| materia |
986/2022 |
2022-12-07 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 986/2022, de autoria do Poder Executivo. |
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| materia |
986/2022 |
2022-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA (MÓDULO RURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2022 |
2022-12-04 |
Requerimento |
Solicito que realize mutirão de mamografia e ultrassonografia mamária, assim como disponibilize mastologista para a realização de exames e consultas às mulheres jucurutuenses, em atenção à campanha Outubro Rosa. |
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| norma |
1078/2022 |
2022-12-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Messias Bezerra dos Santos logradouro público localizado no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-29 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Os membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, reunidos em 29/11/2022, ACORDAM, por unanimidade, aprovar o Parecer do Relator Romualdo Teixeira Cosme pela aprovação das Contas da Gestão do Exercício de 2016 e a minuta de Decreto Legislativo. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA PALÁCIO NELSON QUEIROZ DOS SANTOS O PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU. |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA MESSIAS BEZERRA DOS SANTOS LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-29 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. MARIA GOMES DE ARAÚJO |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-29 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. ONEIDE FERNANDES DE
OLIVEIRA TEIXEIRA |
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| materia |
35/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E APROVA AS REFERIDAS CONTAS DE GESTÃO. |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado o escoramento dos calçamentos que foram feitos e que continuam a ser construídos na Rua Chico André e demais logradouros beneficiados com o serviço de pavimentação em paralelepípedo. |
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| materia |
179/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para garantir que haja espaço livre em frente à igreja matriz nos sábados |
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| sessao |
36 |
2022-11-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Modifica-se o art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Acresce-se o parágrafo único ao art. 8º do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
5/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
6/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
7/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
9/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
11/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que 'estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
12/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, designe o carro coletor de lixo para atender as comunidades Riachão e Barro Branco. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979/2022 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
13/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo, por meio da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, proceda à retirada das pedras de Barra de Santana velha para realizar pavimentação em calçamento de 3 ruas na comunidade Acampamento. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023. |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-22 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. CÍCERO HONORATO DOS
SANTOS |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-22 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. RITA MEDEIROS |
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| materia |
16/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
23/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
24/2022 |
2022-11-22 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 979 que "Estima a receita e fixa despesa do orçamento do Município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2023." |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Executivo que realize a construção de uma ponte na Rua Odilon Rufino, bairro Freitas, a fim de facilitar o trânsito das pessoas durante o período das chuvas. |
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| materia |
169/2022 |
2022-11-22 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, adote providências para distribuir fardamento escolar para todos os alunos da rede pública municipal de ensino no início do ano letivo de 2023. |
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| sessao |
35 |
2022-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
984/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1076/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Recompõe o vencimento-base dos Servidores Efetivos Públicos Municipais ocupantes do cargo de motorista, categoria "D" lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município que desempenham o transportes escolar e dá outras providências. |
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| norma |
1077/2022 |
2022-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Progama Raimundo Nonato de Souza Filho de incentivo às atividades esportivas, que concede isenção de pagamento de taxa de inscrição e para participação em eventos esportivos realizados pelo Município no âmbito de seu território. |
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| norma |
1074/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contrato de Gestão com Organizações Sociais assim qualificadas no âmbito do Município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1075/2022 |
2022-11-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais no âmbito do Município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
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| materia |
25/2022 |
2022-11-08 |
Emenda |
Modifica-se a alínea "e" do art. 2º do Projeto de Lei nº 981/2022. |
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| materia |
26/2022 |
2022-11-08 |
Emenda |
Modifica-se o art. 6º do Projeto de Lei do Executivo nº 981/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação: |
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