| materia |
1/2023 |
2023-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
Dispõe sobre a desafetação de bem público móvel inservível e autoriza a sua doação à Igreja de Nossa Senhora da Guia, no Distrito de Boi Selado. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a pavimentação em paralelepípedo dos logradouros da comunidade São Braz. |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realizem a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade São Braz. |
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44/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que realize a construção de uma quadra de esportes na comunidade São Braz. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a pavimentação em paralelepípedo na Vila do Jangada na rua que passa em frente às casas dos moradores daquela localidade. |
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46/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a construção de um ponto de ônibus na Vila do Jangada. |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a pavimentação em paralelepípedo das ruas da comunidade Santa Rita. |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que entrem em entendimentos para viabilizar a construção de dois quebra-molas na comunidade Aroeira, sendo um deles próximo à entrada que dá acesso ao Distrito Barra de Santana e o outro após o prédio da Unidade Básica de Saúde do município. |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-21 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente que realize a distribuição aos produtores da Serra de João do Vale de enxerto de caju anão-precoce. |
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| sessao |
3 |
2023-03-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que realize a construção de uma lavanderia comunitária no distrito da Barra de Santana. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que realize a construção de pavimentação em paralelepípedo nas principais ruas da comunidade Aroeira. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que realize a recuperação da caixa d’água da comunidade Aroeira. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Jucurutu que realize a reforma dos mata-burros do município. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes do município de Jucurutu que realize a recuperação da quadra da comunidade Espinheiro. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes do município de Jucurutu que realize a recuperação da quadra da comunidade Adequê, inclusive com a colocação de cobertura e construção de banheiros. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes do município de Jucurutu que realize a recuperação da quadra da comunidade Mutamba. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes do município de Jucurutu que realize a construção de um vestiário e um banheiro e a colocação de uma rede de proteção na quadra da comunidade Espinheiro. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN para que realize a colocação de tampas em bueiros abertos nos logradouros da cidade. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito do Município de Jucurutu e à Secretaria de Educação que realize a construção de uma cobertura e instalação de portão na creche Tia Dimir. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com cópia para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que realize a recuperação da RN 118 a partir do trecho do trevo que liga à BR 304, no município de Jucurutu. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando à Secretaria de Obras que realize a pavimentação em paralelepípedo na Rua Joaquim Mangaba e na Travessa Joaquim Mangaba. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando à Secretaria de Obras que realize a abertura de uma rua de acesso por trás da Rua Damião Carneiro. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município que realize a instalação da guarda municipal. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município que realize a criação de uma praça de táxi no município. |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, com cópia para presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Deputado Ezequiel Ferreira, e para o Deputado Estadual Nélter Queiroz, para que instale redutores de velocidade na RN 118 no trecho próximo ao distrito industrial. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a pavimentação em paralelepípedo das ruas do bairro Pedra do Navio. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Agricultura que realize a implementação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no âmbito do município. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realize a troca de canos da rede de abastecimento de água no bairro Pedra do Navio no trecho que dá acesso à Vila do Eraque. |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que realize as seguintes obras na Escola Tia Rita, no bairro Severina Lopes: a) cobertura de área para colocar o parque; b) colocação de armários debaixo das bancadas; c) fechamento do anfiteatro; d) recuperação de algumas torneiras; e) conserto do parque e da casinha. |
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| norma |
14/2023 |
2023-03-14 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POR SEU PRESIDENTE,
COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO
INTERNO:
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 6º, LX; 7º, I; 8º, caput e § 1º,
todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE: |
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| sessao |
2 |
2023-03-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Meio Ambiente do município de Jucurutu que realize trabalho de conscientização, a colocação de placas de sinalização e também a limpeza do espaço ocupado por banhistas e frequentadores nas margens da Barragem de Oiticica. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Moções |
Moção de Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte de Generosa Altamira Bezerra. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte de João Garcia de Araújo Filho. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que refaçam a tubulação de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, no Distrito de Boi Selado. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que refaçam a tubulação de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, no Distrito de Boi Selado. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esportes do município de Jucurutu que realizem a reforma da quadra de esportes da comunidade Santa Rita. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que procedam à colocação de iluminação pública no cemitério público da nova Barra de Santana. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que procedam à limpeza do cemitério público da nova Barra de Santana. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que utilizem as pedras que estão sendo retiradas dos prédios e vias públicos da velha Barra de Santana para que sejam utilizados na agrovila Raimundo Nonato e nas comunidades Aroeira, São Braz e São Bento. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Gabinete do município de Jucurutu que entre em entendimento com as operadoras de telefonia, especialmente a TIM, para analisar a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia no distrito da nova Barra de Santana. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Obras do município de Jucurutu que realize a construção de asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana. |
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| materia |
167/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Educação que distribuam fardamento escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
168/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de obras que construam lombadas na nova Barra de Santana. |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Agricultura que realize o corte de terras nas propriedades da zona rural. |
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| materia |
170/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras que agilize a construção/reforma das passagens molhadas localizadas na comunidade Barro Branco. |
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| materia |
171/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Educação que realize a construção de um parque infantil na escola do bairro Pedra do Navio. |
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| sessao |
1 |
2023-03-07 |
Ordinária |
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2 |
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