norma nº 1093/2023

sevsurua, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e
considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos,
o Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, conforme noticiado pela resolução nº
014/2023/CMJ, editada em 13 de setembro de 2023; considerando, ainda, a regularidade
da matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento, SANCIONA e PROMULGA
a Lei Municipal n.º 1.093, de 20 de setembro de 2023, que “DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA MARIA PAULINA DE MORAIS LOCALIZADA A FRENTE DA RUA
MANOEL CICERO DE MORAIS NO DESTRITO DE BOI SELADO- JUCURUTU/RN”.
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Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 20 de setembro de 2023.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
serum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
COMO RUA MARIA PAULINA DE MORAIS
LOCALIZADA A FRENTE DA RUA MANOEL
CICERO DE MORAIS NO DESTRITO DE BOI
SELADO- JUCURUTU/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU Faço saber que a Câmara Municipal
de Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Maria Paulina de Morais a Rua localizada a frente da
Rua Manoel Cicero de Morais no distrito de Boi Selado, Zona Rural de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 20 de setembro de 2023.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
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Documento assinado eletronicamente por:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.093, DE 20 DE SETEMBRO DE
2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
COMO RUA MARIA PAULINA DE MORAIS
LOCALIZADA A FRENTE DA RUA
MANOEL CICERO DE MORAIS NO
DISTRITO DE BOI SELADO-
JUCURUTU/RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU Faço
saber que a Câmara Municipal de Jucurutu aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Maria Paulina de Morais a Rua
localizada a frente da Rua Manoel Cicero de Morais no distrito
de Boi Selado, Zona Rural de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 20 de setembro de 2023.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:7A3E39A1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/09/2023. Edição 3123
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Avww.diariomunicipal.com.br/femurn/