| materia |
127/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito, e ao Secretário de Agricultura do município um booster de água para o morro do porco e os bairros severina Lopes e Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Educação que ofereça a classe estudantil aulas de matérias isoladas como química, física, biologia, inglês. |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Progama de Estímulo à Melhoria da Arrecadação e a Gratificação de Produtividade Fiscal, a ser acrescida ao salário básico dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributo e de Agente Fiscal de Tributos, estabelece condições de seu pagamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-07-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e ao Secretário de obras do município de Jucurutu a recuperação e a manutenção das vias públicas que já são asfaltadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e a Secretária de Saúde que instale câmaras na área externa do Hospital Municipal como também na recepção do mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e a Secretária de educação que inicie em tempo hábil cursinho preparatório para Enem de acordo com a Lei Municipal nº849/2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e a Secretário de Obras que organize o dia da limpeza Geral na Nova Barra de Santana para o Festa de Santanna que inicia dia 13/07/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Solicita que o poder Executivo e o Secretário de Obras solicite junto ao DNOCS a limpeza do dique de proteção (Orla Fluvial José Cassiano Alves). |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e a Secretário de Obras que Construa dois banheiros no cemitério Público de Jucurutu. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e a Secretário de Obras que implemente a arborização da praça do centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-07-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu e ao Secretário de Obras que realize conclusão da pavimentação da Rua Rafael Arcanjo da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito e a Secretário de obras do município de Jucurutu a recuperação da estrada que entra na aroeira e passando por Zé Bimba, Juarez Lopes, Marcelo Santana, Jorge de Barra, logradouro ao sítio Soledade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
116/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito e a Secretária de saúde do município de Jucurutu a confeccionar novas carteiras de identificação e atualizar as carteiras de pessoas com deficiência e outros diagnósticos ocultos, como também o cordão de Girassol aprovado pelo senado federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Obras uma reforma na Barbearia Municipal Pedro Barbeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor prefeito e ao secretário de obras a celeridade na entrega da obra do mercado modelo. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2023 |
2023-06-20 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
O Projeto de Lei nº 995, de 19 de junho de 2023, autoria do Poder Executivo, institui o Programa de Estímulo à Melhoria da Arrecadação e a Gratificação de Produtividade Fiscal, a ser acrescida ao salário básico dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Agente Fiscal de Tributos, estabelece condições de seu pagamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
995/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Institui o Programa de Estímulo à Melhoria da Arrecadação e a Gratificação de Produtividade Fiscal, a ser acrescida ao salário básico dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e de Agente Fiscal de Tributos, estabelece condições de seu pagamento e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
190/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Abastecimento Caern |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no municipio de Jucurutu/RN e dá outros providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras a Construção de um banheiro público nas proximidades da praça Januncio Afonso, centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-06-13 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte Antônio Benedito da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-06-13 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte Maria de Lourdes Moura de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-13 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte de Rita Maria de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito, e ao Secretário de Agricultura do Município de Jucurutu a perfuração de um poço tubular na comunidade Sítio Pangoá. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito, e ao Secretário de Agricultura do Município de Jucurutu a perfuração de um poço tubular nas seguintes comunidades rurais, Sitio Riacho da Palha, Sítio Barros, Sítio Pau Ferrado (Distrito de Boi Selado), Sítio cacimbas, Sítio Pedra Branca, sítio soledade e Sítio Adeque I. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Munícipio e a Secretária de Educação reforma e manutenção dos equipamentos na Unidade de Ensino da Comunidade Rural São Bento. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Munícipio e ao Secretário de Obras Inclua no Calendário de Coleta de Lixo a comunidade Espinheiro, através do carro Cuca. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requer a Solicitação ao Prefeito do Munícipio e a Secretária de saúde que disponibilize os profissionais agentes de endemias para averiguar na comunidade malhada vermelha e adjacências a proliferação dos Trypanosoma Cruzi, conhecido popularmente como bicho barbeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Munícipio e ao Secretário de Obras o término da pavimentação da travessa 7 de Setembro e a construção de uma galeria para escoamento da rede de esgoto e águas da chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requer ao Senhor Prefeito e a Secretária de saúde que climatize as seguintes salas que ficam no Pronto socorro do HMTLQS sala de Observação adulto Masculino e Feminino e na sala de Observação pediátrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requer ao Senhor Prefeito e ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras que reconstrua a passagem molhada que dá acesso ao Sítio Mineiro e o Sítio Adeque. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo e ao Secretário de Obras que reforme a caixa D’água do Sítio Barro Branco pois a mesma é pequena para sanar as necessidades dos moradores e a mesma se encontra com vazamentos na sua estrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo e a Secretária de Assistência Social que climatizem os quartos dos Pacientes que moram no Lar do Idoso. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2023 |
2023-06-13 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, e art. 21, XLIII DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o requerimento da servidora e a fundamentação
legal contido no artigo 96 da Lei Complementar n° 4 do Regimento
Jurídico Único dos servidores do Município de Jucurutu.
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2023 |
2023-06-12 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-06-06 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte de Odete Edite Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do Município de Jucurutu para que instale lixeiras basculantes de coletas seletivas nas seguintes praças públicas Praça Januncio Afonso (centro), Autran Lopes (praça de alimentação), Praça da comunidade de Boi Selado, Praça Milena Soares (Freitas), João Eufrasio (correios), Praça Jamilly Queiroz ( vila Santa Isabel), Praça Neuwman Queiroz ( Praça do Hospital), Praça na comunidade Santa Rita, Praça na comunidade barra de Santana. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu e ao Secretário de Obras que realize a coleta seletiva de lixo as comunidades de São Bento, São Brás, Barro Branco, Loca, Riachão 1, 2 e 3, Adeque e Cacimbas. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito do Município e a Secretária de Educação e Secretário de Esportes que disponibilizem um rodizio por dois dias na semana o acesso dos alunos ao Estádio Andriério Lopes Pereira (Lopão). |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2023 |
2023-06-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu e ao Secretário de Obras que realize a construção ou instalação de uma caixa d’água com bomba e a canalização até as residências na comunidade da Loca. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e O Secretário de Obras para que recupere o mata-burro da Comunidade Sítio Camilos. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu e ao Secretário de Obras que instale banheiros químicos no Estádio de futebol Andrierio Lopes pereira (Lopão). |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte de Francisca de Brito Neri. |
1 |
extracted
|