| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-12-20 |
| native_id | 97 |
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quSuRUTU. Ry » E Em Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA DA 172 LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos dias vinte do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, terça- feira, às dezesseis horas, reuniram-se os Vereadores no Plenário Vereador Augusto Queiroz, sob a presidência do Vereador Willame Lopes de Araújo, para a realização da Trigésima Oitava Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Registraram presença os Vereadores Alan Oliveira do Amaral, Edivan Fernandes da Costa, Francinildo Aquino da Silva, Francinilson Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rômulo Ivo de Almeida, Romualdo Teixeira Cosme, Rubens Batista de Araújo e Willame Lopes de Araújo. Em conformidade com a chamada dos vereadores, realizada pelo 1º Secretário, Edivan Fernandes da Costa, com as assinaturas no livro de registro dos Parlamentares e com as normas regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jucurutu/RN. Determinada a leitura da ata da trigésima sétima sessão ordinária, fora submetida a discussão e votação dos parlamentares e aprovada por maioria de 9 votos com 1 abstenção. Na ORDEM DO DIA constaram as seguintes matérias: PROJETO: Projeto de Lei Complementar nº 984/2022, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o Código Tributário do Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, com pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Fiscalização. ÃO Requerimento nº 007/2 nº 008/2022, do vereador Wlereia v de a É 0a 1de2 s N E Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 E-mail: camaradejucurutu(Dhotmail.com Edivan Fernandes da Costa; Requerimento nº 020/2022, de autoria do vereador José Pedro de Araújo Neto. MOÇÃO: Moção de Pesar nº 013/2022, de autoria do vereador Edivan Fernandes da Costa. O Projeto de Lei Complementar nº 984/2022 foi aprovado em primeiro turno por 7 votos; todas as suas emendas modificativas foram aprovadas por unanimidade de votos, salvo a emenda modificativa nº 004/2022, que foi aprovada por maioria de 9 votos com uma abstenção. Após a aprovação do projeto, o vice- presidente Francinildo Aquino da Silva assumiu a presidência da sessão ordinária. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade de votos. A moção de pesar foi aprovada por unanimidade de votos. A vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres apresentou requerimento verbal, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Não havendo mais nenhum pleito a ser apreciado e votado na ordem do dia, o senhor Presidente facultou a palavra. Fizeram uso da palavra os vereadores Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Rômulo Ivo de Almeida, José Pedro de Araújo Neto e Edivan Fernandes da Costa. Não havendo outros inscritos na palavra facultada, o presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para a elaboração da ata da sessão. E, para constar, Edivan Fernandes da Costa lavrou a presente Ata, que segue subscrita: Cnomtgul de Aqui du Ste, Página 2 de 2 -
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Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 38ª SESSÃO DO 2º ANO DO 1º BIÊNIO DA 17ª LEGISLATURA DA CMJ HOJE, 20 DE DEZEMBRO DE 2022, COM A PROTEÇÃO DE NOSSO PADROEIRO SÃO SEBASTIÃO E DO CO-PADROEIRO SÃO MIGUEL, INICIAREMOS OS NOSSOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. • AUTORIZO A CHAMADA DOS VEREADORES PELO 1º SECRETÁRIO; • EM CONFORMIDADE COM AS ASSINATURAS DOS VEREADORES NO LIVRO DE REGISTRO DOS PARLAMENTARES, HAVENDO NÚMERO LEGAL DECLARO ABERTA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU DO ANO 2022; • AUTORIZO A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA; • AUTORIZO A LEITURA DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA. ORDEM DO DIA • PROJETOS: ➔ PROJETO DE LEI Nº 984/2022 – AUTORIA: PODER EXECUTIVO – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; ➢ PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES; ➢ VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO; • REQUERIMENTOS ➔ REQUERIMENTO Nº 007/2022 ➢ AUTOR: EDIVAN FERNANDES DA COSTA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 008/2022 ➢ AUTOR: EDIVAN FERNANDES DA COSTA ➢ RESULTADO: ➔ REQUERIMENTO Nº 020/2022 ➢ AUTOR: JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO ➢ RESULTADO: • MOÇÕES ➔ MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 005/2022 ➢ AUTOR: JUBIRATAN DE ARAÚJO SALDANHA ➢ RESULTADO: Estado do Rio Grande do Norte CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN CGC/MF n° 10.873.453/0001-86 ➔ MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2022 ➢ AUTOR: EDIVAN FERNANDES DA COSTA ➢ RESULTADO: • PALAVRA FACULTADA DECLARO ENCERRADA A ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022.