| norma |
1096/2023 |
2023-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022. |
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13/2023 |
2023-10-17 |
Moções |
Moção de Parabéns pela conquista do aluno Luís Filipe Medeiros de Souza. |
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147/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras uma faixa de pedestres, Na localidade, Praça da Vila (Praça do Hospital) e Drogaria Santa Isabel (Farmácia de Fabiana). |
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| materia |
148/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras, a pavimentação da avenida principal do sítio Riachão. |
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| materia |
149/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicitando ao Presidente do Sindicato Rural que viabilize a construção de cisternas na Serra do João do vale- Sítio chã dos Félix, e realize o levantamento das famílias que se enquadram no programa, desenvolvido pela Asa Potiguar- Articulação Semiárido Brasileiro. |
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150/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras, a conclusão da pavimentação da Rua Santo Expedito, no Bairro Novo Horizonte. |
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151/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras do município de Jucurutu providencie a terraplanagem e melhoramento do campo de futebol da comunidade cacimbas. |
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202/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de obras que providencie uma faixa de pedestre em frente ao espaço do estudante próximo à Praça de Alimentação. |
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203/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e à Secretaria de obras que viabilize a construção de uma escadaria iniciando próximo ao corrimão devido a rua Joaquim de Félix ser muito íngreme e um ponto de ônibus na mesma rua, no Bairro bela vista. |
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| sessao |
28 |
2023-10-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
200/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Solicita ao Secretário de Obras que seja feita manutenção nas estradas vicinais de todas as comunidades da zona Rural do Município de Jucurutu/RN, que ainda não foram concluídas. |
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| materia |
201/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo, ao Secretário de Obras que seja feito reparo nos três pontos de vazamento de água que ficou na rua do mercado, no Distrito de Boi Selado. |
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12/2023 |
2023-10-10 |
Moções |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento da Sra Damiana da Cruz dos Santos Silva. |
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| materia |
1001/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°1001/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
1002/2023 |
2023-10-10 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1002/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
1/2023 |
2023-10-10 |
Portarias Legislativas |
O Presidente da Câmara Municipal de Jucurutu –RN, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e
obediência a Lei Orgânica do Município e em com artigo Art. 20,
VIII do Regimento Interno, bem como a Constituição Federal de
1988 RESOLVE: |
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| norma |
30/2023 |
2023-10-10 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, e art. 21, xliii DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o requerimento do servidor e a fundamentação
legal contido no artigo 96 da Lei Complementar n° 4 do Regimento
Jurídico Único dos servidores do Município de Jucurutu.
RESOLVE: |
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| norma |
31/2023 |
2023-10-10 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, e art. 21, xliii DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO o requerimento do servidor e a fundamentação
legal contido no artigo 96 da Lei Complementar n° 4 do Regimento
Jurídico Único dos servidores do Município de Jucurutu.
