105 PROTEÇÃO AO MEIO 40.638 30.288 10.350 É
AMBIENTE fa)
Fiscal 40.638 30.288 10.350
0164 GESTÃO DO TRABALHO, 138.690 35.190 103.500
EMPREGO E RENDA
Fiscal 124.200 20.700 103.500
Seguridade Social 14.490 14.490 0
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.200.000 1.000.000 200.000
Fiscal 1.000.000 1.000.000 0
Seguridade Social 200.000 0 200.000
Total 113.051.750 22.396.944 90.654.806
Fiscal: 75.411.439 19.201.268 56.210.171
Seguridade: 37.640.311 3.195.676 34.444.635
'op Down Consultoria Ltda
o MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contánil
; Em)
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$
Recursos Recursos -B
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes E E
o - : 5ê
1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 87.800 20.700 67.100 2 &
PROTEÇÃO SOCIAL es
Ss
Seguridade Social 87.800 20.700 67.100 G%
1003 — CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEX 175.950 62.100 113.850 8 ç
OS RELIGIOSOS E:
Fiscal 175.950 62.100 13850 É5
1004 CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO 3.217.350 31.050 3.186.300 E ê
CEMITERIO PÚBLICO "A
Fiscal 3.217.350 31.050 3.186.300 2%
1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 2.610.000 40.000 2.600.000 E g
FÍSICAS DO CENTRO ER
ADMINISTRATIVO E g
Fiscal 2.610.000 10.000 2.600.000 &s
Sa
1006 | CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM 51.750 0 51.750 SÉ
CENTRAL Ê E
Fiscal 51.750 0 51.750 85
of
1007 | AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO 51.750 51.750 o Sé
DE IMOVEIS E ê
Fiscal 51.750 51.750 o & É!
1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE 136.620 52.785 83.835 E
ESTRADAS,DIQUES E PASSAGENS E
MOLHADAS É
Fiscal 136.620 52.785 83.835 z
1009 — CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO 72.450 20.700 51.750 E
CENTRAL 8
Fiscal 72.450 20.700 51.750 E
1010 CONST.INSTAL.DISTRITO 124.200 20.700 103.500 Ê
INDUSTRIAL E]
Fiscal 124.200 20.700 103.500 Ê
1011 | CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E 93.150 31.050 62.100 é
RECUPERAÇÃO DE POÇOS, 2
CISTERNAS E BARREIROS ê
Fiscal 93.150 31.050 62.100 5
1013 | AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS 31.050 31.050 [) E
PERMANENTES E
Fiscal 31.050 31.050 0 g
Ei
1014 — AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS 393.125 (o) 393.125 E
UNIDADES DE ENSINO É
Fiscal 393.125 [o 393.125 E
1015 — CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA 20.700 20.700 [o :
PUBLICA |
Fiscal 20.700 20.700 0
1017 | MANUT.PROG.CONTROLE E 62.100 62.100 |
RECICLAGEM DE RESIDUOS |
SÓLIDOS |
Fiscal 62.100 62.100 (o)
Ltda
ssssturum, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
Ro
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contánhil
E
Despesa Orçamentária por Ação
Recursos Recursos -B
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes s E!
Ru na 5ê
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 405.250 0 405.250 05
MATERIAL PERMANENTE E B ê
VEICULOS PARA ATENÇÃO ê ê
ESPECIALIZADA sê
hÃ
Seguridade Social 405.250 (o) 405.250 5 z
1019 CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO, 351.900 134.550 217.350 É ã
ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS Es:
E GINÁSIOS Se
Fiscal 351.900 134.550 217.350 ES
: &
1020 — INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E 25.875 25.875 o 2ê
HORIZONTAL to
Fiscal 25.875 25.875 o SE
1021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 715.950 0 715950 SE
REFORMA DE SERVIÇOS EE:
ESPECIALIZADOS $E
Seguridade Social 715.950 0 715950 GS
1022 PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS 258.750 0 258.150 2 Ê
o)
Seguridade Social 258.750 0 258.750 É é
ea
1023 — CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. 1.000.000 (o) 1.000.000 &&
BOI SELADO E
E
Fiscal 1.000.000 0 1.000.000 E
1024 —CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS 124.200 20.700 103.500 Ê
PIEVENTOS ESPORTIVOS, g
CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS E
Fiscal 124.200 20.700 103.500 E
1025 CONST.REF.RECUP.MELHORIA 429.175 289.450 139.725 E
HABITACIONAL Ê
Seguridade Social 429.175 289.450 139.725 E
1026 —CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES 31.050 20.700 10.350 E
E ESPAÇOS NATURAIS ê
Fiscal 31.050 20.700 10.350 É
41027 | CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MI 175.950 62.100 113.850 ê
RANTE SERRA DE JOAO DO VALE É
Fiscal 175.950 62.100 113.850 E
1028 —CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS 41.400 10.350 31.050 E
COMUNITARIOS E
á
Seguridade Social 41.400 10.350 31.050 $
1029 —CONST.COMPLEXO ESPORTIVO 207.000 ) 207.000 :
Fiscal 207.000 0 207.000 Í
1030 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE 46.400 10.350 36.050
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Seguridade Social 46.400 10.350 36.050 |
1031 — CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUT 120.000 0 120.000
O PREVIDENCIA SERVIDORES
Seguridade Social 120.000 (o) 120.000
1033 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 1.455.000 1.455.000 0
Fiscal 1.455.000 1.455.000 0
Top Down Consultoria Ltda
seuru-m, — MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
& E
y Despesa Orçamentária por Ação
Recursos Recursos -B
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes £ 8
1034 — INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 200.000 ) 200.000 SS
sê
Fiscal 200.000 [o 200.000 55
1035 — INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 200.000 h) 200.000 ê
O
Seguridade Social 200.000 0 200.000 5 2
1036 — INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 200.000 5) 200000 £ á
Seguridade Social 200.000 0 200.000 Sé
1037 — INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 200.000 h) 200000 LÊ
se
Fiscal 200.000 0 200.000 &g
1038 — INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR 200.000 ) 200.000 ê 8
Fiscal 200.000 o) 200.000 8 E
1052 — CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA 550.000 550.000 h) Ê E
CAMARA MUNICIPAL E
Fiscal 550.000 550.000 o Es
1055 — MANUT.TRANSPORTE SANITÁRIO 62.100 0 e21400 2º
gs
Seguridade Social 62.100 0 62100 Sê
ES
1059 FINALIZAÇÃO DA OBRA DE 107.960 15.525 92435 & E
CONSTRUÇÃO DO TEATRO ê Ê
MUNICIPAL E
Fiscal 107.960 15.525 92.435 E)
$
1062 CONSTRUÇÃO, REFORMA DO 274.595 50.000 224.595 5
ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO E!
MODELO É
Fiscal 274.595 50.000 224.595 8
1067 — IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO 41.400 41.400 [o 5
TURÍSTICA Ê
Fiscal 41.400 41.400 0 E!
1084 — AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 20.700 20.700 0 E
MATERIAL DE USO PERMANENTE '
Fiscal 20.700 20.700 0 E
1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS - 17.595 17.595 ) É
FINANÇAS É
Fiscal 17.595 17.595 0 ;
1094 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE 51.750 51.750 0 É
MONITORAMENTOS
Fiscal 51.750 51.750 0 É
1102 URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS 2.126.925 31.050 2.095.875
Fiscal 2.126.925 31.050 2.095.875
1106 | - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. 625.385 200.000 425.385
E DRENAGEM DE RUAS E AVENIDAS
Fiscal 625.385 200.000 425.385
1108 | - EXECUÇÃO DE OBRAS DE 67.275 15.525 51.750
ACESSIBILIDADE
Fiscal 67.275 15.525 51.750
1112 * - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E 41.400 41.400 )
REFORMA DE PORTICOS
JURUTU py,
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$
MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 41.400 41.400 0
1116 CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE 49.680 47.610 2.070
AGUA COMUNITARIAS
Fiscal 49.680 47.610 2.070
1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - 41.400 20.700 20.700
ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade Social 41.400 20.700 20.700
1126 | - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE 144.900 444.900 )
VEICULOS, MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS
Fiscal 144.900 144.900 0
1128 | - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE 62.100 62.100 0
MATA-BURROS
Fiscal 62.100 62.100 0
1133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1.619.775 51.750 1.568.025
FISICAS DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES
Fiscal 1.619.775 51.750 1.568.025
1134 — AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO 10.350 10.350 0
Fiscal 10.350 10.350 0
1135 AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS 10.350 10.350 o
Fiscal 10.350 10.350 0
4137 | - MANUTENCAO ENSINO 17.595 17.595 0
FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM
Fiscal 17.595 17.595 0
1138 —- EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO 945.525 10.350 935.175
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E
ILUMINAÇÃO PUBLICA
Fiscal 945.525 10.350 935.175
1139 — - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E 624.185 122.435 501.750
MODERNIZAÇÃO DE VIAS,
CANTEIROS ,PRAÇAS E DEMAIS
PRÉDIOS PUBLICOS
Fiscal 624.185 122.435 501.750
4141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CR 181.125 Do) 181.125
ECHE PRÓ-INFANCIA
Fiscal 181.125 0 181.125
1142 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 374.275 0 374.275
MATERIAL PERMANENTE E
VEÍCULOS PARA ATENÇÃO BÁSICA
Seguridade Social 374.275 0 374.275
1143 — CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS 269.100 o 269.100
Seguridade Social 269.100 0 269.100
1150 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1.135.000 [o] 1.135.000
DAS UNIDS. DE SAUDE
Seguridade Social 1.135.000 [o 1.135.000
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sesturum — MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Exercício:2024 - Em R$
E
Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
1152 CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.AC 273.240 0 273.240
ADEMIAS PÚBLICAS
Seguridade Social 273.240 (o) 273.240
1153 CONST.CENTRO DE ZOONOSES 10.350 40.350 1)
Fiscal 10.350 10.350 0
1156 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E 50.000 50.000 (o)
MÁQUINAS
Fiscal 50.000 50.000 0
1159 CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU 56.925 0 56.925
MUNICIPAL
Fiscal 56.925 (o) 56.925
1160 CONST.AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.CE 414.000 414.000
NTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO
INCLUSIVA
Fiscal 414.000 (o) 414.000
1161 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, 365.905 365.905
PANDEMIAS E COVID-19
Seguridade Social 365.905 (o) 365.905
1162 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL 62.100 º 62.100
DE CALAMIDADES E DE
EMERGÊNCIA
Seguridade Social 62.100 0 62.100
1167 « URBANIZACAO AV. MANOEL 245.295 36.225 209.070
JANUNCIO
Fiscal 245.295 36.225 209.070
1168 - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE 231.840 15.525 216.315
DIVERSAS RUAS
Fiscal 231.840 15.525 216.315
M70 — ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 2.000.000 [) 2.000.000
FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO
Fiscal 2.000.000 (o) 2.000.000
nm CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS 31.050 31.050 0
COMUNITARIAS
Fiscal 31.050 31.050 (o)
4172 CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE 15.525 15.525 (o)
MUDAS
Fiscal 15.525 15.525 0
1173 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 4.155.250 51.750 4.103.500
AGUA E ESGOTOS
Fiscal 4.155.250 51.750 4.103.500
4174 | PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM 143.300.000 N) 13.300.000
Fiscal 13.300.000 (o) 13.300.000
1176 CONST.ABRIGO PARA 103.500 403.500 0
PASSAGEIROS
Fiscal 103.500 103.500 (o)
Top Down
ultoria Ltda
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euru-my MUNICIPIO DE JUCURUTU
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contánhil
E
Recursos Recursos
Ação — Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
1177 EMENDA IMPOSITIVA-Reforma e 36.691 24.271 42.420
Adequação Esc. Mun. Vlademir
Fernandes
Fiscal 36.691 24.271 12.420
1178 EMENDA IMPOSITIVA - Criação e 46.900 46.900 0
Fomento Banco Ortopédico
Seguridade Social 46.900 46.900 (o)
1179 | - Equipamento eletrocardiograma 24.211 24.271 0
Hosp. Teresinha L. Q. Santos
Seguridade Social 24.211 24.271 (o)
1182 | - Aquisição de Equipamento 49.271 24.271 25.000
ultrassonografia-Hosp. Terezinha
Lula de Queiroz
Seguridade Social 49.271 24.271 25.000
1183 — PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE 289.800 31.050 258.750
JOAO DO VALE - EMENDA
PARLAMENTAR GEN GIRAO
Fiscal 289.800 31.050 258.750
1484 — CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS 186.300 31.050 155.250
SANITARIOS
Seguridade Social 186.300 31.050 155.250
1186 EMENDA IMPOSITIVA 2023 30.288 30.288 0
-CONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ
MILENA SOARES DA SILVA -
FREITASCONST.BANHEIRO E
BANCOS PÇ MILENA SOARES DA
SILVA - FREITAS
Fiscal 30.288 30.288 [o]
1188 — CONST.QUADRA ESPORTE 51.750 51.750 0
COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO
DO VALE
Fiscal 51.750 51.750 0
1193 — EMENDA IMPOSITIVA - 86.940 86.940 (o)
REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO
COMUNIDADE BOI SELADO
Fiscal 86.940 86.940 0
1194 — EMENDA IMPOSITIVA - 308.000 (o) 308.000
AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X
Seguridade Social 308.000 (o) 308.000
1195 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO 28.980 28.980 0
DE UMA DRAGA
Fiscal 28.980 28.980 0
1196 | EMENDA IMPOSITIVA - AJUDA 28.000 28.000 0
FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE
DE DESPORTO
Fiscal 28.000 28.000
1197 EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO 28.980 28.980
DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE
RIACHÃO
Top Down Consultoria Ltda
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sum, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
/ Despesa Orçamentária por Ação
ia
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Exercício:2024 - Em R$
E
” E
Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 28.980 28.980 0
1198 EMENDA IMPOSITIVA - 44.505 44.505 0
CONST.PRAÇA COMUNIDADE
AROEIRA
Fiscal 44.505 44.505 0
1199 — EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490
INFANTIL P/PÇ JAMILE LOPES
Fiscal 14.490 14.490 0
4201 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490 (o)
INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES
Fiscal 14.490 14.490 [o
4202 — EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490
INFANTIL COMUNIDADE DA
MUTAMBA
Fiscal 14.490 14.490 0
1203 — EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490
INFANTIL COLEGIO SANTO
ALEXANDRE
Fiscal 14.490 14.490 0
1204 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE 14.490 14.490
INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA
SILVA
Fiscal 14.490 14.490 0
1205 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA 14.490 14.490 )
COMPACTADORA DE LIXO
Seguridade Social 14.490 14.490 0
1206 — EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 60.576 60.576 h)
PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES
Fiscal 60.576 60.576 0
1207 — EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 323.000 (o) 323.000
AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO x
Seguridade Social 323.000 0 323.000
1208 — EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.288 30.288 h)
PAVIMENTACAO COMUN RIACHAO
Fiscal 30.288 30.288 0
1209 — EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 29.264 29.264 [o
CONST.ACADEMIA TERCEIRA IDADE -
PG NEWMAN QUEIROZ
Seguridade Social 29.264 29.264 0
42140 | EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.288 30.288 0
ABERTURA DE RUA POR TRAS DA
RUA DAMIAO CARNEIRO
Fiscal 30.288 30.288 0
1241 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.288 30.288 (o)
PERFURAÇÃO DE POÇOS
TUBULARES COMUN.ESPINHEIROS E
SACO GRANDE
nsultoria Ltda
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a cia cad ai a
; Despesa Orçamentária por Ação
Ação
1212
1213
1214
1215
1216
1217
1218
1220
1222
2001
2002
2003
2004
2005
sssusttu, MUNICIPIO DE JUCURUTU
à
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contánil
[IE
Recursos Recursos
Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Fiscal 30.288 30.288 [o]
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - APOIO 30.288 30.288 0
FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO
ESPAÇO DO ESTUDANTE
Fiscal 30.288 30.288
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - APOIO 9.588 9.588 [o]
FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO
PROTETORA DOS PEQUENOS
ANIMAIS DE RUA
Fiscal 9.588 9.588 (o)
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 20.700 20.700 0
AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE
LOPES
Fiscal 20.700 20.700 (o)
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - 30.288 30.288 0
CONST.PRAÇA COMUNIDADE
AROEIRA
Fiscal 30.288 30.288 0
CONST.POSTO DE SAUDE NA 124.200 124.200 o
COMUNIDADES
Seguridade Social 124.200 124.200 (o)
CONST.BANHEIRO E VESTIÁRIO NA 31.050 31.050 0
COMUN.ESPINHEIRO
Fiscal 31.050 31.050 (o)
CONST.CALÇADÃO NA RUA ODILON 103.500 103.500
RUFINO - BAIRRO FREITAS
Fiscal 103.500 103.500 0
CONST.UBS NA COMUN.PEDRA DO 155.250 155.250 0
NAVIO
Seguridade Social 155.250 155.250 0
REF.AMPL.ADEQ.QUADRAS 207.000 207.000 0
ESPORTIVAS NAS COMUNIDADES
Fiscal 207.000 207.000 0
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 2.550.000 2.550.000 0
CAMARA MUNICIPAL
Fiscal 2.550.000 2.550.000 (o)
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO 1.238.670 1.238.670 [
GABINETE CIVIL
Fiscal 1.238.670 1.238.670 0
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1.257.875 1.257.875 0
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Fiscal 1.257.875 1.257.875 0
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO 383.750 0 383.750
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
-PNATE
Fiscal 383.750 (o) 383.750
JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE 30.000 30.000
nsultoria Ltda
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Er) MUNICIPIO DE JUCURUTU
“do
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Exercício:2024 - Em R$
em E
Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Seguridade Social 30.000 0 30.000
2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 556.955 556.955 [)
SECRETARIA DE FINANÇAS
Fiscal 556.955 556.955 0
2007 | MANUT.GUARDA MUNICIPAL 37.000 37.000 o
Fiscal 37.000 37.000 [o]
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 3.238.990 2.895.370 343.620
SECRETARIA DE OBRAS,VIAÇÃO E
SERVIÇOS URBANOS
Fiscal 3.238.990 2.895.370 343.620
2009 MANTER E AMPLIAR AS 109.505 109.505 0
FESTIVIDADES SERVIÇOS
CULTURAIS
Fiscal 109.505 109.505 0
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO 1.722.150 0 1.722.150
PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70
Fiscal 1.722.150 [o] 1.722.150
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 4.742.400 1) 4.742.400
ENSINO BÁSICO
Fiscal 4.742.400 0 4.742.400
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 9.024.950 9.024.950
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70
Fiscal 9.024.950 (o) 9.024.950
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 289.025 0 289.025
ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30
Fiscal 289.025 0 289.025
2014 ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, 41.400 41.400 0
IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E
SEGURANÇA ALIMENTAR
Seguridade Social 41.400 41.400 (o)
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 612.510 562.510 50.000
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Fiscal 612.510 562.510 50.000
2016 MANUTENÇÃO DO FUNDO 2.002.715 0 2.002.715
MUNICIPAL DE SAÚDE
Seguridade Social 2.002.715 0 2.002.715
2017 | PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 11.385 41.385 o
Seguridade Social 11.385 11.385 0
2018 — ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E 759.710 ) 759.710
INSUMOS ESTRATÉGICOS
Seguridade Social 759.710 (o) 759.710
2019 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 1.819.025 1.819.025
PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Seguridade Social 1.819.025 (o) 1.819.025
[lã
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15772-aBebd921-:
sururu-, MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contánil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$
[o]
Recursos Recursos -B
Esfera Total do Tesouro Outras Fontes E ê
= ne
MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO 440.905 ) 440.905 vá
PROGRAMA DE COMBATE AS 28
ENDEMIAS EE
Seguridade Social 440.905 0 440.905 3 8
2021 — IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 119.025 419.025 ) E E
CORTE DE TERRA Ly
Fiscal 119.025 119.025 0 Ex
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 191.475 191.475 o Cá
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, 58
CONTROLE E ORÇAMENTO 26
3
Fiscal 191.475 191.475 o 25
2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE 106.605 o 106.605 8 Ê
SANITÁRIO E É
Seguridade Social 106.605 (o) 106.605 E g
2026 — MANUT. DO CONS. MUN. DOS 8.280 8.280 0 E E
DIREITOS DA CRIANÇA E DO 88
ADOLESCENTE gs
Seguridade Social 8.280 8.280 o E&
DE
2028 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 1.591.695 1.446.095 145.600 8 g
SECRETARIA DE AGRICULTURA E Ê
MEIO AMBIENTE ê
Fiscal 1.591.695 1.446.095 145.600 E!
