| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do município de Jucurutu procederem à cobertura da quadra de esportes do sítio Riachão, assim como à construção de banheiros na referida quadra. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Saúde do município de Jucurutu procederem à reforma da unidade básica de saúde (UBS) do Sítio Riachão. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Saúde do município de Jucurutu procederem à continuidade das obras da unidade básica de saúde (UBS) do Barro Branco. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN e ao Deputado Estadual Nelter Queiroz que a empresa pública disponibilize caminhão para realizar a extensão da rede de água da Rua São João, conhecida como Morro do Porco, no Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação do município de Jucurutu que realizem a reforma da quadra de esportes do bairro Novo Rumo. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação do município de Jucurutu que realizem a construção de uma quadra de esportes na comunidade Retiro. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação do município de Jucurutu que realizem a construção de uma quadra de esportes na comunidade Chã dos Félix, na Serra de João do Vale. |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Saúde do município de Jucurutu que realizem a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade Retiro. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que realizem a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude de Dona Cambraia, que dá acesso ao bairro Pedra do Navio e Vila de Eraque, como é mais conhecida. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes do município de Jucurutu que adotem as medidas necessárias para a realização do campeonato municipal de futebol. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Educação do município de Jucurutu que adotem as medidas necessárias para a construção de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que procedam à ampliação do cemitério público do Distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
989/2023 |
2023-03-05 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei. |
1 |
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| materia |
988/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Dispõe sobre a autorização do Município de Jucurutu/RN a aderir ao Programa Federal Médicos pelo Brasil e dá outras providências |
1 |
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| materia |
989/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2023 |
2023-02-28 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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|
| materia |
988/2023 |
2023-02-02 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-09 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-01-08 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-01-08 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-01-08 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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|
| norma |
7/2023 |
2023-01-04 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO
INTERNO:
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6º, LX; 7º, I; 8º, caput e § 1º,
todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE: |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-01-04 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, II, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.059, de 04 de
abril de 2022;
CONSIDERANDO os requerimentos administrativos apresentados
pelos Vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu;
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-01-03 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-03 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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|
| norma |
6/2023 |
2023-01-03 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-02 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2022 |
2022-12-30 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2022 |
2022-12-30 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-12-30 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2022 |
2022-12-30 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-12-30 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2022 |
2022-12-30 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
Código Tributário do Município de Jucurutu. |
1 |
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|
| norma |
35/2022 |
2022-12-27 |
Lei Complementar |
Retifica Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.076/2022 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2022-12-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
5/2022 |
2022-12-20 |
Moções |
Moção de parabéns ao Sr. Francisco Jares de Queiroz Júnior. |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Que seja construído um calçadão com corrimão na rua Manoel Dutra de Souza, para melhorar o acesso de pedestres a antiga rua do cortume, localizada no bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2022 |
2022-12-20 |
Requerimento |
Requeiro que o Poder Executivo informe relação em que conste quais exames de alta complexidade foram contemplados com o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) devolvido pela Massas de Jucurutu ao município de Jucurutu, conforme previsto no art. 3º da Lei Municipal nº 1.044/2021. |
1 |
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|
| norma |
35/2022 |
2022-12-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GESTÃO. |
1 |
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| sessao |
38 |
2022-12-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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|
| norma |
31/2022 |
2022-12-19 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO
INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
|
| norma |
1080/2022 |
2022-12-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Palácio Nelson Queiroz dos Santos o prédio-sede da Prefeitura Municipal de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-13 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO ATANÁZIO DE
ARAÚJO |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2022 |
2022-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2023. |
1 |
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| sessao |
37 |
2022-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
985/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
RETIFICA ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
986/2022 |
2022-12-07 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Considerando, portanto, o atendimento dos fundamentos legais, formais, regimentais e constitucionais, esta Relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do presente Projeto de Lei. |
1 |
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