| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-03-07 |
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— ENATAS, 8 gi Câmara mumoieso Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Qhotmail.com ATA DA 42 SESSÃO ORDINÁRIA DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos 07 dias do mês de março do ano de 2023, as 16:00 horas, no Plenário Vereador Augusto Queiroz, Câmara Municipal de Jucurutu/RN, reuniram-se os Vereadores para a realização da 12 (primeira) Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 172 Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos Vereadores e com as assinaturas no livro de registro dos Parlamentares e de acordo com as normas regimentais, o senhor Presidente Alan Oliveira do Amaral declarou aberta a 13 Sessão Ordinária do ano de 2023. Foi convidado o Exmo. Senhor Prefeito do Município para compor a mesa para a leitura da mensagem anual do Poder Executivo. Ato contínuo, foram lidos os nomes dos vereadores que irão compor as comissões permanentes no período de 07/03/2023 a 31/12/2024. Ato contínuo, foi autorizada a leitura das matérias da pauta: EXPEDIENTE: Requerimentos: Requerimento nº 001/2023, de autoria do Vereador Edivan Fernandes da Costa; Indicações nº 001/2023, nº 002/2023, nº 003/2023, nº 004/2023 e nº 005/2023, de autoria do Vereador Edivan Fernandes da Costa; Indicações nº 006/2023, nº 007/2023 e nº 008/2023, de autoria do Vereador Willame Lopes de Araújo; Indicações nº 009/2023, nº 010/2023 e nº 011/2023, de autoria do Vereador Francinildo Aquino da Silva; Indicações nº 012/2023, nº 013/2023, nº 014/2023 e nº 015/2023, de autoria do Vereador José Pedro de Araújo Neto; Indicações nº 016/2023, nº 017/2023, nº 018/2023, nº 019/2023 e nº 020/2023, de autoria o a cb E Jet do Meio cad = ISP id Wiicia Mp de s Tous E e Ultras do rod <> “dmara mun Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Ohotmail.com do Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha; Indicação nº 021/2023, de autoria do Vereador Romualdo Teixeira Cosme. Requereram verbalmente os vereadores Romualdo Teixeira Cosme, Jubiratan de Araújo Saldanha e Rômulo Ivo de Almeida. Moções: Moção nº 001/2023, nº 002/2023 e nº 003/2023, de autoria da Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres. ORDEM DO DIA: o requerimento, todas as indicações e todas as moções foram aprovadas por unanimidade de votos na ordem do dia. PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra faculdade os seguintes vereadores: Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Edivan Fernandes da Costa, Rômulo ivo de Almeida. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para o dia 14 de março de 2023. E, para constar, eu, Rômulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que segue subscrita:
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PAUTA EXPEDIENTE RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE O VEREADOR TERÁ O TEMPO TOTAL DE 3 MINUTOS PARA DISCUTIR SEUS REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÕES. O TEMPO É TOTAL, E NÃO PARA CADA MATÉRIA. Requerimentos: 01) Requerimento nº 001/2023: Requer a doação da antiga mesa de som da Câmara Municipal para a Igreja de Nossa Senhora D’Aguia, no Distrito de Boi Selado – Vereador Edivan Fernandes da Costa. Indicações: 01) Indicação nº 001/2023 Indica ao Prefeito do Município e ao Secretário de Obras que realize a cobertura da quadra de esportes do sítio Riachão, assim como a construção de banheiros na referida quadra – Vereador Edivan Fernandes da Costa; 02) Indicação nº 002/2023: Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realize a reforma da UBS do Sítio Riachão – Vereador Edivan Fernandes da Costa; 03) Indicação nº 003/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que procedam à continuidade das obras da UBS do Barro Branco – Vereador Edivan Fernandes da Costa; 04) Indicação nº 004/2023 Indica à CAERN e ao Deputado Estadual Nélter Queiroz que seja disponibilizado caminhão para realizar a extensão da rede de água da rua conhecida como Morro do Porco – Vereador Edivan Fernandes da Costa; 05) Indicação nº 005/2023 Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que realizem a reforma da quadra de esportes do bairro Novo Rumo – Vereador Edivan Fernandes da Costa 06) Indicação nº 006/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que realizem a construção de uma quadra de esportes na comunidade Retiro – Vereador Willame Lopes de Araújo 07) Indicação nº 007/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que realizem a construção de uma quadra de esportes na comunidade Chã dos Félix, na Serra de João do Vale – Vereador Willame Lopes de Araújo; 08) Indicação nº 008/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Saúde que realizem a construção de uma UBS na comunidade Retiro – Vereador Willame Lopes de Araújo; 09) Indicação nº 009/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realizem a construção de uma passagem molhada no sangradouro do açude de Dona Cambraia, que dá acesso ao bairro Pedra do Navio e Vila de Eraque – Vereador Francinildo Aquino da Silva; 10) Indicação nº 010/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que adotem medidas necessárias para a realização do campeonato municipal de futebol – Vereador Francinildo Aquino da Silva; 11) Indicação nº 011/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Educação que adotem as medidas necessárias para a construção de um parquinho na Escola Municipal Santo Alexandre – Vereador Francinildo Aquino da Silva; 12) Indicação nº 012/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que procedam à ampliação do cemitério público do Distrito de Boi Selado – Vereador José Pedro de Araújo Neto; 13) Indicação nº 013/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que refaçam a tubulação de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, no Distrito de Boi Selado – Vereador José Pedro de Araújo Neto; 14) Indicação nº 014/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que realizem a reforma da quadra de esportes do Distrito de Boi Selado – Vereador José Pedro de Araújo Neto; 15) Indicação nº 015/2023 Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Esportes que realizem a reforma da quadra de esportes da comunidade Santa Rita – Vereador José Pedro de Araújo Neto; 16) Indicação nº 016/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que procedam à colocação de iluminação pública no cemitério público da nova Barra de Santana – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha; 17) Indicação nº 017/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que procedam à limpeza do cemitério público na nova Barra de Santana – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha; 18) Indicação nº 018/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que utilizem as pedras que estão sendo retiradas dos prédios e vias públicos da velha Barra de Santana para que sejam utilizados na agrovila Raimundo Nonato e nas comunidades Aroeira, São Braz e São Bento – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha; 19) Indicação nº 019/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Gabinete que entrem em entendimentos com as operadoras de telefonia, especialmente a TIM, para analisar a possibilidade de instalação de uma torre de telefonia no distrito da nova Barra de Santana – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha; 20) Indicação nº 020/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Obras que realizem a construção de asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana – Vereador Jubiratan de Araújo Saldanha; 21) Indicação nº 021/2023 Indica ao Prefeito do Município e à Secretaria de Meio Ambiente que realize trabalho de conscientização da população, a colocação de placas de sinalização para não jogar lixo e também a limpeza do espaço ocupado por banhistas e frequentadores nas margens da Barragem de Oiticica – Vereador Romualdo Teixeira Cosme. Moções: 01) Moção nº 001/2023 Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher – Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres; 02) Moção nº 002/2023 Pesar pela morte de Generosa Altamira Bezerra – Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres; 03) Moção nº 003/2023 Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com Pesar pela morte de João Garcia de Araújo Filho – Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres ORDEM DO DIA As matérias a serem votadas na ordem do dia de hoje são os requerimentos, as indicações e as moções. PALAVRA FACULTADA