2029 — MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL 348.795 348.795 ) 5
DE ASSITÊNCIA SOCIAL Ê
Seguridade Social 348.795 348.795 0 AA
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE 591.360 (o) 591.360 E
ATENÇÃO PSICOSOCIAL 8
Seguridade Social 591.360 0 591.360 É
2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE 93.470 93.470 0 Ê
TRABALHO, EMPREGO, RENDA E E)
VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. ê
9
Seguridade Social 93.470 93.470 [o] E
2033 APOIO A GESTÃO 23.770 (o) 23.770 :
DESCENTRALIZADA DO SUAS É
Seguridade Social 23.770 0 23.770 E
2034 — MANUT. DAS ATIVIDADES DO 180.090 180.090 ) E
CONSELHO TUTELAR E
Seguridade Social 180.090 180.090 fo) Í
2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO 226.430 ) 226.430
PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 E
Fiscal 226.430 0 226.430 É
2037 — ABASTECIMENTO DE ÁGUA À 25.875 25.875 0 |
COMUNIDADE ATINGIDAS PELA
SECA
Fiscal 25.875 25.875 0
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 31.050 14.490 16.560
PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL
DOS IDOSOS
p Down Consulte
ssururu-m, MUNICIPIO DE JUCURUTU
N
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contánhil
[Es
FA jp Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$
— o
Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
Seguridade Social 31.050 14.490 16.560
2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS 7.210 4.105 3.105
DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO NO
AMBITO DO SUAS
Seguridade Social 7.210 4.105 3.105
2040 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE 156.240 156.240 0
COMPRAS
Fiscal 156.240 156.240 0
2043 LOCAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS 260.350 260.350
E EQUIPAMENTOS
Fiscal 260.350 260.350 0
2044 PROGRAMA DE APOIO AO 36.225 36.225 (o)
ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR
Fiscal 36.225 36.225 0
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 629.290 277.570 351.720
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
Seguridade Social 629.290 277.570 351.720
2047 PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS 240.875 240.875 (1)
ARTÍSTICO-CULTURAIS COM
POTENCIAL TURÍSTICO
Fiscal 240.875 240.875 0
2048 — MANUT. PROG. MEDIA E ALTA 5.908.105 (o) 5.908.105
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
Seguridade Social 5.908.105 (o) 5.908.105
2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - 21.735 (o) 21.735
ESCOLAR 10
Fiscal 21.735 0 21.735
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 108.205 36.155 72.050
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
CRIANÇA
Seguridade Social 108.205 36.155 72.050
2051 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE 31.050 31.050 0
CONTROLE E DESTINAÇÃO DE
RESIDUOS
Fiscal 31.050 31.050 0
2052 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E 10.350 0 10.350
NUTRICIONAL
Seguridade Social 10.350 (o) 10.350
2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL 30.850 30.350 500
Fiscal 30.850 30.350 500
2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE 533.000 0 533.000
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Seguridade Social 533.000 [o] 533.000
2061 GESTÃO DE SISTEMA DE 5.645.000 o 5.645.000
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Seguridade Social 5.645.000 0 5.645.000
nsultoria Ltda
roz e Silva,
ódigo 15772-aBebd921-2681-4170-904a-5949276cafed
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O]
idade acesse: https:/
ssoturum, MUNICIPIO DE JUCURUTU
“da
Ação
2062
2064
2067
2069
2070
2074
2075
2079
2091
2092
2097
2098
2099
2100
Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contánil
Exercício:2024 - Em R$
E
Recursos Recursos
Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
RESERVA DO RPPS 200.000 0 200.000
Seguridade Social 200.000 0 200.000
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS 367.745 138.340 229.405
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MEDIA
Seguridade Social 367.745 138.340 229.405
BOLSA ATLETA 15.525 15.525 :
Fiscal 15.525 15.525 (o)
APOIO A GESTÃO 198.450 31.525 166.925
DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA
BOLSA FAMILIA
Seguridade Social 198.450 31.525 166.925
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA 82.210 82.210 [1]
DO MUNICIPIO
Fiscal 82.210 82.210 [o]
CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA 5.175 5475
OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 5.175 5.175 [o]
MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.175 5.175 [o
MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO
Seguridade Social 5.175 5.175 fo)
MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE 51.750 51.750 (1)
COORDENAÇÃO DE CONTROLE
INTERNO - UCCI
Fiscal 51.750 51.750 (o)
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA 15.525 15.525 0
FAMILIAR E APOIO AOS
PESCADORES
Fiscal 15.525 15.525 (o)
PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA 15.525 15.525 [
Fiscal 15.525 15.525 0
MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.175 0 5.175
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Seguridade Social 5.175 (o) 5.175
REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, 6.210 6.210 [)
FORUNS E DEBATES PARA
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
Seguridade Social 6.210 6.210 0
MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.175 5.175
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Seguridade Social 5.175 5.175
- MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.175 5.175 o
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER
Seguridade Social 5.175 5.175 (o)
Top Down Consultoria Ltda
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-904a-5949276eafed
ssueart-ry MUNICIPIO DE JUCURUTU
a N
y y Despesa Orçamentária por Ação
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Exercício:2024 - Em R$
[e
. Recursos Recursos
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes
2101 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO 5.175 5.175 0
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
Seguridade Social 5.175 5.175 (o)
2102 CONCESSÃO E OFERTA DE 433.835 423.485 10.350
BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 433.835 423.485 10.350
2106 - IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA 22.770 11.385 11.385
SOCIOASSISTENCIAL
Seguridade Social 22.770 11.385 11.385
2107 | - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 4.140 0 4.140
NA ESCOLA
Seguridade Social 4.140 (o) 4.140
2109 — MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA 23.805 23.805 o
ALIMENTAR
Seguridade Social 23.805 23.805 (o)
2118 — - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE 505.890 505.890
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Seguridade Social 505.890 505.890 0
2123 - APOIO AOS JOGOS ESCOLARES 11.210 11.210 [1
MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS
Fiscal 11.210 11.210 0
2174 — CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E 98.805 98.805
PARTICIPAÇÃO EVENTOS
TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS
Fiscal 98.805 98.805 [o]
2181 — - CRIAÇÃO DO CONSELHO 8.280 8.280 [)
MUNICIPAL DO TURISMO
Fiscal 8.280 8.280 0
2195 — MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE 8.280 (o) 8.280
SAUDE
Seguridade Social 8.280 (o) 8.280
2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN 557.000 401.750 155.250
CELEBRA AQUI
Fiscal 557.000 401.750 155.250
2200 - MANUT.DA MERENDA COM 217.808 0 217.808
RECURSOS DO
FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL
Fiscal 217.808 217.808
2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS 284.625 [o] 284.625
UNIDADES ESCOLARES COM
REC.SALARIO EDUCAÇÃO
Fiscal 284.625 (o) 284.625
2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E 60.350 60.350 [o]
PARCELAMENTOS
Fiscal 60.350 60.350 (o)
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ssueattry MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Despesa Orçamentária por Ação Exercício:2024 - Em R$
ac Recursos Recursos -3
ção Esfera Total do Tesouro Outras Fontes EE
o
2205 —- MANUTENÇÃO TRANSPORTE 10.868 0 10868 Si
ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) , sê
Fiscal 10.868 0 1.86 G&
2206 — - MANUTENÇÃO TRANSPORTE 423.635 0 s23e35 85
ESCOLAR PETERN 5E
sa
Fiscal 423.635 0 423635 S5
2207 | - MANUTENÇÃO DA MERENDA 50.000 5000 2:
ESCOLAR - PNAE (CRECHE) "a
Fiscal 50.000 0 50000 E
2208 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA 35.000 0 35000 ES
ESCOLAR - PNAE (PRE) Êo
Fiscal 35.000 0 35000 ES
2209 —- MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.350 0 10.350 É 5
ESCOLAR - PNAE (EJA) sé
Fiscal 10.350 0 10.350 E
2210 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5175 o sas SÊ
ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ê
ESPECIAL) Eê
82
Fiscal 5.175 0 5175 88
2211 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.000 0 10.000 E
ESCOLAR - CRECHE E
Fiscal 10.000 0 10.000 E
2212 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 50.000 0 50.000 ê
ESCOLAR - FUNDAMENTAL Ê
Fiscal 50.000 0 50.000 É
2213 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.350 0 10.350 ç
ESCOLAR - PRE É
Fiscal 10.350 0 10.350 ê
2214 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 10.350 0 10.350 5
ESCOLAR - EJA é
Fiscal 10.350 o 10.350 2
2215 — - MANUTENÇÃO DA MERENDA 5.175 0 5.475 Ê
ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO E
ESPECIAL) E
Fiscal 5.175 [o 5.175 5
2216 — MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 1.910.350 0 1.910.350 E
FUNDEB 70 é
Fiscal 1.910.350 0 1.910.350 :
2217 — MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - 196.650 0 196.650 Ê
FUNDEB 70 E
Fiscal 196.650 0 196.650 E
2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - 127.960 [o] 127.960 ã
FUNDEB 30 E
Fiscal 127.960 0 127.960 ê
2219 — MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA 95.540 0 95.540
-FUNDEB 30
Fiscal 95.540 (o) 95.540
p Down Con
Eira MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
RE
á j Heapaea Orsamentirta por Ação Exercício:2024 - Em R$
. Recursos Recursos -2
Ação Esfera Total do Tesouro Outras Fontes ES
- ê
2220 — - MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 49.680 o 49.660 05
25% Bê
Fiscal 49.680 0 49.680 S%
2221 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO 15.525 0 15525 25
Fiscal 15.525 0 15525 28
2222 — - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 116.955 116.955 o) = ê
BANDA FILARMÔNICA Bê
Fiscal 116.955 116.955 o LÊ
2223 — - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 7.022.850 [) 7.022.850 Ea
SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA 58
Seguridade Social 7.022.850 0 7.022.850 E E
2224 — - PACTUAÇÃO DE PARCERIA 16.560 16.560 o Sé
SOCIOASSISTENCIAL COM Es
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL £5
- MROSC Ei
Seguridade Social 16.560 16.560 o SE
2225 — - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP 482.750 482.750 0 E ã
|
Fiscal 482.750 482.750 o BG
2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000 1.000.000 o CE
E
Fiscal 1.000.000 1.000.000 0 E
2227 — - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA 73.485 73.485 0 Ê
DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM E
CONDICIONALIDADES. E:
Seguridade Social 73.485 73.485 0 E!
