| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 33 |
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N N o “O que providencie a co RUTU. — qentata ds = E gt Cdmara mu Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Aos 16 dias do mês de maio do ano de 2023, as 16:00 horas, no Plenário Vereadores para a realização da 10º (décima) Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com a chamada dos Vereadores estiveram presentes os seguintes vereadores: o senhor Presidente Alan Oliveira do Amaral, Francinildo Aquino da Silva, Francinilson Batista da Silva, José Pedro de Araújo Neto, Jubiratan de Araújo Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Romualdo Teixeira Cosme, Rubens Batista de Araújo, Willame Lopes de Araújo e eu Romulo Ivo de Almeida, primeiro secretário desta casa, ausente a vereador Edivan F ernandes da Costa, com falta justificada, ambos os presentes com a assinaturas no livro de registro dos Parlamentares, e de acordo com as normas regimentais, O senhor Presidente Alan Oliveira do Amaral declarou aberta a 9º Sessão Ordinária do ano de 2023. EXPEDIENTE: Leitura da Ata da 9º Sessão Ordinária: a ata da 9º sessão ordinária colocada em discussão é votação pelos Vereadores € restou aprovada por nove votos e uma abstenção da vereadora Paula Mércia, visto que não estava presente na 9º sessão. Nas matérias do expediente, constaram as seguintes proposições: PROJETO DE LEI: 003/2023 de autoria do vereador Alan Oliveira do Amaral: dispõe sobre o programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção no combate à violência, ataques & atentados às instituições públicas de ensino, no âmbito do Município de Jucurutu. PROJETO DE LEI: 992/2023 de autoria do poder Executivo: dispõe sobre as diretrizes para a elaboração € execução da Lei Orçamentária de 2024. PROJETO DE LEE 988/2023 de autoria do poder Executivo: dispões sobre a autorização do município de Jucurutu/RN a aderir ao programa Federal médicos pelo Brasil e dá outras providências. Ambos os projetos enviados para à comissão de legislação justiça e redação final, na oportunidade a presidenta da comissão a vereadora Paula Mércia, convocou 0s vereadores membros das comissões para reunião no dia 23 de maio de 2023 às 10:00hs. INDICAÇÃO Nº 088/2023 de autoria do vereador Willame Lopes e Araújo: solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito a construção de uma pista para ciclista, mão e contramão nas proximidades da borracharia do Galego e INDICAÇÃO Nº 089/2023: requer a senhora secretária municipal de saúde providências no tocante à realização de testagem da população de Jucurutu ão exame da Covid-19, visto que à cidade passa por um período de gripe. INDICAÇÃO Nº 090/2023 do vereador Rômulo ura de uma pequena RUTU.. o VERA = & Câmara mun Município de Jucurutu . Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com parte da parede de parte de fora da garagem da prefeitura com à finalidade de proteger de sol e chuva os mototáxis desta cidade e transeuntes que por ali circulam e INDICAÇÃO Nº 091/2023: solicita ao senhor Prefeito construção de pórtico de entrada do Município de Jucurutu na entrada que vem de Triunfo Potiguar. INDICAÇÃO Nº 092/2023 do Presidente vereador Alan Oliveira do Amaral: requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa O projeto de lei visando a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 989/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal: estabelece à atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Jucurutu/RN e dá outras providências. Projeto aprovado por unanimidade de votos (nove votos). Requerimento nº 002/202 da vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres. Requer informações sobre a situação do cemitério público de Jucurutu, aprovado por unanimidade de votos (nove votos). Indicação nº 085/2023 de autoria do vereador Rômulo Ivo de Almeida: indica ao Prefeito do Municipio e a secretaria de Obras a construção de um mata-burro no Sítio Bela Vista, na entrada que vai para Anastácio € Barandão e Indicação nº 086/2023 indica ao Prefeito do Municipio e a secretaria de Obras a construção de dois mata-burros na comunidade Porcino, na localização entre as casas de Francisco de Camilo € Tutuá, indicações aprovadas por unanimidades de votos (nove votos). Retirado de pauta por ausência justificada as indicações 084/2023 e 014/2023 do vereador Edivan Fernandes da Costa. PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra facultada os seguintes vereadores: Paula Mércia, José Pedro de Araújo Neto, Rômulo Ivo de Almeida, Willame Lopes de Araújo, Francinildo Aquino da Silva e o Presidente o senhor Alan Amaral. Não havendo mais nada a tratar, O Senhor Presidente declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para O dia 23 de maio de 2023. E, para constar, Rômulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue subscrita: Muy Bagre sé foro nano Patesca DA GILMA Jucurutu -RN, 16 de maio de 7/70:
