sessao nº 13

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CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17:
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos 13 dias do mês de junho do ano de 2023, as 16:00 horas, no Plenário Augusto Queiroz
da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 13º (décima) Sessão
Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu,
Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos Vereadores
estiveram presentes os seguintes vereadores: o senhor Presidente Alan Oliveira do
Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, Francinilson Batista
da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Paula Mércia
Medeiros de Souza Torres, Romualdo Teixeira Cosme, e Rubens Batista de Araújo,
Willame Lopes de Araújo e eu Romulo Ivo de Almeida, primeiro secretário desta casa,
ambos com a assinaturas no livro de registro dos Parlamentares, e de acordo com as
normas regimentais, o senhor Presidente Alan Oliveira do Amaral declarou aberta a 13º
Sessão Ordinária do ano de 2023. EXPEDIENTE: Leitura da Ata da 12º Sessão
Ordinária: a ata colocada em discussão e votação pelos vereadores e restou aprovada por
unanimidade de votos. Nas matérias do expediente, constaram as seguintes proposições:
INDICAÇÃO Nº 110/2023 de autoria do vereador Alan Oliveira do Amaral: solicita ao
Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura a perfuração de um poço tubular na
comunidade Sítio Pangoá. INDICAÇÃO Nº 111/2023 de autoria do vereador Rubens
Batista de Araújo solicita ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura a .
Perfuração de um Poço Tubular nas comunidades rurais, Sitio Riacho da Palha, Sítio UV
Barros, Sítio Pau Ferrado (Distrito de Boi Selado), Sítio cacimbas, Sítio Pedra Branca,
sítio soledade e Sítio Adeque I. INDICAÇÃO Nº 112/2023 de autoria do vereador
Willame Lopes de Araújo: Solicita ao Prefeito do Munícipio e a Secretária de Educação
uma reforma e manutenção dos equipamentos na Unidade de Ensino da Comunidade
Rural São Bento, INDICAÇÃO Nº 113/2023, solicita ao Prefeito do Municipio e a J
Secretário de Obras Inclua no Calendário de Coleta de Lixo a comunidade Espinheiro,
através do carro Cuca e INDICAÇÃO Nº 114/2023, solicita ao Prefeito do Municipio e
a Secretária de saúde que disponibilize os agentes de endemias para averiguar M
comunidade malhada vermelha e adjacências a proliferação dos Trypanosoma C
conhecido popularmente como bicho barbeiro. INDICAÇÃO Nº 115/2023 de autoria do
vereador Rômulo Ivo de Almeida: solicita ao Prefeito do Município e ao Secretário de
Obras o término da pavimentação da travessa 7 de Setembro e a construção de uma galeria
para escoamento da rede de esgoto cá pad z <
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ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEIDO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 993/2023
— Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde é Agentes de
Combate às Endemias no Município de Jucurutu/RN e dá outras providências. Projeto
colocado em discussão e após a discussão restou aprovado por unanimidade de votos.
INDICAÇÃO Nº 100/2023 de autoria do vereador José Pedro de Araújo Neto: sugere ao
Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do Município de Jucurutu a instalação de um
poste com as luminárias na Rua Travessa Damião Carneiro, no Distrito de Boi Selado e
INDICAÇÃO Nº 101/2023: sugere ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do
Município de Jucurutu a construção de um quebra-molas na Travessa Damião Carneiro
no Distrito de Boi Selado. Colocadas em discussão as indicações restou aprovada por
unanimidade de votos. INDICAÇÃO Nº 102/2023 de autoria do vereador Alan Oliveira
do Amaral: sugere ao Senhor Prefeito, à Secretária de Educação e à Secretária de Saúde
do Municipio de Jucurutu que providencie provedores de Internet para a Unidade de
Ensino Rural VII Elói Gomes de Araújo e a Unidade Básica de Saúde da Família Elias
Lopes de Araújo, indicação aprovada por unanimidade de votos. INDICAÇÃO Nº
103/2023 de autoria do vereador Romualdo Teixeira Cosme: Sugere ao Prefeito do
Município de Jucurutu e ao Secretário de Obras que realize a construção ou instalação de
uma caixa d'água com bomba e a canalização até as residências na comunidade da Loca,
indicação aprovada por unanimidade de votos. INDICAÇÃO Nº 104/2023 de autoria do
vereador Rômulo Ivo de Almeida: sugere ao Senhor Prefeito do Município de Jucurutu
que volte a ofertar uma vez ao mês o café comunitário aos garis do nosso Município.