2228 — PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO 31.050 0 31.050 Ê
DE APRENDIZAGEM - FNDE à
Fiscal 31.050 [o 31.050 É
ê
2229 — - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL 2.361.870 0 2.361.870 É
MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE i
QUEIROZ SANTOS Ê
Seguridade Social 2.361.870 [o 2.361.870 É
2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE 15.525 15.525 0 Ê
MUDA 5
Fiscal 15.525 15.525 (o) E
2231 — INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 10.350 10.350 0 E
DAS COMUNIDADES RURAIS g
Fiscal 10.350 10.350 Do) Ê
2232 —- FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO 16.560 16.560 0 Ê
E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS E
ORGÂNICOS ê
Fiscal 16.560 16.560 0 E)
2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO 15.525 15.525 o Ê
Fiscal 15.525 15.525 0 Ê
2234 — - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E 43.470 18.630 24.840
PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE
p Down Consultoria Ltda.
osueartry MUNICIPIO DE JUCURUTU
s a Sistema Orçamentário, Financeiro e Contáhil
Exercício:2024 - Em R$
ão
Seguridade: 37.640.311 3.195.676 34.444.635
ação Recursos Recursos -2
a Esfera Total do Tesouro Outras Fontes £%
ê
Seguridade Social 43.470 18.630 248400 05
2235 — - MANUTENCAO DAS ACOES DE 29.490 o 29.490 Bê
VIGILANCIA EM SAUDE ' EE:
Seguridade Social 29.490 0 29490 85
Ei
2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 20.700 20.700 o SE
DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS £3
Fiscal 20.700 20.700 o Bá
2238 PROGRAMA PDDE 7.245 0 2245 LÊ
. uÊ
. 88
, Fiscal 7.245 0 7245 98
2240 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS 343.500 0 343500 EÊ
PUBLICOS DE SAUDE E É
Seguridade Social 343.500 0 343.500 5 É
2241 — MANUT.CENTRO DE ZOONOSES 24.840 24.840 0 õ g
Fiscal 24.840 24.840 o EE
ns
2242 — MANUT,ATIV,ACADEMIAS DE SAUDE 41.400 0 400 É
Seguridade Social 41.400 0 41400 SE
2243 — MANUT.LABORATORIO DE 103.500 0 103500 di
PROTESES DENTÁRIAS Sé
Ê
Seguridade Social 103.500 0 103.500 E)
2244 AMPL.MANUT.PROG.FANFARRAS E 20.700 20.700 0 ê
BANDAS ESCOLARES ê
S
Fiscal 20.700 20.700 o é
2245 MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL 20.700 20.700 o É
Fiscal 20.700 20.700 0 ê
2246 | PROG.DE APOIO ÀS PESSOAS COM 123.500 103.500 20.000 É
DEFICIENCIAS É
Seguridade Social 123.500 103.500 20.000 Ê
E Total 113.051.750 22.396.944 90.654.806 i
8
Fiscal: 75.411.439 19.201.268 56.210.171 g
Ê
8
Ea
E
8
É
e)
8
E
ê
sultoria Ltda
p Down
seaaa MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
Me |
dy A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor q
01 - CAMARA MUNICIPAL 3100000 &
CAMARA MUNICIPAL 3.100.000 N
GISLATIVA 3.100.000 5
031 - AÇÃO LEGISLATIVA 3.100.000 o
0001 - PROCESSO LEGISLATIVO 3.100.000 E
1052 CONST,AMPL.REF.EQUIPS.DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 550.000 ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE z
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 550.000 E!
0001 - Jucurutu 550.000 L
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000 8
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 Ê
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL Fiscal 2.550.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.550.000 g
0001 - Jucurutu 2.550.000 E
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.350.000 e
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000 ê
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 £
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 Ê
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 30.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 111.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 12.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 600.000
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Eversla MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
A 7, apo - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor q
02 - GABINETE DO PREFEITO 1.471.530 5
02.002 - GABINETE DO PREFEITO 1.471.530 N
04 - ADMINISTRAÇÃO 1.434.530 E
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.351.930 e
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 1.351.930 E
1013 AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Fiscal 31.050 É!
AQS.EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES Zz
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050 $
0001 - Jucurutu 31.050 “
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.050 2
2002 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE CIVIL Fiscal 1.238.670 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.238.670 8
0001 - Jucurutu 1.238.670 Í
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 560.000 2
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000 E
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 E
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 2
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000 ê
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 40.000 3
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 67.275 q
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.525
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 300.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 82.800
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035
2070 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO Fiscal 82.210
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 82.210
0001 - Jucurutu 82.210
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 40.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
124 - CONTROLE INTERNO 51.750
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 51.750
2079 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE INTERNO Fiscal 51.750
ER A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.750
0001 - Jucurutu 51.750
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.050
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.210
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
sultoria Ltda
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sosvaiay MUNICIPIO DE JUCURUTU
EA
Órgão Unidade Orçamentária
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont"!
R$
Esfera Valor
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.105
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.070
182 - DEFESA CIVIL 30.850
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 30.850
2053 MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL Fiscal 30.850
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.350
0001 - Jucurutu 30.350
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.070
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.070
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.070
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.070
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 500
0001 - Jucurutu 500
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 500
06 - SEGURANÇA PÚBLICA 37.000
181 - POLICIAMENTO 37.000
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 37.000
2007 MANUT.GUARDA MUNICIPAL Fiscal 37.000
INSTALAR A GUARDA MUNICIPAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 37.000
0001 - Jucurutu 37.000
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
op Down Consultoria Ltda
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N pec jd MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“!
' y sd ponei Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Orgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor “E
03 - SEC.MUN.ADMINISTRAÇÃO Amas SÉ
03.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4221375 q $
04 - ADMINISTRAÇÃO — Atas dé
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.221.375 E ã
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.021.375 8 ç
1005 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO Fiscal 2.610.000 E &
ADMINISTRATIVO 5 ã
CONST.AMPL.REF.CENTRO ADMINISTRATIVO EE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.000 ã
0001 - Jucurutu 10.000 5 5
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 2 E
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 100.000 E e
0001 - Jucurutu 100.000 £ E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 EE
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 9 Ê
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.500.000 g E
0001 - Jucurutu 2.500.000 ê É
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.500.000 Eé
1009 CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL Fiscal 72.450 E ê
CONST.AMPL.RECUP.ARQUIVO CENTRAL 8%
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700 E
0001 - Jucurutu 20.700 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 E
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 51.750 É
0001 - Jucurutu 51.750 E!
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 E
1084 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE USO PERMANENTE Fiscal 20.700 Ê
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS €
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700 Ê
0001 - Jucurutu 20.700 E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.700 É
2003 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Fiscal 1.257.875 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.257.875 E
0001 - Jucurutu 1.257.875 ê
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.000 Ê
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.000 ê
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000 £
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000 E
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.000 5
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.000 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 Ê
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000 É
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 5.000 ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.700 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000 a
3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175
2204 SENTENÇAS JUDICIAIS E PARCELAMENTOS Fiscal 60.350
CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS
Top Down Consultoria Ltda.
sonar MUNICIPIO DE JUCURUTU
: ' A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont"!
Exercício:2024 - Em R$
— o [e]
Orgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.350
0001 - Jucurutu 60.350
3.1.90.91 | SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.350
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000
1038 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000
0001 - Jucurutu 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
Top Down Consultoria
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a MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont<":!
É Hi
q » QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
- Esfera Valor vg
04 - SEC.MUN.FINANÇAS E ARECADAÇÃO 2.512.300 ã ê
04.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ARECADAÇÃO 2.512.300 x E
04 - ADMINISTRAÇÃO 2.512.300 õ É
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 482.750 e) Ê
0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 482.750 pede À
2225 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP Fiscal 482.750 É! E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Z5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 482.750 Ex
0001 - Jucurutu 482.750 " K
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 472.750 ER
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 g Ê
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.029.550 E pad
0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA 2.029.550 e Ê
1033 ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA Fiscal 1.455.000 é E
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS eg
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.455.000 SÊ
0001 - Jucurutu 1.455.000 Z ê
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30.000 2 z
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.425.000 ê 5
1086 OBRAS E E EQUIPAMENTOS - FINANÇAS Fiscal 17.595 8%
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS dg
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.595 E
0001 - Jucurutu 17.595 Ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.175 2
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.420 E
2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Fiscal 556.955 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE |
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 556.955 E
0001 - Jucurutu 556.955 Ê
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.035 Ê
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 160.000 5
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.875 é
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 8
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.400 E
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700 5
3.390.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.105 E
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.035
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 80.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.525
E)
g
g
ç
Ê
g
É
5
ê
Ê
e
B
Ro)
3
2
8
E
s
G
q
é
8
2
5
E
8
op Down Consultoria
a
q j pp - Quadro Detalhado da Despesa
tam MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
E
Exercício:2024 - Em R$
= []
Órgão Unidade Orçamentária Estera Valor sz
06 - SEC. MUN. OBRAS, VIAÇÃO E SERV 30.592.207 õ ê
06.006 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 30.592.207 N E
15 - URBANISMO 225876322 SÊ
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 21.028.732 eg
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 7.575.279 E E
1102 URBANIZAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS Fiscal 2.126.925 É! &
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Z5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050 Ex
0001 - Jucurutu 31.050 "g
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050 Exa
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 25.875 É Ê
0001 - Jucurutu 25.875 E E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25.875 SE
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.070.000 5 5
0001 - Jucurutu 2.070.000 SÉ
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.070.000 Es
1106 | - CONSTRUÇÃO, RECUP, PAVIMENT. E DRENAGEM DE RUAS E Fiscal 625.385 Sã
AVENIDAS ç E:
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Eê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 200.000 8 g
0001 - Jucurutu 200.000 ã
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000 5
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 263.925 8
0001 - Jucurutu 263.925 g
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 258.750 E
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.175 ã
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 161.460 E
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 Ê
0001 - Jucurutu 161.460 Ss
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 161.460 Ê
1112 - CONSTRUÇÃO,RECUPERAÇÃO E REFORMA DE PORTICOS Fiscal 41.400 é
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 8
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.400 E
0001 - Jucurutu 41.400 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 E
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 É
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.700 E
1126 — - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEICULOS, MÁQUINAS E Fiscal 144.900 F
EQUIPAMENTOS E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 144.900 Ê
0001 - Jucurutu 144.900 E:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.750 É
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.800 Ê
1139 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE VIAS, CANTEIROS Fiscal 624.185 E
-PRAÇAS E DEMAIS PRÉDIOS PUBLICOS
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
122.435
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ela MUNICIPIO DE JUCURUTU
A apo - fuadro petaledo da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont"!
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1168 | - PAVIMENTACAO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS Fiscal
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 .
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1186 EMENDA IMPOSITIVA 2023 -CONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ MILENA Fiscal
SOARES DA SILVA - FREITASCONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ MILENA
SOARES DA SILVA - FREITAS
CONST.BANHEIRO E BANCOS PÇ MILENA SOARES DA SILVA - FREITAS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1193 EMENDA IMPOSITIVA - REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE Fiscal
BOI SELADO
REF.AMPL.CEMITERIO PUBLICO COMUNIDADE BOI SELADO
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1210 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - ABERTURA DE RUA POR TRAS DA RUA Fiscal
DAMIAO CARNEIRO
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - ABERTURA DE RUA POR TRAS DA RUA DAMIAO CARNEIRO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1215 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA Fiscal
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
op Down Consultoria Ltda.
122.435
50.000
20.700
30.000
20.700
1.035
51.750
51.750
51.750
450.000
450.000
450.000
231.840
15.525
15.525
15.525
108.675
108.675
103.500
5.175
107.640
107.640
107.640
30.288
30.288
30.288
30.288
86.940
86.940
86.940
86.940
30.288
30.288
30.288
30.288
30.288
30.288
30.288
30.288
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ficar autenticidade acesse: htips://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com br/assinaexato-apildocumentos e informar o código 15772-a8ebd921-2681-4f70-904a-5949276cafed
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scan MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
o ds
ag » QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
eim Esfera Valor “E
1218 CONST.CALÇADÃO NA RUA ODILON RUFINO - BAIRRO FREITAS Fiscal 103.500 õ é
CONST.CALÇADÃO NA RUA ODILON RUFINO - BAIRRO FREITAS sa
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.500 8 E
0001 - Jucurutu 103.500 ê ê
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 8 :
2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E Fiscal 3.238.990 ê ê
SERVIÇOS URBANOS z 5
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 85
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 2.895.370 mn $
0001 - Jucurutu 2.895.370 ES
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.525 28
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000 Ê E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.400 8 E
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.035 5 E
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 3g
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 232.875 25
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5175 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 500.000 9*
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.175 5 Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.750 E ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000.000 ê É
3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.350 É
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31.050 E
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 51.750 E
0001 - Jucurutu 51.750 g
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.750 Ê
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 258.750 E
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 E
0001 - Jucurutu 258.750 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 103.500 É
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.750 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.500 4
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 33.120 E:
0001 - Jucurutu 33.120 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 33.120 5
2043 LOCAÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Fiscal 260.350 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 260.350 g
0001 - Jucurutu 260.350 E
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 250.000 É
0051 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 13.453.453 ke
1174 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM Fiscal 13.300.000 E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 5
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 300.000 E
0001 - Jucurutu 300.000 ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000 ê
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 13.000.000
0001 - Jucurutu 13.000.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000.000
ltoria Ltda.
a! MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
1198 EMENDA IMPOSITIVA - CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA Fiscal 44.505
CONST.PRAÇA COMUNIDADE AROEIRA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17.595
0001 - Jucurutu 17.595
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17.595
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 26.910
0001 - Jucurutu 26.910
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 26.910
1199 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE LOPES Fiscal 14.490
AQS.PARQUE INFANTIL PIPÇ JAMILE LOPES
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.490
1201 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES Fiscal 14.490
AQS.PARQUE INFANTIL PÇ AUTRAN LOPES
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.490
1202 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA Fiscal 14.490
MUTAMBA
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COMUNIDADE DA MUTAMBA
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.490
1204 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA Fiscal 14.490
SILVA
AQS.PARQUE INFANTIL PÇ MILENA SOARES DA SILVA
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 14.490
1208 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PAVIMENTACAO COMUN RIACHAO Fiscal 30.288
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PAVIMENTACAO COMUN RIACHAO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.288
0001 - Jucurutu 30.288
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.288
4214 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - AQS.PARQUE INFANTIL P/PÇ JAMILE Fiscal 20.700
LOPES
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - AQS.PARQUE INFANTIL PIPÇ JAMILE LOPES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.700
452 - SERVIÇOS URBANOS 3.558.900
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.419.175
1004 CONST.MANUT. REF.AMPLIAÇÃO CEMITERIO PÚBLICO Fiscal 3.217.350
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050
0001 - Jucurutu 31.050
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
170.775
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
wn Consultoria Ltda
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Erosálça O MUNICIPIO DE JUCURUTU
7 js QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
0001 - Jucurutu 170.775
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 170.775
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 15.525
0001 - Jucurutu 15.525
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.525
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 3.000.000
0001 - Jucurutu 3.000.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000.000
1007 AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEIS Fiscal 51.750
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.750
0001 - Jucurutu 51.750
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 51.750
1094 INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTOS Fiscal 51.750
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.750
0001 - Jucurutu 51.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5175
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 46.575
108 | - EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE Fiscal 67.275
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.525
0001 - Jucurutu 15.525
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.175
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 51.750
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Jucurutu 51.750
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750
2051 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE CONTROLE E DESTINAÇÃO DE Fiscal 31.050
RESIDUOS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050
0001 - Jucurutu 31.050
3.3.70.41 CONTRIBUIÇÕES 31.050
0052 - SERVIÇOS URBANOS 139.725
1006 CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL Fiscal 51.750
CONST.AMPL.RECUP.GARAGEM CENTRAL
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 51.750
0001 - Jucurutu 51.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750
1017 MANUT.PROG.CONTROLE E RECICLAGEM DE RESIDUOS SÓLIDOS Fiscal 62.100
CONTROLE DE RESIDUOS SÓLIDOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.100
0001 - Jucurutu 62.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.050
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
sultoria Ltde
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Dprilaç] MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
& E
N A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 = Em R$
= [efe]
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor sz
1020 INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL Fiscal 25.875 5 ê
INSTAL.SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL o 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.875 E E
0001 - Jucurutu 25.875 85
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350 8 5
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.525 E
17 - SANEAMENTO 4.204.930 E E
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 4.204.930 Ex
0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 4.204.930 “ R
1116 CONST.MANUT.RECUP.CAIXA DE AGUA COMUNITARIAS Fiscal 49.680 EE
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 47.610 ê ê
0001 - Jucurutu 47.610 E) E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700 EE
4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700 õg
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.175 sE
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.035 EE
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 2.070 2 Ê
0001 - Jucurutu 2.070 ê E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.035 3 i
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 sf
1173 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTOS Fiscal 4.155.250 E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS &
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.750 E
0001 - Jucurutu 51.750 ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 5
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 103.500 E
0001 - Jucurutu 103.500 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 E
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 4.000.000 E
0001 - Jucurutu 4.000.000 5
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000.000 ê
22 - INDÚSTRIA 124.200 E
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL 124.200 E
0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 124.200 E!