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Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PAUTA Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ) EXPEDIENTE Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. (art. 109, RICMJ). LEITURA DA ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA ➔ Colocar em discussão e votação. RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE PROJETO DE LEI: 003/2023 - Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral Dispõe sobre o programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção no combate à violência, ataques e atentados às instituições públicas de ensino, no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências. PROJETO DE LEI: 992/2023 - Autoria: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. PROJETO DE LEI: 988/2023 – Autoria: Poder Executivo Dispões sobre a autorização do município de Jucurutu/RN a aderir ao programa Federal médicos pelo Brasil e dá outras providências. Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com Indicações: INDICAÇÃO Nº 088/2023 – Autoria: Vereador Willame Lopes de Araújo Solicita ao Excelentíssimo senhor Prefeito a construção de uma pista para ciclista, mão e contramão nas proximidades da borracharia do Galego. INDICAÇÃO Nº 089/2023 – Autoria: Vereador Willame Lopes de Araújo Requer a senhora secretária municipal de saúde providências no tocante a realização de testagem da população de Jucurutu ao exame da Covid-19, visto que a cidade passa por um período de gripe. INDICAÇÃO Nº 090/2023 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida Solicita ao senhor Prefeito que providencie a cobertura de uma pequena parte da parede de parte de fora da garagem da prefeitura com a finalidade de proteger de sol e chuva os mototáxis desta cidade e transeuntes que por ali circulam. INDICAÇÃO Nº 091/2023 – Autoria: Vereador Rômulo Ivo de Almeida Solicita ao senhor Prefeito construção de pórtico de entrada do Município de Triunfo Potiguar. INDICAÇÃO Nº 092/2023 – Autoria: Vereador Alan Oliveira do Amaral Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem. Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com ORDEM DO DIA Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. (art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ). Observação 2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível conceder aparte dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação 3: a ordem do dia é composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO. 01)Projeto de Lei: Projeto de Lei n° 989/2023 - Autoria do Poder Executivo Municipal O qual “estabelece a atualização do piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no Município de Jucurutu/RN e dá outras providências”. Requerimento de Informação: 02)Requerimento nº 002/2023 Autor: Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres Requer informações sobre a situação do cemitério público de Jucurutu, se já possui localização definida, se o órgão ambiental competente já concedeu licença, e se tem previsão para início da construção. Indicações: Indicação n° 084/2023 – Autor: Edivan Fernandes da Costa Indica ao Prefeito do Município e a secretaria de Obras a construção de um mataburro no sítio Barro Branco entre o Riacho de Mirabor e Nino. Município de Jucurutu Poder Legislativo CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000 jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com Indicação n° 085/2023 - Autor: Rômulo Ivo de Almeida Indica ao Prefeito do Munícipio e a secretaria de Obras a construção de um mataburro no Sítio Bela Vista, na entrada que vai para Anastácio e Barandão. Indicação n° 086/2023 – Autor: Rômulo Ivo de Almeida Indica ao Prefeito do Munícipio e a secretaria de Obras a construção de dois mataburros na comunidade Porcino, na localização entre as casas de Francisco de Camilo e Tutuá. Indicações verbais: Indicação n° 14/2023 – Autor: Edivan Fernandes da Costa Indica ao Senhor Prefeito e à Secretaria de saúde, plantões sobre aviso nos fins de semana para técnico de radiologia em parceria com a clínica já contratada pelo Município. PALAVRA FACULTADA Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ). Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ). Declaro encerrada a Sessão e convoco a próxima para o dia 23 de maio.