norma nº 1092/2023

seuurum, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
| Estado do Rio Grande do Norte
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Gabinete do Prefeito
ATO DE PROMULGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, no uso das suas atribuições legais e
considerando que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou por unanimidade de votos,
o Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2023, conforme noticiado pela resolução nº
013/2023/CMJ, editada em 13 de setembro de 2023; considerando, ainda, a regularidade
da matéria e o interesse coletivo, por meio deste instrumento, SANCIONA e PROMULGA
a Lei Municipal n.º 1.092, de 20 de setembro de 2023, que “DENOMINA LOGRADOURO
PÚBLICO COMO RUA “NECO COSME” A RUA LOCALIZADA A FRENTE DA ESCOLA
ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS GERMANO NO DISTRITO DE BOI SELADO,
JUCURUTU -RN.” ,
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Documento assinado eletronicamente por:
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 20 de setembro de 2023.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
seria, PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Estado do Rio Grande do Norte
Gabinete do Prefeito
LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
COMO RUA “NECO COSME” A RUA
LOCALIZADA A FRENTE DA ESCOLA
ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS
GERMANO NO DISTRITO DE BOI SELADO,
JUCURUTU -RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU Faço saber que a Câmara Municipal de
Jucurutu aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Documento assinado eletronicamente por:
Art. 1º Fica denominada Rua “Neco Cosme” a rua localizada a frente da escola estadual
Maria das Graças Germano no distrito de Boi Selado, Zona Rural de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 20 de setembro de 2023.
IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
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SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL
LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 20 DE SETEMBRO DE
2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
COMO RUA “NECO COSME” A RUA
LOCALIZADA A FRENTE DA ESCOLA
ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS
GERMANO NO DISTRITO DE BOI
SELADO, JUCURUTU -RN.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU Faço
saber que a Câmara Municipal de Jucurutu aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua “Neco Cosme” a rua localizada a
frente da escola estadual Maria das Graças Germano no distrito
de Boi Selado, Zona Rural de Jucurutu — RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Jucurutu/RN, 20 de setembro de 2023.
TOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renilson Henrique de Brito
Código Identificador:7E9F2901
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 21/09/2023. Edição 3123
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https:/Avww.diariomunicipal.com.br/femum/