1010 CONST.INSTAL.DISTRITO INDUSTRIAL Fiscal 124.200 E:
CONST.INSTAL.PARQUE INDUSTRIAL 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700 E
0001 - Jucurutu 20.700 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 i
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.350 E
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 103.500 E
0001 - Jucurutu 103.500 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 É
25 - ENERGIA 1.145.525 ê
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 200.000 ê
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000
1034 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000
ssa MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont<'"!
E
4 A QDD - Quiatiro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 258.750
Esfera Valor vg
0001 - Jucurutu 200.000 5ê
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 NE
752 - ENERGIA ELÉTRICA 945.525 E É
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 945.525 e E
1138 - EXTENSÃO, MODERNIZAÇÃO -MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E Fiscal 945.525 8 :
ILUMINAÇÃO PUBLICA 2E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 25
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350 e:
0001 - Jucurutu 10.350 E é
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 8º
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 935.175 £ Ê
0001 - Jucurutu 935.175 Êo
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 SE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 732.390 £ E
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 Ss
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000 SE
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.750 E Ê
26 - TRANSPORTE 529.920 25
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO 529.920 Ei
0026 - TRANSPORTE RODOVIARIO 529.920 E j
1008 CONST. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, DIQUES E PASSAGENS Fiscal 136.620 S Ê
MOLHADAS E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS g
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 52.785 õ
0001 - Jucurutu 52.785 E!
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700 É
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 E
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.700 Ê
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 83.835 Z
0001 - Jucurutu 83.835 E
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 83.835 a
1176 CONST.ABRIGO PARA PASSAGEIROS Fiscal 103.500 E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.500 É
0001 - Jucurutu 103.500 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 5
1183 PAVIMENTAÇÃO ESTRADA SERRA DE JOAO DO VALE - EMENDA Fiscal 289.800 E
PARLAMENTAR GEN GIRAO g
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050 8
0001 - Jucurutu 31.050 E
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050 8
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 258.750 E
0001 - Jucurutu 258.750 £
14
RUTU
a id MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“!
E)
«4 A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor “z
07 - SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA 24744760 Gê
07.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 24.744.760 N E:
12- EDUCAÇÃO 24428970 ds
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 18.566.887 Sã
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 18.366.887 pa ;
1014 AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.DAS UNIDADES DE ENSINO Fiscal 393.125 28
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 25
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.000 EE
desenvolvimento do ensino “q
0001 - Jucurutu 5.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 2 Ê
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 10.350 É o
0001 - Jucurutu 10.350 E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 £ E
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 248.400 8 É
Profissionais da Educação Básica - 70% ER
0001 - Jucurutu 248.400 gé
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 41.400 £s
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.000 E E
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 72.450 8 E
Congêneres vinculados à Educação a
0001 - Jucurutu 72.450 8
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 72.450 Ê
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 56.925 E
0001 - Jucurutu 56.925 E
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5175 E!
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 51.750 g
1015 CONST.REF.RECUP.BIBLIOTECA PUBLICA Fiscal 20.700 E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS &
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 20.700 ê
0001 - Jucurutu 20.700 j
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 É
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 E
1137 - MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL - TRANSF. AFM Fiscal 17.595 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 17.595 E
0001 - Jucurutu 17.595 É
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 Ê
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 E
1160 CONST.AMPL.REF.ADEQ.EQUIPS.CENTRO MUNICIPAL EDUCAÇÃO Fiscal 414.000 E
INCLUSIVA E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE g
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 414.000 Ê
Congêneres vinculados à Educação E
0001 - Jucurutu 414.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 414.000
1170 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS UNDS. DE ENSINO Fiscal 2.000.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
Sa MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""!
jo QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor E
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 2.000.000 5 ê
0001 - Jucurutu 2.000.000 ga
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000 E E
1177 | EMENDA IMPOSITIVA-Reforma e Adequação Esc. Mun. Viademir Fiscal 36.691 e) E
Fernandes bh
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS SE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.271 E 5
0001 - Jucurutu 24.271 Sê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.271 LÊ
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.420 êº
0001 - Jucurutu 12.420 É g
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.420 Êo
1212 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO Fiscal 30.288 5 Ê
ESPAÇO DO ESTUDANTE Do
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO DO ESTUDANTE o É
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.288 E E
0001 - Jucurutu 30.288 E) É
3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 30.288 E E)
2004 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR Fiscal 383.750 E ê
-PNATE 8i
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 383.750 E
Transporte Escolar (PNATE) ê
0001 - Jucurutu 383.750 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000 8
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000 3
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000 5
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 258.750 Ê
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO Fiscal 4.742.400 g
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE =
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 4.742.400 $
desenvolvimento do ensino 8
0001 - Jucurutu 4.742.400 ê
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000 5
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000 E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.000 ç
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 E
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 150.000 é
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.175 ê
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 5.175 Ê
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 11.000 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 600.000 E
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.350 é
2.3.90.399 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.175 $
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.100.000 E
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.350
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.175
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 70 Fiscal 9.024.950
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
Sa MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont"!
Fr jo QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
= [jm]
Órgão Unidade Orçamentária Esfera valor E
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 8.431.895 o ê
dos Profissionais da Educação Básica - 70% q E)
0001 - Jucurutu 8.431.895 £ é
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 650.000 6g
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.779.170 8 E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.750 Sê
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 103.500 $a
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175 E
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.842.300 “ &
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos 370.530 ge
Profissionais da Educação Básica - 70% £ Ê
0001 - Jucurutu 370.530 E
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 370.530 8 E
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos 222.525 Ê E
Profissionais da Educação Básica - 70% o Ê
0001 - Jucurutu 222.525 E é
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.525 g 8
2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30 Fiscal 289.025 E 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE es
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 289.025 3 i
dos Profissionais da Educação Básica - 70% as
0001 - Jucurutu 289.025 E)
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 51.750 Ê
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000 Ê
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.750 g
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.350 5
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000 í
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 É
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.175 Ê
2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL Fiscal 217.808 Ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ê
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 97.808 é
desenvolvimento do ensino a
0001 - Jucurutu 97.808 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 97.808 5
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 120.000 E
Alimentação Escolar (PNAE) E
0001 - Jucurutu 120.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 120.000 g
2202 - MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM Fiscal 284.625 Ê
REC.SALARIO EDUCAÇÃO E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15500000 - Transferência do Salário-Educação 284.625 8
0001 - Jucurutu 284.625 j
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 191.475 z
3.3.90.35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.700 Ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.750 ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES . 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
2206 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR PETERN Fiscal 423.635
Itoria Ltda
Eri) MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“:
E
a
E je oo - as Detalhado da Despesa
PIRES:
Órgão Unidade Orçamentária
praça Esfera Valor E
GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE sê
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 423.635 2.5
vinculados à Educação 8 8
0001 - Jucurutu 423.635 ê E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 258.750 85
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 E E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 113.850 2 5
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 Es
2212 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL Fiscal 50.000 2 f
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 55
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 50.000 q E)
desenvolvimento do ensino E a
0001 - Jucurutu 50.000 Ê E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 E É
2228 PROG.REFORÇO E RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM - FNDE Fiscal 31.050 õ g
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 E
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 31.050 É
0001 - Jucurutu 31.050 é E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350 E E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 3 é
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 ô &
2238 PROGRAMA PDDE Fiscal 7.245 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na 7.245 o]
Escola (PDDE) g
0001 - Jucurutu 7.245 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.035 E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.035 E
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 s
1037 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Fiscal 200.000 Ê
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR E)
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000 ê
0001 - Jucurutu 200.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000 E
364 - ENSINO SUPERIOR 36.225 É
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 36.225 ê
2044 PROGRAMA DE APOIO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR Fiscal 36.225 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE g
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 36.225 É
0001 - Jucurutu 36.225 ã
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 20.700 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 e
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 é
365 - EDUCAÇÃO INFATIL 5.385.663 Ê
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 5.385.663 E
1023 CONST.ESCOLA MUNICIPAL COMUN. BOI SELADO Fiscal 1.000.000 º
CONST.AMPL.REF.SALAS DE INFORMATICA
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 1.000.000
Congêneres vinculados à Educação
ia od MUNICIPIO DE JUCURUTU
o
4 A cs - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária Esfera
Valor
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1141 AMPL.REF.RECUP.ADEQ.EQUIPS.CRECHE PRÓ-INFANCIA Fiscal
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres vinculados à Educação
0001 - Jucurutu
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1203 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PARQUE INFANTIL COLEGIO SANTO Fiscal
ALEXANDRE
AQS.PARQUE INFANTIL COLEGIO SANTO ALEXANDRE
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
0001 - Jucurutu
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 70 Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
2035 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR -FUNDEB 30 Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10 Fiscal
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
1.000.000
1.000.000
181.125
51.750
51.750
51.750
103.500
103.500
103.500
25.875
25.875
15.525
10.350
14.490
14.490
14.490
14.490
1.722.150
1.722.150
1.722.150
180.000
1.242.000
51.750
248.400
226.430
226.430
226.430
10.350
100.000
10.350
25.000
2.070
10.350
5.175
5.175
5.175
51.750
1.035
21.735
Down Consultoria Ltda.
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“!
Documento assinado eletronicamente por: - logo Nielson de Queiroz e Silva ,
Documentoassinado eletronicamente. Para verificar autenticidade acesse: https://pmjucurutu.sistemadesolicitaçao.com.br/assinaexato-apildocumentos e informar o código 15772-a8ebd921-2681-4170-904a-5949276cafed
sscurvT um, MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont"!
4 o os Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
tra Esfera Valor vg
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 21.735 õ é
desenvolvimento do ensino oa
0001 - Jucurutu 21.735 8 &
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175 e) E
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6:175 8 ç
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.035 E E
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 És
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.035 95
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 e ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1035 sE
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035 e8
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 EE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 8 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 E É
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 28
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 gE
2205 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR -PNATE (INFANTIL) Fiscal 10.868 g E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Hi
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao 10.868 SE
Transporte Escolar (PNATE) E ê
0001 - Jucurutu 10.868 S é
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.868 E
2207 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (CRECHE) Fiscal 50.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 50.000 E
Alimentação Escolar (PNAE) E
0001 - Jucurutu 50.000 E!
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 50.000 E
2208 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE) Fiscal 35.000 Ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE &
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 35.000 Ê
Alimentação Escolar (PNAE) 2
0001 - Jucurutu 35.000 É
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 35.000 E
2211 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE Fiscal 10.000 É
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E)
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.000 E
desenvolvimento do ensino Ê
0001 - Jucurutu 10.000 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 Ê
2213 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRE Fiscal 10.350 ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.350 õ
desenvolvimento do ensino E
0001 - Jucurutu 10.350 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 É
2216 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 70 Fiscal 1.910.350 g
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE º
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 1.910.350
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.910.350
0001 - Jucurutu
p Down Consultoria Ltda.
Ro ty MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*"*!
4 b QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
E Esfera Valor E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350 Ei
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 sã
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000 EE
2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30 Fiscal 127.960 fe) E]
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8 ç
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 127.960 SE
dos Profissionais da Educação Básica - 70% £ Ê
0001 - Jucurutu 127.960 5:
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ' 10.350 o
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.000 EE
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.700 28
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070 sê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 EE
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.175 8
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.105 52
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 sé
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 ER
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 EE
2220 —- MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25% Fiscal 49.680 Sê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Es
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 49.680 8 4
desenvolvimento do ensino E
0001 - Jucurutu 49.680 8
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350 Ê
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.350 2
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070 É
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 ê
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.175 E
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 8
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 Ê
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035 Ê
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 5
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 $
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 8
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 Ê
2221 - MANUTENÇÃO BRASIL CARINHOSO Fiscal 15.525 ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15.525 E
0001 - Jucurutu 15.525 g
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 E
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 $
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.070 5
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 312.890 2
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 312.890 E
2209 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA) Fiscal 10.350 ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 10.350
Alimentação Escolar (PNAE)
own Consultoria Ltda
so? MUNICIPIO DE JUCURUTU
al js QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*"-"
pe Esfera Valor
0001 - Jucurutu 10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
2214 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - EJA Fiscal 10.350
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 10.350
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
2217 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 70 Fiscal 196.650
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 196.650
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 196.650
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.250
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.050
2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA -FUNDEB 30 Fiscal 95.540
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento 95.540
dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0001 - Jucurutu 95.540
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.770
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.105
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.350
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 10.350
2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal 5.175
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de 5.175
Alimentação Escolar (PNAE)
0001 - Jucurutu 5.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
2215 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL) Fiscal 5.175
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.175
desenvolvimento do ensino
0001 - Jucurutu 5.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
392 - DIFUSÃO CULTURAL 116.955
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 116.955
2222 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA BANDA FILARMÔNICA Fiscal 116.955
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 110.745
110.745
0001 - Jucurutu
own Consultoria Ltda
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á
Eos MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont<"
no
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
asia - Esfera Valor “E
3.3.90.18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10.350 E ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 12.420 RE
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 si
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 62.100 Fo) E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.700 8 E
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 6.210 E 8
0001 - Jucurutu 6.210 ER
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035 Sê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5175 “q
13 - CULTURA 345700 55
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 56.925 £ Ê
0013 - CULTURA PARA TODOS 56.925 ê o
1159 CONST.AMPL.REF.RECUP.MUSEU MUNICIPAL Fiscal 56.925 g E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS £E
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e 5.175 38
desenvolvimento do ensino £ É
0001 - Jucurutu 5.175 Z E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.175 ef
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 51.750 ê 5
Congêneres vinculados à Educação as
0001 - Jucurutu 51.750 Sé
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 E)
392 - DIFUSÃO CULTURAL 258.865 g
0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS 217.465 õ
1059 FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Fiscal 107.960 ê
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Ê
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 15.525 2
0001 - Jucurutu 15.525 E
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.525 ê
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 31.050 Ê
Congêneres vinculados à Educação E
0001 - Jucurutu S1060 H
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 g
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350 g
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 Ê
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 60.350 5
0001 - Jucurutu 60.350 É
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 E
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.350 5
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 1.035 Ê
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 E
0001 - Jucurutu 1.035 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.035 $
2009 MANTER E AMPLIAR AS FESTIVIDADES SERVIÇOS CULTURAIS Fiscal 109.505 é
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 109.505 Ê
0001 - Jucurutu 109.505 é
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 10.350
OUTRAS
Top Down Consultoria Ltda
amas MUNICIPIO DE JUCURUTU
a
a A pp - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“!
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 5.175
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.350
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035
0013 - CULTURA PARA TODOS 41.400
2244 AMPL.MANUT.PROG.FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES Fiscal 20.700
AMPL.MANUT.PROG.FANFARRAS E BANDAS ESCOLARES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
2245 MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL Fiscal 20.700
MANUTENÇÃO DA BANDA MARCIAL
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
Documento assinado eletronicamente por: - logo Nielson de Queiroz e Silva ,
Documento assinado eletronicamente. Para verificar autenticidade acesse: https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com br/assinaexato-apildocumentos e informar o código 15772-a8ebd921-2681-470-904a-5949276eated
Sa MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“"!
