| materia |
80/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e ao Escritório da CAERN que viabilizem a construção de uma caixa d’água para abastecimento dos bairros Novo Horizonte e Severino Lopes. |
1 |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que viabilize a construção de um galpão para os veículos da frota do Município |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras que realizem reparos da caixa d’água do Sítio Mineiro, a mesma se encontra com vazamentos. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a pavimentação em paralelepípedo dos logradouros da comunidade Adeque I. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de obras que Renovem as faixas de pedestre em frente as escolas da rede Pública Municipal e Estadual. |
1 |
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| sessao |
7 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-15 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a iluminação na entrada e na via principal do bairro Vila do Velame. |
1 |
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| materia |
992/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
992/2023 |
2023-04-13 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais:
1) Apresento emenda modificativa ao artigo 21 do Projeto de Lei nº 992/2023.
2) Dou parecer favorável, com RESSALVA, ao Projeto de Lei nº 994/2023, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| norma |
1082/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de atendimento no âmbito do território do município de Jucurutu para as pessoas que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a troca de postes da rede elétrica que liga a bomba de abastecimento de água da comunidade Mutamba. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a construção de uma academia da saúde e a instalação de equipamentos na nova Barra de Santana. |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte que proceda à instalação de uma lombada na entrada do distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que instale cobertura (toldos) na entrada das UBS da zona urbana do município. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a construção de um calçadão no bairro Freitas, a partir do início, na altura do mercadinho de Josivan, até o Portal do Vale. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde para que realize a construção de uma praça/academia da saúde no bairro Novo Rumo. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde para que realize a construção de uma academia da saúde na praça Newman Queiroz, no bairro Vila Santa Isabel. |
1 |
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| materia |
990/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas no âmbito da estrutura administrativa do Município de Jucurutu/RN (Prefeitura Municipal) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
991/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-04-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize estudos para a colocação de para-raios no Distrito de Barra de Santana. |
1 |
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| norma |
15/2023 |
2023-04-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO
INTERNO:
CONSIDERANDO o período pascal e a Sexta-feira Santa, no dia 07
de abril de 2023.
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-04-05 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO
INTERNO:
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6º, LX; 7º, I; 8º, caput e § 1º,
todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE: |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que realize a construção de adutora no estádio Lopão. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) no bairro Novo Rumo. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) nos bairros Pedra do Navio e Vila do Velame. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a instalação de equipamento para geração de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas públicas. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Agricultura que realize a aquisição de uma roçadeira articulada. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Administração que realize a construção de um centro administrativo no município. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras para que realize a reforma da caixa d’água da comunidade Mutamba. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Turismo que realize a sinalização da trilha que dá acesso à Cachoeira da Bica. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-03 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-04-03 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-28 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Requisição de Informações. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Estabelece prioridade de atendimento no âmbito do território do município de Jucurutu para as pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°2/2023 e às emendas modifcativa e aditiva, de autoria do Vereador Francinildo Aquino da Silva. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-28 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei. |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes do Município que realize a reforma das quadras das comunidades Aroeira e São Bento e a construção de banheiros em ambos os prédios. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras do Município que agilize a realização de encanação da rede de água do sítio Riacho de Santana. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município, à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte e ao Deputado Estadual Nélter Queiroz que entrem em entendimentos para viabilizar a construção de uma caixa d’água do Distrito Boi Selado. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras do Município que realize a limpeza do calçadão no trecho da saída da cidade em direção ao município de Caicó até o trecho que fica em frente ao IFRN. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras do Município que realize a extensão do calçadão localizado na saída da cidade para o município de Caicó até o trecho próximo ao distrito industrial. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de Lei instituindo a Bolsa-Atleta no âmbito do município de Jucurutu. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a iluminação e a instalação de câmeras até o complexo industrial do município. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a conclusão da iluminação pública nas proximidades de Tidal até a entrada do bairro Abraão Lopes, na saída do município em direção a Florânia. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Assistência Social que realizem a compra e distribuição de peixes na Semana Santa. |
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| sessao |
4 |
2023-03-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1081/2023 |
2023-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de gleba de terra - (módulo rural) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Emenda |
Modifique-se o art. 3º do Projeto de Lei nº 986, de 07 de dezembro de 2022, que passa a tramitar com a seguinte redação: |
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