Indicação aprovada por unanimidade de votos. INDICAÇÃO Nº 105/2023 de autoria do
vereador Francinildo Aquino da silva: solicita ao Prefeito do Município e ao Secretário
de Obras a construção de um porto no Sítio Livramento, para que os pescadores tenham
acesso à barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com mais segurança e acesso fácil à
margem e INDICAÇÃO Nº 106/2023: Solicita ao Prefeito do Município e ao Secretár
de Obras que seja recuperado o mata-burro da Comunidade Sítio Camilos. Indicações
aprovadas por unanimidade de votos. INDICAÇÃO Nº 107/2023 de autoria do vereador
Romualdo Teixeira Cosme: sugere ao Prefeito do Município de Jucurutu e ao Secretário
de Obras que instale banheiros químicos no Estádio de futebol Andrierio Lopes Pereira
(Lopão). INDICAÇÃO Nº 108/2023 de autoria do vereador José Pedro de Araújo Neto:
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do Município de Jucurutu que
instale lixeiras basculantes para coletas seletivas nas praças Públicas do Município de
Jucurutu. INDICAÇÃO Nº 109/2023 de autoria do vereador Rômulo Ivo de Almeida:
sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu e ao Secretário de Obras que realize a
coleta seletiva de lixo as comunidades de São Bento, São Brás, Barro Branco, Loca,
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Riachão 1, 2 e 3, Adeque e Cacimbas. Indicação aprovada por unanimidade de votos.
INDICAÇÕES VERBAIS: Indicação nº 017/2023 de autoria vereador Edivan
Fernandes da costa: requer ao senhor Prefeito e a Secretária de saúde que climatize as
salas que ficam no Pronto socorro do HMTLQS, sala de Observação adulto Masculino e
Feminino e na sala de Observação pediátrica, Indicação nº 018/2023: requer ao Poder
Executivo e ao Secretário de Obras que reconstrua a passagem molhada que dá acesso ao
Sítio Mineiro e o Sítio Adeque e Indicação nº 019/2023: requer ao Poder Executivo e ao
Secretário de Obras que reforme a caixa D'água do Sítio Barro Branco pois a mesma é
pequena para sanar as necessidades dos moradores e a mesma se encontra com
vazamentos na sua estrutura. Indicações aprovadas por unanimidades de votos. Indicação
nº 020/2023 de autoria do vereador Romualdo Teixeira Cosme: requer ao Poder
Executivo e a Secretária de Assistência Social que climatizem os quartos dos Pacientes
que moram no Lar do Idoso. Indicação aprovada por unanimidade de votos. MOÇÃO Nº
006 de pesar pela morte ANTÔNIO BENEDITO DA SILVA de autoria vereador Rubens
Batista de Araújo. MOÇÃO Nº 007 de pesar pela morte MARIA DE LOURDES
MOURA DE ARAÚJO de autoria do vereador Rubens Batista de Araújo. MOÇÃO Nº
008 de pesar pela morte da senhora RITA MARIA DE OLIVEIRA de autoria do
Presidente e Vereador Alan Oliveira do Amaral. Todas as moções foram aprovadas por
unanimidade de votos. PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra facultada os
seguintes vereadores: José Pedro de Araújo Neto, Francinildo Aquino da Silva e Rômulo
Ivo de Almeida. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada
a sessão e convocou a próxima para o dia 20 de junho de 2023. E, para constar, Rômulo
Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita:
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Jucurutu -RN, 13 de junho de 2023,
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