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
“= [8]
Orgão Unidade Orçamentária Esfera Valor JB
08 - SEC. MUN. ESPORTE LAZER E TURI 3.183.700 5 ê
08.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO 3.183.700 N E
13 - CULTURA 1092850 54
695 - TURISMO 1092850 SÊ
0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 1.092.850 8 ;
1067 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA Fiscal 41.400 88
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 25
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.400 EF
0001 - Jucurutu 41.400 “q
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 88
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350 £ Ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 Êo
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 EE
1167 - URBANIZACAO AV. MANOEL JANUNCIO Fiscal 245.295 E É
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 28
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.225 E É
0001 - Jucurutu 36.225 2 g
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 36.225 8 ç
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 208.035 Ê É
0001 - Jucurutu 208.035 8%
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 207.000 CE
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 Ê
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 1.035 ê
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 %
0001 - Jucurutu 1.035 $
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.035 i
2047 PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTÍSTICO-CULTURAIS COM Fiscal 240.875 E
POTENCIAL TURÍSTICO ê
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS Ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 240.875 ê
0001 - Jucurutu 240.875 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000 ê
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.525 $
OUTRAS 5
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000 5
2181 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO Fiscal 8.280 5
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE g
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.280 E
0001 - Jucurutu 8.280 5
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070 Í
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.105 8
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.105 8
2199 - NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI Fiscal 557.000 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE £
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 401.750 Ê
0001 - Jucurutu 401.750 ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 41.400
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000
Top Down Consultoria Ltda.
aaa?” MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*"!
mn A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
= [a]
Orgão Unidade Orçamentária Esiera Valor 3
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 155.250 õ ê
0001 - Jucurutu 155.250 NE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.250 E E
23 - COMERCIO E SERVIÇOS 351.900 5 E
695 - TURISMO 351.900 SE
0071 - TURISMO 351.900 28
1003 — CONST.AMPL.REF.RECUP.COMPLEXOS RELIGIOSOS Fiscal 175.950 25
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO RELIGIOSO 25
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.100 - é
0001 - Jucurutu 62.100 ge
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 25
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.350 2a
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 113.850 8 E
0001 - Jucurutu 113.850 SE
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 SE
4.5.90.61 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.350 E E
1027 CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE Fiscal 175.950 ê 8
CONST.AMPL.REF.RECUP.MANUT.MIRANTE SERRA DE JOAO DO VALE ER
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.100 E:
0001 - Jucurutu 62.100 85
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 a Ê
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.350 8
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 113.850 E
0001 - Jucurutu 113.850 2
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 E
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.350 E!
27 - DESPORTO E LAZER 1.738.950 g
695 - TURISMO 98.805 ê
0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL 98.805 Ê
2174 CAPTAÇÃO, REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EVENTOS Fiscal 98.805 Ê
TURÍSTICO-CULTURAIS-ESPORTIVOS j
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS g
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 98.805 g
0001 - Jucurutu 98.805 Ê
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.000 5
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.000 E
OUTRAS | Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 g
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000 E
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 10.350 !
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 E
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 1.628.935 g
0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA 124.200 5
1024 CONST.AMPL.REF.RECUP.ESPAÇOS P/EVENTOS ESPORTIVOS, Fiscal 124.200 2
CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS Ê
CONSTRUIR ESPAÇOS PIEVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E ARTISTICOS ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.700
Top Down Consultoria Ltda.
sseuari-y MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“""!
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor vg
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 103.500 õ ê
0001 - Jucurutu 103.500 o g
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 i $
0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 1.504.735 o &
1019 CONSTRUÇÃO,MODERNIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE CAMPOS, QUADRAS E Fiscal 351.900 E ;
GINÁSIOS 28
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS EE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 134.550 E
0001 - Jucurutu 134.550 e g
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.750 sê
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 2
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350 go
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175 8 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 sé
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.175 õ g
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 207.000 8 ê
0001 - Jucurutu 207.000 2 8
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 207.000 2 g
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.350 E É
0001 - Jucurutu 10.350 3 i
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 2 E
1029 CONST.COMPLEXO ESPORTIVO Fiscal 207.000 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E)
17100000 - Transferência Especial dos Estados 207.000 Ê
0001 - Jucurutu 207.000 3
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.400 Ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 103.500 ê
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.050 E
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 31.050 É
1188 CONST.QUADRA ESPORTE COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO DO VALE Fiscal 51.750 Ê
CONST.QUADRA ESPORTE COMUN.RETIRO E SERRA DE JOAO DO VALE 5
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 51.750 É
0001 - Jucurutu 51.750 $
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 ê
1196 EMENDA IMPOSITIVA - AJUDA FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE DE Fiscal 28.000 E
DESPORTO Ê
AJUDA FINANCEIRA A LIGA JUCURUTUENSE DE DESPORTO E
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.000 E
0001 - Jucurutu 28.000 E
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 28.000 E
1217 CONST.BANHEIRO E VESTIÁRIO NA COMUN.ESPINHEIRO Fiscal 31.050 E
CONST.BANHEIRO E VESTIÁRIO NA COMUN.ESPINHEIRO 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050 8
0001 - Jucurutu 31.050 í
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050 Ê
1222 REF.AMPL.ADEQ.QUADRAS ESPORTIVAS NAS COMUNIDADES Fiscal 207.000 5
REF.AMPL.ADEQ.QUADRAS ESPORTE COMUN.BOI SELADO, STA RITA E ADEQUE ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 207.000
0001 - Jucurutu 207.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 207.000
wn Consultoria Ltda
sa MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""!
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
. Esfera Valor
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER Fiscal 612.510
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 562.510
0001 - Jucurutu 562.510
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 150.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.050
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.105
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 180.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.105
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.500
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 31.050
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 50.000
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Jucurutu 50.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
2067 BOLSA ATLETA Fiscal 15.525
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.525
0001 - Jucurutu 15.525
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.350
813 - LAZER 11.210
0027 - EDUCAÇÃO FISICA, DESPORTO E LAZER 11.210
2123 - APOIO AOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS Fiscal 11.210
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.210
0001 - Jucurutu 11.210
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.070
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.105
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 5.000
Top Down Consul
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tas" MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“:
ais
4 A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
fa)
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor cz
09 - FUNDO MUN. DE SAUDE 27.209.191 õ ê
09.009 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.209.191 N E:
10 - SAUDE 27022891 ds
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 170.400 e E
0010 - SAUDE PARA TODOS 170.400 = ;
1178 EMENDA IMPOSITIVA - Criação e Fomento Banco Ortopédico Seguridade Soc 46.900 E) ê
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 2a
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 46.900 EE
0001 - Jucurutu 46.900 A
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 46.900 Ex
2246 — PROG.DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIENCIAS Seguridade Soc 123.500 Es
PROG.DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE AUTISMO Êo
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 103.500 8 É
0001 - Jucurutu 103.500 SE
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.875 E E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5175 Ee
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 5.175 ER
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.175 es
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 EE:
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.175 25
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.350 as
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.875 g
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350 Ê
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.000 E)
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8
0001 - Jucurutu 10.000 E
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 É
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.000 E
0001 - Jucurutu 10.000 É
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 ê
301 - ATENÇÃO BÁSICA 13.630.549 5
0010 - SAUDE PARA TODOS 13.285.649 é
1055 | MANUT.TRANSPORTE SANITARIO Seguridade So 62.100 8
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS g
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 31.050 E
de saúde E
0001 - Jucurutu 31.050 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.050 Ê
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 31.050 g
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ê
0001 - Jucurutu 31.050 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.050 E
1142 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS Seguridade Soc 374.275 Ê
PARA ATENÇÃO BÁSICA ê
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS £
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 5.175 E
de saúde ê
5.175
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.175
op Down Consultor
star MUNICIPIO DE JUCURUTU
MRE
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
[8]
Esfera Valor
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 62.100
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 62.100
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.100
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 207.000
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 207.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 207.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000
Estadual
0001 - Jucurutu 100.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000
1143 CONST.AMPL.REF.RECUP.UBS Seguridade Soc 269.100
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 217.350
de saúde
0001 - Jucurutu 217.350
44.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700
4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.700
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.250
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.750
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 51.750
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750
1150 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDS. DE SAUDE Seguridade Soc 1.135.000
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 100.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 100.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.035.000
0001 - Jucurutu 1.035.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.035.000
1152 CONST.REF.RECUP.AMPL.INSTAL.ACADEMIAS PÚBLICAS Seguridade Soc 273.240
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 14.490
de saúde
0001 - Jucurutu 14.490
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.490
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 258.750
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 258.750
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 258.750
1209 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.ACADEMIA TERCEIRA IDADE - PÇ Seguridade So 29.264
NEWMAN QUEIROZ
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - CONST.ACADEMIA TERCEIRA IDADE - PÇ NEWMAN QUEIROZ
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 29.264
0001 - Jucurutu 29.264
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.264
op Down Consultoria Ltda.
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
asgra
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E
aaty MUNICIPIO DE JUCURUTU
4 A Sp - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*"-""
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
1216 | CONST.POSTO DE SAUDE NA COMUNIDADES Seguridade Soc 124.200
CONST.POSTO DE SAUDE NA COMUN.RETIRO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 124.200
0001 - Jucurutu 124.200
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 124.200
1220 CONST.UBS NA COMUN.PEDRA DO NAVIO Seguridade Soc 155.250
CONST.UBS NA COMUN.PEDRA DO NAVIO
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 155.250
0001 - Jucurutu 155.250
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.250
2016 | MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16050000 - AssistÃ?ncia financeira da União destinada À complementaÁgão ao pagamento
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0001 - Jucurutu
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
0001 - Jucurutu
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 - Transferôncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Seguridade Soc 2.002.715
1.652.715
1.652.715
51.750
550.000
82.800
1.035
1.035
41.400
1.035
10.350
250.000
10.350
80.000
500.000
15.000
5.175
1.035
51.750
350.000
350.000
350.000
Seguridade Soc 1.819.025
295.175
295.175
50.000
240.000
5.175
1.523.850
1.523.850
1.400.000
5.000
5.000
103.500
op Down Consultoria Ltda.
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MUNICIPIO DE JUCURUTU
SOURUT Up, ; pus
" yo Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""!
Exercício:2024 = Em R$ 4
4 A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
O]
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor “E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 Gê
2052 VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Seguridade Soc 10.350 ny E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.350 ê ã
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8 E
0001 - Jucurutu 10.350 5 B
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5475 EE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.070 Ex:
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.105 É
2195 MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE Seguridade So« 8.280 55
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2 8
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 8.280 E ê
de saúde BE
0001 - Jucurutu 8.280 sé
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2070 ts
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.070 8
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.070 7ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.070 Ea
2223 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA Seguridade Soc 7.022.850 E Ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E E
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 914.940 8 é
de saúde é
0001 - Jucurutu 914.940 E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350 E
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.750 E!
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 310.500 Ê
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.350 E!
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 5
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 El
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 434.700 É
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 31.050 é
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.350 E)
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 8
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.400 E
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 E
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 -
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 5.041.860 Ê
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8
0001 - Jucurutu 5.041.860 q
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.656.000 ê
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.173.500 E
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 186.300 5
3.1.90.91 | SENTENÇAS JUDICIAIS 10.350 3
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 Í
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.350 8
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.175 £
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 528.225 E
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.750 [e]
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 414.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175
own Consultoria Ltda.
Sos MUNICIPIO DE JUCURUTU
Órgão Unidade Orçamentária
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“:
Exercício:2024 - Em R$
fai
Esfera Valor
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
0050 - ENERGIA ELETRICA
1035 | INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
0001 - Jucurutu
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0083 - ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
2242 MANUT,ATIV,ACADEMIAS DE SAUDE
GARANTIR FUNCIONAMENTO REGULAR
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2243 —MANUT.LABORATORIO DE PROTESES DENTÁRIAS
GARANTIR ATENDIMENTOS
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0010 - SAUDE PARA TODOS
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE E VEICULOS
PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
op Down Consultoria Ltda.
31.050
31.050
31.050
1.035.000
1.035.000
1.035.000
200.000
Seguridade Soc 200.000
200.000
200.000
200.000
144.900
Seguridade Soc 41.400
15.525
15.525
10.350
5.175
25.875
25.875
10.350
5.175
5.175
5.175
Seguridade Soc 103.500
103.500
103.500
5.175
5.175
93.150
11.260.577
11.060.577
Seguridade Soc 405.250
155.250
155.250
155.250
250.000
250.000
250.000
Documento assinado eletronicamente por: - logo Nielson de Queiroz e Silva,
Documento essinado eletronicamente. Para verificar autenticidade acesse: https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com.br/assinaexato-apildocumentos e informar o código 15772-a8ebd921-2681-4170-904a-5949276cafed
Eri MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont<""!
' A QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor E
1021 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SERVIÇOS Seguridade Soc 715.950 Gê
ESPECIALIZADOS va
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 8 ê
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 175.950 ê é
de saúde SE
0001 - Jucurutu 175.950 s 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.750 E 5
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 124.200 o 5
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 540.000 el
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 5 5
0001 - Jucurutu 540.000 2B
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000 é
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000 SE
1179 - Equipamento eletrocardiograma Hosp. Teresinha L. Q. Santos Seguridade Soc 24.271 g É
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 38
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.271 g Ê
0001 - Jucurutu 24.271 Zê
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.271 9 E
1182 - Aquisição de Equipamento ultrassonografia-Hosp. Terezinha Lula de Seguridade Soc 49.271 E E
Queiroz E E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 8 é
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.271 E
0001 - Jucurutu 24.271 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.271 ê
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 25.000 É
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde E
0001 - Jucurutu 25.000 E
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000 5
1194 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X Seguridade Soc 308.000 Ê
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X z
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 308.000 Ê
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde g
0001 - Jucurutu 308.000 E
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 308.000 E
1207 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X Seguridade Soc 323.000 Ê
EMENDA IMPOSITIVA - AQS.EQUIPAMENTO DE RAIO X E
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 323.000 E
Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde :
0001 - Jucurutu 323.000 é
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 323.000 Ê
2005 JUDICIALIZAÇÃO EM SAÚDE Seguridade Soc 30.000 8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE $
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 30.000 8
de saúde E
0001 - Jucurutu 30.000 E
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000 ê
2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL Seguridade Soc 591.360 ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 137.655
de saúde
op Down Consultoria Ltda
USURUTU-my,
Av
4 A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“!
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera SE
0001 - Jucurutu 137.655 ã ê
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175 Es
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.350 E é
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.750 õ g
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 8 ç
3.1.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 SE
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.120 Es
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 1.035 Es
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 ri:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 8º
3.3.90.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 E 8
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350 E E
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 8 E
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 E É
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 453.705 38
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde E Ê
0001 - Jucurutu 453.705 78
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200.000 8 Ê
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 165.600 E z
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2070 ER
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000 SÊ
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30.000 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000 E
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 Ê
2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Seguridade Soc 5.908.105 É
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ê
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 4.008.105 E:
de saúde ê
0001 - Jucurutu 4.008.105 E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350 5
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.900.000 Ê
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000 E
3.1.90.91 | SENTENÇAS JUDICIAIS 10.350 5
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 E
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.700 E
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 E!
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.750 Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000 5
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 931.500 Ê
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.350 £
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035 E
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 1.250.000 5
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ê
0001 - Jucurutu 1.250.000 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 550.000 é
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700.000 5
16050000 - Assistúncia financeira da União destinada À complementaÃgão ao pagamento 350.000 Ê
dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.
0001 - Jucurutu 350.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000
Down Consultoria Ltda
? MUNICIPIO DE JUCURUTU
Am
' o ia - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont<"""
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor vg
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 300.000 ã ê
Estadual o 5
0001 - Jucurutu 300.000 E É
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 100.000 Fo) g
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000 E E
2229 — - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE TEREZINHA LULA DE Seguridade So 2.361.870 sê
QUEIROZ SANTOS ER
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 8
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 2.092.770 e ê
de saúde 5 5
0001 - Jucurutu 2.092.770 28
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 113.850 Ê ê
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.750 8?
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.750 Re
3.1.90.91 | SENTENÇAS JUDICIAIS 310.500 38
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 sê
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 372.600 58
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5175 Sã
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 615.825 Eê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.750 E Ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 517.500 á é
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 E
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 217.350 E)
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ê
0001 - Jucurutu 217.350 E!
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350 Ê
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103.500 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.500 Ê
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.750 Ê
Estadual s
0001 - Jucurutu 51.750 Ê
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 51.750 '
2240 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE Seguridade Soc 343.500 S
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIOS PUBLICOS DE SAUDE E
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 240.000 É
de saúde ã
0001 - Jucurutu 240.000 ê
33.71.70. RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 240.000 E
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.750 E
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde s
0001 - Jucurutu 51.750 E
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 51.750 Ê
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.750 $
Estadual ã
0001 - Jucurutu 51.750 2
3.3.71.70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 51.750 E
0050 - ENERGIA ELETRICA 200.000 8
1036 INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR Seguridade Soc 200.000
INSTAL.PAINEIS DE ENERGIA SOLAR
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 200.000
Seas MUNICIPIO DE JUCURUTU
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""!
