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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-03-07
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Documents (2)

ata #

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Câmara mumoieso
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Qhotmail.com
ATA DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 172
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos 07 dias do mês de março do ano de 2023, as 16:00 horas, no Plenário
Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, reuniram-se
os Vereadores para a realização da 12 (primeira) Sessão Ordinária da 3º
Sessão Legislativa da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu,
Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos
Vereadores e com as assinaturas no livro de registro dos Parlamentares e de
acordo com as normas regimentais, o senhor Presidente Alan Oliveira do
Amaral declarou aberta a 13 Sessão Ordinária do ano de 2023. Foi convidado
o Exmo. Senhor Prefeito do Município para compor a mesa para a leitura da
mensagem anual do Poder Executivo. Ato contínuo, foram lidos os nomes
dos vereadores que irão compor as comissões permanentes no período de
07/03/2023 a 31/12/2024. Ato contínuo, foi autorizada a leitura das matérias
da pauta: EXPEDIENTE: Requerimentos: Requerimento nº 001/2023, de
autoria do Vereador Edivan Fernandes da Costa; Indicações nº 001/2023, nº
002/2023, nº 003/2023, nº 004/2023 e nº 005/2023, de autoria do Vereador
Edivan Fernandes da Costa; Indicações nº 006/2023, nº 007/2023 e nº
008/2023, de autoria do Vereador Willame Lopes de Araújo; Indicações nº
009/2023, nº 010/2023 e nº 011/2023, de autoria do Vereador Francinildo
Aquino da Silva; Indicações nº 012/2023, nº 013/2023, nº 014/2023 e nº
015/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Araújo Neto; Indicações nº
016/2023, nº 017/2023, nº 018/2023, nº 019/2023 e nº 020/2023, de autoria
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Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
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do Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha; Indicação nº 021/2023, de
autoria do Vereador Romualdo Teixeira Cosme. Requereram verbalmente os
vereadores Romualdo Teixeira Cosme, Jubiratan de Araújo Saldanha e
Rômulo Ivo de Almeida. Moções: Moção nº 001/2023, nº 002/2023 e nº
003/2023, de autoria da Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres.
ORDEM DO DIA: o requerimento, todas as indicações e todas as moções
foram aprovadas por unanimidade de votos na ordem do dia. PALAVRA
FACULTADA: Fizeram uso da palavra faculdade os seguintes vereadores:
Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Edivan Fernandes da Costa, Rômulo
ivo de Almeida. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para o dia 14 de março de
2023. E, para constar, eu, Rômulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrei a
presente Ata que segue subscrita:

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pauta #

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Poder Legislativo
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1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PAUTA
EXPEDIENTE
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
O VEREADOR TERÁ O TEMPO TOTAL DE 3 MINUTOS PARA DISCUTIR SEUS 
REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES. O TEMPO É TOTAL, E NÃO PARA CADA 
MATÉRIA.
Requerimentos:
01) Requerimento nº 001/2023:
Requer a doação da antiga mesa de som da Câmara Municipal para a Igreja de Nossa 
Senhora D’Aguia, no Distrito de Boi Selado – Vereador Edivan Fernandes da Costa.
Indicações:
01) Indicação nº 001/2023
Indica ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras que realize a cobertura da 
quadra de esportes do sítio Riachão, assim como a construção de banheiros na 
referida quadra – Vereador Edivan Fernandes da Costa;
02) Indicação nº 002/2023:
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a reforma da UBS 
do Sítio Riachão – Vereador Edivan Fernandes da Costa;
03) Indicação nº 003/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que procedam à continuidade 
das obras da UBS do Barro Branco – Vereador Edivan Fernandes da Costa;
04) Indicação nº 004/2023
Indica à CAERN e ao Deputado Estadual Nélter Queiroz que seja disponibilizado 
caminhão para realizar a extensão da rede de água da rua conhecida como Morro do 
Porco – Vereador Edivan Fernandes da Costa;
05) Indicação nº 005/2023
 
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Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que realizem a reforma da 
quadra de esportes do bairro Novo Rumo – Vereador Edivan Fernandes da Costa
06) Indicação nº 006/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que realizem a construção 
de uma quadra de esportes na comunidade Retiro – Vereador Willame Lopes de 
Araújo
07) Indicação nº 007/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que realizem a construção 
de uma quadra de esportes na comunidade Chã dos Félix, na Serra de João do Vale 
– Vereador Willame Lopes de Araújo;
08) Indicação nº 008/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realizem a construção de 
uma UBS na comunidade Retiro – Vereador Willame Lopes de Araújo;
09) Indicação nº 009/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realizem a construção de 
uma passagem molhada no sangradouro do açude de Dona Cambraia, que dá acesso 
ao bairro Pedra do Navio e Vila de Eraque – Vereador Francinildo Aquino da Silva;
10) Indicação nº 010/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que adotem medidas 
necessárias para a realização do campeonato municipal de futebol – Vereador 
Francinildo Aquino da Silva;
11) Indicação nº 011/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que adotem as medidas 
necessárias para a construção de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre 
– Vereador Francinildo Aquino da Silva;
12) Indicação nº 012/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que procedam à ampliação do 
cemitério público do Distrito de Boi Selado – Vereador José Pedro de Araújo Neto;
13) Indicação nº 013/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que refaçam a tubulação de 
esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, no Distrito de Boi 
Selado – Vereador José Pedro de Araújo Neto;
14) Indicação nº 014/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que realizem a reforma da 
quadra de esportes do Distrito de Boi Selado – Vereador José Pedro de Araújo Neto;
15) Indicação nº 015/2023
 
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Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que realizem a reforma da 
quadra de esportes da comunidade Santa Rita – Vereador José Pedro de Araújo Neto;
16) Indicação nº 016/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que procedam à colocação de 
iluminação pública no cemitério público da nova Barra de Santana – Vereador 
Jubiratan de Araújo Saldanha;
17) Indicação nº 017/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que procedam à limpeza do 
cemitério público na nova Barra de Santana – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha;
18) Indicação nº 018/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que utilizem as pedras que 
estão sendo retiradas dos prédios e vias públicos da velha Barra de Santana para que 
sejam utilizados na agrovila Raimundo Nonato e nas comunidades Aroeira, São Braz 
e São Bento – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha;
19) Indicação nº 019/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Gabinete que entrem em 
entendimentos com as operadoras de telefonia, especialmente a TIM, para analisar a 
possibilidade de instalação de uma torre de telefonia no distrito da nova Barra de 
Santana – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha;
20) Indicação nº 020/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realizem a construção de 
asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana –
Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha;
21) Indicação nº 021/2023
Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Meio Ambiente que realize trabalho 
de conscientização da população, a colocação de placas de sinalização para não jogar 
lixo e também a limpeza do espaço ocupado por banhistas e frequentadores nas 
margens da Barragem de Oiticica – Vereador Romualdo Teixeira Cosme.
Moções:
01) Moção nº 001/2023
Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher – Vereadora Paula Mércia Medeiros de 
Souza Torres;
02) Moção nº 002/2023
Pesar pela morte de Generosa Altamira Bezerra – Vereadora Paula Mércia Medeiros 
de Souza Torres;
03) Moção nº 003/2023
 
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Pesar pela morte de João Garcia de Araújo Filho – Vereadora Paula Mércia Medeiros 
de Souza Torres
ORDEM DO DIA
As matérias a serem votadas na ordem do dia de hoje são os requerimentos, as indicações e 
as moções.
PALAVRA FACULTADA

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