| materia |
100/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do Município de Jucurutu a colocar um poste com as luminárias na Rua Travessa Damião Carneiro, no Distrito de Boi Selado. |
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| materia |
101/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do Município de Jucurutu para que construa um quebra-molas na Travessa Damião Carneiro no Distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito, a Secretária de Educação e a Secretária de saúde do Município de Jucurutu para que Providencie provedores de Internet para a Unidade de Ensino VII Elói Gomes de Araújo e a Unidade Básica de Saúde da Família Elias Lopes de Araújo. |
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| materia |
104/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito para que volte a ofertar uma vez ao mês um café comunitário aos garis da cidade. |
1 |
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| materia |
105/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras s a construção de um porto no sítio livramento para que os pescadores tenham acesso a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com mais segurança e acesso fácil a margem. |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretário de Obras que realize a limpeza e retirada de entulhos nos bairros severina Lopes e Freitas. |
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| norma |
1086/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização do Município de Jucurutu/RN a aderir ao Progama Federal Médicos pelo Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO I, CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Esporte do município de Jucurutu procederem ao cumprimento do PL 008/2022, Dispõe sobre a instalação de bebedouros nas praças esportivas do Município de Jucurutu |
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| materia |
94/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Agricultura a perfuração de um poço tubular na localidade chã dos félix – Serra João vale. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Agricultura a perfuração de um poço na comunidade saco grande. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Agricultura a perfuração de um poço na comunidade Riacho de Santana. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do município de Jucurutu procederem à construção de um centro de velório Municipal. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde do município de Jucurutu a adquirir um novo equipamento Auto-Clave para a Central de Material de Esterilização HMTLQS.
. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do Município de Jucurutu realizar capinagem e a retirada de entulhos na comunidade de Boi Selado. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Altera o Anexo I, do Artigo Terceiro da Resolução nº 001/2021, de 13 de Dezembro de 2021, no tocante a quantidade de cargos de Acessor Jurídico, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1085/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no municipio de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
993/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estabelece a atualização do piso dos agentes comunitários de saúde e agente de combate ás endemias no município de Jucurutu-RN. |
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| materia |
993/2023 |
2023-05-19 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°993/2023, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
994/2023 |
2023-05-19 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais: 1) Dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°994/2023, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre o Programa "Segurança nas Escolas", que visa promover medidas de prevenção e combate à violência, ataques e atentados às instituições públicas de ensino, no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicito ao Presidente da Câmara que realize homenagem aos ex-vereadores desta casa legislativa e envie através de moções de parabéns pelos serviços prestados nesta cidade. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo senhor Prefeito a construção de uma pista para ciclista, mão e contramão nas proximidades da borracharia do Galego. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requeira a senhora secretária municipal de saúde providências no tocante a realização de testagem da população de Jucurutu ao exame da Covid-19, visto que a cidade passa por um período de gripe. |
1 |
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| materia |
90/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requeira ao Excelentíssimo senhor Prefeito que providencie a cobertura de uma pequena parte do espaço da garagem da prefeitura com a finalidade de proteger de sol e chuva os mototáxis desta cidade e transeuntes que por ali circulam. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requeira ao Excelentíssimo senhor Prefeito a construção de pórtico de entrada do Município de Jucurutu/ RN que liga a Triunfo Potiguar. O Pórtico, além de identificação é um ponto turístico caraterístico da cidade. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
Requeira ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-16 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na
Resolução nº 001/2020;
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras para que seja construído um mata burro no Sitio Barro Branco entre o riacho de Mirabor e Nino. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao senhor Prefeito deste Município e à Secretaria de Obras para que providencie a construção de um mata burro na comunidade Bela Vista, nas proximidades das residências do senhor Anastácio e Barandão. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras para que providencie a construção dois mata-burros na comunidade Porcino; Na localização entre as casas de Francisco de Camilo e Tutuá. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Indica ao Prefeito do Município e a Secretaria de Saúde a aquisição de um carro fumacê para prevenir proliferação ao Aedes aegypti, mosquito que transmite a dengue, zika e chikungunya, como também proliferação de mosquitos e muriçocas que atualmente estão prejudicando as comunidades do nosso Município. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realizem a recuperação das estradas vicinais do nosso Município, bem como realizem o roço, podendo solicitar para o ato a necessária parceria com o 1° BEC - Destacamento Vale do Açu. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras o concerto dos carros e maquinários do Município que contribuem diretamente com a construção, reparo e manutenção das estradas do nosso Município. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município e a Secretaria de Saúde que disponibilizem uma vez por semana enfermeiros e técnicos em Enfermagem para acompanharem os idosos que necessitam de curativos e acompanhamento de sua evolução clínica no Lar de Idosos de Jucurutu, fornecendo, ainda, o material específico para realização dos curativos. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de saúde, plantões sobre aviso nos fins de semana para técnico de radiologia em parceria com a clínica já contratada pelo Município. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras para que seja realizada a melhoria da passagem molhada localizada entre o Sítio Tapera e o Sítio Loca. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja dado início à necessária arborização da Nova Barra de Santana com plantas nativas, frutíferas, e demais espécies que sejam utilizadas pela Secretaria em questão. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2023 |
2023-04-26 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO
INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
1083/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos professores da Rede Municipal de Educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
1 |
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| norma |
1084/2023 |
2023-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel inservível e autoriza a sua doação à Igreja de Nossa Senhora da Guia, no Distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Exma. Senhora Governadora do Estado que analisem a possibilidade de liberação, direta ou através de instituições financeiras, de linha de crédito, em condições facilitadas, para o homem do campo. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando ao Exmo. Senhor Juiz Eleitoral desta 27ª Zona para que revise a decisão anterior que concentrou todas as urnas eletrônicas na zona urbana do município e seja feita a redistribuição de seções eleitorais na zona rural. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras para a construção de uma ponte na Rua Odilon Rufino, bairro Freitas. |
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| materia |
78/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras para a construção de uma passagem molhada com bueiros no Sítio Barros e no Riacho que dá acesso à Fazenda Saco de São João. |
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| materia |
79/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras a conclusão das obras de pavimentação com paralelepípedo das ruas
Severino Martins, Einar Rufino de Figueiredo, Aderbal Bezerra, no bairro Novo Rumo. |
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