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
0001 - Jucurutu 200.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 759.710
0010 - SAUDE PARA TODOS 759.710
2018 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS Seguridade So« 759.710
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 536.225
de saúde
0001 - Jucurutu 536.225
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.175
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.525
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 450.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.035
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 171.735
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 171.735
3.1.90.16 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.525
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 51.750
Estadual
0001 - Jucurutu 51.750
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 51.750
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 106.605
0010 - SAUDE PARA TODOS 106.605
2023 VIGILÂNCIA E CONTROLE SANITÁRIO Seguridade Soc 106.605
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 96.255
de saúde
0001 - Jucurutu 96.255
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 77.625
3.1.90.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.560
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 10.350
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 10.350
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.105
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 836.300
0010 - SAUDE PARA TODOS 836.300
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Si MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“!
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
am Esfera Valor
1161 ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIAS, PANDEMIAS E COVID-19 Seguridade So« 365.905
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 311.050
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 311.050
3.1.90.04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 80.000
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.700
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 54.855
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados
ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.
0001 - Jucurutu 54.855
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.750
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
2020 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PROGRAMA DE COMBATE AS ENDEMIAS Seguridade Soc 440.905
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 85.905
de saúde
0001 - Jucurutu 85.905
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.175
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.035
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 57.960
3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 355.000
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 355.000
3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000
2235 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EM SAUDE Seguridade Soc 29.490
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos 1.035
de saúde
0001 - Jucurutu 1.035
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035
16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 28.455
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Jucurutu 28.455
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
3.3.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 258.750
0010 - SAUDE PARA TODOS 258.750
Top Down Consultoria Ltda
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socorro, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
Exercício:2024 = Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
1022 PROG.DE MELHORIAS SANITARIAS Seguridade Soc 258.750
OFERECER MELHORIAS SANITARIAS A POPULAÇÃO CARENTE
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 258.750
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 258.750
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 258.750
17 - SANEAMENTO 186.300
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO 186.300
0017 - SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 186.300
1184 CONST.AMPL.RECUP.MELHORIAS SANITARIOS Seguridade Soc 186.300
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050
0001 - Jucurutu 31.050
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos 155.250
Congêneres vinculados à Saúde
0001 - Jucurutu 155.250
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 155.250
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-apildocumentos e informar o cót
CO e iuamante. Para vefificar autenticidade acesse: htps:/pmjucurutu sistemadesolicitacao.com.br/assinaexato”
Era MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e conter"
Exercício:2024 - Em R$ X :
E ei cs [9]
Orgão Unidade Orçamentária Esfera Valor «E
10 - FUNDO MUN.ASSIST. SOCIAL 2725305 Gê
10.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2725305 Nº
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.725.305 5 É
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 112.345 cg
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 112.345 es
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA Seguridade Soc 108.205 E) &
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Zã
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 36.155 Ex
0001 - Jucurutu 36.155 “a
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.525 88
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.525 £ Ê
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 Êo
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 êE
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 EE
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 ER
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 SE
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 72.050 EF E
0001 - Jucurutu 72.050 E E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40.000 ES
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.350 8%
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.175 hs
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 3.105 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 Ê
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 B
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.070 8
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 5
21407 | - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Seguridade Soc 4.140 E
GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E)
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.140 ê
0001 - Jucurutu 4.140 E]
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.070 Ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 g
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 H
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.598.470 ê
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 2.557.070 5
1002 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade So 87.800 É
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700 E
0001 - Jucurutu 20.700 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 É
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 ê
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 10.350 E
0001 - Jucurutu 10.350 g
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 ;
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Gongêneres vinculados à Assistência 56.750 :
Social É
0001 - Jucurutu 56.750 é
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
1028 —CONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS Seguridade Soc 41.400
op Down Consultoria Ltda.
Era MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
E
Exercício:2024 - Em R$ &
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor «2
TONST.AMPL.REF.RECUP.CENTROS COMUNITARIOS ã ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350 q 2
0001 - Jucurutu 10.350 ER
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 85
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 31.050 85
Social EF
0001 - Jucurutu 31.050 25
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050 Ex
1030 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Seguridade Soc 46.400 E É
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350 2 3
0001 - Jucurutu 10.350 ÊS
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 SE
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência 36.050 E E
Social sê
0001 - Jucurutu 36.050 EE
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050 88
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 £ Ê
1162 SERVIÇO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE CALAMIDADES E DE Seguridade Soc 62.100 Ê é
EMERGÊNCIA Sg
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DE SOCORRO EM CASO DE CALAMIDADES as
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 62.100 ê
0001 - Jucurutu 62.100 ê
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.350 Ê
3.3.5043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.050 ê
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 5
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 3
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 5
2017 PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA Seguridade Soc 11.385 Ê
PROG.REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA z
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.385 E
0001 - Jucurutu 11.385 ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 8
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 3
3.390.922 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035 É
2033 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS Seguridade So 23.770 5
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 23.770 g
0001 - Jucurutu 23.770 5
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.175 E
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5175 8
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035 &
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.175 É
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 :
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 |
2039 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIG. SOCIAL NO TERRITÓRIO Seguridade So 7.210 :
NO AMBITO DO SUAS
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 4.105
op Down Consultoria Ltda.
MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Sistema Orçamentário, Financeiro e Conté"'!
Orgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
0001 - Jucurutu 4.105 õ
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 N
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 ê
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000 8
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.105 E
0001 - Jucurutu 3.105 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 E
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 n
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 A
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade Soc 629.290 z
BÁSICA E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE z
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 277.570 E
0001 - Jucurutu 277.570 E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50.000 g
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000 g
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.750 2
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.700 Ê
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 E
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 o
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 318.600
0001 - Jucurutu 318.600
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 120.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.750
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.350
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 82.800
3.390.322 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.070
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.105
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.525
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 20.700
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 12.420
0001 - Jucurutu 12.420
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.070
2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL Seguridade So 367.745
ESPECIAL DE MEDIA
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
138.340
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
op Down Consultoria Ltda
4a-5949276eafed
ódigo 45772-aBebd921-2681-4170-90:
ficar autenticidade acesse: https://pmjucurutu.sistemadesolicitacao.com br/assinaexato-apildocumentos e informar 0
4 aecinado eletronicamente. Para verif
sa MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contr"
E]
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Orgão Unidade Orçamentária Esfera Valor «&
0001 - Jucurutu 138.340 õé
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.225 Eq $
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 62.100 5 é
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.700 õ&
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.000 SE
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.105 se
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035 $3
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.105 Ex
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.070 “a
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000 E
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 168.705 £ Ê
0001 - Jucurutu 168.705 Ê E
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.225 EE
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.750 5 E
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.175 .8
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 EE
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 31.050 gê
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.070 2 ç
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.700 SE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.700 E) ;
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 40.000 “5
0001 - Jucurutu 40.000 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 Ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 $
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 Ê
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.700 E
0001 - Jucurutu 20.700 É
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 Ê
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 ê
2069 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA Seguridade Soc 198.450 F
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.525 2
0001 - Jucurutu 31.525 8
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175 5
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000 E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.175 ç
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.175 g
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.000 g
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 166.925 E
0001 - Jucurutu 166.925 E
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.000 E
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.070 E
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070 ;
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.875 $
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.140 Í
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.070
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.175
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.525
op Down Consultoria Lt
Eri MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contr"
a”
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000
2097 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 5475
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.175
0001 - Jucurutu 5.175
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035
2102 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA Seguridade Soc 433.835
SOCIAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 423.485
0001 - Jucurutu 423.485
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 150.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS CoM LOCOMOÇÃO 5.175
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.750
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 200.000
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.175
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 10.350
0001 - Jucurutu 10.350
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.350
2106 - IMPLATAÇÃO DE PROGRAMA SOCIOASSISTENCIAL Seguridade Soc 22.770
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 11.385
0001 - Jucurutu 11.385
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.105
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.035
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 11.385
0001 - Jucurutu 11.385
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.105
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.035
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.105
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035
2109 MANUT.ATIV.PROG.SEGURANÇA ALIMENTAR Seguridade Soc 23.805
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 23.805
0001 - Jucurutu 23.805
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
3.390.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035
op Down Consultoria L.
iroz e Silva ,
-5949276cafed
por: - logo Nielson de Quei
ódigo 15772-aBebd921-2681-4f70-904a:
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Camo Para vetificar autenticidade acesse: https://pmjucurutu sistomadesolicitacao.com.brfassinaexato-apildocumentos e informar o cós
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Area
MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.070
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
2118 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 505.890
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 505.890
0001 - Jucurutu 505.890
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30.000
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.070
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.070
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.070
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 3.105
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 10.350
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.035
OUTRAS
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 160.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.525
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.035
3.390.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 4.140
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.070
2224 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGANIZAÇÃO Seguridade Soc 16.560
DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.560
0001 - Jucurutu 16.560
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 10.350
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.210
2227 | - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Seguridade Soc 73.485
com CONDICIONALIDADES.
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 73.485
0001 - Jucurutu 73.485
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.140
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.175
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
3.3.9048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 51.750
0091 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- PMAS 41.400
2014 ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS Seguridade So 41.400
E SEGURANÇA ALIMENTAR
ATIV.APOIO A JUVENTUDE, MULHER, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 41.400
0001 - Jucurutu 41.400
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350
Queiroz e Silva ,
digo 15772-a8ebd921-2681-4170-904a-5949276eafed
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sas” MUNICIPIO DE JUCURUTU
À a
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Conté*
Exercicio:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.350
334 - FOMENTO AO TRABALHO 14.490
0164 - GESTÃO DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA 14.490
1205 EMENDA IMPOSITIVA - AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO Seguridade Soc 14.490
AQS.PRENSA COMPACTADORA DE LIXO
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 14.490
0001 - Jucurutu 14.490
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.490
Top Down Consultoria Ltda.
jo Nielson de Queiroz e Silva ,
log
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8ebd921-2681-4170-904a-5949276eafed
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Dia] MUNICIPIO DE JUCURUTU
REA
" QpP- Quadro Detalhado da cana
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*"'
Exercício:2024 - EM R$ %
= o E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
11 - SEC. MUN. AGRICULTURA IMEIO A 4.217.152
n 011 - SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.217.152
18 - GESTÃO AMBIENTAL 148.278
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 46.575
0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 15.525
2230 MANUTENÇÃO DE VIVEIROS DE MUDA Fiscal 15.525
DISPONIBILIZAR MUDAS PARA CRIADORES E ARBORIZAÇÃO DA CIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.525
0001 - Jucurutu 15.525
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
0105 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 31.050
1026 —CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS NATURAIS Fiscal 31.050
CONST.AMPL.REF.RECUP.PARQUES E ESPAÇOS AMBIENTAIS
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.350
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.350
0001 - Jucurutu 10.350
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
542 - CONTROLE AMBIENTAL 50.715
0010 - SAUDE PARA TODOS 10.350
1153 CONST.CENTRO DE ZOONOSES Fiscal 10.350
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350
0001 - Jucurutu 10.350
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 40.365
1172 CONST.AMPL.RECUP.VIVEIRO DE MUDAS Fiscal 15.525
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.525
0001 - Jucurutu 15.525
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 10.350
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.175
2241 —MANUT.CENTRO DE ZOONOSES Fiscal 24.840
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 24.840
0001 - Jucurutu 24.840
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.175
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERGEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
544 - RECURSOS HÍDRICOS 41.400
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 41.400
2037 ABASTECIMENTO DE ÁGUA A COMUNIDADE ATINGIDAS PELA SECA Fiscal 25.875
GARANTIR À MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
Top Down Consultoria Ltda.
Queiroz e Silva ,
Bebd921-2681-4170-904-5949276:
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sosurtri-m, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
Eq
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contr"
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
a Esfera Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 25.875
0001 - Jucurutu 25.875
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
2092 PROJETOS DE REUSO DE ÁGUA Fiscal 15.525
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.525
0001 - Jucurutu 15.525
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5475
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 9.588
0105 - PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 9.588
1213 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO Fiscal 9.588
PROTETORA DOS PEQUENOS ANIMAIS DE RUA
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - APOIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS PEQUENOS ANIMAIS DE
RUA
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 9.588
0001 - Jucurutu 9.588
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 9.588
20 - AGRICULTURA 4.068.874
542 - CONTROLE AMBIENTAL 15.525
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 15.525
2091 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E APOIO AOS Fiscal 15.525
PESCADORES
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.525
0001 - Jucurutu 15.525
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15.525
605 - ABASTECIMENTO 3.510.369
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 3.450.339
4133 ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FISICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Fiscal 1.619.775
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 51.750
0001 - Jucurutu 51.750
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 31.050
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.700
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 10.350
0001 - Jucurutu 10.350
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 5.175
0001 - Jucurutu 5.175
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.175
17540000 - Recursos de Operações de Crédito 1.552.500
0001 - Jucurutu 1.552.500
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.552.500
1197 | EMENDA IMPOSITIVA - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE Fiscal 28.980
RIACHÃO
PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COMUNIDADE RIACHÃO
op Down oria Ltda.
