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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2022-11-22
native_id94

Documents (2)

ata #

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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com
ATA DA 352 SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos dias vinte e dois do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois,
terça-feira, às dezesseis horas, reuniram-se os Vereadores no Plenário
Vereador Augusto Queiroz, sob a presidência do Vereador Willame Lopes de
Araújo, para a realização da Trigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura da
Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Registraram
N presença os Vereadores Alan Oliveira do Amaral, Francinildo Aquino da Silva,
Francinilson Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo
Romualdo Teixeira Cosme, Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de
, Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rômulo Ivo de Almeida,
N Araújo. Em conformidade com a chamada dos vereadores, realizada pelo 2º
Secretário, Romualdo Teixeira Cosme, com as assinaturas no livro de registro
dos Parlamentares e com as normas regimentais, o senhor Presidente
declarou aberta a Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Jucurutu/RN. Determinada a leitura da ata da trigésima quarta sessão
ordinária, fora submetida a discussão e votação dos parlamentares e aprovada
por unanimidade de votos. Na ORDEM DO DIA constaram as seguintes
matérias: Processo de Julgamento de Contas nº 002/2022; PROJETOS: Projeto
de Lei nº 979/2022, de autoria do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa Di
a despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro UU,
de 2023”, com pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, Emenda Modificativa nº 001/2022,
ais peprfrgio PM bmtia US. Fe,
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
E-mail: camaradejucurutuDhotmail.com
Emenda Aditiva nº 001/2022, Emendas Impositivas nº 001/2022, 002/2022,
003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 008/2022, 009/2022,
010/2022, 011/2022, Emendas Parlamentares nº 01/2022, 02/2022, 03/2022,
04/2022, 05/2022, 06/2022, 07/2022, 08/2022, 09/2022 e 10/2022, para
votação em primeiro turno. REQUERIMENTOS: Requerimento nº 046/2022,
de autoria do Vereador Rômulo Ivo de Almeida. O processo de julgamento de
contas foi encaminhado para a Comissão de Finanças, Orçamento e
Fiscalização. Logo após o encaminhamento do referido processo, o vereador
Jubiratan de Araújo Saldanha requereu a palavra, que foi concedida pelo
Senhor Presidente. O Vereador requereu que constasse em ata a sua revolta
em razão de não ter sido comunicado acerca de realização de viagem a feita
pelos parlamentares. Ato contínuo, o presidente retomou a palavra. O projeto
de lei, juntamente com seus pareceres e emendas, foram colocados em
discussão e votação e aprovados por unanimidade de votos. O requerimento
foi colocado em discussão e votação e aprovado por unanimidade de votos.
Requereu verbalmente o Vereador José Pedro de Araújo Neto. O
requerimento foi colocado em discussão e votação e aprovado por
unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e
votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Não havendo
inscritos na palavra facultada, o presidente declarou-a encerrada e convocou
a próxima para o dia vinte e nove de novembro do ano de dois mil e vinte e
dois. E, para 9/77/2077 Romualdo “or 7 ff lavrou a Vrsecud) Ata, que
segue 0/77/77
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pauta #

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Estado do Rio Grande do Norte
CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN
CGC/MF n° 10.873.453/0001-86
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 35ª SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ
HOJE, 22 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO 
CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL, INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS.
• AUTORIZO A CHAMADA DOS VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO;
• EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS DOS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS 
PARLAMENTARES, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO 
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022;
• AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA;
• AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA.
ORDEM DO DIA
• PROCESSO DE JULGAMENTO DE CONTAS Nº 002/2022
• PROJETOS:
➔ PROJETO DE LEI Nº 979/2022 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – ESTIMA A RECEITA E FIXA A 
DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
➢ PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS, 
ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO;
➢ EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2022 E EMENDA ADITIVA Nº 001/2022;
➢ EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 001/2022, 002/2022, 003/2022, 004/2022, 005/2022, 006/2022, 007/2022, 
008/2022, 009/2022, 010/2022, 011/2022;
➢ EMENDAS PARLAMENTARES Nº 01/2022, 02/2022, 03/2022, 04/2022, 05/2022, 06/2022, 07/2022, 
08/2022, 09/2022, 10/2022.
• VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.
• REQUERIMENTOS
➔ REQUERIMENTO Nº 046/2022
➢ AUTOR: RÔMULO IVO DE ALMEIDA
➢ RESULTADO:
• PALAVRA FACULTADA
DECLARO ENCERRADA A SESSÃO ORDINÁRIA MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 29 DE NOVEMBRO
DE 2022.

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