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sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-08-22
native_id44

Documents (2)

ata #

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Câmara mund
Município de Jucurutu
. Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP. 59.330-000
jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com
ATA DA 21º SESSÃO, ORDINÁRIA DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.
Aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2023, as 16:00 horas, no Plenário Augusto
Queiroz da Câmara Municipal reuniram-se os vereadores para a realização da 21º
(vigésima primeira) Sessão Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 17º Legislatura da
Câmara Municipal de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte. Em conformidade com
a chamada dos Vereadores estiveram presentes os seguintes vereadores: Alan Oliveira do
Amaral, Francinilson Batista da Silva, Ilo Lopes Júnior, José Pedro de Araújo Neto,
Jubiratan de Araújo Saldanha, Paula Mércia Medeiros de Souza Torres, Romualdo
Teixeira Cosme, Rubens Batista de Araújo e eu Romulo Ivo de Almeida, primeiro
secretário desta casa, ausentes os vereadores: Edivan Fernandes da Costa e Gilson de
Brito Neri, ambos os presentes com a assinaturas no livro de registro dos parlamentares,
e de acordo com as normas regimentais, o senhor Presidente declarou aberta a 21º Sessão
Ordinária do ano de 2023. EXPEDIENTE: Leitura da Ata da 20º Sessão Ordinária: a ata
colocada em discussão e votação pelos vereadores que restou aprovada por unanimidade
de votos. Nas matérias do expediente, constaram as seguintes proposições: ORDEM DO
DIA: INDICAÇÃO: Nº 129/2023 de autoria do vereador Romualdo Teixeira Cosme:
indica ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras e a secretária de saúde que
realizem a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde da comunidade São Braz.
Colocada em votação a indicação foi aprovada por unanimidade de votos.
REQUERIMENTO: Nº004/2023 de autoria da vereadora Paula Mércia Medeiros de
Souza Torres: requer nos termos do art. 152 do Regimento Interno, que seja realizada
audiência pública com Parlamentares desta Câmara Municipal, dos Poderes Executivo do
Município, e com a sociedade Civil para discutir a limpeza pública do nosso município.
Requerimento aprovado por unanimidade de votos. INDICAÇÃO VERBAL.
INDICAÇÃO VERBAL Nº 026/2023: sugerindo ao Prefeito Municipal e à Secretaria de
Obras do município de Jucurutu que procedam à limpeza dos cemitérios público da nova
Barra de Santana, Boi Selado, e o de Jucurutu. Autoria vereador Jubiratan de Araújo
Saldanha. PALAVRA FACULTADA: Fizeram uso da palavra facultada os seguintes
vereadores: Jubiratan de Araújo Saldanha, José Pedro de Araújo Neto, Rômulo Ivo de
Almeida e Rubens Batista de Araújo. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
declarou encerrada a sessão e convocou a próxima para O dia 29 de agosto de 2023. E,
para constar, Rômulo Ivo de Almeida, 1º Secretário, lavrou a presente ata, que segue
subscrita:
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Câmara mund
Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.m.leg.br / camaradejucurutu(Dhotmail.com
Jucurutu -RN, 22 de agosto de 2023.

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pauta #

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Município de Jucurutu
Poder Legislativo
CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU
Rua Epaminondas Lopes, 160, Centro, Jucurutu/RN, CEP: 59.330-000
jucurutu.rn.leg.br / camaradejucurutu@hotmail.com
21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
PAUTA
Fazer a verificação de quórum (art. 108, § 1º, RICMJ)
EXPEDIENTE
Observação: o tempo de duração do Expediente é de até 45 minutos. Ele não pode ser prorrogado. 
(art. 109, RICMJ).
LEITURA DA ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
➔ Colocar em discussão e votação.
RELAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:
- NÃO HÁ MATÉRIAS NO EXPEDIENTE.
ORDEM DO DIA
Observação: o tempo de duração da Ordem do Dia é de 30 minutos, mas pode ser prorrogada a 
requerimento de qualquer Vereador até 05 (cinco) minutos antes do fim dela. Se a ordem do dia 
for prorrogada, o tempo de prorrogação deverá ser descontado do tempo da palavra facultada. 
(art. 111, §§ 1º e 2º, RICMJ).
Observação 2: o vereador que propôs a matéria terá até 06 minutos para falar sobre ela. Os 
demais vereadores, se quiserem falar sobre a matéria, terão até 03 minutos. Não é possível 
conceder aparte dentro da Ordem do Dia. (art. 161, § 1º, RICMJ). Observação3: a ordem do dia 
é composta de 2 fases. Na fase de discussão, os vereadores podem se pronunciar sobre a matéria. 
Na fase de votação, só é possível votar SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO: Nº 129/2023 – Autoria: Vereador Romualdo Teixeira Cosme
Indica ao Prefeito do Município e ao Secretário de obras e a secretária de saúde que 
realizem a reforma e revitalização da Unidade Básica de Saúde da comunidade São 
Braz.
REQUERIMENTO:
REQUERIMENTO: Nº004/2023- Autoria: Vereadora Paula Mércia Medeiros de Souza Torres
Requeiro, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, que seja realizada audiência 
pública com Parlamentares desta Câmara Municipal, dos Poderes Executivo do 
Município, e com a sociedade Civil para discutirmos a limpeza pública do nosso 
Município.
PALAVRA FACULTADA
Observação: o tempo de duração da Palavra Facultada é de até 90 minutos. Ele não pode ser 
prorrogado. Se a Ordem do Dia tiver duração superior a 30 minutos, o tempo que exceder os 30 
minutos deverá ser descontado da palavra facultada. (art. 111, § 1º, RICMJ).
Observação 2: O vereador tem até 10 minutos para falar na palavra facultada. O tempo do aparte 
é de até 03 minutos. (art. 116, §§ 1º e 3º, RICMJ).
Declaro encerrada a Sessão, e convoco a próxima para o dia 29 de agosto.

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