Ison de Queiroz e Silva ,
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15772-aBebd921-:
4
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
saem — MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
E);
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.980
0001 - Jucurutu 28.980
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 28.980
1206 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES Fiscal 60.576
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 60.576
0001 - Jucurutu 60.576
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 60.576
1211 EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES Fiscal 30.288
COMUN.ESPINHEIROS E SACO GRANDE
EMENDA IMPOSITIVA 2023 - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COMUN.ESPINHEIROS E SACO GRANDE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 30.288
0001 - Jucurutu 30.288
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.288
2021 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA Fiscal 119.025
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 119.025
0001 - Jucurutu 119.025
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 103.500
2028 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E Fiscal 1.591.695
MEIO AMBIENTE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.446.095
0001 - Jucurutu 1.446.095
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20.700
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 362.250
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.400
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 67.275
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 250.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.175
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.700
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 621.000
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.035
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.175
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 30.000
0001 - Jucurutu 30.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 115.600
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997
0001 - Jucurutu 115.600
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 73.200
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 41.400
0103 - ABASTECIMENTO 60.030
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Era) MUNICIPIO DE JUCURUTU
a y QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
Exercício:2024 - Em R$
mim - E
Orgão Unidade Orçamentária Esfera valor «3
171 CONST.AMPL.RECUP.POCILGAS COMUNITARIAS Fiscal 31.050 õ E)
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS 3
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050 a p
0001 - Jucurutu 31.050 32
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050 SE
1495 EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA Fiscal 28.980 s&
EMENDA IMPOSITIVA - AQUISIÇÃO DE UMA DRAGA PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS 58
15010000 - Outros Recursos não Vinculados 28.980 EE
0001 - Jucurutu 28.980 “A
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.980 ER
606 - EXTENSÃO RURAL 542.980 2º
0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA 542.980 E:
1011 CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS Fiscal 93.150 E Ê
E BARREIROS SE
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS dg
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 31.050 8 5
0001 - Jucurutu 31.050 Z E
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350 9 Ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 Ex:
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350 E
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 51.750 55
0001 - Jucurutu 51.750 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 51.750 Ê
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 10.350 E
0001 - Jucurutu 10.350 ê
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 Ê
1062 CONSTRUÇÃO, REFORMA DO ABATEDOURO PUBLICO E MERCADO Fiscal 274.595 ê
MODELO E
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 Z
0001 - Jucurutu 50.000 E
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000 ê
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 214.245 g
0001 - Jucurutu 214.245 $
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 207.000 E)
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.070 5
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.175 5
17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e 10.350 Ê
Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 E:
0001 - Jucurutu 10.350 É
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350 É
1128 - REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS Fiscal 62.100 :
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS :
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 62.100 |
0001 - Jucurutu 62.100
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.050
1156 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS Fiscal 50.000
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a je QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
[lê
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor gg
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS ã 8
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 50.000 º E
0001 - Jucurutu 50.000 Ea
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000 ê &
2231 — INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS COMUNIDADES RURAIS Fiscal 10.350 S i
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 88
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350 2 5
0001 - Jucurutu 10.350 Ex
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5175 “a
3.390.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5175 ER
2232 —- FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE Fiscal 16.560 25
PRODUTOS ORGÂNICOS Êo
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE g E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 16.560 E E
0001 - Jucurutu 16.560 ê E
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 5.175 VÊ
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 28
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 98
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 E E
2233 - PROGRAMA DE ENSILAMENTO Fiscal 15.525 3 i
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE [a] z
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 15.525 E
0001 - Jucurutu 15.525 g
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 É
3.390.368 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 É
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 E
2237 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DAS ASSOSCIAÇÕES RURAIS Fiscal 20.700 E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE E
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700 E
0001 - Jucurutu 20.700 5
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175 Ê
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175 é
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175 +
3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 5.175 Ê
Ê
&
E
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al A QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
[olé
: Esfera Valor
12 - SEC.MUN. PLANEJ.CONT, ORÇAMEN 201.825
12.012 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJ. E CONT. ORÇAMENTÁRIO 201.825
04 - ADMINISTRAÇÃO 201.825
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 201.825
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 201.825
1134 — AQS.EQUIPS.SEC.PLANEJAMENTO Fiscal 10.350
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350
0001 - Jucurutu 10.350
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, Fiscal 191.475
CONTROLE E ORÇAMENTO
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 191.475
0001 - Jucurutu 191.475
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.035
3.1.90.11 . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 134.550
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.700
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.420
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 5.175
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.070
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
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QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
E Esfera Valor
13 - SEC. MUN. DE COMPRAS 166.590
43.013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS 166.590
04 - ADMINISTRAÇÃO 166.590
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 166.590
0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 166.590
1135 AQS.EQUIPS.SEC.DE COMPRAS Fiscal 10.350
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 10.350
0001 - Jucurutu 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
2040 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE COMPRAS Fiscal 156.240
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 156.240
0001 - Jucurutu 156.240
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.175
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 80.000
3.1,90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.525
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 2.070
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.175
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.070
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.175
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.175
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Ls
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Eeorilaaçd MUNICIPIO DE JUCURUTU
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Exercício:2024 - Em R$ 4
Órgão Unidade Orçamentária
E Esfera Valor
14 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 6.498.000
14.014 - INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 6.498.000
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.298.000
272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.298.000
0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 653.000
1031 CONST.AMPL.REF.EQUIPS.INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES Seguridade Soc 120.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 120.000
0001 - Jucurutu 120.000
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000
2060 GESTÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES Seguridade Soc 533.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 533.000
0001 - Jucurutu 533.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.000
3.1.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000
3.3.5041 CONTRIBUIÇÕES 6.000
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 25.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 30.000
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 50.000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL ATODOS 5.645.000
2061 GESTÃO DE SISTEMA DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Seguridade Soc | 5.645.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 830.000
0001 - Jucurutu 830.000
3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 600.000
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 220.000
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano 4.700.000
Previdenciário)
0001 - Jucurutu 4.700.000
3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 4.400.000
31.90.03 PENSÕES 300.000
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano 115.000
Previdenciário)
0001 - Jucurutu 115.000
3.1.90.01 APOSENTADORIA E REFORMAS 100.000
31.90.03 PENSÕES 15.000
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000
2062 RESERVA DO RPPS Seguridade Soc 200.000
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
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sssorutu-a, MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Contr"
E
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
ns
Órgão Unidade Orçamentária
emb Esfera Valor q&
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 100.000 E ê
0001 - Jucurutu 100.000 NE:
eu
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 100.000 os
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo em Capitalização (Plano 100.000 og
Previdenciário) E ç
0004 - Jucurutu 100.000 B&
9.9.99.99 ACLASSIFICAR 100.000 z8
es
Ea
55
EA
so
+
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sssmimtay — MUNICIPIO DE JUCURUTU
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Con'
Exercício:2024 - Em R$
pets
[lê
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor
15 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA A 43.470
15.015 - FUNDO MUN. DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 43.470
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 43.470
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 43.470
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 43.470
2234 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUN. DA Seguridade Soc 43.470
INFÂNCIA E DA ADOLESCENTE
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
0001 - Jucurutu
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
OUTRAS
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.9048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18990000 - Outros Recursos Vinculados
0001 - Jucurutu
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
18.630
18.630
2.070
2.070
1.035
2.070
2.070
1.035
1.035
2.070
1.035
4.140
24.840
24.840
12.420
12.420
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Eesti] MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$ &
Órgão Unidade Orçamentária
- Esfera Valor q 8
16 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS | 31.050 õ Ê
16.016 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DOS IDOSOS 31.050 N E!
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 31050 Sg
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 31.050 eg
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 31.050 ci
2038 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS Seguridade Soc 31.050 E) 4
IDOSOS z8
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ex
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 14.490 n &
0001 - Jucurutu 14.490 ER
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 2.070 E g
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.070 E e
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 SÊ
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 LE
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.035 jo 8
OUTRAS Sê
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 SÊ
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 a;
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.070 5
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.105 E
18990000 - Outros Recursos Vinculados 16.560 [=]
0001 - Jucurutu 16.560
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 8.280
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.280
Pocumento assinado eletronicamente. Para verificar autenticidade acesse: https://pmjucurutu.sistemadesolicitação.com briassinaexato:
sa MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“
Exercício:2024 - Em R$
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária
Valor
q É
17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS 1135205 Dé
17 017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.133.295 N E
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 704.120 E É
241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 5.175 E E
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.175 a ç
2075 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO Seguridade Soc 5.175 ê E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 25
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.175 Ex
0001 - Jucurutu 5.175 “4
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 Eº
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 Es
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 Êo
33.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 SE
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 É E
2492 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 5.175 E 8
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 5.175 sê
2099 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS Seguridade Soc 5.175 ê 8
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ef
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5Ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.175 E é
0001 - Jucurutu 5.175 Sé
3.390.144 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 g
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 E
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 É!
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 E
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 188.370 E
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 188.370 E
2026 MANUT. DO CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO Seguridade Soc 8.280 >
ADOLESCENTE ã
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 8.280 E)
0001 - Jucurutu 8.280 É
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 E]
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2.070 a
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.070 ê
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.070 8
2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Seguridade Soc 180.090 Ê
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Ê
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 180.090 E
0001 - Jucurutu 180.090 5
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124.200 õ
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.700 É
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.175 &
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 10.350 E
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035 ;
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.350 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.175
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.070
Top Down Consultoria Ltda
sscurutu-m, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
E
' b app - Quadro Detalhado da Despesa
Sistema Orçamentário, Financeiro e Gonte2*
abra
Exercício:2024 - Em R$
Órgão Unidade Orçamentária
Esfera Valor
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 411.930
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 411.930
1121 OBRAS E EQUIPAMENTOS - ASSISTENCIA SOCIAL Seguridade Soc 41.400
GARANTIR AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS REQUISITADOS
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 20.700
0001 - Jucurutu 20.700
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.350
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.350
2029 MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL Seguridade Soc 348.795
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 348.795
0001 - Jucurutu 348.795
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.350
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 155.250
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.450
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.070
319113 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.050
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 5.175
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 25.875
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 5.175
OUTRAS .
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.105
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.140
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.105
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.525
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.350
3.3.9048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 2.070
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.035
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.070
2074 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLÍTICA DE Seguridade Soc 5.175
ASSISTÊNCIA SOCIAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.175
0001 - Jucurutu 5.175
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035
2098 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA Seguridade Soc 6.210
AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 6.210
0001 - Jucurutu 6.210
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.105
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.035
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.035
'op Down Consultoria Ltda
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Eri MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont*""
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor «E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 õ ê
2100 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Seguridade Soc 5.175 Ny E
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE Es
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.175 fe) E]
0001 - Jucurutu 5.175 SE
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 EE
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 $5
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 E
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 - &
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 88
2101 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE Seguridade Soc 5.175 2 Ê
INTERESSE SOCIAL Êo
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE SE
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 5.175 E É
0001 - Jucurutu 5.175 3 2
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.035 gé
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.035 g E
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.035 9 E
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.035 5 É
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.035 E E:
334 - FOMENTO AO TRABALHO 93.470 á É
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 93.470 E
2032 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO, RENDA E Seguridade Soc 93.470 E
VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO. é
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 2
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 93.470 E
0001 - Jucurutu 93.470 E!
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 4.140 E
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15.525 Ê
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.140 É
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.140 ê
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.525 8
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000 ê
16 - HABITAÇÃO 429.175 E
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 429.175 ê
0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS 429.175 E
1025 CONST.REF.RECUP.MELHORIA HABITACIONAL Seguridade Soc 429.175 5
GARANTIR A MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE 5
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 289.450 E
0001 - Jucurutu 289.450 E
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 103.500 :
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 E
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 103.500 E
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 31.050 :
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.350 E
44.90.51 OBRASE INSTALAÇÕES 31.050 1
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 139.725
0001 - Jucurutu 139.725 é
3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.350
4.490.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 124.200
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.175
Consultoria Ltda
escorra MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Conta
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 - Em R$
Es - . E
Órgão Unidade Orçamentária Esfera Valor «E
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000 Z Ê
99.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000 N g
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000 E] E!
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1000000 Sé
9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000 E i
2226 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Fiscal 1.000.000 g $
AUXLIAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA z8
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000 E
0001 - Jucurutu 1.000.000 . A
99.99.99 ACLASSIFICAR 1.000.000 E
Documento assinado eletronicam
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sssururu-my — MUNICIPIO DE JUCURUTU Sistema Orçamentário, Financeiro e Cont“r"
2
QDD - Quadro Detalhado da Despesa Exercício:2024 = Em R$
Órgão Unidade Orçamentária Esiora valor $
Total: 113.051.750 os
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ssessuTUm, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
uy Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2024 = Em Rº
em Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
|- Receita de Impostos 3.712.000,00
IPTU 51.750,00
IRRF 1.486.750,00
ITBI 103.500,00
ISS 2.070.000,00
|l - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 45.869,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 45.869,00
Ill - Transferências Legais
FPM
FPM - Cotas Extraordinárias
ITR
ICMS
IPVA
IPI
Receita Base de Cálculo do Percentual
IV - Transferências Vinculadas
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação | Transf. de Convênios
Transferência Líquida do FUNDEB
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
Educação Especial
Educação Infantil
Educação de Jovens e Adultos
Outras subfunções
Total
Deduções
Transferências Vinculadas
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
Percentual apurado pela aplicação acima
41.087.678,00
30.015.000,00
1.863.000,00
1.294,00
8.200.000,00
1.000.000,00
8.384,00
44.845.547,00
10.217.457,00
5.062.393,00
5.155.064,00
17.725.432,00
10.350,00
5.385.663,00
312.890,00
153.180,00
23.587.515,00
10.217.457,00
13.370.058,00
29,81
m Consultoria Ltda.
por: - logo Nielson de Queiroz e Silva ,
15772-aBebd921-2681-4170-
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sssrurum, — MUNICIPIO DE JUCURUTU
RS
Demonstrativo d.
ni
ja Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
E
Exercício:2024 - Em Rê
[e
Valor S $
Construção da Base de Cálculo de Recursos Ea 5
1- Receita de Impostos 3.712.000,00 sê
IPTU 5175000 85
IRRF 148675000 85
ITBI 1035000 ÉE
ISS 207000000 25
11 - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 45.869,00 S&
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa 45.869,00 : s
WII - Transferências Legais 39.224.678,00 a
FPM 3001500000 É.
ITR 12980 É
ICMS 8.200.000,00 5
IPVA 1.000.000,00 8
IPI 8.384,00 ã
Receita Base de Cálculo do Percentual 42.982.547,00 o
IV - Transferências Vinculadas 15.882.635,00 5
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios 15.882.635,00 E
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica 13.630.549,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.260.577,00
Vigilância Sanitária 106.605,00
Vigilância Epidemiológica 836.300,00
Suporte Profilático e Terapêutico 759.710,00
Outras subfunções 599.550,00
Total
Deduções
Transferências Vinculadas
Valor aplicado
Percentual apurado pela aplicação acima
27.193.291,00
15.882.635,00
11.310.656,00
26,31
CO ara verificar autenticidade acesse: https://pmjucurutu.sistemadesolicitacão.com. briassinaexato-apildocumentos e informar o có
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Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
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AUTÓGRAFO
PROJETO DE LEI Nº 997, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Jucurutu para o exercício de 2024.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTUIRN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para O
exercício de 2024, compreendendo:
| - Orçamento Fiscal; e
1! - Orçamento da Seguridade Social, ambos referentes aos seus órgãos.
TITULO |
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
|- ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A receita total é estimada no valor bruto de R$ 120.896.686,00(Cento e vinte
milhões, oitocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais), sendo
deduzidos R$ 7.844.936,00 (Sete milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil,
novecentos e trinta e seis reais) para formação do FUNDEB.
NRUTU.,
* preta
&
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Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas
correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela |, são
estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA |
SPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL %
+
73.447.837,00 64,97%
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
4.120.119,00 3,64%
RECEITA DE CONTRIBUI ÕES
há 2.768.225,00 2,45%
T T
1.836.851,00 1,62%
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
= 0,00%
TRANFERENCIAS CORRENTES
71.977.853,00 1
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
589.725,00 0,52%
' TE
A À (o) UNDEB
DED.REC.P/FORMAÇÃO DO F INDEI 7.844.936,00 694%
Am
1a
ITA:
RECEITAS DE CAPITAL | 38.300.558,00 32,11%
PERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕE T 30.157.500,00 26,68%
T SFERENCIAS DE CAPITAL
RAN 6.143.058,00 5,43%
RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS
3.303.355,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL
2.948.700,00 2,81%
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
354.655,00 0,31%
RUTU..
A
de
Caiana mun e
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I
TOTAL DAS RECEITAS
113.051.750,00 100,00%
|l- FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 113.051.750,00 (Cento e treze
milhões, cinquenta e um mil e setecentos e cinquenta reais).
| - No Orçamento Fiscal, é fixada em R$ 74.411.439,00 (Setenta e quatro milhões,
quatrocentos e onze mil e quatrocentos e trinta e nove reais).
|l- No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 37.440.311,00 (Trinta e sete
milhões, quatrocentos e quarenta mil e trezentos e onze reais).
Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$
1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais), servirá como Reserva de
Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº. 1.763, de 16 de Janeiro de 1980, e
será usada como recurso para à abertura de créditos adicionais.
Art. 5º - A despesa fixada à conta de recursos previsto no artigo 3º desta Lei, é
executada orçamentária e financeiramente, observada a descriminação constante na
Tabela Il, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ORGAO
TABELA Il
ESPECIFICAÇÃO
[- PODER LEGISLATIVO
o ERRAR os,
&
Câmara mun
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3.100.000,00
3.100.000,00
Il- PODER EXECUTIVO
108.751.750,00 96,20%
GABINETE DO PREFEITO 1.471.530,00 11,30%
SEC.DE ADMINISTRAÇÃO | 4.221.375,00 3,73%
SEC.MUN DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO 2.512.300,00 2,22%
SEC.MUN.DE OBRAS E S. PUBLICOS 30.592.207,00 27,06%
SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 24.744.760,00 21,89%
SEC.MUN.DE ESPORTE LAZER E TURISMO E 3.183.700,00 2,82%
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 27.209.191,00 24,07%
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.725.305,00 2,41%
SEC.MUN.DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4.217.152,00 3,73%
SEC.MUN.DE PLANEJ.E CONT.ORÇAMENTÁRIO | 201.825,00 [ 0,18%
SEC.MUN.DE COMPRAS 166.590,00 0,15%
INSTITUTO PREVIDENCIA SOCIAL 6.298.000,00 5,57%
FUNDO MUN.DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA 43.470,00 0,04%
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DOS IDOSOS | 31.050,00 0,03%
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.133.205,00 | 1,00%
SUBTOTAL DA DESPESA
111.851.750,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
1.200.000,00
TOTAL DAS RECEITAS
113.051.750,00
100,00%
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir
com os seus respectivos códigos constantes na Tabela Ill.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
RUTU.,
o ENA SG
E
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Câmana mun
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TABELA III
Fonte de Recurso Tesouro! Redução
Outras Fontes FUNDEB
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Outras Fontes 7.844.936 21.962.189
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas | Outras Fontes 5.059.423
com manutenção e desenvolvimento do ensino
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos Despesas | Outras Fontes 10.713.850
com ações e serviços públicos de saúde
15010000 - Outros Recursos não Vinculados Outras Fontes 434.755
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e | Outras Fontes r 10.350
Transferências de Impostos
15401070 - Transferências do FUNDEB Impostos e| Outras Fontes 13.000.000
Transferências de Impostos “Pagamento dos Profissionais da
Educação Básica - 70%
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da | Outras Fontes
União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação 370.530
Básica - 70%
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da | Outras Fontes
União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação 470.925
Básica - 70% | L
15500000 - Transferência do Salário-Educação Outras Fontes 284.625
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes | Outras Fontes 1
ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 7.245
15520000 - Transferências de Recursos do ENDE referentes | Outras Fontes T
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 220.525
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes | Outras Fontes 1
ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 394.618
(PNATE)
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE | Outras Fontes T
58.995
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a | Outras Fontes
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 1.672.750
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e | Outras Fontes
Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 423.635
—
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16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | Outras Fontes
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 9.757.980
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
16010000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | Outras Fontes
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação 1.963.500
da Rede de Serviços Públicos de Saúde
16020000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | Outras Fontes
SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 54.855
das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos
destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação
21C0.