RESOLVE: |
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| sessao |
27 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1001/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Dispõe sobre alteração de Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.081, de 27 de Março de 2023, que dispõe sobre a doação gleba de terra - (módulo rural) e dá outras providências |
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| materia |
1002/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU) |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Resolução |
CRIA O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-04 |
Resolução |
Cria o brasão da Câmara Municipal de Jucurutu - RN e dá outras providências. |
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| materia |
1000/2023 |
2023-09-28 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Assim, tendo em vista que houve o cumprimento dos requisitos legais, dou parecer favorável ao Projeto de Lei n°1000/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
11/2023 |
2023-09-26 |
Moções |
Moção de Pesar pela morte Maria Lúcia Dutra da Silva. |
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| materia |
131/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras que providencie uma faixa de pedestres na rua José Bezerra de Araújo, em frente ao supermercado Floraci. |
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| materia |
144/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras que providencie uma faixa de pedestres na frente do centro Pastoral. |
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| materia |
145/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e ao Secretária de obras que viabilize Placas de Identificação com os nomes das ruas no âmbito do Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
146/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitar ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras que viabilize Placas de Identificação e sinalização com os nomes dos sítios, nas entradas dos mesmos. (Zona Rural) do Município de Jucurutu. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicitar junto ao Poder Executivo e ao Governo do Estado e a sua secretaria competente o asfalto da estrada Vicinal que dá acesso a Nova Barra de Santana; que seja enviado ofício ao Governo do Estado com assinatura de todos os vereadores da Câmara de Jucurutu –RN requerendo a pavimentação asfáltica da Aroeira a Barra de Santana, visto que já existe recursos destinados para esta obra. |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita através do Poder Executivo e a secretária de Educação e o Governo do estado, a doação do prédio da escola Isolada do Barro Branco. |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, ao Secretário de Educação e a secretária de Obras a Recuperação do muro da escola municipal Unidade de Ensino II Ana Maria do Amaral localizada no Bairro Pedra do Navio. |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Solicita Junto ao Poder Executivo e ao Secretário de Agricultura e a Entidade responsável CAERN, informações sobre a falta de abastecimento de água no bairro da zona urbana- Novo Rumo, como também a regularização do abastecimento. |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Requer ao Poder Executivo, ao Secretário de Obras e ao Secretário de Agricultura que recupere a estrada Vicinal que liga BR-226 ao Alto da Bela Vista, por trás a escola estadual Newman Queiroz. |
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| sessao |
26 |
2023-09-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1094/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui, no Calendário Oficial do Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, o "Dia do Animal", a ser comemorado no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano, mediante campanhas próprias, e dá outras providências. |
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| norma |
1095/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria e define as gratificações para os servidores da Câmara de Jucurutu, que além do desempenho das atribuições ordinárias do cargo, desempenham ainda outras atribuições. |
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| materia |
999/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022. |
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| norma |
29/2023 |
2023-09-21 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO EXERCÍCIO DE SUAS
FUNÇÕES REGIMENTAIS, E AINDA:
CONSIDERANDO o preconizado pelo artigo 19, XX, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa.
CONSIDERANDO o preconizado pelos artigos 11 e 12 da Lei Orgânica do
Município de Jucurutu/RN.
CONSIDERANDO o julgamento do processo nº Processo Nº 004264 /
2019 – TC, pelo Exmo. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do
Norte.
CONSIDERANDO as tratativas administrativas voltadas à construção da
Sede da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, neste Município.
RESOLVE: |
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| norma |
1092/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Demonina Logradouro Público como rua "Neco Cosme" a rua localizada a frente da Escola Estadual Maria das Graças Germano no distrito de Boi Selado, Jucurutu-RN. |
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| norma |
1093/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Denomina Logradouro Público como Rua Maria Paulina de Morais localizada a frente da Rua Manoel Cicero de Morais no Distrito de Boi Selado - Jucurutu/RN. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-19 |
Moções |
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF |
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| materia |
143/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura a Terraplanagem na estrada que liga Jucurutu à Barra de Santana. |
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| materia |
994/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento de assistência financeira complementar de que se trata a emenda constitucional Nº 127/2022. |
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| sessao |
25 |
2023-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
141/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e a Secretária de Ass. Social que revitalize o centro de assistência social da comunidade Barro Branco para uso da comunidade de uma forma socioeducativa, onde hoje funcionava o antigo grupo escolar. |
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| norma |
28/2023 |
2023-09-13 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 19, XVI E ART. 21, XLIII DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-12 |
Moções |
moção de apoio ao Congresso Nacional |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Senhor Prefeito e ao secretário de Obras que dê continuidade à pavimentação na rua ver. Escolástico Lopes no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras a revitalização da Praça da Bandeira Devido ao declive e que atualmente afeta os transeuntes, tropeçando e causando quedas e se faz necessário evitar maiores transtornos. (Lado da Escola Antônio Batista e outro Lado na Igreja Assembleia de Deus). |
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