16050000 - Assistência financeira da União destinada a | Outras Fontes l
complementação ao pagamento dos pisos salariais para 700.000
profissionais da enfermagem
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do | Outras Fontes
SUS provenientes do Goveno Estadual 586.300
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a | Outras Fontes
Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 414.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de | Outras Fontes
Assistência Social - FNAS 856.305
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais | Outras Fontes
de Assistência Social 60.700
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos | Outras Fontes
Congêneres vinculados à Assistência Social
123.850
16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Outras Fontes |.
203.895
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou | Outras Fontes
Instrumentos Congêneres da União 2.870.330
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou | Outras Fontes |
Instrumentos Congêneres dos Estados 477.945
17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties | Outras Fontes I E
do Petrolco c Sás Natural 187.335
17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas | Outras Fontes [
parlamentares individuais 1.035.00
17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Outras Fontes |
Financeira de Recursos Minerais 45.525
17100000 - Transferência Especial dos Estados —T Outras Fontes
207.000
NRUTU.,
o ERRAR =
8
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Chana mun
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Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:
| - Realizar Operações de Credito até o valor fixado nesta Lei como Despesa de
Capital, estando assim de acordo com o Art. 32 daLRF e a Resolução nº. 43, de 26 de
dezembro de 2001, do Senado Federal.
Il - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações
orçamentárias, até O limite de 15% (Quinze por cento), do total da despesa fixada
nesta Lei.
|Il - Realizar remanejamento de valores entre elementos de despesa, sem ônus ao
inciso Il, deste artigo.
IV — Incorporar ao orçamento do Município, podendo ser utilizado como fonte de
recursos para abertura de créditos adicionais, os recursos transferidos ao município
17200000 - Transferências da União referentes às | Outras Fontes
participações na exploração de Petróleo e Gás Natural
destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997 757.620
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Outras Fontes
Domínio Econômico - CIDE 33.120
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do | Outras Fontes T
Serviço de Iluminação Pública - CosIP 935.175
17540000 - Recursos de Operações de Crédito Outras Fontes 30.157.500
18000000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em | Outras Fontes
Capitalização (Plano Previdenciário) 34.155 930.000
18001111 - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - | Outras Fontes
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2.994.895 4.800.000
18001121 - Benefícios Previdenciários - Poder Legislativo - Outras Fontes
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
92.230 115.000
18020000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Outras Fontes
Administração 182.075 653.000
18990000 - Outros Recursos Vinculados Outras Fontes 41.400
- 3.303.355 7.844.936 113.051.750
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Camara mon e
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
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decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições, outras formas de captação
sem cláusulas de desembolso e de outras transferências voluntárias, sem dedução do
limite estabelecido no inciso Il deste artigo.
Art. 8º - O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente para a Câmara
Municipal, 07% (Sete por cento) da receita resultante de impostos e transferências
efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
TITULO
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O poder executivo é obrigado a executar orçamentariamente e
financeiramente, no montante de 1,2% da RCL do exercício anterior ao da elaboração
da presente LOA, as emendas parlamentares previstas no art. 62-A e 64-A da Lei
Orgânica Municipal.
Parágrafo Único — Fica o poder executivo autorizado a incluir as emendas previstas no
caput deste artigo, remanejando recursos da reserva de contingência ou, se for o
caso, reavaliar ou incluir novas receitas.
Art. 10º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jucurutu/RN, 20 de dezembro de 2023.
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
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PARECER JURÍDICO
1- DO RELATÓRIO
Trata-se de parecer acerca do Projeto de Lei Nº 997/2023, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Jucurutu para O exercício de 2024.
[- DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Primeiramente cumpre salientar que a Constituição Federal estabelece no artigo 30,
inciso I, que é competência dos Municípios legislar sobre assunto de interesse local.
Num segundo momento, vale dizer que o artigo 13, inciso 1 da Lei Orgânica
Municipal, também assegura à possibilidade do Município de legislar sobre matéria de
interesse local.
Assegura também, que ao Poder Executivo compete privativamente dispor sobre os
orçamentos anuais do Município, conforme artigo 61, inciso III, da Lei Orgânica do
Município, conforme transcrito:
Art 61. Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecem:
(...)
III — os orçamentos anuais do Município.
Logo, verifica-se que o mesmo versa sobre matéria de competência privativa do
Poder Executivo Municipal, encontrando amparo no artigo artigo 61º, inciso III da Lei
Orgânica Municipal.
Não obstante, a presente proposição veio acompanhada de estimativa de impacto
orçamentário-financeiro.
Por fim, quanto à tramitação do projeto de lei em comento, conforme o Regimento
Interno desta Câmara Municipal, é indispensável a sua análise pelas Comissões.
Destarte, verifica-se que a proposição legislativa em comento atende aos requisitos
legais, não existindo nenhum vício que impeça seu regular trâmite.
Impende salientar que a emissão de parecer por esta Assessoria Jurídica Legislativa
não substitui o parecer das Comissões desta Casa, porquanto estas são compostas pelos
representantes eleitos € constituem-se em manifestação efetivamente legítima do
Parlamento. Dessa forma, a opinião jurídica exarada neste parecer não tem força
vinculante, podendo seus fundamentos serem utilizados ou não pelos membros desta
Casa, servindo apenas como norte para 0 voto dos Edis.
WI - DA CONCLUSÃO
Todo o exposto trata-se de um parecer opinativo, ou seja, tem caráter técnico-
opinativo que não impede a tramitação e até mesmo consequente aprovação. Nesse
sentido é o entendimento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que, de forma
específica, já expôs a sua posição a respeito, in verbis:
“O parecer emitido por procurador ou advogado de órgão da
administração pública não é ato administrativo. Nada mais é
do que a opinião emitida pelo operador do direito, opinião
técnico-jurídica, que orientará o administrador na tomada da
decisão, na prática do ato administrativo, que se constitui na
execução ex oficio da lei. Na oportunidade do julgamento,
porquanto envolvido na espécie simples parecer, ou seja, ato
opinativo que poderia ser, ou não, considerado pelo
administrador.” (Mandado de Segurança nº 24.584-1 - Distrito
Federal - Relator: Min. Marco Aurélio de Mello — STF.) Sem
grifo no original.
É o parecer, que ora submeto, à apreciação da digna Comissão de Constituição,
Justiça e Redação desta Casa.
Assim sendo, em obediência às normas legais, esta Assessoria Jurídica opina
pela legalidade e constitucionalidade do presente Projeto de Lei, por não vislumbrar
nenhum vício de ordem legal ou constitucional que impeça seu normal trâmite.
Este é o parecer, salvo melhor juízo.
Jucurutu, 19 de setembro de 2023.
Adriano Lopes do Nascimento
Assessoria Jurídica
OAB/RN 17.635-B
. Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
29248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail: cmvjucurutu()yahoo.com.br
Site: nto: /howw. camaradejucurutu.m gov.br
EMENDA PARLAMENTAR Nº 001/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo
nº 997 que “estima a receita e fixa despesa do
orçamento do município de Jucurutu para O exercício
financeiro de 2024.
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para
posterior consolidação, propõem OS subscritores que à PROPOSTA
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as
seguintes modificações:
Adiciona-se ao Projeto de Lei 997/2023, seguindo a seguinte redação:
Órgãolentidade — Secretária municipal de Obras, viação e Serviços Urbanos
Ação: Construção de praça infantil em frente a EM. Joel Lopes ...: R$ 50.000,00
Órgão/entidade — Secretária municipal de Educação e Cultura
Ação: Aqs. de Fardamentos Escolares ....eeeeeseeemereeeeeeeme R$ 50.000,00
Órgãolentidade — Secretária Municipal de Saude
Ação: Const. UBS Comum. RetifO ......seseeeseeeee R$ 50.000,00
Órgão/entidade — Secretária municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Ação: Const. Praça no Espinheiro... R$ 50.000,00
Órgão/entidade — Secretária municipal de Obras, viação e Serviços Urbanos
Ação: Pavimentação nas Comum. Aroeira, são Bento e São Braz
O aaa cet R$ 50.000,00
. Estado do Rio Grande do Norte
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN
Rua Epaminondas Lopes, 180, Centro. CEP 59330-000 Jucurutu/RN. Telefone: (84) 3429
2248- Fax: (84) 3429-2248 — E-mail. cmvjucurutu yahoo.com.br
Site: nittp:/uwrw.camaradejucurutu.m gov.br
Órgão/entidade — Secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Ação: Const. Ref. Matadouro Municipal... eeeseeseeeeeeeeeeeee R$ 50.000,00
Cancela dotação:
Função programática: 99.999.99.9999 — Reserva de Contingência
Natureza: 9.9.99.99 — Reserva de Contingência... R$ 300.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 23 de novembro de 2028.
Alan Oliveira do Amaral
Presidente
Cid — Ervmço SNS DA SELVÊ
Edivan Fernandes da Costa Francinilson Batista da Silva
Vereador Vereador
dose /4 bo (00 du ps
José llo Lopes Junior
bile ; aê
Gilson de Brito N eri :
Vereador
José Pedro de Araujo Neto
Vereador
Paula Mercia M Souza Torre: Romualdo Teixeira Cosme
Vereador
e
Jubiratan de Araujo Saldanha
Vereador
Vereador Vereador
A j o Vi = VÃ
Nôrm alo JVO dt Moutido Voroo Pufedes ZE Jp dO
Romulo Ivo de Almeida Rubens Batista de Araujo
Vereador Vereador
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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGCIME nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2023
. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Agricultura
Ação: Perfuração de Poços Tubulares... R$ 34.300,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 20283.
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Rubens Batista e Araújo
Vereador
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CGC/MF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Saúde
Ação: Ags. Ambulância Semi-UTI............eeemeseneererermeeeameeno recrrenes R$ 377.000,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2023.
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Jose Pedro de Araujo Neto
Vereador
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José llo lopes Junior
Vereador Vereador
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Francinilson Batista da Silva Jubiratan de Araujo Saldanha
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Paula Merciá Medeiros S Torres Romualdo Teixeira Cosme
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omulo Ivo de Almeida Gilson Brito Neri
Vereador Vereador
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Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2023
. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Agricultura
Ação: Manut.do Prog.de Silagem e Corte de Terras... R$ 34.300,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2028.
José Ilo lopes Junior
* Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA (|
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Ação: Ref. Quadra da Comunidade Boi Selado ..............eeeeeee R$ 137.200,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2023.
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Erancinilson Batista da Silva
Vereador
Jose Pedro de Araujo Neto
Vereador
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Alan Oliveira do Amaral
Vereador
Gilson Bnto Neri
Vereador
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EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão!entidade — Secretaria Municipal
Ação: Ref. Quadra da Comunidade Novo RUMO.........eseeeseeereeeeo R$ 34.300,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2023.
Edvan Fernandes da Costa
Vereador
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CGC/MF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 006/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024."
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que à PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA (6)
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Pavimentação trecho difícil acesso na Estrada do Sítio Pangoá....R$ 34.300,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2023.
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Romulo Ivo de Almeida
Vereador
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Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF nº 10,873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Saude
Ação: Consultas e Exames Especializados — Alta Complexidade................ R$ 34.300,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2023.
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PaulaiMercia Medeiros S Torres
Vereador
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CGCIMF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal de Saude
Ação: Recup. Praça Autran Lopes... R$ 17.150,00
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Educação e Cultura
Ação: Ajuda financeira ao Espaço do Estudante... R$ 17.150,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2023.
Romualdo Teixeira Cosme
Vereador
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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGCIMF nº 10.873.453/0001-86
EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2023
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Nº 997/2023
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do
Executivo nº 997 que “Estima a receita e fixa
despesa do orçamento do Município de Jucurutu
para o exercício financeiro de 2024.”
Assumindo a forma costumeira, em atenção a boa técnica legislativa para posterior
consolidação, propõem os subscritores que a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O
EXERCÍCIO DE 2024 seja aprovada com as seguintes modificações:
Adiciona-se ação ao Projeto de Lei nº 997/2023, seguindo com a seguinte redação:
Órgão/entidade — Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos
Ação: Const.Praça na comunidade Aroeira. ss ssasereseerenss enero R$ 34.300,00
Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, 31 de outubro de 2023.
lodo
“Jubiratan de Araujo Saldanha
Vereador
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER
1- RELATÓRIO
O Projeto de Lei nº 997/2023, de 31 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo
Municipal de Jucurutu/RN, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para O
exercício de 2024.
Recebeu parecer favorável sem ressalvas da Procuradoria Jurídica da Câmara.
Não houve apresentação de emendas por esta Comissão.
É o breve relatório.
| - FUNDAMENTAÇÃO
11.1 — Certidão de Similaridade
Verifico que não foi identificada a existência de proposição em tramitação ou já convertida
em Lei semelhante a esta nesta Casa Legislativa.
11.2 — Análise Jurídica
Em consonância com o parecer jurídico apresentado pela Procuradoria da Câmara, entendo
que a matéria possui fundamento legal, isso porque segundo o art. 30, inciso |, da CRFB/88, O Município
possui legitimidade para legislar sobre assuntos de interesse local.
Ademais, verifica-se que a iniciativa de projetos dessa natureza é privativa do Poder
Executivo Municipal, conforme art. 61, Ill, da Lei Orgânica do Município, in verbis:
Art. 61. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecem:
(..)
Ill— os orçamentos anuais do Município.
Assim, verifico a inexistência de vício de iniciativa na presente propositura.
Desse modo, o projeto de Lei nº 997/2023 atende aos requisitos legais e constitucionais.
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com
1ll— CONCLUSÃO
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável
ao Projeto de Lei nº 997/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Jucurutu/RN, 18 de dezembro de 2023.
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Relator
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Câmara mun
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
RESOLUÇÃO Nº 031/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso de suas
atribuições regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica APROVADO, com as respectivas emendas parlamentares e impositivas
apresentadas, por unanimidade de votos dos Vereadores da Câmara Municipal de
Jucurutu/RN, o Projeto de Lei nº 997/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Jucurutu para O exercício de 2024.”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jucurutu/ RN, 20 de dezembro de 2023.
“digitalmente por ALAN OLIVEIRA DO
ALAN OLIVEIRA DON E oca cu ronca rec
Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A3, OU=(EM
AMARAL:00839145 SRA nv DO Re aosmér
Razão: Eu sou o autor deste doci
446 Localização:
Data: 2023.12.27 12:16:34-0300'
Foxit PDF Reader Versão: 12.1.3
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente
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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
RESOLUÇÃO Nº 031/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso de suas
atribuições regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica APROVADO, com as respectivas emendas parlamentares e impositivas
apresentadas, por unanimidade de votos dos Vereadores da Câmara Municipal de
Jucurutu/RN, o Projeto de Lei nº 997/2023, que “Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Jucurutu para O exercício de 2024.”.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jucurutu/ RN, 20 de dezembro de 2028.
Assinado IRA DO
digitalmente por ALAN OLIVEI!
AMARAL:00839145446
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Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2023.12.27 12:16:34-0300'
Foxit PDF Reader Versão: 12. 13
ALAN OLIVEIRA DO AMARAL
Presidente